Para apoiar de forma ágil a recuperação das atividades econômicas nos municípios do Rio Grande do Sul em situação de calamidade, desde 23 de outubro as agências do Banco do Brasil estão atendendo os produtores rurais e recebendo as propostas de crédito amparadas na Medida Provisória 1.189 e regulamentada posteriormente por meio de portarias e decreto publicados pelo Governo Federal.
Esse conjunto de medidas governamentais concedem subvenção econômica a financiamentos para investimento tomados pelos agricultores familiares que tiveram perdas materiais em decorrência das chuvas excessivas nesses municípios, como forma de reduzir os custos financeiros dos créditos contratados para retomada da atividade rural.
O desconto é de 30%, limitado a R$ 15 mil por produtor. Para solicitar esse rebate, o agricultor familiar deve apresentar, juntamente com sua proposta de crédito, um laudo emitido por profissional habilitado que comprove perdas de pelo menos 30% em decorrência das chuvas.
Os créditos podem ser contratados principalmente por meio do Pronaf Mais Alimentos e se destinam, por exemplo, à renovação ou aquisição de máquinas, animais e construções. As taxas variam entre 4% e 6% ao ano e o prazo de pagamento é de até dez anos, com carência de três.
Além dessa condição especial para investimentos, o Banco do Brasil continua oferecendo todas as alternativas de crédito do Plano Safra 2023/2024, para atendimento às mais diversas necessidades do produtor.
De forma a assegurar agilidade e permitir se antecipar a demandas relacionadas aos eventos climáticos que prejudicam a atividade rural, o Banco do Brasil mantém o monitoramento tempestivo de todas as culturas em todo o país, por meio de corpo técnico qualificado. Assim, oferecemos soluções rápidas e simplificadas, de acordo com a necessidade dos produtores e, inclusive, para assegurar o atendimento prioritário na BB Seguros para os sinistros de Seguro Rural.
De acordo com o vice-presidente de Agronegócios e Agricultura Familiar, Luiz Gustavo Lage, o Banco do Brasil, como o maior parceiro do agronegócio e agricultura familiar, está sempre presente na vida do homem e da mulher do campo, oferecendo soluções completas e tempestivas nos diferentes momentos e necessidades dos nossos clientes. “Por isso mesmo, fomos protagonistas na disponibilização dos benefícios da Medida Provisória 1.189 e do Decreto e portarias do Governo Federal, mobilizando nossas equipes e implementando, com agilidade, as condições especiais de crédito que farão diferença na vida dos produtores nesse momento difícil e de reconstrução”, explica.
Vitorio Maziero, produtor rural do município de Encantado (RS) e primeiro cliente a contratar operação de Pronaf Mais Alimentos com subvenção, relata a experiência com a operação: “aqui em Encantado fomos atingidos pela enchente e ficamos sabendo que o Banco do Brasil recebeu linha de crédito Pronaf para reconstrução do pavilhão que a enchente levou. O apoio financeiro do Governo, de R$ 15 mil, e a vontade da agência em apoiar os produtores têm grande valor para recuperar os galpões levados pela enchente”.
Recursos do Pronampe
O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) também conta com recursos subvencionados pela União amparados pela MP 1.189, com condições especiais embasadas nas regras da Portaria MEMP Nº 55/2023 divulgada pelo Governo Federal no início de outubro. Do total de R$ 50 milhões direcionados ao Banco do Brasil, R$ 33 milhões foram utilizados nas primeiras horas de contratação.
Entre as condições especiais estão:
- prazo de carência de até 24 meses para o início do pagamento das parcelas do financiamento;
- limite de contratação para as empresas de até R$ 150 mil, limitado a 30% da receita bruta anual calculada com base no exercício anterior ao da contratação. Para as empresas que tenham menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo poderá corresponder até 50% do seu capital social ou até 30% de 12 vezes a média da sua receita bruta mensal apurada no período, desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso. Não se computarão os valores anteriormente contratados à publicação da Portaria;
- e limite de contratação para profissionais liberais de até R$ 100 mil, limitado a 50% do total anual do rendimento do trabalho sem vínculo empregatício informado na Declaração de Ajuste Anual referente ao ano-calendário anterior ao da contratação da linha de crédito.
Além dos recursos subvencionados, a partir do aporte de R$ 100 milhões no FGO, foram liberados R$ 667 milhões para contratação de operações, no sistema financeiro, para o Rio Grande do Sul.
“Para atendimento da população afetada pelos eventos climáticos, o BB priorizou o desenvolvimento das novas linhas. Desde outubro o BB vem operando na linha Pronaf Mais Alimentos e, a partir desta sexta-feira (3), iniciamos as operações de Pronampe com recursos subvencionado à amparo da referida MP. O BB também opera a linha regular do Pronampe, recursos não subvencionados, que conta com R$ 667 milhões para contratação de operações, no sistema financeiro, para o Rio Grande do Sul.”, explica Euler Mathias, diretor de Governo do Banco do Brasil.
Outras ações
Além de operar nas linhas de crédito subvencionadas pelo Governo Federal, o Banco do Brasil realiza diversas ações em apoio aos clientes impactados:
Cerca de R$ 1,5 milhão em ajuda humanitária: O BB promove campanha de doações, que arrecadou R$ 954 mil, além de doar R$ 500 mil via Fundação BB. Para doar, envie Pix para a chave pix.enchentesrs@fbb.org.br ou para os dados bancários a seguir:
Banco do Brasil – 001
Agência – 1607-1
Conta – 51.000-9
Assistência creditícia: o Banco do Brasil realizou a prorrogação e a renovação de limites, possibilitando a manutenção da disponibilidade de crédito para mais de 2,1 milhões de clientes (Pessoa Física, Jurídica e Produtor Rural), no valor aproximado de R$ 17,9 bilhões em linhas de CDC, custeio e giro. No segmento Setor Público, são mais de R$ 760 milhões em limites disponibilizados aos municípios afetados, que terão as propostas de crédito priorizadas.
Renegociação de dívidas: os clientes do Banco do Brasil nas localidades afetadas contam com renegociação de dívidas em taxas diferenciadas, com até 180 dias de carência e até 120 meses para pagamento, e ainda com a possibilidade de prorrogação de até três parcelas de operações já renegociadas.
Condições especiais para MPE: As Micro e Pequenas Empresas (MPE) contam com linhas de reprogramação de dívidas. Outra novidade é a prorrogação extraordinária do vencimento das seis próximas parcelas vincendas da operação. Na modalidade Pronampe, as parcelas de operações atuais podem ser prorrogadas para o prazo total de até 72 meses.
Seguros: Os clientes segurados pelo Banco do Brasil contam com canal de atendimento exclusivo 24h e priorização para abertura de sinistros e acionamento de assistência imediata nas regiões afetadas. A BB Seguros reforçou a equipe de atendimento e mobilizou reguladores e peritos para as regiões com possibilidade de realizar a vistoria presencial ou de forma remota, para agilizar a apuração dos danos e simplificar o processo de aviso de sinistros.
Foi realizado, também, contato proativo via WhatsApp com toda a base de segurados das regiões, demonstrando apoio e cuidado com os clientes. Também foram triplicados os valores das coberturas de limpeza, cobertura de telhado e desentupimento. Além disso, foram liberadas assistências adicionais, como hospedagem e dedetização, mesmo que não estivessem previstas no contrato.
Cartões: Os clientes do BB afetados pela calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul contam com transporte do saldo devedor para o mês seguinte, relativo a faturas de setembro ou outubro não pagas ou pagas de forma parcial, sem incidência de encargos. Também haverá estorno de encargos cobrados em faturas com atraso no pagamento a partir da calamidade, bem como eventual tarifa de segunda via de plástico, por um período de 60 dias.