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Bancários do BB aprovam acordo que garante direitos na pandemia

Publicado em: 03/07/2020

Os bancários do BB aprovaram, em assembleia virtual, o acordo emergencial que garante direitos aos trabalhadores da instituição pública durante a pandemia de coronavírus. A votação online – por meio de link no site do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, disponível das 8h de quarta 1 até 22h de quinta 2 – contou com 1.884 votantes da base da entidade, dos quais 82.43% aprovaram o acordo.

O acordo, reivindicado e negociado pelo movimento sindical, prevê compromisso de não descomissionamento por desempenho enquanto durar a pandemia; anistia de 10% do saldo total de horas negativas a compensar; prazo de compensação de horas negativas de 18 meses; e abono dos dias 7, 8, 9, 28 e 29 de abril para funcionários autodeclarados do grupo de risco e coabitantes (quem mora com pessoas do grupo de risco) que estavam à disposição do banco nessas datas.

Prevê ainda que o período de férias em aquisição, que de acordo com a MP 927 pode ser antecipado durante a pandemia, seja de apenas 15 dias, ao invés de ser compulsoriamente determinado pelo banco, que na maioria das vezes determina que seja de 30 dias, à revelia do trabalhador.

O compromisso de não descomissionamento por desempenho terá a mesma validade do decreto de calamidade pública do governo federal, que a princípio é 31 de dezembro. O acordo prevê que caso o decreto seja prorrogado ao final do ano, o compromisso de não descomissionamento consequentemente também será prorrogado.

“O acordo, conquistado pelo movimento sindical, garante proteção aos direitos dos funcionários, ameaçados pelas medidas provisórias editadas pelo governo Bolsonaro durante a pandemia, e que colocam o peso da crise econômica sobre o trabalhador, em especial as MPs 927 e 936. É fundamental que, durante a pandemia, os trabalhadores tenham garantia de não redução salarial. Trata-se, portanto, de uma conquista, fruto da organização e união dos trabalhadores em seus sindicatos”, afirma o dirigente sindical da Fetec-Cut/SP e representante da Comissão de Empresa do BB, Getúlio Maciel.

Getúlio destaca ainda que a participação dos funcionários do BB foi massiva. “A votação online foi expressiva, e número de “sim” ultrapassou 80%, o que demonstra que o acordo foi acertado.”

Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região

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