Publicado em 31/07/2020
Com a pandemia do coronavírus, empresas e órgãos federais estão adaptando seus serviços e criando possibilidades de atendimento eletrônico. Um deles é o INSS. Tradicionalmente reconhecido pela necessidade de atendimento presencial, o Instituto Nacional do Seguro Social está implantando novo modelo de atendimento com mais serviços realizados de forma eletrônica. Um deles é a prova […]
Publicado em 28/07/2020
Dias depois de pedir demissão da presidência do Banco do Brasil, o economista Rubem Novaes disse, em declaração publicada pela coluna do jornalista Merval Pereira no O Globo, que o ambiente político de Brasília “tem muita gente com rabo preso trocando proteção”. Sem especificar casos ou detalhar ao que se referia, Rubem Novaes disse que […]
Publicado em 28/07/2020
A votação para definir quem são os dirigentes eleitos nos próximos quatro anos terminou nesta segunda-feira, 27 de julho, às 18 horas. A vencedora foi a Chapa 1 – Previ para o Associado, que obteve 64.880 votos (58,14%) diante de 30.948 votos (27,73%) da Chapa 2 – Mais União. Foram 86.508 abstenções, 5.970 votos em branco […]
Publicado em 27/07/2020
A semana passada foi tensa para os bancários do Banco do Brasil. Antes mesmo do pedido de demissão do presidente Rubem Novaes, eles foram surpreendidos com uma orientação interna, amplamente divulgada pela empresa, que estimulava irresponsavelmente a convocação indistinta de praticamente todos os funcionários para retorno ao trabalho presencial, a partir do dia 27 de […]
Publicado em 27/07/2020
O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer alguém “mais jovem e dinâmico” e que “aguente o tranco” para assumir a presidência do Banco do Brasil (BB) na saída de Rubem Novaes. O ministro entende que o cargo requer alguém disposto a encarar as inovações do sistema financeiro e também a pressão política de Brasília. Porém, […]
Publicado em 27/07/2020
Ives Gandra Martins Filho* Há uma dinâmica própria entre Direito e realidade, na qual os fatos sociais devem ser regulados e amoldados pelo Direito, mas também em que esses mesmos fatos se impõem ao Direito, o qual não os pode desconhecer ou atropelar. E o fato mais impactante no mundo do trabalho, como em outras tantas […]
Publicado em 27/07/2020
Após registrar déficit no início da pandemia do novo coronavírus, o resultado das entidades fechadas de previdência complementar melhorou nos meses de abril e maio. Isso é o que aponta o “Relatório de Estabilidade da Previdência Complementar”, divulgado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) na segunda, 13 de julho. O documento atesta que com […]
Publicado em 27/07/2020
A proposta de reforma tributária, apresentada pelo ministro da Economia Paulo Guedes na última terça-feira (21), segue gerando repercussão no mercado, inclusive com críticas de diversos setores, principalmente sobre aumento de carga de impostos. Ainda que tenha que pagar uma menor alíquota em relação a outros setores, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) afirmou na […]
Publicado em 27/07/2020
Um dia após o governo federal publicar o Decreto nº 10.432, que determina a inclusão e a exclusão de participações societárias minoritárias no Programa Nacional de Desestatização, o deputado André Figueiredo (PDT/CE) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 340/2020, que propõe sustar os efeitos da determinação. No PDL, o parlamentar argumenta que o ato […]