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Planos Feas: Economus apresenta cenário de custeio aos participantes

Publicado em: 19/08/2021

Conforme divulgado anteriormente, a revisão do custeio dos planos de saúde Feas Pamc, Feas Básico e Novo Feas, definida em novembro/2020 e implementada em janeiro/2021, buscou manter a sustentabilidade desses planos por um período de 12 meses, adotando um mecanismo de revisão do custeio a qualquer momento, caso houvesse desequilíbrio econômico-financeiro no decorrer do período.

O mutualismo dos planos

Os planos Feas são constituídos na modalidade de planos coletivos por adesão e baseiam-se, essencialmente, na dinâmica do mutualismo, sem a figura de um ente patrocinador definido. Para que os planos possam cumprir sua missão de amparar as necessidades de saúde dos beneficiários, é indispensável que haja arrecadação capaz de suportar o custeio dos procedimentos de saúde, assim como, as despesas operacionais e administrativas.

Nessa dinâmica, as despesas totais desses planos são custeadas pelos seus próprios beneficiários, por meio das contribuições que são definidas de acordo com as regras contidas nos respectivos regulamentos. Se o plano não operar nessas condições, será deficitário e, em algum momento, não conseguirá atender seus beneficiários.

O modelo contributivo existente e o Fundo FEAS

No caso dos planos Feas, o atual modelo contributivo se apresenta incompatível com o nível de risco assistencial incorrido, tendo em vista que as contribuições são vinculadas exclusivamente à renda dos seus titulares e não levam em consideração o tamanho e o perfil etário do grupo familiar.

A vinculação dos planos com o Fundo FEAS, permitiu subsídio para as contribuições durante anos, enquanto houve disponibilidade, porém, desde janeiro/2021, os recursos restantes no Fundo FEAS têm o objetivo de garantir o cumprimento das exigências regulatórias para a operação dos planos.

Economus Futuro, o plano alternativo

A criação do Economus Futuro foi feita com o objetivo de propiciar uma alternativa de cobertura assistencial aos beneficiários dos planos Feas, por meio de um plano com um modelo de custeio e mecanismos de regulação que permitem melhores condições de sustentabilidade no longo prazo.

No entanto, apesar de continuar aberto para adesões, o Economus Futuro obteve até o momento cerca de 500 adesões prévias, quantidade que ainda não permite o início do funcionamento do plano, já que o mínimo para garantir a sustentação e a escala para absorção de possíveis eventos adversos seria acima de 4 mil adesões.

O cenário observado em 2021

Com a implementação do ajuste no custeio dos planos Feas, os dois primeiros meses de 2021 demonstraram o esperado equilíbrio econômico dos planos. Entretanto, o novo agravamento da situação de pandemia impulsionou o nível de hospitalização e elevou o patamar da volatilidade dos custos assistenciais.

Esse fator, aliado ao significativo movimento de evasão de beneficiários no período, aumentou sensivelmente o custo médio unitário dos planos, conforme demonstrado no gráfico abaixo, e fez com que, a partir de março/21, os resultados operacionais voltassem a apresentar déficit.

Medidas adotadas

A Diretoria do Economus tem empenhado esforços no sentido de encontrar solução para o custeio das contribuições do grupo de beneficiários não pagantes, em decorrência de decisões judiciais, que consumiram recursos do Fundo FEAS dada a obrigação de fazer atribuída ao Instituto na manutenção das condições originais dos planos.

Nesse sentido, o Economus notificou o Banco do Brasil, considerando a solidariedade nas condenações, sem sucesso. Também foram adotadas medidas processuais para informar aos juízes sobre a situação de esgotamento dos recursos do Fundo FEAS e sobre a incapacidade do Economus custear essas despesas, bem como, para solicitar a definição dos responsáveis pelo custeio das contribuições desse contingente de beneficiários.

Além das ações estratégicas para contenção da evolução das despesas dos planos, a Diretoria do Economus adotou uma medida importante, junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Foi protocolada uma nota técnica demonstrando o comportamento da inadimplência nos planos, que resultou na diminuição em cerca de R$10 milhões na exigência de recursos para constituição da margem de solvência dos planos Feas. Tal medida permitiu a manutenção do atual custeio durante os sete primeiros meses do ano.

Novas revisões do custeio

Apesar de todos os esforços da Diretoria do Economus, as projeções indicam que os recursos existentes no Fundo FEAS atingem, neste mês de agosto, o limite mínimo para garantias das exigibilidades regulatórias calculadas em R$ 30,4 milhões. Como consequência, foi iniciado um novo processo de revisão do custeio dos planos Feas, objetivando a continuidade da prestação da cobertura assistencial.

Antes do possível novo reajuste entrar em vigor, o Economus comunicará todos os beneficiários. Por isso, acompanhe nossos canais de comunicação. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone 0800-0147000 ou pelo Fale Conosco.

Fonte: Economus

 

 

 

 

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