O secretário substituto da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), do Ministério da Economia, Ricardo Moura Faria, publicou a portaria 23.352 que aprova o quantitativo de pessoal próprio do conglomerado Banco do Brasil S.A. (BB). Assim, o limite para o quantitativo de pessoal do BB fica agora em 100.343 vagas.
A nova portaria revogou a portaria de março desse ano (denº 8.775) em que o quantitativo aprovado foi de 102.681. Ou seja, houve diminuição de 2.338 funcionários.
Compete à empresa gerenciar o seu quantitativo de pessoal próprio, praticando atos de gestão para contratar ou desligar empregados, desde que observado o limite estabelecido, as dotações orçamentárias aprovadas para cada exercício, bem como as demais normas legais pertinentes.
Para chegar a esse número foram considerados:
I. os empregados efetivos admitidos por concursos público;
II. os empregados efetivos admitidos sem concurso público antes de 5.10.1988;
III. os empregados que possuem cargos, empregos ou funções comissionadas;
IV. os empregados que estão cedidos ou disponibilizados para outros órgãos ou entidades;
V. os empregados cedidos ou requeridos de outros órgãos ou entidades;
VI. os empregados anistiados com base na Lei nº 8.878, de 11.5.1994;
VII. os empregados readmitidos e reintegrados;
VIII. os empregados contratados por prazo determinado (temporários);
IX. os empregados ou servidores movimentados para compor força de trabalho conforme disposto no art. 93, § 7º, da Lei nº 8.112/90; e
X. os empregados com contrato de trabalho interrompido ou suspenso, à exceção dos empregados com contrato de trabalho suspenso por motivo de aposentadoria por invalidez.
Foram contabilizados também os empregados disponibilizados para as subsidiárias BB Gestão de Recursos – Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. – BB DTVM; BB Seguridade Participações S.A. – BB Seguridade; BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A – BB Corretora; BB Seguros Participações S.A – BB Seguros; BB Administradora de Cartões de Crédito S.A. – BB Cartões; BB Administradora de Consórcios S.A. – BB Consórcios; BB Elo Cartões Participações S.A – BB Elo Cartões; BB Banco de Investimento S.A. – BB BI; BB Leasing S.A – Arrendamento Mercantil – BB Leasing S.A, e; BESC Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S. A. – Bescval.