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Justiça não confirma fraude no processo eleitoral de 2019 da ANABB

Publicado em: 01/04/2021

Nesta segunda-feira, 29 de março, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiu decisão sobre o processo eleitoral de 2019 da ANABB, indeferindo o pedido de anulação das eleições. O Tribunal, ao julgar o Mandado de Segurança nº. 0708991-20.2021.8.07.0000, entendeu que não houve comprovação de fraude.

Este Mandado de Segurança foi protocolado no dia 25 de março de 2021 contra a 8ª Turma do TJDFT, sob o argumento de que o acórdão que homologou as eleições de 2019 da ANABB, publicado no dia 21 de março de 2021, era ilegal, pois havia indícios de fraude que permitiriam a anulação completa do processo eleitoral.

O desembargador Jair Soares, ao analisar o Mandado de Segurança, entendeu que não há indícios de que ocorreram “ilegalidades impugnáveis”. E, com base na perícia técnica realizada pela própria ANABB, o desembargador concluiu que o número de votos comprovadamente inválidos – cerca de quinze votos registrados em nome de associados falecidos – seria irrelevante para inverter o resultado final das eleições de 2019.

O desembargador conclui, ainda, que seria desnecessária a recontagem dos votos por parte da ANABB, por se tratar de uma quantidade insignificante de votos inválidos, devendo estes serem anulados ou ignorados pela entidade.

POSSE DOS ELEITOS

Com essa decisão, foi realizada a posse dos candidatos mais votados no processo eleitoral de 2019 na quinta-feira, 1º de abril de 2021, por videoconferência.

Conselho Deliberativo

Isa Musa de Noronha (Isa Musa)
Reinaldo Fujimoto (Fuji)
Fernando Amaral Baptista Filho (Fernando Amaral)
Cecília Mendes Garcez Siqueira (Cecília Garcez)
Maria das Graças Conceição Machado Costa (Graça Machado)
Ana Lúcia Landin
Denise Lopes Vianna (Denise Vianna)
Haroldo do Rosário Vieira (Haroldo Vieira)
Luiz Oswaldo Sant’Iago Moreira de Souza (Luiz Oswaldo)
Nilton Brunelli Azevedo (Brunelli)
Augusto Silveira de Carvalho (Augusto Carvalho)
William José Alves Bento (William Bento)
Cláudio José Zucco (Cláudio Zucco)
Lissane Pereira Holanda (Lissane)
Antilhon Saraiva dos Santos (Antilhon Saraiva)
Antonio José de Carvalho (Carvalho)
Pedro Paulo Portela Paim (Paim)
Anaya Martins de Carvalho (Anaya)
Otaviano Amantea de Souza Campos
Carlos Antonio Soares (Carlinhos AABB)
Francisco Alves e Silva (Xixico)
Mercia Maria Nascimento Pimentel (Mércia Pimentel)
Waldenor Cezario Mariot (Waldenor Mariot)
Adelmo Vianna Gomes (Adelmo Vianna)
Aparecida Gomes de Medeiros (Cida Medeiros)
Claudio Pacheco de Morais

Conselho Fiscal

Flavia Casarin Nunes
Genildo Ferreira dos Reis (Genildo Reis)
Vera Lucia de Melo (Vera Melo)
Oseas Silva de Sousa – suplente
Valmir Canabarro – suplente
Marcos Maia Barbosa (Marcos Maia) – suplente
Diretores Regionais

ACRE 1 – Julia Maria Matias de Oliveira (Júlia Matias)
ALAGOAS 2 – Nilson Roberto Lopes Vieira (Nilsão)
AMAPÁ 3 – Samuel Bastos Macedo (Samuel Bastos)
AMAZONAS 4 – Terezinha Rodrigues da Silva (Terezinha)
BAHIA 5 – Jussara Maria Santos Barbosa
BAHIA 6 – Zaki Chagouri Ocke
BAHIA 7 – Amilton Vasconcelos dos Santos (Amilton Vasconcelos)
BAHIA 8 – Maruse Dantas Xavier (Maruse Dantas)
CEARÁ 9 – Maria Jose Faheina de Oliveira (Mazé Faheina)
CEARÁ 10 – Ozimeire Penaforte da Silva Caetano (Meire)
DISTRITO FEDERAL 11 – Helio Gregorio da Silva (Hélio Gregório)
DISTRITO FEDERAL 12 – Nelson Vieira Filho (Nelson Batata)
DISTRITO FEDERAL 13 – Martha Tramm Santos (Martha Tramm)
DISTRITO FEDERAL 14 – Elpídio Taube (Elpídio)
DISTRITO FEDERAL 15 – Waldyr Peixoto Filho (Waldyr Peixoto)
ESPÍRITO SANTO 16 – Sebastião Ceschim
GOIÁS 17 – Diusa Alves de Almeida
GOIÁS 18 – Jose Carlos Teixeira de Queiroz (José Carlos da AABB)
MARANHÃO 19 – Camilo Gomes da Rocha Filho (Camilo Rocha)
MATO GROSSO 20 – Daniel Ambrosio Fialkoski (Daniel Fialkoski)
MATO GROSSO DO SUL 21 – Valdineir Ciro de Souza (Valdineir Ciro)
MINAS GERAIS 22 – Luiz Carlos Fazza (Fazza)
MINAS GERAIS 23 – Eustaquio Guglielmelli (Taquinho)
MINAS GERAIS 24 – Matheus Fraiha de Souza Coelho (Matheus do Sindicato)
MINAS GERAIS 25 – Amir Alem de Aquino
MINAS GERAIS 26 – Anibal Moreira Borges (Aníbal Borges)
MINAS GERAIS 27 – Maria Rosario Fatima Ferreira Duraes (Rose Duraes)
PARÁ 28 – Fabio Gian Braga Pantoja
PARAÍBA 29 – Maria Aurinete Alves de Oliveira (Aurinete)
PARANÁ 30 – Anibal Rumiatto (Rumiato)
PARANÁ 31 – Antonio Ribas Maciel Junior (Maciel)
PARANÁ 32 – Sergio Ricardo Areco Pereira (Areco)
PARANÁ 33 – Luiz Roberto Alarcao
PERNAMBUCO 34 – Carolina Maria de Godoy Matos (Carol Godoy Matos)
PERNAMBUCO 35 – Eunice Lourenco Silva Jardim (Eunice Lourenco)
PIAUÍ 36 – Francisco Carvalho Matos (Francisco Matos)
RIO DE JANEIRO 37 – Antonio Roberto Vieira (Antonio Roberto)
RIO DE JANEIRO 38 – Mauricio Gomes de Souza (Mauricio Souza)
RIO DE JANEIRO 39 – Regina Marcal de Carvalho Seixas (Regina Marçal)
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RIO DE JANEIRO 40 – Deuseli Fernandes Rosas Moreira (Deuseli)
RIO DE JANEIRO 41 – Sergio Werneck Isabel da Cruz (Werneck)
RIO DE JANEIRO 42 – Eduardo Leite Guimaraes (Eduardo Leite)
RIO GRANDE DO NORTE 43 – Damiao Casado de Rezende (Rezende)
RIO GRANDE DO SUL 44 – Celson Jose Matte (Celson)
RIO GRANDE DO SUL 45 – Maximiliano Bernardes de Amaro (Maximiliano)
RIO GRANDE DO SUL 46 – Edmundo Velho Brandao (Edmundo Brandão)
RIO GRANDE DO SUL 47 – Paulo Bastos Noronha (Paulo Noronha)
RIO GRANDE DO SUL 48 – Maria Avani Cervo (Avani)
RIO GRANDE DO SUL 49 – Hermes Antonio Machado Saldanha (Hermes)
RONDÔNIA 50 – Antonio Jaime Ferreira Alencar (Jaimealencar)
SANTA CATARINA 52 – Carlos Francisco Pamplona (Chico Pamplona)
SANTA CATARINA 53 – Aurelio Jose Biazotto (Aurélio)
SANTA CATARINA 54 – Antonio Joao Furquim Pereira (Furquim)
SÃO PAULO 55 – Maria Cecilia Censoni (Cissa Censoni)
SÃO PAULO 56 – Daisy F. Saccomandi (Daisy)
SÃO PAULO 57 – Waldenor Moreira Borges Filho (Waldenor)
SÃO PAULO 58 – Reginaldo Fonseca da Costa
SÃO PAULO 59 – Adilson Antonio Meneguela (Manduri)
SÃO PAULO 60 – Honorio Almirao Filho (Honório Almirão)
SÃO PAULO 61 – Jose Roberto Leme (José Roberto)
SÃO PAULO 62 – Luiz Gonzaga Catelli Jr (Luizgonzaga)
SÃO PAULO 63 – Jaime Bortoloti (Bortoloti)
SÃO PAULO 64 – Juvenal Aparecido Ferreira Antunes (Juvenal)
SERGIPE 65 – Almir Souza Vieira (Almir Vieira)
TOCANTINS 66 – Roberto Vieira da Luz (Roberto)

Fonte: Agência ANABB