O plano Regulamento Geral (Grupo C) acumulou resultado negativo nos anos de 2013, 2014 e 2015, e para recuperar o seu equilíbrio, o Economus elaborou Plano de Equacionamento de Déficit. Mas primeiro vamos explicar o que é déficit.
O Déficit em um plano de previdência ocorre quando os benefícios a serem pagos (provisão matemática), são superiores aos recursos disponíveis (ativos). O plano fica equilibrado quando há uma igualdade entre os dois valores.
O Equacionamento tem o objetivo de retomar o equilíbrio entre os recursos disponíveis e a provisão de benefícios a serem pagos.
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Os déficits foram ocasionados por 3 principais fatores. Veja a seguir a explicação de cada um.O plano apresentou resultado negativo em 2013 de R$ 182 milhões, em 2014 o déficit diminuiu para R$ 138 milhões, no entanto, não foi feito equacionamento na época, pois estes valores estavam dentro das regras estabelecidas pela legislação. Em 2015, houve resultado negativo de R$ 338 milhões, gerando um déficit acumulado de R$ 476 milhões.O que ocasionou o déficit?
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Algumas premissas atuariais foram alteradas para adequar o plano ao aumento da expectativa de vida da população e ao atual cenário econômico. As alterações que impactaram no resultado negativo foram:
• Tábua de mortalidade – tabela que contém as probabilidades de morte e sobrevivência em função da idade;
• Tábua de mortalidade de inválidos – tabela que reflete a expectativa de sobrevida do participante inválido;
• Entrada em invalidez – tabela que contém as probabilidades de um indivíduo se invalidar em determinada idade;
• Fator de capacidade – fator que representa o poder de compra do salário ou do benefício, entre as datas de reajuste de benefício/salário.
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O cenário econômico também influenciou no déficit, devido aos seguintes fatores:
• Inflação – Apesar do resultado do segmento de renda fixa ter sido superior a meta atuarial, o IGPM, que é o índice que corrige a maior parte dos títulos públicos na carteira do plano, apresentou alta 20,93% no acumulado do triênio 2013/2014/2015, frente a variação 24,79% do INPC, sendo que somente em 2015 este último índice apresentou a maior alta desde 2002, subindo 11,28%. O INPC é o índice que corrige o passivo e, portanto, contribuiu para aumentar a provisão dos benefícios a serem pagos.
• Queda da Bolsa de Valores – Os índices Ibovespa e Ibrx apresentaram resultados de -28,88% e -17,51%, respectivamente, no acumulado de 2013, 2014 e 2015. O resultado do Economus em renda variável, no mesmo período, apresentou queda de -17,67%, o que contribuiu negativamente para o desempenho dos investimentos do plano;
• Investimentos Estruturados – O segmento de investimentos estruturados, representado por Fundos que compram participação em empresas que não são negociadas em bolsa de valores, mesmo apresentando resultado positivo de 37,74% no acumulado de 2013 a 2015, também sofreu devido à retração da atividade econômica, apresentando resultado inferior à meta atuarial (47,91%).
Os fatores acima apresentados contribuiram para que a rentabilidade ficasse inferior à meta atuarial prevista para o plano. Confira a seguir a rentabilidade da carteira de investimentos do plano por segmento de ativo.
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Mas o que é a meta atuarial? É a rentabilidade necessária para manter o equilíbrio entre a arrecadação e os compromissos atuais e futuros. Composta por uma taxa de juros real adotada na avaliação atuarial mais um índice de inflação.
Qual é o impacto dessa diferença entre a rentabilidade e a meta?
A meta atuarial é a taxa que corrige o valor das obrigações do plano para com os seus participantes (benefícios a serem pagos), enquanto que a rentabilidade incide nos ativos que compõem o seu patrimônio. Como é possível verificar no gráfico a seguir, o valor das obrigações tem crescido em ritmo mais acelerado do que os investimentos/ativos.
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Vale lembrar que, apesar das adversidades, o plano obteve a melhor rentabilidade em 2015 comparando-se com todos os planos das Entidades associadas da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar).
No gráfico a seguir nota-se que o déficit é a diferença entre as obrigações do plano e o patrimônio.
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Quando um participante entra com pedido judicial de revisão de benefício, geralmente enquanto o processo está em andamento, o Instituto é obrigado a realizar depósito em juízo do montante correspondente à diferença pleiteada do benefício. Como este é um fato imprevisto e não mensurado, o desembolso impacta diretamente no resultado do plano.
Valor a ser equacionado
O valor total do déficit acumulado foi de R$ 476.009.059,98.
Com o objetivo de onerar menos os participantes, foi estabelecida uma nova regra para equacionamento de déficit (clique aqui para ver a legislação), onde o plano de benefício pode conviver com um resultado deficitário, desde que respeitada a margem legal. Assim, o equacionamento é obrigatório somente se o montante ultrapassar esse limite. Veja os gráficos a seguir que ilustram a regra:
A regra acima mencionada determina um valor mínimo e cabe à Entidade definir quanto irá equacionar de acordo com as particularidades de cada plano.
No caso do Grupo C, será equacionado o valor de R$ 285.605 milhões, que representa 60% do valor total do déficit. Desta forma, remanesce 40% do déficit existente e, dependendo do cenário a ser enfrentado nos próximos anos, poderá ser necessário realizar novo equacionamento.
O valor do equacionamento será dividido paritariamente entre Patrocinadora e Participantes/Assistidos.
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Percentual da contribuição extra – Além das contribuições vigentes, haverá um incremento dos seguintes percentuais:
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Prazo para equacionar – Utilizou-se o prazo máximo permitido pela legislação, equivalente a 198 meses ou 16,5 anos (uma vez e meia a duração do passivo calculada em 11,04 anos).Esta contribuição foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do Economus e aguarda a aprovação dos órgãos externos, a previsão é aplicar os percentuais a partir de fevereiro.
Fonte: Economus