Nos últimos meses, o Economus e o Banco do Brasil mantiveram negociações sobre o cumprimento das sentenças judiciais transitadas em julgado que condenaram, solidariamente, o Instituto e o BB a manterem os planos Feas Básico e Feas Pamc para um grupo de beneficiários, sem a cobrança de mensalidades.
Em março/2022, em razão da solidariedade que caracteriza as condenações, o Instituto firmou convênio com o Banco do Brasil para ressarcimento de 50% das despesas totais dos beneficiários abrangidos pelas decisões judiciais, que vinham sendo cumpridas exclusivamente pelo Economus, para o período a partir de janeiro de 2021 e, na ocasião, houve o ingresso de R$ 9,5 milhões no Fundo FEAS.
Com a evolução das negociações, em julho/2022, as partes fecharam entendimento sobre o ressarcimento ao Economus de 50% dos valores das despesas relativas ao período de janeiro/2010 (início do cumprimento das sentenças) a dezembro/2020, que corrigidos pela taxa Selic, totalizaram R$ 74 milhões. Em agosto/2022, o valor foi creditado e alocado no Fundo FEAS.
Adicionalmente, uma outra ação coletiva, movida pela Associação de Aposentados – Afaceesp desde 2011, obteve decisão de segunda instância condenando solidariamente o Economus e o Banco do Brasil a suspenderem a cobrança de mensalidades de um novo grupo de pessoas. A decisão judicial determinou, também, a devolução das mensalidades, arrecadadas entre fevereiro/2010 e fevereiro/2022, num total estimado em R$ 135 milhões.
Assim, o Instituto teve que registrar provisão contábil relativa à parte solidária que lhe cabe nessa obrigação de devolução. Como as mensalidades arrecadadas sempre foram destinadas para o custeio dos planos Feas e o valor da provisão foi superior aos ativos da operação de saúde, o Economus apresentou patrimônio líquido negativo nos meses de maio e junho/2022.
Nesse cenário, o ressarcimento foi essencial para reverter a situação patrimonial do Economus e evitar impactos que poderiam prejudicar a continuidade da assistência médica a milhares de beneficiários e dependentes. Com a contabilização dos valores, a situação do patrimônio líquido negativo foi regularizada no mês de julho/2022.
A formalização do acordo trouxe liquidez ao Fundo FEAS, mas não resolve o desequilíbrio dos planos Feas. Assim, o Economus segue buscando derrubar as liminares judiciais que atualmente impedem o encerramento do plano Novo Feas.
Para elucidar o cenário da judicialização e os impactos para o Instituto, o Economus publicou recentemente no portal um conjunto de “Perguntas e Respostas”, explicando que as obrigações impostas pelo Poder Judiciário tiveram de ser cumpridas pelo Economus para evitar sanções processuais. Na visão da Justiça, ambos os réus condenados, Economus e Banco do Brasil, são responsáveis pelo custeio da obrigação. Para a leitura desse conteúdo na íntegra clique aqui.
É importante lembrar que, como o Economus não tem fins lucrativos, todas as despesas impactam também os próprios participantes, inclusive aquelas decorrentes da judicialização ou do desequilíbrio dos planos.