O BB apresentou às entidades de representação dos funcionários do Banco do Brasil, da ativa e aposentados, nova proposta para a Cassi. As mudanças sugeridas para o custeio da caixa de assistência oneram todos os associados, transformando a contribuição extraordinária em permanente e estabelecendo cobrança por dependente.
Além disso, o banco propõe mudanças na governança da Cassi, acabando com a paridade na gestão, com duas diretorias nas mãos de representantes do mercado e o voto de minerva para o banco.
Contribuição
De acordo com a proposta apresentada pelo BB, a contribuição do banco se mantém em 4,5% e dos associados passa para 4%, o que torna a contribuição extraordinária de 1%, que valeria apenas até dezembro de 2019 conforme memorando de entendimento, em permanente. Além disso, a proposta não menciona o aporte de cerca de R$ 300 milhões por ano pelo banco para a Cassi, também previsto no memorando de entendimento.
“A proposta de contribuição por titular já deixa clara a intenção do banco de onerar o associado. Enquanto não menciona o aporte anual acordado, transforma a contribuição extraordinária dos associados em permanente. A diferença de 1,5% entre os aportes do associado e patrocinador é justa, uma vez que as condições de trabalho no BB são responsáveis por índices cada vez maiores de adoecimento dos trabalhadores, o que por óbvio onera a Cassi”, critica o diretor do Sindicato e bancário do Banco do Brasil, João Fukunaga.
Cobrança por dependente
O BB propõe a instituição da cobrança por dependente na Cassi, o que não ocorre no atual modelo de custeio. A Contribuição por Dependente estabelece o valor base de R$ 360,57 (valor limitado ao da 1ª faixa do Cassi Família II).
Os aposentados teriam de contribuir com 100% do valor base (R$360,57) para o primeiro dependente e mais 20% do valor para o segundo em diante (R$72,11). Já para os ativos, seria 40% do valor base por dependente até o terceiro (R$144,23 por dependente) mais 20% do valor base (R$72,11) a partir do terceiro dependente. 60% desse valor seria pago pelo Banco do Brasil.
“A cobrança por dependente penaliza todos os associados, mas especialmente os aposentados, já que 83,8% deles possuem um dependente, o cônjuge, e terão que arcar com 100% do valor base. O BB tenta se livrar da responsabilidade sobre esse dependente, que pelo perfil de idade mais avançada gera um custo maior com internações, medicamentos e cirurgias, justamente a despesa com a qual o banco não quer arcar. O BB até já propôs a criação de um fundo para que esse custo não fosse do patrocinador. No caso dos dependentes da ativa, esse perfil muda, com o predomínio de exames e consultas. O que o banco propõe, além de onerar todos os associados, é a quebra do princípio da solidariedade, que garante o atendimento para todos. Pela proposta, quem ganha menos, pagará mais por dependente”, avalia Fukunaga.
“O que está claro na cobrança por dependente é que o BB quer retirar o cônjuge do plano, que não tem limite de idade e faz maior uso dos serviços. Não podemos ser hipócritas ao achar que o problema para o banco são os filhos, que podem ser dependentes até apenas 24 anos e não fazem uso tão frequente da Cassi. Os associados da ativa, que já são prejudicados hoje caso a proposta do BB se concretize, devem refletir que serão aposentados um dia e, no período de maior necessidade, não poderão contar com o princípio da solidariedade na Cassi. Inclusive, a proposta do BB vai de encontro com as resoluções da CGPAR, que pretendem excluir os aposentados e seus dependentes dos planos de autogestão”, acrescenta.
Governança
Além de onerar associados e quebrar o princípio da solidariedade na Cassi, prejudicando sobretudo os aposentados, a proposta do BB prevê mudanças na governança da Caixa de assistência com a criação de duas novas diretorias, que ficariam nas mãos de agentes do mercado, além da instituição do voto de minerva pelo banco no Conselho Deliberativo.
“Colocar agentes de mercado na gestão da Cassi não significa boa governança. Pelo contrário. Foram agentes do mercado, sem compromisso com os associados, que faliram grandes planos privados como, por exemplo, a Unimed Paulistana. Não podemos aceitar que a nossa saúde seja mercantilizada como quer o BB. Com saúde não se brinca. Além disso, o voto de minerva encerra a paridade na gestão, que protege os interesses dos associados”, critica João.
Responsabilidade
A AGEBB, desde o início de abril quando começaram as negociações com as entidades representativas dos funcionários, entre elas, a Contraf, legítima representante de todos os funcionários do BB, tanto os concursados quanto os provenientes de empresas incorporadas, mantém uma equipe exclusivamente dedicada a acompanhar e analisar o desenrolar dos fatos que afetam diretamente seus milhares de gerentes associados na ativa e aposentados do BB e das demais instituições financeiras adquiridas pelo banco (BNC, Besc, BEP etc.).
“Defendemos uma Cassi para todos. Não deve haver distinções. Todos os profissionais que trabalham no BB e por ele se aposentam, seja qual for a sua empresa de origem, devem ter o direito de aderir à Cassi e usufruir dos serviços de plano de saúde para si e seus familiares. Pelo direito constitucional, os trabalhadores de uma mesma empresa devem possuir isonomia de direitos. A nossa associação vai fazer valer esse benefício a todos os seus associados”, afirma Francisco Vianna de Oliveira Junior, presidente da AGEBB.
O executivo da Associação dos Gerentes do BB ressalta que a autorização para os funcionários das empresas incorporadas passarem a contribuir e utilizar os serviços da Cassi pode ser uma excelente alternativa para equilibrar as finanças e garantir a sustentabilidade da instituição. “Essa é a última alternativa para manter a Cassi perene, sustentável e equilibrada financeiramente, além de reduzir os custos do próprio BB. A receita gerada pelas contribuições mensais das dezenas de milhares de pessoas das várias empresas incorporadas nos últimos anos oxigenaria a minha, a sua a nossa Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil”, defende o presidente da AGEBB.
Fonte: AGEBB com Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região