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Após registrar déficit no início da pandemia do novo coronavírus, o resultado das entidades fechadas de previdência complementar melhorou nos meses de abril e maio. Isso é o que aponta o “Relatório de Estabilidade da Previdência Complementar”, divulgado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) na segunda, 13 de julho. O documento atesta que com […]
A proposta de reforma tributária, apresentada pelo ministro da Economia Paulo Guedes na última terça-feira (21), segue gerando repercussão no mercado, inclusive com críticas de diversos setores, principalmente sobre aumento de carga de impostos. Ainda que tenha que pagar uma menor alíquota em relação a outros setores, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) afirmou na […]
Um dia após o governo federal publicar o Decreto nº 10.432, que determina a inclusão e a exclusão de participações societárias minoritárias no Programa Nacional de Desestatização, o deputado André Figueiredo (PDT/CE) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 340/2020, que propõe sustar os efeitos da determinação. No PDL, o parlamentar argumenta que o ato […]
Em momentos de grave crise econômica, nenhum banco é uma ilha, e os balanços do segundo trimestre mostrarão quanto a pandemia de coronavírus pesou sobre o setor. Os analistas não têm dúvidas de que as instituições foram impactadas, mas a questão é ver quais bancos são mais resistentes à Covid-19. Luis Azevedo e Silvio Doria, […]
Pouco tempo atrás, as pessoas faziam seguro torcendo para nunca usar. Afinal, quem em sã consciência iria querer bater o carro ou ver sua própria casa pegar fogo? Mas isso foi mudando conforme as seguradoras incrementaram o pacote de benefícios, acrescentando na apólice do automóvel o conserto da geladeira ou da máquina de lavar. A […]
Na semana passada, foi sancionada pelo presidente da República a Lei 14.020, de 6/7/2020, que atende a exigências do INSS e permite a continuidade de acordos de cooperação técnica com entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como a Previ. Esses acordos poderão prever que a EFPC requeira o benefício do instituto para seus associados de […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) majorou indenização a ser paga pelo Banco do Brasil a um gerente bancário que foi vítima de sequestro e desenvolveu estresse pós-traumático. O valor, arbitrado a título de danos morais, passou de R$ 170.855,60 para R$ 213.569,50. Os magistrados seguiram voto […]
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao agravo regimental interposto pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro que pedia o reconhecimento da ilegalidade de terceirização de atividade-fim praticada pelo Banco Cifra. O relator da matéria, ministro Luiz Fux, lembrou que a jurisprudência do STF considera legal […]
A Cassi divulgou que, a partir de agora, está disponível para seus participantes o acompanhamento de status dos pedidos de autorização prévia de cirurgias, internação ou exames complexos, através do App Cassi ou do site. Também será possível acompanhar pendências como documentação e prazos de resposta sobre cada processo. A presidente da AAFBB, Loreni de […]