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Com período de silêncio, Caixa treina para ser S.A.

Publicado em: 16/11/2017

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, presidente do conselho de administração da Caixa Econômica Federal, comentou em entrevistas recentes sobre estudos para tornar o banco uma S.A. (sociedade por ações).

O objetivo seria melhorar a governança, já que, mesmo que não deseje atrair sócios privados para o capital, a Caixa se submeteria à Lei das S.A..

Antes disso, o banco já adota uma prática das companhias abertas, mas que não tem previsão legal: o “período de silêncio” anterior à divulgação do balanço.

Não há uma linha na Lei 6.404 nem na regulamentação da CVM que proíba executivos de empresas de dar entrevistas à imprensa nos dias que antecedem a divulgação dos resultados trimestrais ou anual. Mas muitas empresas têm essa prática, que atribuem à restrição do regulador, mas é voluntária.

A Caixa, que sequer está sob o guarda-chuva da CVM, agora diz que segue o mesmo caminho. No entanto, não tem data agendada para divulgar o balanço que motiva o silêncio.

Se fosse S.A., teria pago multa pelo atraso de 20 dias na divulgação dos números do segundo trimestre.

As empresas com registro na CVM têm até o dia 14 de novembro para apresentar os informes referentes ao terceiro trimestre.

Fonte: Valor Econômico

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