Na última quinta-feira (29/12), em reunião do Conselho Deliberativo do Economus, foram aprovadas as revisões de custeio dos planos Feas Básico, Feas PAMC e Novo Feas, com alterações nos percentuais de contribuição a partir de janeiro/2023.
Os planos Feas apresentam situação de desequilíbrio financeiro e o esgotamento dos recursos do Fundo FEAS compromete o custeio das despesas. Diante deste cenário, na forma prevista em regulamento, foram feitos estudos técnicos para revisão das contribuições, de maneira que os planos Feas tenham a mínima condição de continuar oferecendo os serviços de assistência médica aos aposentados e o Instituto continue honrando os compromissos com hospitais, clínicas e profissionais da rede credenciada.
Diversos fatores contribuíram para o desequilíbrio financeiro dos planos Feas, entre eles, a inflação médica, com crescimento superior ao reajuste na renda dos titulares; a redução do grupo de beneficiários, pela migração para outros planos de mercado; e a situação de esgotamento dos recursos do Fundo FEAS, que não apresenta mais condições de permanecer como “mantenedor” desses planos de saúde.
Além disso, as ações judiciais são outro fator de peso na situação crítica do Fundo FEAS e dos planos a ele vinculados. Atualmente, cerca de 1.855 beneficiários dos planos Feas Básico e Feas Pamc não pagam as contribuições por decisões judiciais e recentemente o Economus teve de fazer provisão contábil para a devolução das contribuições dos reclamantes nos últimos 10 anos. No plano Novo Feas, a liminar judicial que impede a alteração do percentual de contribuição para um grupo de 1.097 beneficiários acelera o consumo de recursos do Fundo FEAS e pode comprometer toda a operação de saúde.
Conforme já noticiado em outras oportunidades, o modelo de custeio do Plano Novo Feas vem se mostrando insustentável e apresentando déficits sucessivos ao longo dos últimos anos. Como medida estrutural, no início de 2022, o Economus propôs o encerramento desse Plano e criou o Economus Futuro, buscando trazer equilíbrio financeiro e maior perenidade aos planos dos aposentados. Porém, nova decisão judicial impediu o encerramento do Plano Novo Feas, agravando ainda mais a situação de desequilíbrio do plano.
O Instituto segue recorrendo da liminar que suspendeu a descontinuidade do Plano Novo Feas e aguarda a decisão da justiça. Adicionalmente, tem empenhado esforços no endereçamento de soluções que possam viabilizar a manutenção da assistência à saúde para os aposentados.