Nesta terça-feira, dia 12 de março, a Caixa Econômica Federal libera o abono salarial do PIS 2018/2019 (ano-calendário 2017) para os trabalhadores da iniciativa privada com direito ao benefício nascidos em maio e junho e que tenham contas-correntes ou cadernetas de poupança no banco. Na quinta-feira, dia 14, será a vez de liberar os pagamentos dos que não são clientes da instituição financeira.
No caso dos servidores ou dos funcionários de empresas públicas com direito ao Pasep, o pagamento do abono salarial também será feito no dia 14 para os que não são clientes do Banco do Brasil e têm inscrições terminadas em 8 e 9. Para aqueles que têm contas ou poupanças, o pagamento já foi efetuado. A regra de depósito é o terceiro dia útil anterior ao início de cada período de pagamento. Confira o calendário abaixo.
O dinheiro ficará disponível para retirada até 28 de junho deste ano. Se os recursos não forem sacados, retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Como fazer a consulta
Para saber se tem algo a receber, o trabalhador pode consultar o aplicativo Caixa Trabalhador, acessar o site www.caixa.gov.br/PIS ou ligar para 0800-726-0207, informando o número do PIS.
No caso do Pasep, o servidor público fazer a consulta do valor a receber pela central de atendimento do Banco do Brasil (BB), nos seguintes telefones: 4004-0001 e 0800-729-0001.
Quem tem direito ao abono
Tem direito ao abono quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com registro formal e exerceu alguma atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017.
Também é preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) entregue ao Ministério do Trabalho.
Mas, se o trabalhador recebeu comissão ou horas extras e, com isso, a renda mensal ultrapassou dois pisos nacionais, o abono não é liberado (mesmo que o salário registrado em carteira seja menor).
Valor devido
O valor a receber é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-calendário. Portanto, quem trabalhou durante um mês em 2017 vai receber 1/12 do salário mínimo (R$ 84), quem trabalhou dois meses receberá 2/12, e assim por diante. Só terá o valor integral do abono (R$ 998) quem trabalhou durante todo o ano-base (2017).
Valores a receber de acordo com o número de meses trabalhados
1 mês de trabalho – R$ 84
2 meses de trabalho – R$ 167
3 meses de trabalho – R$ 250
4 meses de trabalho – R$ 333
5 meses de trabalho – R$ 416
6 meses de trabalho – R$ 499
7 meses de trabalho – R$ 583
8 meses de trabalho – R$ 666
9 meses de trabalho – R$ 749
10 meses de trabalho – R$ 832
11 meses de trabalho – R$ 915
12 meses de trabalho – R$ 998
Calendário do abono salarial 2018/2019 (ano-base 2017)
PIS (data inicial de retirada nas agências)
Nascidos em julho – 26/07
Nascidos em agosto – 16/08
Nascidos em setembro – 13/09
Nascidos em outubro – 18/10
Nascidos em novembro – 20/11
Nascidos em dezembro – 13/12
Nascidos em janeiro – 17/01
Nascidos em fevereiro – 17/01
Nascidos em março – 21/02
Nascidos em abril – 21/02
Nascidos em maio – 14/03
Nascidos em junho – 14/03
PIS (para correntistas e poupadores)
Nascidos em julho – 24/07
Nascidos em agosto – 14/08
Nascidos em setembro – 11/09
Nascidos em outubro – 16/10
Nascidos em novembro – 13/11
Nascidos em dezembro – 11/12
Nascidos em janeiro – 15/01
Nascidos em fevereiro – 15/01
Nascidos em março – 19/02
Nascidos em abril – 19/02
Nascidos em maio – 12/03
Nascidos em junho – 12/03
Pasep
Inscrição 0 – 26/07
Inscrição 1 – 16/08
Inscrição 2 – 13/09
Inscrição 3 – 18/10
Inscrição 4 – 20/11
Inscrição 5 – 17/01
Inscrições 6 e 7 – 21/02
Inscrições 8 e 9 – 14/03