Para facilitar o levantamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de não clientes, o Banco do Brasil (BB) lança o Resgate Simples. Efetuada de forma digital no Portal BB, a solução é válida para quem possui valores a receber de até R$ 1 mil e não precisa apresentar alvará no ato da retirada.
Para ter acesso aos recursos, basta ao titular da requisição informar o número do precatório no Portal BB. A seguir, o usuário precisa ficar atento ao fato de que a conta de destino deve ter o mesmo CPF cadastrado na RPV e a de que a transferência não está adaptada para envio a banco digital. Caso o montante recebido constitua rendimento isento ou não tributável, o beneficiário poderá selecionar a opção para declarar-se isento de imposto de renda antes de concluir a transação.
As RPVs são valores devidos pela Fazenda Pública em razão de condenação judicial, cuja sentença transitou em julgado e cujo montante pode chegar a até 60 salários mínimos.
“Esses valores podem fazer a diferença na vida de milhares de pessoas que enfrentam dificuldades com restrições de mobilidade e contingenciamento do atendimento, em razão da pandemia”, afirma Enio Mathias, diretor de Governo do Banco do Brasil. “Por isso, o BB está sempre em busca de formas alternativas de viabilizar facilidades para seus clientes, e, por ser um prestador público de serviços, também procura atender com excelência quem não é correntista. É o caso dessa solução para as RPVs, que torna mais ágil o acesso do beneficiário às requisições de menor valor”, completa.
Para os correntistas BB que optam pelo resgate nos canais digitais, o crédito de um precatório ou RPV é efetuado automaticamente na conta, na noite da expedição do documento. Em todo o país, somente no mês de maio, o Conselho de Justiça Federal liberou mais de 120 mil RPVs, totalizando R$ 1,1 bilhão.