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Decisão judicial abre guerra entre o Banco do Brasil e a CGU

Publicado em: 04/06/2021

Uma decisão do desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, tomada na quarta-feira (02/06) e à qual o Blog teve acesso, abriu uma guerra pesada entre o Banco do Brasil e a Controladoria-Geral da União (CGU).

O desembargador anulou o processo em que a CGU, por meio de sua Corregedoria, anulava a demissão de auditores do Banco do Brasil até que todas as investigações conduzidas pelo órgão fossem concluídas.

O magistrado acatou os argumentos do BB de que cabe à instituição e à Justiça do Trabalho decidirem sobre desligamentos de funcionários. Como empresa de capital misto, com ações negociadas em Bolsa de Valores e não dependente do Tesouro Nacional, o banco alega que não está sujeito aos controles da CGU.

Batalha deve parar no Supremo

A guerra judicial entre o Banco do Brasil e a CGU se arrasta há meses e deve ganhar novos capítulos no Superior Tribunal de Justiça ou mesmo no Supremo Tribunal Federal. A Controladoria-Geral da União vê irregularidades no processo de demissão dos auditores.

Toda a confusão começou em agosto de 2020, quando o BB anunciou mudanças em sua auditoria interna e demitiu os dois responsáveis pela área por justa causa, destituiu outros seis da função e uma assessora foi suspensa por alguns dias.

O primeiro round do Banco do Brasil foi com a Justiça do Trabalho, que determinou o retorno ao cargo de Aureli Balestrini, então auditor-chefe da instituição. O ex-gerente-executivo da área Alexander Alves Pires também recorreu à Justiça do Trabalho, mas não teve sucesso.

Segundo o BB, os dois auditores teriam facilitado a adesão de funcionários da área que comandavam a um programa de demissão voluntária (PDV) com regras mais vantajosas. Tanto Balestrini quanto Pires negam. Dizem que a decisão do banco foi arbitrária.

Disputa pode entrar Planalto adentro

O caso ganhou contornos tão grandes, que, além da CGU, também o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público se posicionaram em favor dos auditores. Mas o Banco do Brasil tem mostrado disposição em fazer valer a sua posição.

Quem acompanha o processo de perto espera um embate entre o novo presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, e o controlador-geral da União, Wagner do Rosário. O próximo passo é a disputa entre eles entrar Palácio do Planalto adentro.

Fonte: Blog Correio Braziliense

 

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