“Itabuna é a cidade com maior perspectiva de desenvolvimento, dentre os estudos econômicos do Estado da Bahia. A gente precisa enquanto gestores e cidadãos, com o Governo do Estado, instituições públicas e privadas, todos entendermos isso. É muito maior que a intenção política. Por isso, precisamos aproveitar esse momento”. O comentário foi feito pela secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, na tarde de quarta-feira, dia 29, na Câmara Municipal de Vereadores.
A secretária participou da sessão das Comissões Técnicas que deu início às discussões para votação da Lei Autorizativa pelo Poder Legislativo municipal para a tomada de crédito no valor de R$ 115 milhões com o Banco do Brasil, representado pelo gerente-geral de Itabuna, Hidimo Kuster, o gerente do Setor Público, Anderson Santos, e o gerente de Planejamento, Ricardo Luz Ribeiro.
Ela citou o equilíbrio financeiro do município na gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), cujas ações no último levaram ao saneamento da dívida pública. “Os dois maiores projetos do atual governo são as contas públicas saneadas e os investimento no Projeto Mais Água para a Cidade, que vai melhorar o abastecimento e a distribuição, ampliar a Estação de Tratamento de Água (ETA) e construir novos reservatórios de água para que no futuro não se enfrente o que temos agora, como num passado recente: a falta d’água” ressaltou.
SANEAMENTO DAS CONTAS
Para a secretária Sônia Fontes, “Itabuna não ter projeção de crescimento, porque não tem água tratada era muito primitivo”, frisou. A titular da Infraestrutura e Urbanismo, que até janeiro ocupou a Secretaria de Planejamento (SEPLAN, elogiou a decisão do prefeito em pagar também os débitos públicos com a EMASA pela necessidade de a empresa cumprir seus compromissos. “A Prefeitura faz os investimentos para expansão de redes, em garantia desses débitos,” destacou.
“Quem trabalhou em gestões passadas, sabe que há 40 anos o município não pagava débitos e não tinha certidões negativas de INSS e FGTS. Tenho servidores aposentados há 10 ou 15 anos, mas que não saem porque não tinham garantias. O débito com as contas públicas travavam convênios com os governos estadual e federal. O município ficava sem poder comprovar a receita pública, era muito sacrificante”, acrescentou.
A secretária Sônia Fontes declarou ainda que se o município não tivesse saneado as contas não poderia fazer convênios. “Estamos fechando alguns com o governo federal. Desde 2012 que o PAC está parado. Estamos resgatando, fazendo as licitações antigas que os senhores verão nos próximos dias. A propósito, o município construiu estações de esgotos sanitários sobre terrenos que não havia pagado as desapropriações”, relatou. Fontes explicou aos vereadores e ao público presente à sessão das Comissões Técnicas que o município já aprovou capacidade de tomar crédito com o COFIEX de novembro junto ao Governo Federal, por exemplo, com o FONPLATA e com o empréstimo com Banco do Brasil, que sinaliza aprovação. “Por isso que agora agente traz para aprovação da Lei Autorizativa para que a cidade possa crescer esse desenvolver com financiamento que jamais teve”, falou.
RATING
Durante audiência o gerente do Escritório Setor Público do Banco do Brasil na Bahia, Ricardo Luiz Ribeiro, elogiou a capacidade financeira e a organização da gestão do prefeito Augusto Castro que elevou a B a classificação de crédito (Rating) de Itabuna na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda. Para ele, devido à capacidade financeira o banco vai oferecer taxa de juros competitiva ou subsidiada, para que Itabuna tome o empréstimo numa condição muito diferenciada, que poucos municípios da Bahia têm condições.
A Presidência da Câmara de Vereadores vai publicar o Edital para que seja realizada audiência pública na próxima segunda-feira, dia3, antes de os vereadores apreciarem o Projeto de Lei Autorizativa. “O desejo é que a população debata, conheça o projeto e possa discutir democraticamente. A próxima sessão será aberta à participação do público com perguntas”, disse o presidente Erasmo Ávila.
Fonte: Prefeitura Municipal de Itabuna