Cerca de dois terços de US$ 8,6 bilhões (equivalente a R$ 32,6 bilhões) a ser pago pela privatização da Transportadora Associada de Gás (TAG), da Petrobrás, serão financiados por seis bancos estrangeiros e três brasileiros. O anúncio da entrega de 90% da transportadora para um consórcio formado pela multinacional francesa Engie e o fundo canadense Caisse de Depôt et Placement du Québec (CDPQ) foi feito no dia 5.
O holandês ING, os franceses Crédit Agricole e BNP Paribas e os japoneses Sumitomo, Mizuho e MUFG entrarão com o equivalente em dólares a R$ 9,5 bilhões. Itaú Unibanco, Bradesco e Banco do Brasil vão entrar com R$ 13,5 bilhões, divididos em partes aproximadamente iguais.
Isso significa que os bancos financiarão o equivalente a cerca de R$ 23 bilhões. As informações são do jornal Valor Econômico.
O financiamento dos bancos terá como garantia os contratos de transporte de gás com a Petrobrás. Ou seja, risco zero para os bancos e lucro garantido para consórcio estrangeiro que empalmou a TAG.
“Já está tudo negociado e todos os financiamentos garantidos. Mais do que garantidos. São 100% baseados nas receitas dos contratos com a Petrobrás”, afirmou o presidente da Engie no Brasil, Maurício Bähr.
Mau negócio para a Petrobrás e prejuízo para o Brasil, em todos os sentidos. Também, o presidente da Petrobrás, Roberto Castelo Branco, abriu a alma e asseverou que o seu sonho é ver a estatal privatizada.
A TAG é uma empresa fundamental para o país. Tem uma capacidade contratada de movimentação de cerca de 74,7 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. É a garantia de transporte do gás natural da região de Urucu (AM) para várias cidades da Região Norte, além de garantir o transporte de gás natural das bacias de Campos (RJ) e de Santos (SP) para a Região Nordeste.
Segundo a Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), “a privatização da TAG sem licitação não é apenas ilegal e inconstitucional”. Conforme a entidade, “as receitas da TAG são reconhecidas com base nos contratos de transporte de gás natural, que inclui cláusulas de ship or pay, na qual a Petrobrás (carregadora) se obriga a pagar pela capacidade de transporte contratada, independentemente do volume transportado”.
A receita da TAG está garantida pelos contratos de serviços de transporte, regulados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A Aepet resumiu:
– Malha Nordeste para 21,6 milhões de metros cúbicos por dia, com prazo de duração de 20 anos e vigência até dezembro de 2025;
– Sistema Gasene para 20,0 milhões de metros cúbicos por dia no trecho sul e 10,3 milhões de metros cúbicos por dia para trecho norte, com prazo de duração de 25 anos e vigência até novembro de 2033;
– Urucu-Coari-Manaus para 6,3 milhões de metros cúbicos por dia, com prazo de duração de 20 anos e vigência até novembro de 2030;
– Pilar Ipojuca para 15 milhões de metros cúbicos por dia, com prazo de duração de 20 anos e vigência até novembro de 2031.
Na avaliação da Aepet, a venda da TAG pode representar para a Petrobrás uma despesa cujo valor presente líquido (VPL), para um período de 25 anos, seria de US$ 13,82 bilhões (R$ 52,5 bilhões). Com a venda de 90% das ações, o VPL seria de US$ 12,44 bilhões (R$ 47,8 bilhões).
“Desse modo, é temerário que a Petrobrás venda 90% de sua participação acionária na TAG por valor inferior a US$ 12,44 bilhões (R$ 47,8 bilhões)”, conclui a entidade dos engenheiros da estatal.