O Banco do Brasil liberou R$ 6,8 bilhões em crédito para pequenos empreendimentos nas duas primeiras fases do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), realizando um total de 109.598 operações de financiamento. O número de empréstimos contratados junto ao BB representa aproximadamente um quarto das mais de 400 mil operações realizadas pelo programa em todo o País e demonstram a importância da atuação dos bancos públicos para o fomento à economia e ao desenvolvimento nacional.
A medida foi essencial durante a pandemia do novo coronavírus, devido às dificuldades enfrentadas pelas pequenas empresas para acesso ao crédito, inclusive por aspectos burocráticos. Mesmo em meio à pandemia, micro e pequenas empresas seguiram responsáveis por 55% dos empregos formais existentes no País, alcançando uma participação de 28% no Produto Interno Bruto (PIB).
Criado em abril – por meio da Lei 13.999/2020, sancionada em maio – entre as medidas de enfrentamento à crise econômica causada pela pandemia, o Pronampe teve esgotadas suas linhas de crédito em poucos dias – justamente pelas dificuldades de acesso a financiamento no sistema financeiro em geral, situação que é compensada pelos bancos públicos. Recursos foram então remanejados de outros programas estatais e uma segunda fase do Pronampe foi aberta entre o final de julho e início de agosto, ampliando o acesso aos recursos também a profissionais liberais.
O Banco do Brasil esgotou já no início de setembro o total aproximado de R$ 1,8 bilhão disponível em linhas de crédito nessa segunda fase do Pronampe. Os recursos foram contratados por 30.782 micro e pequenas empresas, além de profissionais liberais, que obtiveram empréstimos no valor médio de R$ 57,8 mil. Entre os beneficiados, estavam pequenas empresas que não conseguiram acesso ao financiamento na primeira fase do programa.
O BB aguarda agora por uma provável terceira fase do Pronampe, que deve ser transformado em programa permanente. A expectativa é de que isso ocorra até o final do ano. Entretanto, algumas mudanças já estão sendo propostas pelo governo federal para efetivação da iniciativa, entre as quais o aumento da taxa de juros – da atual taxa Selic mais 1,25% ao ano para algo em torno de 6% ao ano. A continuidade do programa dependerá de aprovação do Congresso Nacional.