Depois de quase dois anos aguardando o interesse das empresas, o Programa Destaque em Governança de Estatais da B3 (ex-BM&FBovespa) recebeu suas primeiras adesões – e, logo de cara, de duas gigantes: Petrobras e Banco do Brasil (BB).
As duas empresas atenderam a todas as medidas obrigatórias para a certificação no programa da bolsa. Agora, ambas deverão divulgar no formulário de referência informações sobre a estrutura e o orçamento da área de controles internos e compliance e têm, até 7 de agosto de 2020, para incorporar integralmente as normas previstas.
Segundo o advogado Davi Tangerino, do escritório Trench Rossi Watanabe, que foi contratado para conduzir investigações internas na Petrobras, a adesão ao programa de governança é o “resultado natural” das mudanças implementadas para aprimorar controles. “O conjunto da obra animou a Petrobras a pedir adesão ao selo”, afirma.
Para o especialista em governança corporativa Alexandre Di Miceli, professor da Fecap e sócio da consultoria Direzione, a busca por credibilidade após os escândalos de corrupção também explica parte do interesse no programa. “Esse selo dado pela bolsa é uma condição necessária, mas não é suficiente para assegurar a governança, porque mantém a mentalidade de ´checklist´”, diz. “É uma boa iniciativa, mas não são medidas tão diferentes do que essas empresas já têm ou terão que ter por lei.”
O programa da B3, de adesão voluntária, foi criado para estatais abertas ou em processo de abertura de capital e quer incentivar o aprimoramento de práticas de governança. Com o lançamento, em junho do ano passado, da Lei de Responsabilidade das Estatais, parte do programa foi revisado para adequá-lo às normas legais.
Em entrevista Valor, a diretora de regulação de emissores da bolsa, Flavia Mouta, destaca o papel fiscalizador que a iniciativa tem e o fato de algumas regras trazerem exigências maiores em relação ao marco legal – como a alternativa de 30% de membros independentes no conselho de administração; a lei estipula 25%. “Não nos surpreende o tempo que levou [para o anúncio]. Conforme as empresas interiorizarem os componentes da Lei das Estatais, isso pode viabilizar novas adesões.” A BB Seguridade debaterá a adesão ao programa em assembleia geral no dia 31.
Em resposta encaminhada à reportagem, o diretor de estratégia e organização do BB, Carlos Netto, afirmou que a instituição já contava com estruturas exigidas tanto pela nova lei, quanto pelo programa, caso do comitê de auditoria. “Há mais de um ano, o banco tem realizado aprimoramentos em seus mecanismos de governança, motivo pelo qual, somente agora, optou por fazer o pedido de certificação.”
Em evento promovido ontem pela revista “Exame”, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, declarou que a participação no programa da bolsa “certamente ajuda muito em todos os aspectos”, sem entrar em detalhes.
Tangerino admite que nenhum programa de governança é capaz de zerar o risco de que atos como os cometidos no passado voltem a acontecer, “mas a estrutura montada permite detectar os problemas mais rapidamente e remediá-los”. “Nem o programa e nem a lei conseguirão dar essa garantia ao investidor, mas vão auxiliar na retomada da credibilidade dessas empresas”, diz Flavia, da B3.
A certificação do banco e da petroleira chega em um momento em que um de seus principais ex-executivos tem sido notícia: Aldemir Bendine. Em 31 de julho, o juiz federal Sergio Moro determinou a prisão preventiva de Bendine, acusado de estar envolvido em pagamentos de propinas pela Odebrecht.
No lançamento do programa para estatais da B3, em setembro de 2015, Bendine presidia a Petrobras. O executivo também ocupou por seis anos a presidência do BB, de 2009 a 2015.