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Planos FEAS: contribuição mensal mantida por mais um trimestre

Publicado em: 04/04/2025

Os planos vinculados ao Fundo FEAS (Feas Básico, Feas Pamc e Novo Feas) possuem revisões trimestrais, que estudam o cenário para avaliar a necessidade de ajustes nas contribuições mensais. As revisões periódicas são fundamentais para assegurar a sustentabilidade dos planos de saúde.

Mais uma vez, os estudos atuariais apontaram que os planos Feas apresentam situação de atenção em seu modelo de custeio e indicaram ajustes nos percentuais de contribuição para assegurar o equilíbrio econômico, porém, após apreciação da matéria, o Conselho Deliberativo do Economus decidiu pela manutenção das condições atuais de custeio dos planos vinculados ao Fundo FEAS.

Dessa forma, os percentuais de contribuição e valores de piso e teto de todos os planos vinculados ao Fundo FEAS foram mantidos para o próximo trimestre (abril, maio e junho de 2025). Veja os detalhes no quadro abaixo:

Judicialização – Feas Básico e Feas Pamc

Cerca de 92,6% dos beneficiários dos planos Feas Básico e Feas Pamc estão isentos de pagamento de contribuições mensais por conta de decisões judiciais. O Fundo FEAS custeia 50% das despesas desses beneficiários, enquanto o Banco do Brasil é responsável pelos outros 50%, devido à solidariedade nas condenações judiciais.

Judicialização – Novo Feas

O Novo Feas tem 79,5% de beneficiários abrangidos por liminares judiciais que mantém as condições de custeio (contribuição 22,5%, piso R$ 1.200 e teto R$ 4.500) inalteradas desde maio/2022.

O plano mantém a situação de atenção, com o custeio da maior parte das despesas sendo feito pelo Fundo FEAS. Vale destacar que a proposta de encerramento do Novo Feas, aprovada pelo Conselho Deliberativo em fevereiro/2022, permanece suspensa por outra decisão liminar da justiça.

Fonte: Economus

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