A Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB) solicitou uma reunião de prestação de contas entre a Diretoria da Cassi e as entidades que integram a Mesa de Negociação. Isso porque, após cinco meses de vigência do novo modelo de custeio, ainda não havia sido apresentada a evolução das ações aprovadas, desde a reforma do estatuto no ano passado.
Participaram da videoconferência na última quinta-feira (14/5), a Diretoria da Cassi, representada por Dênis Corrêa e Ana Cristina Rosa, e pelos diretores eleitos Luiz Satoru e Humberto Almeida, além de integrantes da Mesa de Negociação (ANABB, AAFBB, Contec, Contraf-Cut e FAABB). Representando a ANABB, participaram o presidente, Reinaldo Fujimoto, e a vice-presidente, Graça Machado. Os demais integrantes da Diretoria da ANABB não participaram da reunião, pois o vice-presidente Haroldo Vieira estava em luto, pelo falecimento das irmãs, e Irmar Fonseca, não integra a Mesa de Negociação.
Reunião muito extensa
Das cinco horas de reunião, mais da metade do tempo foi utilizado pelo presidente da Cassi para explanações. Por isso, após duas horas e quinze minutos do início da reunião, a vice-presidente, Graça Machado, se manifestou sobre a forma como o encontro estava sendo conduzido. “Acho que a reunião virou uma palestra com justificativas da Cassi, sem espaço para que as entidades possam se manifestar. Não gostei da dinâmica e as entidades estão sendo tratadas como se não entendessem os assuntos. Registro que estou saindo, porque, depois de duas horas sem poder me pronunciar, preciso cumprir com os compromissos já agendados na ANABB”, disse Graça. Nesse momento da reunião, Graça Machado pontuou suas reivindicações sobre coparticipação, PCMSO e PAF (temas que estarão descritos ao longo da matéria).
Depois que a vice-presidente da ANABB saiu da reunião, outros representantes de entidades manifestaram seus questionamentos à Cassi e também tiveram que se retirar; sendo que ao final, poucos integrantes ainda acompanhavam o encontro.
Veja os principais assuntos apresentados:
SITUAÇÃO FINANCEIRA DA CASSI EM 2020
A ANABB questionou que a Cassi não pode esperar tanto tempo para apresentar os resultados obtidos com o novo modelo de custeio e continuou reforçando a necessidade de transparência das ações da Cassi. Reinaldo Fujimoto defendeu que: “é muito importante que a Cassi aja com transparência e realize encontros periódicos com as entidades representativas, não apenas para apresentar os números contábeis, mas, principalmente, o fluxo de caixa e como estão sendo utilizados os recursos provenientes do modelo de custeio aprovado. Esse foi um acordo que fizemos com associados do Brasil inteiro durante a Mesa de Negociação”.
A Cassi informou que, com a implementação do novo modelo de custeio, os principais indicadores financeiros, sendo eles Ativos Garantidores, Margem de Solvência e Patrimônio Social estão regularizados. Nos três primeiros meses de 2020, o resultado líquido acumulado pela Cassi foi de R$ 253 milhões. Em janeiro, a Cassi fechou com R$ 90 milhões de resultado; em fevereiro, R$ 103 milhões; e, em março, R$ 60 milhões.
PROGRAMA DE SANEAMENTO
A ANABB, bem como outras entidades, informou que é importante que a Cassi permita o acesso ao Programa de Saneamento, apresentado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Dênnis Corrêa, no entanto, antecipou que o documento possui ações estratégicas da Cassi, que, preferencialmente, não devem se tornar públicas, por se tratarem de informações do órgão regulador com a Caixa de Assistência. No entanto, disse que levará o assunto para decisão da Diretoria.
A Cassi antecipou que o programa tem duração de 36 meses, mas, devido ao aporte dos recursos e aos bons resultados, existe uma expectativa de que a Direção Fiscal possa ser encerrada ainda no primeiro semestre deste ano.
IMPACTOS DA COVID-19
A Cassi informou que vem realizando um intenso trabalho de acompanhamento da evolução da doença no mundo, no Brasil e na Cassi. Até a data da reunião, a Caixa de Assistência registrou 6.052 solicitações de exame para 5.662 participantes, com 377 internações. Com esses dados, a Cassi realiza projeções para diferentes cenários de contaminação e os impactos no orçamento da Cassi. Além disso, prospecta que a diminuição nos atendimentos eletivos pode compensar os custos com tratamento dos pacientes internados com covid-19. Para a população internada hoje, a Cassi tem custo projetado de R$ 21,7 milhões.
Também foram apresentadas as principais ações da Cassi neste momento de pandemia, tais como: inclusão do teste de covid-19 no rol de cobertura da Cassi; telemedicina para atendimento às suspeitas de coronavírus; ampliação dos horários de atendimentos da CliniCassi; intensificação do programa Saúde na Linha (PE, DF, RJ CE).
COPARTICIPAÇÃO
Esse tema gerou intenso debate. Os integrantes da Mesa de Negociação cobraram o retorno da coparticipação aos patamares de 2018, conforme compromisso feito pela Cassi, durante as negociações da proposta de sustentabilidade. No entanto, Dênnis Corrêa e Ana Cristina não reconheceram que o tema foi tratado nas negociações. O presidente da Cassi informou que não há possibilidade de diminuição da coparticipação e que os cálculos realizados para construir a proposta levam em consideração o índice atual.
No entanto, todos os integrantes da Mesa de Negociação refutaram o argumento da diretoria da Cassi e reforçaram, veementemente, o entendimento de que houve um compromisso assumido pela Cassi para análise da coparticipação, tão logo se alcançasse o equilíbrio das contas.
Durante a reunião, além de ratificar que a coparticipação deve voltar aos patamares de 2018, Reinaldo Fujimoto sugeriu a suspensão do percentual de cobrança por três meses, até que a Cassi possa rever o tema.
A Associação defende que a coparticipação não deve ser considerada como receita, e sim como fator moderador de utilização dos serviços de assistência médica. Para a ANABB, os reajustes realizados antes da consulta ao corpo social foram superdimensionados e trazem ônus, justamente aos associados que mais necessitam dos serviços. É preciso levar em consideração que o percentual da coparticipação deve ter um limite para que o efeito moderador seja positivo. Acima de um limite, o efeito pode ser a inibição de um exame/procedimento necessário, que serviria para prevenir doenças.
CONTRATO SAÚDE OCUPACIONAL
Outro ponto muito discutido foi a redução no valor do contrato de PCMSO em R$ 9 milhões, com retorno para a Cassi de 4% da RDO, inferior à despesa administrativa, que fica entre 7% e 8%. Além disso, nos convênios de reciprocidade, a Cassi têm RDO em torno de 12%.
Dênnis Corrêa disse que participou das negociações de renovação do contrato do serviço de saúde ocupacional e a vice-presidente da ANABB, Graça Machado, rebateu dizendo que: “o presidente da Cassi não devia ser um negociador do PCMSO, porque ele representa o patrocinador. O PCMSO é uma política de saúde do Banco do Brasil com seus funcionários e sempre foi implementada com muito zelo por quem as conduzia”.
PROPOSTA DE SUSTENTABILIDADE
Outra questão polêmica debatida na reunião é que a Cassi e o Banco do Brasil já iniciaram discussões sobre um novo plano de sustentabilidade para a Caixa de Assistência, a partir de 2023. O fato foi confirmado pelo diretor Luiz Satoru, mas foi minimizado por Dennis Correa, que disse ter atendido a um pedido do Conselho Deliberativo do BB para apresentar um cronograma de trabalho para discussão de custeio, para quando esse modelo vencesse.
Para a ANABB, é inadmissível discutir programa de sustentabilidade sem a contribuição das entidades. “Essa é uma questão que representa falta de transparência, fato que venho questionando. Não adianta chamar as entidades para discutir apenas quando é conveniente”, disse Fuji.
Os integrantes da Mesa de Negociação sugeriram que a discussão sobre sustentabilidade deve começar com a participação das entidades, para que todos tragam sugestões de seus associados e criem um espaço mais amplo com participação efetiva do corpo social.
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
O Programa de Assistência Farmacêutica (PAF) também foi pauta importante defendida pela ANABB. A Associação solicitou a urgente necessidade de reavaliação da questão, pois desde que a Cassi promoveu a redefinição da Limaca, muitos associados estão sendo penalizados, pois tiveram a interrupção no fornecimento de medicamentos. A ANABB identificou que quase dois mil medicamentos foram retirados da lista.
“Muitos associados que tomavam medicamentos, há mais de 20 anos, estão esperando a pandemia passar para entrar na justiça contra as mudanças na PAF”, disse Graça Machado.
Vale lembrar que, em janeiro de 2020, a ANABB encaminhou carta à Diretoria da Cassi chamando a atenção sobre a redefinição da LIMACA, documento este que nunca foi respondido.
GRUPO DE DEPENDENTES INDIRETOS
De acordo com Dennis Correa, os R$ 450 milhões que foram destinados à Cassi para administração do Grupo de Dependentes Indiretos (GDI) só começaram a ser utilizados em fevereiro de 2020. Isso porque, o Banco continuou pagando a diferença do GDI até janeiro de 2020. A Cassi considera que isso foi um benefício. Ele informou que os recursos estão apartados para atender apenas a população do GDI, que está sendo acompanhada mensalmente pela Caixa de Assistência.
OUTROS ASSUNTOS
A ANABB também questionou assuntos, tais como as ações trabalhistas da Cassi, cujo relatório anual menciona a realização de um projeto piloto. Isso porque a ANABB deu importante contribuição à Cassi e não obteve respostas.
Reinaldo Fujimoto relatou que a ANABB realizou trabalho de identificação, nos últimos 10 anos, sobre cerca de 52 mil processos trabalhistas respondidos pelo BB. Ocorre que muitas dessas ações trabalhistas tratam da majoração dos proventos gerais recebidos pelos funcionários, que, caso vitoriosas, deveriam ter repercussão nas contribuições pagas à Cassi, tanto pelo Banco do Brasil quanto pelo associado, por força dos artigos 16 e 17, do Estatuto de 2007. Levando em consideração a referida previsão estatuária, o Banco do Brasil teria que repassar à Cassi, 4,5%, e aos associados 3% sobre os valores correspondentes às parcelas salariais recebidas nessas reclamatórias trabalhistas.
A ANABB analisou, por amostragem, 100 desses 52 mil processos trabalhistas e identificou que 34 referiam-se às 7ª e 8º horas e anuênios, gerando o equivalente a R$ 3.701.477,53, em acréscimos salariais para os respectivos funcionários. Dessa forma, apenas nesses 100 processos, deveria ter havido a contribuição à Cassi de R$ 166.566,48 (4,5% – BB) e mais R$ 111.044,32 (3% – associados).
No entanto, na reunião, a Cassi informou que o arquivo recebido pela ANABB era muito amplo, e, de acordo com seu jurídico, seria melhor iniciar um projeto piloto sobre o assunto, abarcando, incialmente, apenas as ações trabalhistas do Distrito Federal.