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Segundo prefeito de Sorocaba condomínio foi entregue com autorização do BB

Publicado em: 29/03/2017

O prefeito de Sorocaba, José Crespo (DEM), informou em uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (28) que o Banco do Brasil autorizou a liberação dos apartamentos do Residencial Carandá.

Mais famílias são esperadas para se mudarem para o condomínio, localizado na Zona Norte De Sorocaba. No entanto, o Ministério das Cidades questionou na segunda-feira (27) a entrada dos moradores no imóvel e alegou que a ação foi feita “à revelia”.

Crespo apresentou um documento do Banco do Brasil, que é financiador da obra junto ao programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, que confirma a entrega dos apartamentos, mas veta algumas torres, como: Figueiras, Jerivás, Macaúba, Araucária, Aroeira e Buriti.

Segundo o documento, o banco alegou que as torres deveriam permanecer fechadas para que reparos fossem feitos pela construtora. No entanto, Aroeira e Buriti foram liberadas depois que a prefeitura conseguiu uma liminar na Justiça no sábado (25) que autorizava a entrada dos moradores. Como ainda faltam 672 famílias para se mudar aos apartamentos, o prefeito de Sorocaba informou que vai recorrer ao Ministério Público e que vai a Brasília de forma emergencial para resolver o problema.

Em nota, o Banco do Brasil disse que, por ser agente financiador das unidades, não tem autonomia para autorizar a entrega dos apartamentos. Por meio de uma nota técnica, o BB diz que informou ao Ministério das Cidades que a entrega estava prevista para 1° de abril, mas o órgão teria que aprovar a data.

Quanto ao laudo técnico, explica que 1.456 apartamentos foram vistoriados e estariam aptos para serem ocupados, mediante autorização do Ministério das Cidades. As 1.008 moradias restantes estariam pendentes de regularização de documentos e medição final. Por fim, o banco afirma que notificou a construtora quanto os procedimentos técnicos para preservar a integridade do residencial e dos moradores.

“Irregularidades administrativas”

Em nota, o Ministério das Cidades informou que tomaria todas as medidas cabíveis para apurar eventuais irregularidades administrativas, civis e criminais na entrega parcial do residencial à revelia do Governo Federal.
Ainda segundo a nota, a decisão tem como objetivo garantir, principalmente, a segurança dos beneficiários e o respeito à legislação que regula o Programa Minha Casa Minha Vida.

O Ministério das Cidades ainda disse que a entrega dos imóveis pertencentes ao programa depende de autorização expressa do Governo Federal, após liberação do empreendimento pelo agente financeiro.

De acordo com nota técnica do Banco do Brasil, agente financeiro responsável pelo Residencial Jardim Carandá, encontram-se pendentes: a entrega de documentação que defina o responsável pela operação do sistema da água, e, a medição final, que só pode ser realizada após conclusão das obras.

O agente financeiro atesta, ainda, que estão aptas para entrega 1.456 unidades habitacionais restando 1.104 para serem vistoriadas até 30 de março, todas sem regularização de documentação. A previsão para finalização dos respectivos reparos e pendências é o dia 28 de março de 2017.

Diante das informações, o Ministério das Cidades reforça que a vistoria do Residencial Jardim Carandá encontra-se dentro do prazo e que o empreendimento não poderia ter sido entregue antes das datas mencionadas.

Localizado no bairro Caguaçú, o empreendimento vai abrigar 2.560 famílias beneficiadas pelos programas habitacionais Minha Casa Minha Vida, Casa Paulista e Nossa Casa; respectivamente, federal, estadual e municipal.
O Residencial Carandá tem 2.560 apartamentos de 47 m², divididos em sala, cozinha, banheiro e dois quartos, além de vaga de garagem. O empreendimento estava em construção desde julho de 2013 e tinha previsão inicial de entrega para o primeiro semestre do ano passado.

O residencial faz parte do programa de moradias populares e beneficia famílias de baixa renda, cadastradas na prefeitura. São 16 condomínios com 12 torres cada. Cerca de 9 mil pessoas vão morar no condomínio, mais gente do que na cidade de Tapiraí.

Construção polêmica

A obra do residencial foi marcada por uma série de polêmicas. O local fica a cerca de 15 quilômetros do centro e não tem infraestrutura. Por isso, a mudança está sendo feita com um ano de atraso.

Por conta da distância, a prefeitura teve que construir um posto de saúde que será inaugurado no mês que vem e terá que construir quatro escolas para atender os moradores. Não há previsão para o início das obras.
Enquanto isso a prefeitura vai disponibilizar transporte pra levar os alunos para as escolas. O residencial é tão grande que tem até sistema de tratamento de esgoto próprio.

Fonte: G1

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