Ernesto Izumi e Marcel Barros*
Os bancários do BB e suas entidades; incluindo a caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil (Previ), a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), a Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e os sindicatos; comemoram a luta que garantiu à Previ manter os adiantamentos das aposentadorias do INSS.
Em 2019, o INSS decidiu unilateralmente acabar com o convênio PRISMA, que permite às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) antecipar os pagamentos dos benefícios de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social. O corte só não ocorreu em 2020 e 2021 devido às articulações realizadas pelas entidades de representação dos funcionários e dos aposentados do BB.
O convênio é benéfico tanto para o INSS como para os associados da Previ, permitindo aos bancários o recebimento dos valores em um único pagamento. Além disso, o pagamento do Imposto de Renda retido é informado apenas uma vez, o controle do cadastro é feito pela entidade, a prova de vida é feita automaticamente e o valor do INSS ainda é considerado na margem consignável do associado nos empréstimos.
Os bancários fizeram manifestações nas redes sociais pela manutenção das antecipações dos benefícios. Enquanto isso, as representações dos associados na Previ, na Anapar e na Contraf-CUT realizaram articulações junto ao INSS e parlamentares, como os deputados federais Christino Áureo e Orlando Silva, viabilizando a aprovação do artigo 31 da Lei 14020/2020, alterando a Lei 8213/91 em seu artigo 117-A. A lei ainda dependia de normatização do INSS, o que ocorreu em 3/5/2021 com a Instrução Normativa número 115, que permite empresas, sindicatos e entidades fechadas de previdência contratar os serviços de pagamento de benefícios.
A Previ conta com mais de 82 mil aposentados e 21 mil pensionistas que dependem dos pagamentos do INSS e da entidade – as medidas também beneficiarão os futuros aposentados da Previ, do Economus e associados de outras entidades fechadas de previdência complementar.
Os representantes da Previ, eleitos pelos funcionários da ativa e aposentados do Banco do Brasil, parabenizam os bancários e entidades pela luta e conquista. Os bancários da ativa e aposentados devem continuar a acompanhar os desdobramentos e a apoiar seus sindicatos e entidades na luta pelos direitos.
*Ernesto Izumi é Conselheiro Deliberativo da Previ e Secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região
*Marcel Barros é Vice-Presidente da Anapar; foi Diretor de Seguridade da Previ de 2016 a 2020
Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região