O Economus informa que a partir de 01/07/2023, em atendimento à Resolução CNPC nº 46, de 1º de outubro de 2021 (alterada pelas Resoluções CNPC nº 56/2022 e nº 57/2023), realizou a individualização dos planos de benefícios de caráter previdenciário por CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).
A instituição de CNPJ por plano tem como principal objetivo reforçar a independência patrimonial dos planos de previdência administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), segregando-os entre si e os distinguindo da própria entidade gestora, bem como dotar a gestão patrimonial a cargo das EFPCs de maior transparência. Além disso, o novo registro facilita a identificação dos planos perante a Receita Federal, o Poder Judiciário e demais órgãos competentes.
Veja abaixo o CNPJ de cada um dos planos de benefícios de caráter previdenciário administrados pelo Economus:
Assim, informamos que as cobranças, boletos e pagamentos serão gerados, a depender do plano, com o CNPJ acima discriminado/mencionado.