Mês: fevereiro 2018

Gaeco prende três advogados em Loanda suspeitos de estelionato; BB era o principal alvo

Publicado em: 08/02/2018

Três advogados foram presos preventivamente em uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrada em Loanda, na região noroeste do Paraná, nesta quinta-feira (8).

Eles são suspeitos de estelionato, associação criminosa, falsidade ideológica e apropriação indébita.

Além do cumprimento de três mandados de prisão preventiva, o Gaeco também cumpriu sete mandados de busca e apreensão nas casas e escritórios dos investigados.

O promotor do Gaeco Fernando Cubas César explicou que os profissionais investigados entravam com ações contra bancos, principalmente contra o Banco do Brasil, para reaver diferenças financeiras decorrentes de reformas econômicas, e não repassavam os valores às vítimas. Essas diferenças são conhecidas como expurgos inflacionários.

“Os advogados procuravam as vítimas, recolhiam procurações e entravam com ações contra o Banco do Brasil como representantes dessas pessoas. Quando saia ação, venciam o processo, os investigados não repassavam o dinheiro às vítimas ou passavam valores bem abaixo do detalhado na sentença”, explicou o promotor.

Em um caso apurado pelo Gaeco, os profissionais investigados ficaram com R$ 945 mil de uma ação e não repassaram nada a vítima.

Até agora, a promotoria conseguiu apurar que o golpe foi aplicado em 29 pessoas e o prejuízo chegou a R$ 5 milhões.

“Ainda não sabemos como eles tinham acesso aos dados das vítimas. São pessoas de pouca escolaridade, com pouca instrução, que foram enganadas por esses advogados”, detalhou.

As investigações começaram em agosto de 2017. O banco desconfiou do número de processos desse tipo originados da comarca de Santa Isabel do Ivaí, no noroeste, e acionou o Gaeco.

“Os processos continham documentos ideologicamente falsos. Eles informavam endereços de Santa Isabel do Ivaí, mas as vítimas nunca moraram na cidade, por exemplo. A quantidade de ações do mesmo tipo em uma única comarca chamou atenção”, pontuou Fernando César.

Os profissionais presos serão levados para as delegacias de Maringá e de Paranavaí.

Fonte: Portal G1

Alckmin defende privatização da Petrobras, mas descarta BB

Publicado em:

Pré-candidato à presidência, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu, nesta quarta-feira (7), a possibilidade de privatização da Petrobras, desde que com um “bom marco regulatório”. Em reunião com representantes dos Sindicatos das Indústrias do país, realizada em Brasília, o tucano disse ser “totalmente favorável” à transferência das estatais para o controle da iniciativa privada. Ele acredita que não há espaço para “Estado empresário”.

Para o tucano, muitos setores “que não são o core, o centro objetivo da Petrobras” podem ser transferidos à iniciativa privada. Ele não descarta a possibilidade de privatização completa no futuro. “Claro que muitos setores da Petrobras devem ser privatizados. A Petrobras foi crescendo, crescendo, crescendo. Inúmeras áreas da Petrobras que não são o core, o centro do objetivo principal, tudo isso pode ser privatizado. E se tivermos um bom marco regulatório, você pode até, no futuro, privatizar tudo, sem nenhum problema”, afirmou.

Alckmin também foi questionado sobre a possibilidade de privatizar o Banco do Brasil. Neste caso, o tucano ponderou a importância de se manter bancos públicos para garantir que o governo não dependa exclusivamente de instituições privadas. “O Banco do Brasil eu não pretendo privatizar. O que você pode fazer para ter mais agilidade é criar subsidiárias. O Bando do Brasil é do governo, mas pode ter seguro, previdência complementar, no controle privado. Até porque é importante você ter um ou dois bancos públicos para não depender exclusivamente dos privados”, explicou.

No encontro, o tucano também defendeu reformas como a previdenciária, proposta pelo governo Michel Temer, e a tributária, que a atual gestão também tenta avançar no Congresso.

Fonte: Infomoney

BB oferece compra de dólar por app e saque em caixa eletrônico

Publicado em:

O BB anunciou nesta sexta-feira (2) que os clientes agora poderão comprar dólar pelo aplicativo e retirar a moeda em espécie em caixas eletrônicos.

A moeda, no entanto, não poderá ser sacada em qualquer terminal. É preciso localizar uma agência que tenha terminal de câmbio – o que também pode ser feito pelo aplicativo. Ao todo, são 96 no país, em 18 estados mais o Distrito Federal.

Outro recurso disponibilizado é a definição da cotação do dólar frente ao real que o cliente está disposto a pagar e quanto tempo pode esperar. Quando a moeda norte-americana bate o patamar estabelecido, o cliente recebe um aviso.

Após efetuar a compra pelo aplicativo, o cliente terá o prazo de dois dias úteis para retirar a moeda em um caixa eletrônico. Mas isso não quer dizer que o comprador fica sujeito a variações do câmbio. Na retirada, a transação segue de acordo com a cotação do dia da compra.

Segundo o banco, a transação é válida para dólar americano, até US$ 3 mil por operação, limitada a US$ 10 mil por mês.

“Para aquelas agências que não possuem terminal de câmbio, em breve o app também será interligado ao terminal de caixa dentro da agência, permitindo ao cliente retirar os dólares diretamente no guichê, sem a necessidade de passar pelo atendimento”, disse o BB em nota.

Fonte: Portal G1

BB Seguros lança campanha bem-humorada para falar dos imprevistos do cotidiano

Publicado em:

A nova campanha do Banco do Brasil Seguros, do Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre, desembarca nos canais digitais com vídeos e peças divertidas que mostram como os clientes podem contar com a marca nos acontecimentos inesperados do dia a dia.

O mote “Especialista em Seguros” abre a segunda fase da ação produzida pela Agência Garage. “Nesta nova etapa reforçamos que os nossos consumidores encontram no seguro o apoio para proteção do patrimônio e para resolver dificuldades que todo mundo tem com a casa e o carro, por exemplo. O objetivo é mostrar a simplicidade da apólice e nossa expertise em atendimentos ágeis e de qualidade”, conta Leonardo Mattedi, diretor geral de Administração, Finanças e Marketing do Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre.

Para isso, a brasilidade traz o tom dos vídeos de 90’ e 30’ que mostram grupos diferentes, sendo casais, pais e filhos e irmãos. A brincadeira inicia com cada um apontando a especialidade do seu par e, na sequência, entre risos e surpresas, a ação desafia os participantes a explicarem como resolver imprevistos como troca de pneu, conserto de chuveiro e reparação de farol de veículo queimado. Ao final, a campanha reforça que o Banco do Brasil Seguros é especialista em cuidar da casa, carro e futuro da família, apoiando nos desafios do cotidiano.

Fonte: Inteligemcia

OAB-RJ pede indenização de R$ 500 mil do BB por problemas com depósitos

Publicado em:

Os problemas enfrentados pelos advogados para levantar alvarás judiciais nas agências do Banco do Brasil chegaram à Justiça. A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil cobra indenização de R$ 500 mil da instituição bancária por danos morais coletivos à advocacia.

A gota d’água para a seccional foi a pane do sistema do banco, no fim de 2017. Segundo a OAB-RJ, a comissão de prerrogativas da entidade recebeu, entre 20 de dezembro e 7 de janeiro, 11,6 mil reclamações de advogados que tiveram dificuldades na hora de pagar depósitos judiciais. A entidade diz que o problema é geral, não sendo específico de uma agência nem restrito a alvarás físicos ou digitais.

“Não existe nas agências da ré canal de atendimento preparado para os advogados com problemas de saque de mandados de pagamento, quanto menos são prestadas informações sobre os erros técnicos, apenas sendo informado pelos prepostos da Ré a indisponibilidade do sistema”, denuncia a OAB-RJ.

Além disso, a OAB-RJ reclama que o BB se nega a admitir as panes: “A resposta padrão dos prepostos da ré é de negar que qualquer problema estivesse ocorrendo (…) apesar de existirem inúmeros advogados e servidores do TJ-RJ relatando fatos contrários”.

“No final do ano passado, no período imediatamente anterior ao recesso, as falhas no sistema se intensificaram, sendo tão frequentes que a Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ precisou notificar diversas vezes a gerência do Banco do Brasil”, diz a seccional.

Para a OAB-RJ, essa atitude do banco descumpre termo de cooperação técnica firmado com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para garantir atendimento aos jurisdicionados. No pacto é definido que a instituição financeira manterá sistema integrado com o tribunal para “otimizar o envio e o recebimento das informações online sobre os depósitos judiciais” e criar um canal de atendimento na agência instalada dentro da corte para solucionar “quaisquer ocorrências referentes à transmissão dos dados”.

Falha inexistente

Questionado pela ConJur, o Banco do Brasil negou o problema: “No final do ano de 2017, o tribunal carioca detectou dificuldades na emissão de alguns alvarás e acionou o BB. Após análise do processo, o banco não identificou qualquer erro em seu sistema. A partir disso, a situação foi regularizada pelo tribunal e os alvarás eletrônicos voltaram a ser emitidos normalmente.”

A instituição disse ainda que o TJ-RJ “possui uma solução própria, com conexão com o sistema do banco, que viabiliza os levantamentos dos depósitos judiciais” eletronicamente. Segundo o BB, essa via eletrônica permite às varas fazer o levantamento dos valores depositados da maneira pedida pelos beneficiários.

Falta concorrência

Na peça, a OAB-RJ ainda sugere que a inércia do BB em resolver os problemas pode ser resultado da falta de concorrência por outras instituições, já que o levantamento de alvarás é limitado aos bancos públicos.

Essa falta de competição, continua a seccional, faz com que sejam praticadas “as mais indignas condutas para com o advogado, sujeitando-os a filas infindáveis, no calor de um corredor pouco ventilado do fórum, exigência de documentos desnecessários para os saques e, principalmente no período pré-recesso, falhas no sistema que impedem o envio do alvará confeccionado eletronicamente pelo órgão jurisdicional”.

Esse tema foi abordado por Marcelo Von Adamek, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, em entrevista à ConJur. Segundo ele, a falta de concorrência resulta numa total falta de incentivo para que as instituições bancárias públicas “se preocupem em dar um melhor atendimento para o advogado”.

“A partir do momento em que eu tiver uma outra alternativa, seja qual for, as partes vão ter que disputar uma clientela e, portanto, ter que prestar o melhor serviço”, avalia Adamek.

Leia a nota completa enviada pelo BB à ConJur:

“O Banco do Brasil (BB) informa que o TJ RJ possui uma solução própria, com conexão com o sistema do Banco, que viabiliza os levantamentos dos depósitos judiciais de forma eletrônica. Essa solução permite que as varas de justiça que a utilizam realizem o levantamento dos valores depositados na forma como os beneficiários determinaram, seja crédito em conta corrente ou poupança, no BB ou outra instituição financeira, ou mesmo em espécie, evitando a emissão de alvarás em papel e o deslocamento diário de beneficiários e advogados às varas e/ou às agências Bancárias.

No final do ano de 2017, o Tribunal carioca detectou dificuldades na emissão de alguns alvarás e acionou o BB. Após análise do processo, o Banco não identificou qualquer erro em seu sistema. A partir disso, a situação foi regularizada pelo Tribunal e os alvarás eletrônicos voltaram a ser emitidos normalmente.”

Fonte: Consultor Jurídico

Justiça condena empresa e BB a indenizar cinema do Pantanal Shopping no MT

Publicado em:

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a empresa São Miguel Ar Condicionado e o Banco do Brasil a indenizarem em R$ 10 mil a rede de cinemas Multiplex do Pantanal Shopping por cadastro indevido no programa de inadimplentes do Serasa. A sentença foi proferida no último dia 22.

Conforme os autos, a empresa que atua no ramo de atividade cinematográfica e possui filial na capital mato-grossense. Em agosto de 2008, com intuito de realizar manutenção dos seus aparelhos de ar condicionado instalados nas salas do cinema, entrou em contato com a requerida São Miguel Ar Condicionado, para fazer orçamento de tais serviços.

A requerida São Miguel apresentou um orçamento no valor de R$ 10.058,00, que não foi aceito, razão pela qual os serviços daquela não foram contratados. O mesmo serviço orçado pela requerida São Miguel foi realizado por outra empresa pelo valor de R$ 1.700,00.

Ocorre que, conforme os autos, a Multiplex Pantanal verificou que a São Miguel emitiu e descontou junto ao requerido Banco do Brasil duplicata no valor de R$ 1.000,00, sem qualquer lastro, enviando-a para protesto ao Cartório de 4º Serviço Notarial de Cuiabá. Diante disso, a cinematográfica notificou extrajudicialmente a requerida São Miguel, com o intuito de solucionar a questão, o que restou infrutífero, “mesmo ante a ausência de origem legal para o título emitido”, assevera.

“A atitude irresponsável da requerida São Miguel e do banco requerido lhe trouxe dissabores ‘de toda ordem’ pela inclusão de seu nome em listagem de inadimplentes do Serasa, tendo seu crédito abalado”, acrescenta.

O Banco do Brasil apresentou contestação. Disse ser parte ilegítima para figurar no polo passivo, “pois não praticou qualquer ato ilícito e agiu em exercício regular de direito”.

Já a São Miguel apresentou contestação e sustentou a legitimidade da cobrança, pois o valor de R$ 1.000,00 refere-se às visitas técnicas realizadas em 10 salas de cinema da autora.

Para o magistrado, restou ilegítima a cobrança feita pela empresa São Miguel.

“Do exame dos elementos contidos nos autos, tenho que a requerida São Miguel não logrou êxito em conferir legitimidade ao valor cobrado na duplicata emitida, pois em que pese o serviço prestado tenha se dado em início do mês de Agosto de 2008, as 10 (dez) ordens de serviços por ela trazidas em sua contestação, cada uma no valor de R$ 100,00, foram emitidas somente em 05.12.2008. Ou seja, as ordens de serviço que poderiam corroborar o negócio entre as partes, no que diz respeito ao valor, foram emitidas cerca de 04 meses após o serviço e sem que conste em nenhuma delas, o aceite do tomador do serviço, de modo a deixar claro que na vistoria de orçamento, o valor de R$ 100,00 seria cobrado por cada aparelho ou sala verificados”.

Assim, concluiu o magistrado ter sido “indevida a cobrança do título de crédito nº 3168, com vencimento em 20.12.2008, no valor de R$ 1.000,00”, ao passo que o Banco do Brasil, por sua vez, não adotou “qualquer cautela no que diz respeito à observação dos requisitos formais de validade causal da duplicata recebida por endosso, assumindo, assim, o risco de causar dano por protesto indevido”.

“Comprovada a abusividade do envio do título para protesto, surge o dever de indenizar, considerando que a prova do abalo moral se satisfaz com a simples demonstração do protesto indevido – fls. 55 (dano “in re ipsa”) , que independente de prova objetiva do dano porque é presumido o constrangimento e dissabor causos à vítima”, concluiu. Adiante, acrescentou. “Assim sendo, considerando as peculiaridades do caso, como a capacidade econômico-financeira das partes e o grau de lesividade do ato ofensivo, fixo o quantum em R$ 10.000,00 a título de dano moral, pois se mostra suficiente e razoável, adequado a suprir o caráter punitivo-pedagógico do dano”.

Fonte: Olhar Direto

Previ mira IPOs e ações de educação, saúde e meios de pagamentos

Publicado em:

A Previ, caixa de previdência dos empregados do Banco do Brasil, está planejando entrar em mais ofertas iniciais de ações (IPOs, na sigla em inglês), como parte do processo de desconcentração de sua carteira de renda variável, disse nesta sexta-feira o presidente da instituição, Gueitiro Genso.

Maior fundo de pensão do país em ativos, a Previ tem quase metade de seu capital em ações, uma carteira quase toda concentrada em apenas 12 ativos, incluindo a mineradora Vale, o próprio BB e a empresa de alimentos BRF.

Como o principal fundo administrado é de benefício definido e tem volumes crescentes de desembolsos previstos para os próximos anos, a Previ precisa ter ativos mais líquidos. Por isso, a instituição vai gradualmente deixar participações societárias mais volumosas, explicou Genso.

Alguns movimentos nesse sentido já aconteceram. A Previ deixou o acordo de acionistas da Vale no ano passado, o que vai abrir caminho para uma gradual saída da mineradora, da qual detém 15 por cento do capital. Enquanto isso, comprou ações no IPO da BR Distribuidora, em dezembro.

“Vamos fazer mais disso, comprar ações de empresas grandes, boas pagadoras de dividendos e com boa governança”, disse Gensoem entrevista à Reuters. Ele citou interesse da Previ em setores como educação, saúde e meios de pagamentos.

O executivo disse ainda que a Previ mantém o plano de IPO da Neoenergia, operação cancelada no fim de 2017 porque os acionistas vendedores da não aceitaram baixar o preço pedido por investidores.

“A empresa ainda tem muito a ganhar em sinergias após a fusão com a Elektro e vamos ganhar com isso”, disse Genso. “Voltaremos ao mercado no momento oportuno.”

A Previ ainda não divulgou seus números fechados de 2017, mas seus fundos devem ter rentabilidade acima da meta atuarial, ajudados pelo recente rali da bolsa brasileira. Genso prevê que, após vários anos, seu principal fundo deve zerar até março um déficit que chegou a ser de 16 bilhões de reais em 2015. “Espero poder dizer que não temos mais déficit”, disse ele.

Com os superávits que prevê gerar a partir de então, a Previ planeja fazer um ajuste na meta atuarial que a permita ter mais flexibilidade para aplicar em títulos públicos. Genso afirmou, contudo, que essa mudança deve ser feita gradualmente.

A meta atuarial é o retorno mínimo anual que os fundos têm que ter ao longo do tempo para conseguir pagar os benefícios de seus participantes. No caso do maior fundo da Previ, é uma taxa de 5 por cento mais INPC, enquanto títulos públicos em geral, em razão de taxas de juros nas mínimas históricas, pagam taxas reais ao redor de 4 por cento ao ano.

“Vamos usar o superávit para elevar o patrimônio e poder comprar títulos públicos”, disse.

Fonte: Exame

Com lucros recordes em 2017, bancos fecharam mais de 17 mil postos de trabalho

Publicado em:

Os três maiores bancos privados do Brasil – Itaú, Bradesco e Santander – tiveram, juntos, lucro líquido de R$ 53,8 bilhões. A cifra representa um crescimento de mais de 15% em relação a 2016. Somente o Itaú alcançou o maior lucro de uma instituição financeira na história do Brasil: R$ 24,8 bilhões.

De outro lado, o setor cortou muitos postos de trabalho. É o que lembra Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

“O setor bancário fechou 17.905 postos de trabalho em 2017, de acordo com dados do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados]. Para ajudar o Brasil a crescer, o setor bancário precisa começar a retribuir a sociedade, praticando juros civilizados, elevando a oferta de crédito, melhorando o atendimento à população através de contratações e contribuindo para melhorar as relações de trabalho e a estrutura salarial num país que ainda figura no topo do ranking mundial de desigualdade de renda”, diz.

Um dos pontos citados por Silva é um fator fundamental para compreender os lucros altos dos bancos brasileiros: os juros de empréstimos. É o que aponta também Vivian Machado, mestre em Economia Política e técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

“O que explica [os altos lucros] é o rentismo. Os lucros dos bancos são muito grandes por conta do spread: o que eles gastam para captar é muito inferior ao que eles cobram dos clientes. Quanto maior é a crise, maior é o risco, mais ele cobra. Se o país está em crise, eles emprestam menos, mas ganham em outras frentes”, indica.

Machado afirma que os bancos encontram “saídas em qualquer cenário” e, mesmo com a alta do desemprego e queda no consumo, eles vêm aumentando as receitas por conta das taxas cobradas de clientes pela prestação de serviços, como a manutenção de contas.

A opinião é compartilhada por Roberto van der Osten, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Ambos dizem que só os valores desse tipo de receita possibilitam o pagamento de funcionários, uma das principais despesas destas instituições.

“O Itaú teve de receita, só com essas tarifas, mais de R$ 35 bilhões. Essa receita vem crescendo ano a ano. Sozinha ela cobre toda despesa de pessoal”, aponta Silva.

Van der Osten ressalta que, além do fechamento de postos de trabalho, o lucro dos bancos não se reverte em melhores condições de trabalho para seus funcionários, pelo contrário: as situações a que são submetidos os trabalhadores e as trabalhadoras vem se agravando, o que deve piorar com a reforma trabalhista. O sindicalista cita como exemplos a prática de home office, que flexibiliza a jornada, e a estipulação de metas exageradas, acontecimentos “compensados” por shows e espetáculos “motivacionais”.

“Os trabalhadores do ramo financeiro estão entre os mais afastados. É um dos setores que mais apresenta afastamento por distúrbio mental e vários outros tipos de doença do trabalho. O que é ‘curioso’, porque é um emprego em que aparentemente não existe penosidade em sua execução. Ele é um trabalho onde se enfrenta várias situações”, analisa.

O lucro do Banco do Brasil deve ser anunciado dia 22 de fevereiro. A divulgação deve confirmar a expectativa de menor presença relativa das instituições públicas no setor financeiro em comparação a anos anteriores.

Fonte: Brasil de Fato

Ministro Gilmar Mendes homologa ações sobre acordo entre bancos e poupadores

Publicado em:

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (6) homologar duas ações do acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na Justiça que tratam de perdas financeiras causadas a poupadores por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990.

Com a decisão do ministro, falta somente a homologação mais abrangente, que está sob a relatoria do Ricardo Lewandowski, e ainda não tem data para ser analisada pela Corte. Em dezembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli homologou duas ações que estavam sob sua relatoria e que envolviam o Itaú e o Banco do Brasil.

O acordo prevê pagamento à vista para poupadores que tenham até R$ 5 mil a receber. Já os que tem saldo entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, receberão em três parcelas, sendo uma à vista e duas semestrais. A partir de R$ 10 mil, o pagamento será feito em uma parcela à vista e quatro semestrais. A correção para os pagamentos semestrais será feita pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O acordo também prevê descontos para poupadores que receberão quantia superior a R$ 5 mil. O deságio varia conforme o saldo e começa em 8% para aqueles que receberão entre R$ 5 mil e R$ 10 mil; 14% para os que receberão na faixa de R$ 10 mil a R$ 20 mil; e 19% para investidores que têm direito a receber mais de R$ 20 mil.

Fonte: Exame

Procurador pede investigação para apurar empréstimos de bancos públicos

Publicado em:

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou uma investigação para apurar irregularidades em operações de crédito feitas pela Caixa Econômica Federal.

Além da Caixa, o procurador quer investigar empréstimos feitos a estados e municípios pelo Banco do Brasil e pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

O procurador pediu ainda a suspensão imediata de novas operações em todas as instituições bancárias públicas.

Os empréstimos da Caixa a estados e municípios foram suspensos temporariamente no fim de janeiro. Em nota, o banco informava que a decisão se devia à aprovação do novo plano de capitalização, que descartou o uso de recursos que seriam emprestados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S.Paulo”, porém, a decisão de suspender os empréstimos ocorreu após a descoberta de que a Caixa concedeu empréstimos a estados e municípios recebendo receitas tributárias como garantia, algo proibido pela Constituição.

Ele aponta que, ao todo, foram emprestados R$ 42 bilhões a estados e municípios sem garantia constitucional – R$ 30 bilhões pela Caixa e R$ 12 bilhões por Banco do Brasil e BNDES.

Pedido de investigação

Ao solicitar a apuração, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira apontou que os empréstimos concedidos a estados e municípios contavam com garantias inconstitucionais – porque os bancos aceitavam como garantia receitas futuras vindas de impostos e também dos repasses do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios.

“A celebração de operação de crédito com garantia vedada constitucionalmente significa, na prática, uma operação de crédito sem garantia alguma, uma vez que tal garantia não pode ser executada em caso de inadimplência”, disse Oliveira no pedido de investigação.

Além disso, ele argumenta que os empréstimos são operações que vão contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, diante da situação de desequilíbrio fiscal em muitos estados.

“Os precedentes demonstram que há risco real de os empréstimos concedidos por bancos públicos federais a estados e municípios sem o aval da União não serem honrados em razão da situação financeira precária de vários entes federados conjugada com a nulidade da garantia prestada com recursos futuros de impostos”, afirmou no documento.

Fonte: Portal G1

Bancos voltam a anunciar redução de juros minutos após queda da Selic

Publicado em:

Os principais bancos do país anunciaram nesta quarta-feira (7) uma nova redução das taxas de juros cobradas no crédito para pessoas físicas e empresas. Os comunicados de Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e Santander foram divulgados à imprensa minutos após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de cortar a taxa básica de juros, a Selic, para 6,75% ao ano.

O Bradesco informou que vai “repassar o corte de 0,25 ponto porcentual da taxa Selic nas principais linhas de crédito de pessoa física e pessoa jurídica”. O banco não deu mais detalhes sobre quais linhas serão alteradas e quais são as novas taxas.

Itaú

O Itaú Unibanco também disse que vai repassar “integralmente” a redução da Selic nas taxas nas linhas de crédito para pessoa física e jurídica. As novas taxas passam a valer a partir do dia 14.

Empréstimo pessoal: a taxa mínima passa de 1,48% para 1,37% ao mês.

O Itaú informou também que reduzirá os juros cobrados nos empréstimos para a compra de veículos e nas linhas de capital de giro para pequenas empresas. O banco não informou quais serão os novos valores cobrados.

O banco ressalta, no entanto, que a “composição das taxas cobradas aos consumidores leva em consideração diversos fatores além da taxa básica de juros, como garantias, perfis de risco dos clientes, prazo das operações, entre outros”.

Banco do Brasil

O Banco do Brasil alterou suas taxas de crédito para compra de veículos, empréstimos com imóvel ou veículo como garantia, entre outras linhas. As novas taxas entram em vigor a partir da próxima sexta-feira (9). Veja quais linhas tiveram as taxas alteradas:

Banco do Brasil3

Santander

O Santander também anunciou um corte de juros em linhas de crédito como financiamento de veículos e cheque especial. “Estamos no menor patamar histórico da taxa básica no País. Temos o compromisso de levar a dinâmica de redução deste componente dos juros bancários aos nossos clientes, para que eles possam prosperar cada vez mais”, afirma Eduardo Jurcevic, superintendente executivo de Produtos de Crédito à Pessoa Física do Santander.

Santander

Fonte: Portal G1

Sicoob se torna a quinta maior rede de atendimento do País

Publicado em:

O Sicoob passou a ser a quinta maior rede de atendimento do Brasil, segundo ranking divulgado pelo Banco Central do Brasil. Com 2.697 agências em todo o país, a instituição financeira cooperativa ultrapassou o banco Santander, que ocupava a posição anteriormente. A liderança é do Banco do Brasil, seguido por Bradesco, Caixa Econômica Federal e Itaú.

O sistema cooperativo alcançou a colocação devido à expansão do número de agências no último ano, enquanto as demais instituições financeiras fecharam vários pontos em todo o País. No Espírito Santo, foram sete novas agências inauguradas em 2017.

Para o presidente estadual da instituição, Bento Venturim, qualidades como o bom desempenho e a proximidade que as cooperativas têm conseguido transmitir à sociedade justificam o crescimento contínuo do modelo cooperativista de gestão financeira. “Somente aqui no Estado, mais de 235 mil já participam do Sicoob ES, pois perceberam o potencial transformador da instituição, as facilidades e as características que o tornam atrativo. A tendência é de que esse número só venha a aumentar”, diz.

Venturim ressalta que, por meio das cooperativas de crédito, a gestão das finanças passa a ser mais equilibrada, inclusiva e sustentável, uma vez que é alicerçada nos moldes da economia compartilhada, onde se busca a construção em prol de pessoas ao invés da obtenção de lucro.

Ênio Meinen, diretor de operações do Banco Cooperativo do Brasil, afirma que atualmente, o Sicoob é a única instituição presente em cerca de 200 municípios em todo o Brasil, onde os bancos têm diminuído a sua atividade devido a redução de estruturas físicas.

Nailson Dalla Bernadina destaca que apesar do amplo investimento em melhorias nos canais digitais, o Sicoob ES dá prosseguimento ao seu planejamento de ampliação das áreas de atuação, que atualmente contempla 70 dos 78 municípios capixabas. Hoje são 104 agências no Espírito Santo e mais 11 no estado do Rio de Janeiro, onde a instituição financeira cooperativa também tem atuação.

O Sicoob é o maior sistema cooperativo de crédito do País. Aberto a empresas e a pessoas físicas, trabalha com produtos e serviços tipicamente bancários, com custos menores do que os do mercado. Os associados, que são donos do negócio, participam dos resultados e dispõem de tecnologia que facilita a movimentação. Além disso, têm a mesma segurança que os clientes de bancos comerciais, pois a instituição garante cobertura de R$ 250 mil por cliente.

Com operação no Espírito Santo e no Rio de Janeiro, o Sicoob ES tem mais de 235 mil associados. São oito as cooperativas filiadas: Norte, Leste Capixaba, Centro-Serrano, Sul-Serrano, Sul, Sul-Litorâneo, Sicoob Credirochas e Sicoob Credestiva. O sistema atua em todo o Brasil, com 2,6 mil unidades, e atende 3,8 milhões de associados.

Fonte: Folha de Vitória

BB e Mapfre devem anunciar nova associação apenas em seguro de vida e agro

Publicado em: 01/02/2018

A renegociação da parceria entre o Banco do Brasil e a espanhola Mapfre em seguros chegou ao fim e deve ser revelada ao mercado em breve. Na nova configuração, serão sócios, como a própria Coluna já noticiou no ano passado, somente nas carteiras de seguro de vida e de agro para o canal bancário. Nos demais ramos, após seis anos de casamento, o banco deve manter exclusividade com a espanhola apenas em distribuição. Ou seja, a parceira entre as empresas vai se resumir só a um canal.

Volta tudo. Com o novo desenho da “sociedade”, a Mapfre deve recomprar todas as participações das seguradoras que estão sob o guarda-chuva da Mapfre BB SH2, com foco em seguros patrimoniais e ramos elementares, incluindo seguro de automóvel, por exemplo. A empresa é uma das coligadas da BB Seguridade, holding de seguros do Banco do Brasil e que tem ações listadas na bolsa. Procurados, Mapfre, Banco do Brasil e BB Seguridade não comentaram.

Fonte: Estadão

CSN anuncia acordo com BB e Caixa para alongamento de dívida

Publicado em:

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) anunciou nesta quinta-feira acordo com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para alongamento de quase metade do principal de sua dívida.

Com o acordo, o prazo das dívidas (duration) com os bancos subiu de 26 meses para 45 meses e a previsão de amortização do principal recuou de 10,3 bilhões de reais no período de 2018 a 2020 para 4,4 bilhões de reais. Em compensação, as amortizações de 2021 a 2014 sobem de 3,6 bilhões para 9,8 bilhões de reais.

O principal da dívida da companhia e suas subsidiárias com o BB e a Caixa representa aproximadamente 49 por cento da sua dívida consolidada, informou a siderúrgica.

Em outubro de 2016, o presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, disse que após o alongamento da dívida com dois bancos –ele não quais-, a companhia iria negociar com detentores de bônus no primeiro semestre deste ano.

Fonte: Portal Uol

BB atinge R$ 1 bilhão em financiamento de veículos pelo celular

Publicado em:

O BB alcançou a marca de R$ 1 bi de desembolso em financiamentos de veículos realizados pelo mobile, desde o seu lançamento, em 2016. Em dezembro do referido ano, o balanço era de R$ 195 milhões em operações contratadas pelo App BB. Já no fim de 2017, o número chegou a R$ 953 milhões – um crescimento de 390% na utilização do canal, em apenas um ano.

A participação do mobile no total de financiamentos de veículos para pessoas físicas da instituição saltou de 1,6% em janeiro de 2016 para 55% em dezembro de 2017.

A solução digital proporciona melhor experiência ao cliente pela simplicidade e agilidade do atendimento, pois não há necessidade de se deslocar a uma agência para realizar a operação. Basta tirar uma foto do documento do automóvel e enviar pelo aplicativo. O benefício de comodidade pelo canal é percebido pela quantidade de contratações realizadas pelo cliente fora do horário bancário, inclusive nos fins de semana – 55%, em 2017.

Como incentivo, o aplicativo apresenta taxas mais atrativas: a partir de 0,95% a.m. para veículos leves novos e seminovos. A tarifa varia de acordo com o ano de fabricação do veículo, o percentual de entrada, o prazo do financiamento e o relacionamento mantido com o Banco.

Apesar da geração de clientes Baby Boomers (entre 50 e 72 anos) apresentar, culturalmente, preferência pela contratação via agências físicas, o perfil corresponde a 23% dos financiamentos de veículo pelo canal digital. O dado demonstra a adaptabilidade de um segmento considerado resistente ao uso de tecnologia. A maioria dos clientes que financiaram um carro pelo aplicativo é da geração X e Y (entre 20 e 49 anos), 43% e 32%, respectivamente.

De acordo com o diretor de Empréstimos, Financiamentos e Crédito Imobiliário, Marcos Coltri, a expectativa para 2018 é de dobrar a marca alcançada e atingir R$ 2 bilhões por meio da modalidade no celular. “Como aponta nossa proposição de valor, buscamos sempre oferecer o que é importante para nossos clientes. Neste ano, vamos consolidar ainda mais nossa solução digital como a melhor experiência para atender nosso cliente, onde ele precisar”, ressalta.

Fonte: Banco do Brasil

Depois dos ajustes nas agências, BB anuncia corte em cargos de direção

Publicado em:

Os funcionários que trabalham na sede do Banco do Brasil amanheceram com uma notícia preocupante. A instituição anunciou aos servidores, nesta quinta-feira (1º/2), um novo corte no quadro. Depois dos ajustes nas agências ocorridos no mês passado, o BB fará mudanças na direção-geral, que passará a ter o menor número de servidores dos últimos anos, “representando 8,3% da capacidade operacional do BB”, segundo o comunicado.

As mudanças envolvem funções de gerentes-gerais de unidades estratégicas, gerentes-executivos, de divisão e de equipe, além de assessores. “Em alguns casos, adequam a estrutura aos cortes orçamentários promovidos em unidades estratégicas e diretorias”, informa o texto da Gestão de Pessoas.

Para efetivar a medida, o BB reabrirá, por mais 19 dias, o Programa de Adequação de Quadros. Os interessados poderão aderir ao PAQ da próxima segunda-feira (5/2) até 23 de fevereiro. Os desligamentos ocorrerão a partir de março. “Além dos funcionários das unidades estratégicas que ocupam funções em excesso, servidores da rede, na mesma condição, também terão nova chance para aderir ao programa”, explica a instituição na intranet.

Uma fonte revelou à coluna que circulavam muitos boatos sobre as alterações entre funcionários, mas ninguém tinha certeza de que isso ocorreria. “Depois que divulgaram a readequação para as agências, ninguém esperava que também saísse para a sede”, disse o servidor. “Tem gente que vai ter redução de quase R$ 5 mil”, estimou.

Segundo o BB, a medida está alinhada a movimentos anteriores que visam a sustentabilidade da instituição “em um mercado em transformação, altamente competitivo e desafiador.”

O diretor de Estratégia e Organização do Banco do Brasil, Carlos Netto, diz no comunicado que a revisão da amplitude de comando e o ajuste nos quadros reforçam “o maior foco naquilo que é de fato estratégico para o BB, evitando dispersão de esforços em temas desalinhados com a estratégia corporativa”.

Fonte: Portal Metrópoles

Indicações políticas ainda predominam em bancos oficiais

Publicado em:

Mesmo bancos federais enquadrados na nova Lei das Estatais, que tenta limitar indicações políticas nas empresas do governo federal, têm em suas diretorias e vice-presidências executivos indicados por deputados e senadores de partidos da atual base aliada do governo Michel Temer, entre eles, MDB, PSDB, PP, PSD e Solidariedade.

Sancionada pelo presidente Temer em junho de 2016, a nova legislação exige, entre outros critérios, dez anos de atuação em cargos de empresas do setor ou quatro anos em companhias similares como experiência profissional. As regras, no entanto, não impediram que as indicações políticas continuassem sendo uma prática comum em bancos oficiais.

Na maioria dos casos, os executivos são funcionários de carreira, mas só chegaram a cargos de chefia na instituição após serem apadrinhados por algum parlamentar (veja ao lado o mapeamento das indicações). O atual presidente da Caixa, Gilberto Occhi, por exemplo, cumpre as exigências de experiência, mas só chegou ao comando do banco estatal com as bênçãos do PP – o que ele não nega.

Os apadrinhamentos em bancos públicos chamam atenção no momento em que a Caixa se viu obrigada a antecipar a adoção de regras mais rígidas na escolha de seus executivos, em meio ao afastamento de quatro vice-presidentes por suspeitas de corrupção e irregularidades – um deles foi restituído ao cargo nesta semana.

“As estatais não podem ficar à mercê de um governo e de seus interesses”, diz o economista Sérgio Lazzarini, professor do Insper. “Ações populistas podem afetar a sustentabilidade financeira dessas empresas.” Ele afirma que o novo estatuto da Caixa vai na direção correta, mas não acaba com o risco de ingerência política. “É positivo criar dificuldades para essa mão política, como a maior exigência de critérios técnicos para um determinado cargo, mas isso não impede que exista uma pessoa com o perfil exigido pela lei e que seja indicada politicamente”, diz.

Desequilíbrio. Para o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, coordenador da força-tarefa da Operação Greenfield, responsável pelo pedido de afastamento dos vices da Caixa, as indicações políticas podem ter desequilibrado o mercado financeiro, já que o banco público emprestava com juros menores a quem não deveria.

“A pergunta que deve existir é: qual é o interesse de indicar pessoas com comprometimento político para a direção das estatais?”, disse em entrevista publicada esta semana no Estado. “É justamente gerar um relacionamento espúrio entre quem está ali alocado e com os patrocinadores políticos e as empresas que acabam tendo acesso diferenciado a essa estatal, por conta da vinculação política.”

Os partidos, no entanto, afirmam que não pode haver “demonização” nas indicações. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que é possível que os bancos se enquadrem nas novas regras e ainda assim mantenham as indicações políticas. “Dissociar completamente a atuação do banco público da atuação do governo é uma coisa hipócrita e contraproducente”, afirmou.

Coordenador da bancada do Nordeste na Câmara, o deputado Julio César (PP-PI) disse não ver problema, desde que os diretores ou vice-presidentes tenham perfil adequado e os bancos tragam resultados. “Não questiono indicações, questiono resultados, e o Banco do Nordeste tem dado grandes resultados na aplicação do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste).”

Procurados, o BB informou que todas as indicações seguem regras de governança do banco que são baseadas nas “melhores práticas do mercado”. O Banco do Nordeste afirmou que todos os executivos cumprem as exigências da Lei das Estatais. Caixa e Banco da Amazônia não se manifestaram.

APADRINHAMENTO

1- CAIXA
PP – Gilberto Occhi (presidente); José Henrique Marques da Cruz (vice-presidente de clientes, negócio e transferência digital); Nelson Antônio de Souza (vice-presidente de habitação)
PSB – José Antônio Eirado Neto (vice-presidente de tecnologia da informação)
MDB – Marcos Fernando dos Santos Jacinto (vice-presidente de gestão de pessoas); Fábio Lenzo (vice-presidente de varejo); Marcelo Prata (vice-presidente de logística)
DEM – Paulo Henrique Souza (vice-presidente de riscos)
PSDB – Arno Meyer (vice-presidente de fianças e controladoria)

2 – BANCO DO BRASIL
Heráclito Fortes (PSB-PI) – José Eduardo Pereira Filho (vice-presidente de governo)

3 -BANCO DO NORDESTE
Deputados do MDB – Nicola Moreira Miccione (diretor de controle e risco)
Senador Roberto Rocha (PSDB-MA)- Antônio Rosendo Neto Júnior (diretor de negócios)
PSDB – José Max Araújo Bezerra (diretor de ativos de terceiros)
Deputado Genecias Noronha (SD-CE) – Cláudio Luiz Freire Lima (diretor de administração)

4- BANCO DA AMAZÔNIA
Senadores Sérgio Petecão (PSD-AC) e Omar Aziz (PSD-AM) – Marivaldo Gonçalves de Melo (presidente)

Fonte: Estadão

BB Americas deve ter novo comando em breve

Publicado em:

O BB Americas, subsidiária do Banco do Brasil nos Estados Unidos, deve trocar de comando em breve. O Conselho Diretor da instituição indicou o nome de Aguinaldo Barbieri, até então gerente executivo de renda fixa local e internacional do banco, para assumir o posto. Se aprovado pelos reguladores americanos, substituirá Cassio Segura, que vai deixar o BB uma vez que está se aposentando.

Barbieri assumirá a presidência do BB Americas em um momento que o Banco do Brasil tem outro apetite em termos de ambição internacional. Seus olhos, agora, estão voltados para a operação brasileira, no intuito de melhorar o capital e encostar nos pares privados em termos de retorno, dos quais se distanciou após uma estratégia focada em crédito e que cobrou seu preço.

Com cinco agências, o BB Americas teve origem no EuroBank, adquirido pelo BB em 2012. No ano seguinte, chegou a negociar a compra do City National Bank of Florida, unidade norte-americana do espanhol Bankia, que acabou indo para as mãos do chileno BCI.

Fonte: Estadão

BB Seguridade confirma intenção em distribuir produtos pela Caixa

Publicado em:

A BB Seguridade, braço de seguros e previdência do Banco do Brasil, confirmou nesta sexta-feira que uma de suas coligadas fez uma indicação não vinculativa de interesse para distribuir alguns produtos de seguridade pelos canais de distribuição da Caixa Econômica Federal .

Em resposta a pedidos de esclarecimentos da B3 e Comissão de Valores Mobiliários, citando notícia publicada na mídia, a BB Seguridade disse que a avaliação de novas oportunidades de diversificação de canais de distribuição se trata de uma atividade rotineira das empresas do conglomerado.

“Considerando a baixa relevância, bem como o caráter não vinculante, não foi identificada necessidade de divulgação a mercado”, disse a BB Seguridade.

Fonte: Exame

BB anuncia abertura de escritórios Exclusivos em dez Estados

Publicado em:

Nesta sexta-feira (26/1), o BB inaugura 28 escritórios Exclusivos, em dez estados. A medida tem como objetivo dar continuidade ao plano de expansão do modelo de relacionamento do Banco que, em dezembro de 2017, tinha 1.595 carteiras e, até o final do ano, deve ultrapassar 3 mil carteiras. O número de clientes encarteirados, apenas nos escritórios Exclusivo, deve aumentar de 1,1 milhão para 2,2 milhões no mesmo período.

O preenchimento das 708 carteiras vinculadas a esses escritórios tem início na mesma data, a partir da posse dos 584 novos gerentes de relacionamento e 186 assistentes nomeados em função das oportunidades TAO. Vale lembrar que ainda ocorrerão nomeações durante esta sexta.

Além do encarteiramento de clientes nos escritórios Exclusivo, também será iniciado processo de preenchimento de cerca de 50 mil vagas já existentes em carteiras Personalizado e Exclusivo (dos escritórios inaugurados até dezembro de 2017). A quantidade total de clientes movimentados para essas estruturas alcançará a marca de, aproximadamente, 470 mil clientes. Desses, 178 mil passam a receber atendimento gerenciado, tendo em vista que estavam vinculados aos grupos negociais.

Fonte: Agência ANABB

PagFácil deixa de oferecer serviços do BB no Estado da Paraíba

Publicado em:

Em comunicação à população, a rede PagFácil informou segunda-feira (29) que lojas suas em seis cidades paraibanas deixam de receber pagamentos, saques e depósitos em nome do Banco do Brasil. São 24 pontos que estão desautorizados a prestar o serviço em João Pessoa (14), Queimadas (3), Santa Rita (2), Campina Grande (2), Bayeux (2) e Boqueirão (1).

A rede Pagfácil incorpora mais 64 agentes nos estados: AC, AM, AP, DF, GO, MA, MT, PA, PR, SC, SP e TO, lhe conferindo posicionamento em território nacional.

Presente em 25 estados com mais de 2.500 pontos, a PagFácil se consolida em presença Nacional.

Relação de cidades e bairros:

João Pessoa

Torre, Bairro das Indústrias, Varadouro, Mandacaru, José Américo, Bairro dos Estados, Funcionários II, Cristo (02), Mangabeira, Tambauzinho (dentro do Espaço Cultural), João Paulo II, Cidade Universitária e Geisel.

Queimadas

Sítio Ligeiro e Centro (02)

Campina Grande

Centro e Acácio de Figueiredo

Bayeux

Centro e Alto da Boa Vista

Santa Rita

Várzea Nova e Centro

Boqueirão

Centro

Fonte: Paraíba Agora

BB é condenado a pagar R$ 21,6 mil por cobrar ilegalmente empresário

Publicado em:

O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Banco do Brasil a pagar indenização por danos morais e materiais de R$ 21.693,22 para empresário que teve nome negativado por cobrança indevida. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (26/01).

Segundo os autos (nº 0854713-56.2014.8.06.0001), em outubro de 2012, ele procurou o banco para verificar a disponibilidade de crédito imobiliário, tendo fornecido seus dados e realizada uma simulação de empréstimo. O crédito foi aprovado, entretanto, ele não necessitou do empréstimo, pois o imóvel foi comprado à vista, mediante depósito em cheques.

Ocorre que, mesmo ser ter sido contraído, desde dezembro de 2012, vinha sendo descontado, todo mês, diretamente em sua conta uma parcela referente ao suposto empréstimo. Ao consultar o Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB), o cliente verificou que o suposto empréstimo teria sido contraído no dia 29 de outubro de 2012, através de contrato na modalidade de BB Crédito Imobiliário no valor de R$ 87.418,23, a ser quitado em 360 meses.

O empresário alega jamais ter firmado qualquer contrato com a instituição financeira. Além disso, afirma que a cobrança indevida já lhe causou sérios prejuízos, como os ocorridos em novembro e dezembro de 2013, quando um cheque no valor de R$ 850,00 voltou por insuficiência de saldo, já que o valor disponível teria sido debitado para pagamento do suposto contrato.

Como o cheque foi apresentando e voltou duas vezes, o cartão de crédito do cliente foi bloqueado pelo período de 20 dias, o que levou o nome dele a ser inserido no cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundo (CCF), sendo necessário o pagamento do valor de R$ 36,00 para a exclusão do nome dele do referido cadastro.

Com o cartão bloqueado, a cobrança de dois números de telefone móvel utilizados para atividades profissionais e pessoais, que era debitada mensalmente de forma automática em seu cartão de crédito, foi cancelada.
O empresário procurou por várias vezes o atendimento na instituição financeira, inclusive foi orientado pelo banco a escrever uma carta de próprio punho requerendo o estorno dos valores cobrados indevidamente. Porém nada foi resolvido.

Em virtude dos fatos, ingressou com ação na Justiça com pedido de tutela antecipada para requerer a suspensão da cobrança indevida, além de indenização por danos morais, materiais e restituição em dobro do que foi cobrado indevidamente ao cliente. No dia 29 de janeiro de 2017, o magistrado concedeu a tutela pretendida.

Na contestação, o Banco do Brasil afirmou que “diante da falta de prova documental acostada aos autos, verifica-se que não há força probante para nortear e instruir o entendimento do magistrado na formação de sua convicção, não havendo nenhuma informação que indique que o fato delituoso seja de responsabilidade do banco, constituindo mera alegação do autor”. O banco ainda alegou que não resta caracterizada qualquer atitude ilícita que ensejasse obrigação de reparar supostos danos morais.

“Da análise dos autos, verificou-se, que a requerida não juntou qualquer documento apto a comprovar suas alegações que não sejam os estatutos sociais, procuração e atos constitutivos, não fornecendo contrato pertinente ao referido empréstimo”, afirmou o magistrado ao analisar o caso.

“Logo, constata-se lastro probatório constitutivo do direito do autor apto a justificar a inexistência de vínculo contratual à época e, por conseguinte, a inadequada inscrição do nome do promovente no rol de inadimplentes, o que leva a este juízo entender como inexistente o débito e indevida a inscrição do nome da parte demandante no rol de inadimplentes”, ressaltou o juiz.

“Ante a ausência de comprovação, pela instituição financeira promovida, do fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito do autor e, considerando, ainda, o valor de R$ 1.426,74 referente aos descontos a posteriori, juntamente com o valor delineado na exordial, e igualmente incontroverso, de R$ 5.266,48, resta evidente o dano material no valor total de R$ 6.693,22, subtraído indevidamente da conta-corrente da parte promovente, o qual deve ser restituído ao autor, com juros e correção monetária”, explicou o magistrado.

“No presente caso, a inscrição indevida no rol de inadimplentes constitui dano moral in re ipsa, nos moldes do entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que a própria inclusão ou manutenção equivocada configura o dano moral in re ipsa, ou seja, dano vinculado à própria existência do fato ilícito, cujos resultados são presumidos”, acrescentou.

Ante todo o exposto, julgou parcialmente procedente a ação para declarar a inexistência de débito entre o autor e a promovida, além de condenar o requerido à restituição do valor de R$ 6.693,22 e R$ 15.000,00 a títulos de danos morais.

Fonte: Tribunal de Justiça do Ceará

Servidores de estatais terão de dividir custo de plano de saúde com as empresas

Publicado em:

Ao longo dos próximos quatro anos, todas as estatais federais deverão implantar um sistema paritário de contribuição nos seus serviços de assistência à saúde. Isso significa que empresas e funcionários terão de dividir, em partes iguais, os custos com a manutenção dos planos de saúde.

A medida está prevista em uma resolução publicada nesta sexta-feira (26) pelo Ministério do Planejamento.

Atualmente, pelo menos parte das estatais federais paga uma fatia maior que a dos servidores no custeio dos planos.

Ministério

Com a paridade, o desembolso das estatais fica menor, ou seja, a mudança deve gerar economia para as empresas.

Dados do Ministério do Planejamento apontam que, em 2016, o benefício de assistência à saúde dos empregados ativos e inativos correspondeu, em média, a 8% da folha de pagamento das empresas, chegando a R$ 9,2 bilhões.

As estatais não usam um modelo único de oferta de planos de saúde. Os planos podem ser ofertados por autogestão (quando a estatal gere o plano), por reembolso ou por contratação de plano empresarial no mercado.

Aposentados perderão benefício

A resolução também limita a oferta de planos de saúde durante o tempo de vigência do contrato de trabalho.

Com isso, as estatais não vão mais pagar parte das despesas dos planos de servidores após a aposentadoria deles. Essa mudança não vale, porém, para quem já adquiriu esse benefício.

A resolução também traz limitações para planos de autogestão, ou seja, planos geridos pela estatal. Só poderão usar essa modalidade empresas com mais de 20 mil beneficiários.

Para as estatais que tiverem menos que 20 mil beneficiários, será necessário alterar a modalidade de prestação de serviço de saúde, por exemplo, pela de reembolso ou a de contratação de serviço de saúde empresarial no mercado.

Outro ponto aprovado prevê que os editais de contratação de servidores para as estatais não deverão prever mais a oferta de assistência saúde.

Fonte: G1

Temer baixa mais uma norma em prejuízo dos funcionários de bancos públicos

Publicado em:

O governo Temer promoveu mais um ataque aos direitos dos funcionários das empresas públicas, entre elas os bancos. Através de uma resolução da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), do dia 18 de janeiro, reduz a participação das empresas no custeio dos planos de saúde e restringe o rol de dependentes possíveis. O documento é assinado pelos ministros Henrique Meirelles, também banqueiro, e Eliseu Padilha, da Casa Civil, ambos defensores da reforma da Previdência.

As mudanças impõem uma série de diminuição de direitos, como a fixação da paridade de contribuições entre as empresas públicas e os empregados e a manutenção de planos de saúde somente durante a vigência do contrato de trabalho, acabando com o direito para os aposentados. Estabelece ainda a cobrança por faixa etária conforme as normas da ANS, prazo de carência para atendimento e restrição a dependentes.

Aos novos funcionários somente será oferecida a modalidade de assistência médica no modelo de reembolso. Os editais de futuros concursos não deverão oferecer os benefícios de assistência à saúde. A previsão deste direito nos acordos coletivos deverá ser suprimida ou deixada sem detalhamento.

Em benefício dos planos privados

“Os interesses do governo são claros. O primeiro é acabar com as caixas de assistência de autogestão, como a Cassi, dos funcionários do Banco do Brasil, e a Saúde Caixa, e vincular a sua lógica à da saúde privada”, afirmou o diretor da Contraf-CUT, Marcello Azevedo. Acrescentou que o segundo é empurrar esses trabalhadores para os planos privados, assim como tenta fazer com os planos de previdência quando apresenta a reforma da Previdência. A terceira é descomprometer as empresas públicas com a saúde dos seus funcionários.

Nada diferente se lembramos que o governo Temer congelou os investimentos do Orçamento da União nas áreas sociais por 20 anos. Saúde não é mercadoria. A Contraf-CUT e o sindicato estarão em conjunto com diversas outras entidades organizando a luta contra mais essa medida do governo.

Fonte: Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro

Caixa reabre programa de demissão voluntária para reduzir despesas com pessoal

Publicado em:

A Caixa Econômica Federal pretende reabrir, ainda esta semana, seu Programa de Demissão Voluntária (PDV) para reduzir a despesa com pessoal. Os interessados terão o mês de fevereiro para se inscrever. O banco quer implementar o programa logo para melhorar os resultados ainda este ano.

O objetivo da instituição é bater, ao menos, a proposta estipulada, no ano passado, de desligamento de dez mil funcionários. Em 2017, o banco economizou R$ 500 milhões com a realização dos dois programas de demissão voluntária, que resultaram na demissão de 7,3 mil pessoas. Atualmente, a Caixa tem 88 mil funcionários.

Uma das novidades do PDV deste ano é que quem estiver apto a se aposentar até 31 de dezembro poderá se habilitar. Aposentados com ao menos 15 anos de serviços prestados à Caixa, a exemplo do ano passado, também poderão se inscrever.

Quem aderir, além de receber todos os direitos trabalhistas e de poder sacar o FGTS, ganhará dez remunerações básicas como incentivo.

A Caixa também vai implementar um programa para reduzir despesas administrativas, com fechamento de agências e postos de atendimentos, além da unificação de aéreas administrativas. Segundo fontes da instituição, um dos objetivos é estabilizar os custos com administração para melhorar o resultado e a eficiência do banco público.

– Queremos estabilizar as despesas e, para isso, estamos avaliando o fechamento de unidades e a unificação de áreas administrativas – explicou uma fonte do banco.

Hoje, a caixa conta com 3.400 agências bancárias. Fechou cem no ano passado. A instituição acredita que pode encerrar outras unidades porque conta com uma rede de apoio robusta, formada por 13 mil lotéricas e 11 mil correspondentes bancários, como supermercados e padarias, que realizam serviços básicos.

Em outra ponta, a instituição pretende intensificar o relacionamento com os clientes – pessoa física, jurídica e governo – para ampliar receitas com prestação de serviços. De acordo com um executivo do banco, as receitas deste segmento tiveram ótimo desempenho em 2017, quando cresceram 12%, conforme balanço ainda a ser divulgado.

O anúncio do novo PDV ocorre em meio a um escândalo que abalou a administração do banco estatal. Em meados de janeiro, o presidente Michel Temer, depois de muito relutar, decidiu afastar quatro diretores da instituição, por recomendação do Ministério Público Federal (MPF), suspeitos de irregularidades.

O assunto, ao qual vinha sendo dada pouca importância, se tornou uma crise dentro do governo após o próprio Banco Central recomendar o afastamento dos investigados. O MPF havia pedido, em dezembro, o afastamento de todos os vice-presidentes, não só os investigados, mas o governo não atendeu à sugestão.

Três deles foram destituídos do cargo definitivamente (o vice-presidente Corporativo, Antônio Carlos Ferreira; o vice-presidente de Governo, Roberto Derziê de Sant’Anna; e a vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias, Deusdina dos Reis Pereira). O quarto executivo, que alegava ter sido confundido com outra pessoa nas investigações, foi reconduzido ao cargo.

Para reduzir despesas com pessoal, o governo fixou teto para o crescimento das despesas com assistência à saúde dos funcionários das estatais. Já a partir deste ano, o gasto poderá crescer até 8%, limitados a 10% do valor da folha registrado em 2017. Todas as 147 estatais serão obrigadas a cumprir a nova determinação.

Além disso, os trabalhadores terão uma contribuição maior para ajudar a custear o plano de saúde da empresa. Hoje, o funcionário paga 23% e a empresa, 77% – de acordo com as características do plano. A contribuição passará a paritária (metade para cada um), num prazo de até quatro anos.

As estatais terão que fixar cronogramas para se adequar às novas regras. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União na sexta-feira. De acordo com o Ministério do Planejamento, o governo gastou R$ 9 bilhões com assistência à saúde dos funcionários das estatais em 2016.

Fonte: O Globo