Nesta segunda-feira (9 de maio) foi debatido e aprovado no Conselho Deliberativo as revisões das contribuições para os planos Feas. A medida é necessária para combater a situação de desequilíbrio econômico desses planos, mantidos em funcionamento por decisões judiciais.
Veja abaixo as mudanças aprovadas, que passam a valer já para a cobrança de maio/2022:
As mudanças seguem as regras estabelecidas nos regulamentos dos planos e se mostraram necessárias devido aos seguintes fatores:
– Esgotamento do Fundo FEAS: sem poder contar com recursos do Fundo, os planos precisam ser mantidos utilizando apenas a arrecadação das contribuições, já que o Economus não tem outra fonte de receita, por ser uma entidade sem fins lucrativos;
– Decisão judicial: a liminar que impediu a descontinuidade do Novo Feas prolongou a situação de desequilíbrio econômico do plano;
– Revisão do custeio: de acordo com a avaliação atuarial, um reajuste para os planos Feas já seria necessário desde o início de 2022. A medida não foi implementada em razão da decisão de encerrar o Novo Feas. Com a liminar judicial que suspendeu o encerramento, o reajuste das contribuições se tornou necessário, tendo inclusive de cobrir a defasagem dos meses anteriores;
– Redução do grupo: quanto maior o número de beneficiários, mais sustentável o plano de saúde coletivo será. No caso dos planos Feas, mais de 5 mil pessoas pediram cancelamento após os reajustes anteriores, demonstrando que o modelo de contribuição baseado em renda não tem sustentabilidade;
– Inflação médica: com os reflexos da pandemia os custos dos procedimentos de saúde têm se elevado em patamares maiores que a inflação geral, ou seja, mesmo com as medidas para contenção das despesas, elas crescem em proporção maior que o reajuste na renda dos titulares, contribuindo para o desequilíbrio das contas.
Os pisos de contribuição foram reajustados para ficar mais próximos do custo médio unitário dos beneficiários e evitar percentuais de contribuição sobre a renda ainda maiores.
O Economus segue recorrendo da liminar que suspendeu a descontinuidade do Novo Feas e aguarda a decisão da justiça.