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Justiça baiana anula dívidas de produtores de cacau com o Banco do Brasil

Publicado em: 07/07/2021

A justiça baiana condenou o Banco do Brasil a anular dívidas de dois produtores de cacau do sul da Bahia. A sentença do processo, que se arrasta há mais de 15 anos, foi proferida em junho. Além do perdão da dívida, a Justiça determinou o ressarcimento aos proprietários por danos morais. O caso aconteceu depois que a produção das lavouras foi atacada por uma praga, conhecida como vassoura-de-bruxa, na década de 90. Com o prejuízo causado, os produtores não conseguiram quitar empréstimos feitos junto ao Banco do Brasil e, por isso, entraram com ação na Justiça.

A juíza da Vara Cível da Comarca de Ipiaú, Marina Ferreira Spina, julgou haver procedentes, isto é, casos semelhantes já avaliados em outras oportunidades, em que as ações dos agricultores foram atendidas. Desta Forma, Ferreira Spina acatou e pedido de anulação das dívidas com o banco contraídas dentro do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Fonte: Anota Bahia

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