O Senado Federal autorizou a União a conceder garantia na operação de crédito externo a ser contratada pelo Banco do Brasil com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 600 milhões.
A Resolução autorizativa está publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União.
Segundo o texto, os recursos da operação de crédito destinam-se a financiar parcialmente o “Programa de Investimento em Gestão de Infraestrutura Pública para a Eficiência Municipal (Programa de Eficiência Municipal)”.
O prazo de desembolso será de cinco anos, contado a partir da data de assinatura do contrato. O cronograma prevê o desembolso de US$ 200 milhões em 2019; US$ 200 milhões em 2021 e US$ 200 milhões em 2023.
A amortização da operação será feita por meio de prestações semestrais, consecutivas, sendo que a primeira vence em até 66 meses e a última em até 25 anos.