O governo Lula considera retomar uma linha de liquidez para os bancos no caso de um cenário de restrição ao crédito na economia. Outra medida que está sendo considerada pela área econômica é usar o Pronampe, linha de crédito de apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte criada durante a pandemia da covid-19.
Segundo apurou o Estadão, as duas medidas estão sob análise e podem ser utilizadas para evitar uma crise de crédito no País. Como antecipou reportagem do Estadão/Broadcast, no último dia 16, uma desaceleração intensa do crédito entrou no radar do mercado e pode representar prejuízos à atividade econômica este ano – e, no limite, levar a uma recessão.
Embora não seja o cenário-base dos analistas, a expectativa de uma taxa básica de juros (Selic) alta por mais tempo trouxe esse risco à tona, numa situação agravada pelo caso das Lojas Americanas e depois de os principais bancos do País sinalizarem menor disposição para conceder empréstimos.
Em entrevista ao Estadão, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, acenou com medidas que chamou de compensatórios para dar liquidez. O aumento do crédito é foco da equipe econômica.
Fontes da área econômica informaram que a linha emergencial de liquidez aos bancos em estudo é semelhante à que foi adotada na época da crise financeira internacional em 2008. Essa linha foi usada pelos países europeus e depois copiada pelo Brasil. Mais tarde, o Banco Central retirou a oferta da linha.
A linha dá liquidez aos bancos e utiliza como colateral (garantia) uma carteira de créditos de renda fixa, como debêntures, que tenham um bom rating (avaliação). São ativos negociados no mercado secundário.
O mecanismo é o seguinte: a instituição financeira oferece como garantia essa carteira e o Banco Central dá uma linha de crédito com custo um pouco acima da taxa do Desconto Interbancário (DI).
As duas alternativas em análise são complementares, mas não as únicas em estudo para uma eventual necessidade de um programa emergencial.
No caso do Pronampe, já há uma Medida Provisória no Congresso que trata da nova estrutura do programa de garantia de crédito.