O patrimônio do Fundo Soberano do Brasil (FSB) praticamente dobrou devido à valorização ao longo deste ano das ações do Banco do Brasil que compõem a maior parte de sua carteira. A posição mais recente, relativa ao dia 9 de novembro, do patrimônio do FSB era de R$ 3 bilhões, ante R$ 1,6 bilhão no fim do ano passado. Mesmo com as quedas recentes, a ação do BB, que representa 95% do patrimônio do fundo, sobe mais de 66% neste ano.
O governo contabiliza R$ 2,4 bilhões de receitas com o FSB na proposta de orçamento de 2017, recurso que obterá com a venda desses papéis e a liquidação do fundo. O problema é que terá de tomar cuidado quando despejar as ações no mercado para que não haja uma desvalorização excessiva do patrimônio do fundo, o que, na prática, reduziria essa receita. O valor previsto no orçamento é ligeiramente inferior ao saldo que havia na carteira do fundo em agosto, quando a peça foi enviada ao Congresso Nacional.
A estratégia para a redução da carteira de ações ainda não está definida e o assunto é tratado com sigilo pelo Tesouro Nacional. Procurada, a instituição se limitou a dizer que “não se manifesta sobre estratégia de gestão de ativos precificados em mercado”. Uma fonte do governo disse que está se procurando uma alternativa que não gere impacto relevante nos preços das ações. Uma outra fonte disse que uma alternativa que chegou a ser discutida no Banco do Brasil, ainda no governo Dilma Rousseff, seria a venda em bloco dos papéis do BB a um grupo restrito de investidores, como forma de ter maior controle sobre o preço.
Em junho deste ano, a BBDTVM, responsável por gerenciar o Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE), o braço privado do FSB, fez, sem alarde, consulta à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para ter respaldo jurídico de que não precisaria seguir uma instrução do órgão regulador (Instrução CVM 286/98) que vale para entidades públicas e estabelece regras mais rígidas em operações de ativos, inclusive obrigando-as a seguir, em determinados casos, a lei de licitações.
“Em sua consulta, a BB manifesta o entendimento de que a Instrução 286, que dispõe sobre a alienação de ações de propriedade de pessoas jurídicas de direito público e de entidades controladas direta ou indiretamente pelo Poder Público, não seria aplicável ao FFIE, que possui natureza privada e cujos direito, bens e obrigações não se comunicam com os de seu cotista exclusivo, a União”, informa a ata da reunião do colegiado que discutiu o assunto e aceitou a tese da gestora.
A consulta tinha por objetivo obter uma garantia formal de que a gestora terá liberdade para agir com o fundo do governo como pode atuar com qualquer fundo privado. Com isso, a gestora pode, por exemplo, contratar um prestador de serviços para auxiliar nas diferentes modalidades de venda de ações que podem ser acionadas para ter o menor impacto no mercado, garantindo ao máximo o valor dos ativos. Michael Viriato, coordenador do laboratório de finanças do Insper, considera que, embora o FSB tenha a opção de vender as ações fora do mercado, esta alternativa não seria a melhor por ser menos transparente “No final do dia, o fundo é público.”
Para ele, o caminho é fazer um processo organizado e padronizado, passando pela bolsa, e em um modelo parecido com uma oferta primária ou secundária de ações. Viriato explica que, mesmo com o BB sendo uma empresa largamente conhecida, seria o caso de se contratar uma corretora para fazer “road show” e atrair investidores, explicando o potencial de valorização e ganhos com os papéis. Ele acredita que em um processo aberto e transparente pode até haver algum impacto de curtíssimo prazo no preço, mas que seria passageiro e corrigido à medida que as informações fossem sendo apresentadas ao mercado.
No ano passado, durante a gestão de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, o Tesouro mandou que o FFIE iniciasse a venda das ações do BB sem avisar o mercado. A operação, contudo, foi notada e teve que ser interrompida após a venda de R$ 134 milhões e os preços serem derrubados.
Fonte: http://www.valor.com.br/financas/4775147/patrimonio-do-fundo-soberano-quase-dobra-com-bb