Bancos serão investigados em casos de golpe da portabilidade salarial

Publicado em: 15/07/2022

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, solicitou esclarecimentos ao Banco do Brasil, Banco de Brasília, Itaú e o sistema de pagamentos PagSeguro sobre medidas de segurança contra o “golpe da portabilidade salarial”.

Os casos chegaram ao conhecimento do órgão por meio de notícias na imprensa. As vítimas relatam que, quando pedem informações aos bancos sobre o dinheiro não recebido, são informadas que a transferência foi feita por meio de portabilidade solicitada pelos próprios clientes.

O que a Senacon quer que as instituições financeiras expliquem é se são adotadas medidas para evitar que os pedidos de portabilidade sejam feitos com o uso de dados obtidos ilegalmente.

Os bancos terão que informar se comunicam o consumidor sobre a portabilidade solicitada, como é feita a comunicação e se a confirmação do pedido é feita a partir da tomada de conhecimento do pedido pelos clientes.

Os bancos e a PagSeguro têm dez dias para prestar os esclarecimentos. Caso as instituições financeiras sejam condenadas em um eventual processo administrativo, estão sujeitas a pagamento de multa no valor de até R$ 13 milhões, reparação dos danos e suspensão das atividades.

Fonte: Valor Investe

Previc aprova a alteração de regulamento no Plano Regulamento Geral (Grupo C)

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Foi publicada nesta quinta-feira (14/07), no Diário Oficial da União, a Portaria Previc n°654, de 11 de julho de 2022, que aprova as alterações do regulamento do Plano Regulamento Geral (Grupo C).

O ajuste mais importante foi a exclusão da necessidade da carta de concessão do INSS para solicitar o benefício.

Conforme divulgado anteriormente, com a reforma da previdência, implementada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, muitos participantes que optaram pelo saldamento tiveram a data de elegibilidade à aposentadoria postergada. Por essa razão, o Economus buscou alterar o regulamento do plano para evitar que eles fossem prejudicados no acesso ao benefício.

Veja abaixo, as principais alterações aprovadas, que entram em vigor hoje:

  • alteração dos artigos. 59, 60, 63, 64, 67, para que sejam promovidas melhorias redacionais de tempo verbal e que fique explícito que a opção pelo saldamento já não está mais disponível;
  • inclusão dos §§1º e 2º no artigo 66, que também teve seu caput alterado, e inclusão do §2º no artigo 68, para disciplinar hipótese excepcional de concessão do benefício saldado sem que o participante tenha tido concedida a aposentadoria pela Previdência Oficial, deixando, também, explícita regra já aplicável segundo a qual, em qualquer caso, a concessão do benefício saldado exigirá a cessação do vínculo empregatício do participante com o patrocinador; e
  • alteração do artigo 73, para dispor sobre a data em que ocorreu o saldamento, a autorização da extinção e a vedação de novos ingressos no plano.

Acesse aqui e veja o Regulamento com as alterações aprovadas.

Fonte: Economus

Com menor inadimplência entre bancões, BB tem sido injustiçado pelo mercado?

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Quem analisa os balanços do Banco do Brasil pode facilmente chegar à conclusão de que a instituição bancária mais antiga do país é uma bela empresa para ter na carteira de ações em tempos de crise.

Explica-se: a maior parte do crédito concedido pelo banco vai parar no bolso de clientes de baixo risco, que dificilmente vão dar um calote na instituição.

Entre eles, destacam-se dois grupos:

– os produtores rurais, que representam 30% da carteira de crédito do BB e fazem parte de um dos setores mais pujantes e resilientes da economia brasileira.

– os servidores públicos, que contam com empregos estáveis e têm uma renda “garantida” para recorrer ao crédito consignado, que equivale a três quartos do crédito concedido pelo banco aos consumidores.

Não por acaso, o BB é, entre os maiores bancos listados na Bolsa (ao lado de Itaú, Bradesco e Santander), o que tem a menor taxa de inadimplência.
No balanço mais recente, referente ao primeiro trimestre, só 1,89% da carteira de crédito do banco contava com atrasos no pagamento superiores a 90 dias, enquanto a média do mercado, de acordo com dados do Banco Central, é de 2,50%.

Para o setor bancário em geral, o ano de 2022 tem sido de preocupação. Com a inflação corroendo a renda das pessoas e os juros mais altos, espera-se que os calotes aumentem – o que já tem sido percebido com mais clareza desde o início do ano.

O BB, então, com uma carteira de crédito mais “protegida”, seria uma opção interessante para o investidor que está em busca de segurança.

Seria. Não fosse por um detalhe: 2022 é também ano de eleição. E o BB, como se sabe, é um banco público, que tem o governo federal como controlador e, a qualquer momento, pode ser alvo de interferências movidas por questões políticas.

É por isso que a ação do BB tem sido negociada na Bolsa com um desconto maior em comparação aos três grandes bancos. Se o risco é alto, o ativo vai se tornando barato.

Existem diferentes maneiras de comparar os preços de ações do mesmo setor para tentar identificar quais estão baratas ou caras. São os chamados múltiplos.

Entre os especialistas entrevistados pela Agência TradeMap, múltiplo preferido para falar de Banco do Brasil é o que divide o preço da ação pelo valor patrimonial — conhecido pela sigla P/VPA.

O valor patrimonial é basicamente o patrimônio líquido da empresa dividido pelo número de ações existentes. Assim, chega-se ao que seria o valor justo de cada ação.

Se, na prática, a ação estiver sendo negociada a um valor menor, é um indício de que está barata. Se estiver cotada a um valor maior, pode estar cara. Mas claro: não se trata de uma verdade absoluta. É apenas um ponto de partida para fazer uma avaliação.

Por esse parâmetro, o BB é o único que está sendo negociado a um preço inferior.

Com base nos dados de patrimônio do banco apresentados no balanço do primeiro trimestre, a ação do BB está sendo cotada a 62% do valor patrimonial, de acordo com números disponíveis na plataforma do TradeMap.

Já as ações dos dois maiores bancos privados – Bradesco e Itaú Unibanco – estão, em tese, caras. O primeiro é negociado a um preço 7% acima do valor patrimonial, enquanto o segundo está com uma cotação 27% superior.

O Santander é o único que está praticamente “empatado”, com um preço para a ação que representa 98% do valor patrimonial.

Para os especialistas, o preço mais baixo para o BB é explicado pelo risco político ligado às eleições.

“As perspectivas para o negócio do BB são boas e até melhores do que para demais bancos e há uma melhora no ambiente competitivo, com um cenário mais difícil para as fintechs, mas o desconto na ação incorpora um receio com a governança”, afirma o analista Pedro Gonzaga, sócio da Mantaro Capital, à Agência TradeMap.

Segundo ele, há um temor de que, no próximo governo, haja algum tipo de “desmonte” em relação ao que tem sido feito no banco, com possíveis mudanças na Lei das Estatais, legislação que garante uma maior “blindagem” para as empresas públicas em relação a eventuais interferências políticas.

Se houver uma mudança de governo, com o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao poder, por exemplo, o mercado teme que a política de crédito do banco seja alterada e os bons resultados de hoje se percam.

Vale ressaltar, porém, que o risco político em torno do BB não está relacionado apenas uma possível mudança de governo.

Mesmo o governo atual, que tem uma equipe econômica com viés mais liberal, tem apresentado comportamentos de ingerência política nas estatais, como nos casos recentes de troca de comando da Petrobras e inclusive no próprio BB.

Em 2021, um plano de fechamento de agências do banco em alguns municípios gerou desgaste político entre parlamentares e o presidente Jair Bolsonaro, que resultou na saída do então presidente da instituição financeira, André Brandão.

“André Brandão era um executivo que estava tentando implementar um caminho para a eficiência, com redução de agências, mas isso foi travado. Uma empresa pública fica refém desse tipo de coisa”, afirma Guilherme Tiglia, sócio e analista da Nord Research, também em entrevista à Agência TradeMap.

Além disso, a própria Lei das Estatais, aprovada no governo de Michel Temer, foi colocada em discussão no Congresso após os episódios envolvendo os reajustes de preços na Petrobras, para uma possível revisão, mas depois não avançou. “Sempre ficamos com o pé atrás em relação às estatais, principalmente depois dos episódios com a Petrobras”, diz o sócio da Nord.

Tanto Gozaga, da Mantaro, quanto Tiglia, da Nord, tinham investimentos em BB há pouco tempo, mas decidiram zerar a posição justamente por causa do risco político.

“A empresa oferece um prêmio magro em comparação ao risco associado à estatal”, avalia o sócio da Mantaro Capital. “E o BB não é o banco mais eficiente. O Itaú tem um ROE (retorno sobre capital) mais elevado e é um player de mais qualidade”, compara o sócio da Nord.

Mas não se trata de uma visão unânime. Os analistas do BTG Pactual, por exemplo, acreditam que a ação do BB está “inquestionavelmente barata” e recomendam a compra do papel.

Em relatório publicado em maio, o BTG revisou o preço-alvo da ação do BB para R$ 51, de R$ 46. Na terça-feira (12), a ação fechou negociada a R$ 33.

Para o BTG, a situação atual do BB é “muito melhor em relação às ‘crises’ anteriores”, inclusive a de 2015, durante o governo de Dilma Rousseff. A análise do BTG é que o banco estatal cresceu menos que seus pares nos últimos cinco anos, seu capital principal é maior e sua carteira de crédito tem menor perfil de risco, com mais participação de crédito ao agronegócio em vez de crédito ao consumidor sem garantia.

Em 2015, porém, o Banco do Brasil estava mais exposto a empréstimos corporativos, principalmente algumas empresas de construção civil que foram apanhadas pela operação Lava Jato. “Como o BB estava muito exposto a esse setor e tinha garantias piores que outros credores, as provisões aceleraram e pressionaram os resultados”, explica o BTG.

A recomendação de compra do BTG é acompanhada pela maioria do mercado. Das 14 casas consultadas pela Refinitiv e apresentadas na plataforma do TradeMap, 13 recomendam a compra do papel e apenas uma tem uma visão neutra em relação à ação.

As estimativas de preço-alvo apontam para uma mediana de R$ 47, valorização potencial de 42,81% em relação ao patamar atual.

Fonte: Trademap

Pequeno produtor rural terá mais suporte, diz presidente do BB

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O presidente do Banco do Brasil (BB), Fausto Ribeiro, disse hoje (12) que a instituição pretende levar não somente crédito, mas conhecimento ao interior do país. “O grande produtor rural tem todas as ferramentas tecnológicas à sua disposição, inclusive um agrônomo residente, enquanto o pequeno produtor precisa realmente de um pouco mais de suporte”.

Em entrevista ao programa Repórter Nacional, transmitido pela Rádio Nacional e pela TV Brasil, Ribeiro lembrou que o banco vai destinar R$ 200 bilhões ao Plano Safra 2022/2023 – valor 48% superior aos R$ 135 bilhões anunciados na safra anterior. A proposta, segundo ele, é ofertar suporte financeiro “para que o pequeno produtor possa produzir mais e melhor, gerando emprego e renda”.

Outra iniciativa citada pelo presidente do BB é o lançamento das chamadas Carretas Agro. Ao todo, cinco carretas percorrem atualmente o país ofertando crédito e também conhecimento, por meio de parcerias com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Plataforma Broto

Ribeiro comentou ainda sobre a Plataforma Broto, ambiente digital que tem como tarefa conectar produtores rurais, prestadores de serviço, revendedores e fornecedores. De acordo com o banco, são mais de 740 mil acessos e R$ 1,6 bilhão em negócios realizados.

“Quando falamos no agronegócio brasileiro, estamos falando em um grande ecossistema. Vendedores de adubos, fertilizantes, ração de animal, máquinas e equipamentos agrícolas. A ideia é tentar colocar em uma única plataforma um hub de soluções para o agronegócio brasileiro”, destacou.

Fonte: Agência Brasil

NDB e BB lançam parceria de R$ 1 bi para infraestrutura sustentável no agro

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O presidente do New Development Bank (NDB), Marcos Troyjo, e o presidente do Banco do Brasil (BB), Fausto Ribeiro, formalizaram parceria de US$ 200 milhões (mais de R$ 1 bilhão) destinados ao investimento em construção de armazéns, energias renováveis e sistemas de irrigação. Um protocolo de intenções com vistas ao financiamento havia sido assinado pelo BB e o NDB há um ano, no lançamento do Plano Safra 2021/22.

“Celebramos hoje acordo para ofertar R$ 1 bilhão para armazenagem e infraestrutura verde. Essa parceria com NDB representa o início de um ciclo virtuoso de investimentos externos”, disse Ribeiro durante evento oficial do Banco do Brasil de anúncio de seu Plano Safra 2022/23.

Troyjo comentou que de 2015 a 2019 o banco aprovou somente R$ 3 bilhões em empréstimos para projetos no Brasil. Desde 2019, contudo, o montante aprovado chega a R$ 27 bilhões, incluindo essa parceria que celebramos hoje. O NDB é apenas um bebê, temos tão somente sete anos, mas com realizações importantes. É uma honra concretizar esse sonho com o maior banco do Brasil e da América Latina”, disse Troyjo.

Fonte: O Livre

Loja BB amplia oferta de cashback no aplicativo

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O Banco do Brasil anuncia a ampliação da oferta de serviços não financeiros no aplicativo. A partir desta semana, 15 novas empresas entram no portfólio da Loja BB. Os correntistas do Banco agora também poderão comprar na Amaro, Anacapri, Camicado, C&A, Época Cosméticos, Eudora, FutFanatics, Mr. Cat, Nike, Posthaus, Renner, Telhanorte, Tricae, Vivara e Wine e ainda receber cashback, creditado em conta corrente.

Além das 27 lojas à disposição no marketplace, os clientes do Banco também contam com 18 conteúdos de gift cards e recarga para celulares de quatro diferentes operadoras.

Para o BB, o marketplace é visto como uma fonte de atração de novos clientes, fidelização e gerador de novas receitas. No primeiro semestre de 2022, foram movimentados aproximadamente R$ 440 milhões com a venda de produtos e serviços não financeiros na Loja BB. O aplicativo conta com um acesso médio de 8 milhões de clientes únicos por dia.

A estratégia de oferta de produtos e serviços não financeiros teve início no final de 2020, com a disponibilização dos gift cards, vouchers de empresas parceiras que podem ser comprados para uso pessoal ou para presentear amigos e parentes.

Atualmente, são mais de 140 gifts cards de 18 diferentes marcas, que incluem serviços de transporte individual, games, delivery, streaming, lojas de aplicativos, lojas de esportes, jogos educacionais e soluções empresariais.

Clientes ativos nas plataformas digitais

Atualmente, o Banco do Brasil possui mais de 26 milhões de clientes ativos nas plataformas digitais. As transações realizadas nesses canais vêm registrando crescimento ano após ano e representam 92,7% das operações realizadas pelos clientes.

Melhor app do mercado

A avaliação média do aplicativo do BB é uma das mais altas do mercado, com 4,7 na Apple Store e 4,6 no Google Play (a nota máxima possível é 5). O investimento do BB nas soluções digitais vai muito além da construção de canais remotos para interação com o cliente. Trata-se de levar o Banco onde ele estiver, de forma ágil. As soluções digitais permitem que o Banco do Brasil alcance um atendimento personalizado para o perfil de cada cliente, oferecendo soluções inovadoras e mais conveniência.

Fonte: Banco do Brasil

 

Banco do Brasil conecta diariamente 600 mil itens de TI

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O Banco do Brasil precisa conectar diariamente 600 mil itens de TI para fazer a sua operação rodar, revelou o gerente executivo da área de infraestrutura, Jayran Nascimento, ao participar do Tech Fórum Brasil, realizado pela Network Eventos, em parceria com o portal Convergência Digital, no dia 7 de julho.

Nascimento adiantou que apenas no ambiente das agências e dos escritórios, o BB soma 5500 agências, 94 mil usuários, 110 mil estações de trabalho, 6850 servidores e 11 mil links de comunicação. “Posso dizer que o 5G não é só responsabilidade das operadoras ou da Anatel. Ela é de todo muito que produz no Brasil, entre eles, nós do mercado financeiro”, pontuou Nascimento.

Com o 5G, o Banco do Brasil está fazendo testes em um projeto batizado de Lentes BB, que conta com 86 projetos em avaliação. Além do 5G, a instituição também testa- em produção – edge computing, Metaverso e Internet das Coisas. Um dos pontos chaves para o uso do 5G é a busca pela hiper personalização do atendimento do cliente e a segurança das agências, adicionou Jayran Nascimento.

Ele conta ainda que o Banco do Brasil pode vir a ser parceiro dos pequenos prestadores de serviços de Internet. “Temos 5500 agências, muitas delas, em áreas não atendidas pela cobertura tradicional. Por que não entregar o serviço para um produtor rural?”, indagou o executivo.

Nascimento também falou sobre as carretas agro – são três até o momento – que levam conhecimento e acesso ao crédito para o agronegócio em áreas não atendidas convencionalmente por agências. As carretas estão conectadas com o 4G, mas, com o 5G avançando, a tecnologia também poderá ser usada. O gerente do BB lembra que onde há sombra para o 4G, a instituição financeira está testando também os satélites de baixa órbita.

Fonte: Convergência Digital

Funcionários do BB são surpreendidos com exigência da CGU

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Os funcionários do Banco do Brasil foram surpreendidos, nesta quinta-feira (14/07), por um e-mail da Controladoria Geral da União (CGU), exigindo que façam declarações ao sistema e-Patri, sistema criado para receber as declarações de agentes públicos civis da administração pública federal. Normalmente, os funcionários do BB, assim como a maioria dos brasileiros que atingem certo patamar de renda anual, fazem a declaração do Imposto de Renda, via o sistema da Receita Federal.

No dia 1º de julho, a CGU publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa 8, destacando que os agentes federais devem apresentar as declarações anuais de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses, via e-Patri.

“A CGU deveria ter enviado um questionamento ao banco e não diretamente aos funcionários. A Controladoria acessou diretamente o e-mail das pessoas, os nossos cadastros pessoais. Isso não é normal”, destacou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga. “Estamos cobrando do BB uma posição a respeito dessa situação, inclusive para que oriente os funcionários e funcionárias”, completou.

Na Instrução Normativa 8, a CGU diz ainda que os trabalhadores poderão optar por autorizar o acesso às declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física, apresentadas à Receita Federal, que seriam carregadas automaticamente no e-Patri. Mesmo assim, o funcionário público continua obrigado a entregar à Controladoria informações que possam gerar conflito.

“Eles querem ver se existe conflito de interesses na formação de renda do agente público. Nós entendemos isso. Então, faz sentido solicitar esse cadastro para diretores, agentes da presidência, mas não faz sentido para um funcionário normal”, pontua Fukunaga.

Fonte: Contraf-CUT

 

Justiça Federal condena ex-gerente geral do BB por fraude no Pronaf

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O ex-gerente geral do Banco do Brasil de Canguaretama Dimitri Sinedino foi condenado a 6 anos e 8 meses de reclusão por fraude em financiamentos do Programa Nacional da Agricultura Familiar. Além disso, ele pagará R$ 96.136, em dias-multa.

Segundo a Justiça Federal, de acordo coma denúncia, o réu foi responsável por abrir contas em nome de terceiros, a partir da quais efetuou várias operações de crédito do PRONAF, tendo, posteriormente, movimentado os valores dessas contas sem autorização dos titulares.

A sentença foi proferida pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. Ele observou que a própria auditoria interna instaurada pelo Banco do Brasil apontou que o ex-gerente esteve envolvido em todas as fases de operacionalização dos financiamentos, obtendo vantagens financeiras ilícitas oriundos do programa federal. Além disso, foi observado o cadastramento de 49 mutuários para o PRONAF, a partir de um único aparelho celular.

“Restou evidente que o denunciado Dimitri Sinedino, na qualidade de ex-gerente do Banco do Brasil, tanto executou meios para se beneficiar de forma mediata dos recursos do PRONAF, como ainda se utilizou de outrem, como instrumento, para conseguir praticar a conduta ilícita”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes. Ele destacou ainda na sentença que nas mensagens obtidas a partir da quebra de sigilo, “resta claro que o ex-gerente do Banco do Brasil, o acusado Dimitri Sinedino, tanto assumiu os atos delituosos, como também ensinou aos funcionários a maneira de como daria para perpetuar a ação fraudulenta”.

O magistrado absolveu duas pessoas que foram denunciadas pelo Ministério Público Federal.

Fonte: Potiguar Notícias

 

Fundos de Pensão: retiradas de patrocínio mostram face cruel do mercado

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José Ricardo Sasseron*

Nos últimos quatro anos, de 2018 a 2022, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), autarquia governamental responsável pela fiscalização dos fundos de pensão, aprovou 433 retiradas de patrocínio de planos de previdência complementar e, ao mesmo tempo, aprovou a criação de 104 novos planos. Os números constam dos relatórios anuais de atividades da Previc, disponíveis no site da autarquia.

Os números se referem às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), os fundos de pensão que administram planos de previdência patrocinados por empresas e órgãos públicos ou empresas privadas para seus funcionários, ou instituídos por associações ou entidades de classe para seus associados.
São centenas de empresas que ou deixam de patrocinar planos de benefícios para seus funcionários, mantendo-os exclusivamente com a cobertura do INSS, ou então encerram planos de previdência antigos para oferecer outros novos, com contribuições e direitos reduzidos.

No período de quatro anos, o número de fundos de pensão caiu de 298 para 265, com o encerramento de 24 fundos patrocinados por empresas privadas e nove patrocinados por empresas públicas. Como há fundos que administram mais de um plano, o número de planos de benefícios era de 1.101 em 2018 e chegou a 1.114 em 2021. Chama a atenção que, nos últimos dez anos foram criados 209 planos exclusivos para os servidores públicos, que até uma década atrás não tinham previdência complementar. Não fosse a entrada dos servidores públicos das três esferas – União, Estados e Municípios -, a redução da previdência complementar seria muito mais drástica.

Quem analisa os dados sem a lente cor de rosa de certos dirigentes do sistema conclui que a previdência complementar vem murchando ano a ano e acompanha o drástico movimento de retirada de direitos trabalhistas e precarização das relações de trabalho no Brasil. A previdência complementar não substitui a previdência pública. Ao contrário. Normalmente, o trabalhador que tem acesso a um fundo de pensão já tem contrato formal de trabalho, com direitos fundamentais garantidos.

Desde a reforma trabalhista de 2017, patrocinada pelo governo golpista de Michel Temer e aprofundada no governo Bolsonaro, vem crescendo o número de trabalhadores no mercado informal de trabalho, com proteção social reduzida e salários rebaixados. Se muitos patrões e empresas deixaram de registrar seus empregados em carteira e não pagam mais contribuições ao INSS nem FGTS, por que patrocinariam previdência complementar para os seus empregados?

Se muitas vezes não respeitam nem mesmo a jornada de trabalho, por que estariam preocupados com a aposentadoria futura de seus trabalhadores? Se mais de 90% dos trabalhadores recebem menos do que o teto do INSS, por que contribuiriam para um fundo de pensão? Se muitas empresas só empregam trabalhadores autônomos, “pejotizados”, “microempresários individuais” ou via aplicativos sem qualquer relação de emprego, por que patrocinariam planos de previdência para aqueles com quem se recusam a estabelecer uma relação formal de trabalho?

Os ataques aos trabalhadores patrocinados pela retrógrada e mesquinha elite econômica brasileira e pelos dois governos que a representam têm sido tão violentos que o Brasil já é considerado um dos dez piores países do mundo para se trabalhar, segundo a Confederação Sindical Internacional. Dos 148 países analisados, a CSI colocou o Brasil no final da fila, ao lado de Bangladesh e Suazilândia, marcados pela miséria de sua população.

A retirada de patrocínio de planos de previdência é mais um componente dos retrocessos sociais a que a maioria da população brasileira foi submetida nos últimos anos. Para a previdência complementar voltar a crescer, é preciso interromper este processo destrutivo, revogar vários pontos da reforma trabalhista e da reforma da previdência, restabelecer os empregos formais, aumentar salários, retomar o papel central dos sindicatos na defesa coletiva dos trabalhadores. Tudo ao contrário do que os dois últimos governo vêm fazendo.

*Foi presidente da Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão (Anapar), diretor eleito de Seguridade da Previ e diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

Fonte: Portal Recontaí

 

Comissão aprova projeto que susta regras para fundos de pensão de estatais

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 708/19, que anula resolução do extinto Ministério do Planejamento, publicada em 2018, que alterou regras dos fundos de pensão de empresas estatais. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Entre outros pontos, a Resolução 25/18 estabelece que a contribuição da patrocinadora ao fundo, que antes podia chegar a 12% do valor da folha de pagamento, não poderá ultrapassar 8,5%. Também desvinculou do reajuste dos benefícios dos assistidos o reajuste concedido aos empregados da estatal.

A resolução foi elaborada pela Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), instância do governo que trata de matérias relacionadas à governança corporativa das estatais federais e da administração de participações societárias da União.

A relatora na comissão, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), afirmou que as alterações propostas são significativas porque afetam as relações contratuais de expressiva parcela dos participantes e assistidos pelos planos de previdência complementar das empresas estatais. Ela apenas apresentou uma alteração de redação no texto original.

“Em determinadas cláusulas, a resolução assumiu verdadeira função de legislador, e, assim, invadiu a competência do Congresso Nacional. São exemplos a determinação de adoção de média de, no mínimo, 36 últimos salários de participação para cálculo de complementação e suplementação de aposentadoria; adoção de teto para salário de participação limitado à maior remuneração de cargo não estatutário da empresa patrocinadora; e a desvinculação dos valores de complementações e suplementações do valor pago pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com vinculação a um valor de RGPS hipotético”, explicou a parlamentar.

Tramitação

O projeto será examinado agora pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e de Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário da Câmara.

Fonte: O Documento

Funcionários do BB entregam pauta de reivindicações da Previ

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A Comissão Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) entregou nesta terça-feira (12/07) a pauta específica de reivindicações à direção da Previ, como parte das negociações da Campanha Nacional 2022.

O documento foi elaborado coletivamente e aprovado durante o 33º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, realizado em junho. “Essa representatividade que a minuta de reivindicações carrega é totalmente condizente com um dos pontos que colocamos em todas as mesas de negociações, e não foi diferente na mesa de hoje, que é a defesa da Previ como entidade fechada de previdência complementar, gerida pelos associados”, explica o coordenador da CEBB João Fukunaga.

O eleito diretor de Seguridade da Previ, Wagner Nascimento, avaliou como “positiva” a reunião com a CEBB, destacando que o papel dos dirigentes da entidade é continuar agindo de forma a representar os interesses dos associados e associadas. “Nós recebemos a minuta tendo em mente essa responsabilidade”, completou.

Além da defesa da Previ como entidade fechada e gerida pelos associados e associadas, também foram destaques na reunião:

• O fim do voto de minerva e volta da consulta ao corpo social, como era na Previ antes da intervenção imposta no governo FHC, no início dos anos 2000;

• No Previ Futuro: revisão do critério da Pontuação Individual do Participante (PIP), criação de um plano específico para contribuição paritária sobre o PLR, revisão do valor do benefício mínimo e redução da Tabela Previ para melhorar o benefício de risco;

• No Plano 1: discutir a destinação de superávit via aumento e melhoria de benefícios, debater a recomposição das reservas matemáticas, considerando os cálculos oriundos de reclamatórios trabalhistas;

• Intensificar a divulgação do Previ Família;

• Avançar para nova redução da taxa de carregamento;

• Continuar aplicando taxas mais baixas no empréstimo simples e no financiamento imobiliário;

• Conceder aos funcionários dos bancos incorporados, BESC e Economus, os mesmos benefícios do Previ Futuro.

Fonte: Sindicato dos Bancários de Campo Grande e Região

 

Previ reduz carência para migração entre Perfis de Investimento

Publicado em: 07/07/2022

“Os prazos para alteração de perfil poderiam ser revisados para possibilitar a troca a partir de 6 meses”, “Há alguma perspectiva de reduzir o prazo de carência de migração entre perfis dos atuais 12 meses?”, “Num mundo tão dinâmico seria muito importante que nós tivéssemos a liberdade de fazer mudanças com maior celeridade”.

A Previ está sempre atenta às demandas dos associados e oportunidades de melhorias nos seus planos. Por isso, reduziu o período de carência para migração entre os Perfis de Investimento do Previ Futuro de 12 para seis meses. A mudança tem como objetivo proporcionar mais liberdade de escolha aos participantes.

O que são os Perfis de Investimento?

Os Perfis de Investimento foram criados no Plano Previ Futuro em 2009. O programa foi concebido para dar mais autonomia e protagonismo aos associados, pois no Previ Futuro, a participação de cada um na gestão do seu plano é fundamental. Afinal, o valor do benefício que o participante vai receber quando se aposentar depende do saldo acumulado durante a vida laboral. Por isso, a escolha do perfil de investimento pelo associado faz tanta diferença no valor que será recebido no futuro.

O associado do Previ Futuro pode optar por perfis que variam em função da alocação dos investimentos em renda variável (categoria risco-alvo) ou em função da data desejada para a aposentadoria (categoria data-alvo).

Na categoria risco-alvo, as opções de perfil são: Conservador, Moderado, Arrojado e Agressivo. A exposição à renda variável é zero no perfil Conservador, podendo chegar a 70% no perfil Agressivo. Já na categoria data-alvo, a Previ oferece os perfis Ciclo de Vida, nos quais a composição da carteira varia conforme a data de aposentadoria prevista. São quatro Ciclos: 2030, 2040, 2050 e o recém-lançado 2060. Nesses perfis, a alocação em renda variável é maior no princípio da fase de acumulação para aumentar a possibilidade de ganhos. Essa exposição é reduzida gradualmente, à medida que o associado vai chegando mais perto de se aposentar, para diminuir o risco de perdas.

Novidades nos Perfis

A Previ vem implementando inovações nos Perfis de Investimentos com o objetivo de gerar performance, aprimorar a experiência e promover a educação previdenciária e financeira aos participantes.

Entre as melhorias que entraram em vigor no início de 2022, é possível destacar:

  • Criação do Perfil Ciclo de Vida 2060: voltado para os participantes mais jovens do Previ Futuro, cujo horizonte de aposentadoria é de, pelo menos, 30 anos;
  • Mudança do perfil padrão do Moderado para um Ciclo de Vida para os novos associados: a medida está alinhada com o padrão de comportamento dos participantes que, em geral, não alteram seu perfil de entrada.
  • Ao estabelecer o Ciclo de Vida como perfil padrão, a Previ espera uma jornada de acumulação mais compatível com as expectativas dos novos participantes;
  • Alteração das faixas de alocação em Renda Variável para perfis de investimento Moderado (de zero a 30%), Arrojado (20% a 50%) e Agressivo (40% a 70%).
  • Redução do período de carência entre migrações de perfis para seis meses.

Para Paula Goto, diretora de Planejamento da Previ, a redução do período de carência contribui para o protagonismo dos associados do Plano. “Nosso papel é ajudar o associado na construção de sua riqueza previdenciária. Nós queremos que o participante seja cada vez mais o protagonista dessa jornada. Visando prover mais informações e ferramentas para auxiliar o participante na melhor tomada de decisão, ampliamos a assessoria previdenciária e intensificamos as ações de educação financeira e previdenciária por meio dos nossos canais de comunicação, como Youtube, site, as lives mensais e a trilha de formação previdenciária na UniBB. Agora chegou a hora de atender essa reivindicação antiga dos associados e dar a eles a autonomia para que possam trocar de perfil num intervalo menor, caso desejem”.

O que é importante avaliar na hora de mudar de Perfil?

O primeiro ponto a se levar em conta é que a decisão sobre o Perfil de Investimento deve ser determinada sob o ponto de vista previdenciário e não como estratégia de investimento pessoal de curto prazo. Essa é a principal diferença entre um fundo de previdência e um fundo de investimento: as decisões devem se pautar sob a ótica previdenciária de longo prazo, e levar em conta o cenário econômico. A estratégia pessoal de investimento não deve se basear apenas no cenário de curto prazo, em que há possibilidade de decisões inadequadas sobre o momento e a conveniência das migrações.

Isso não quer dizer que o participante deva escolher o perfil e se esquecer dele para sempre. O acompanhamento deve ser constante. A ideia é fazer o tempo trabalhar a seu favor, independentemente das oscilações de curto prazo na reserva de previdência.

Como saber o melhor perfil para você?

Avaliar sua perspectiva de carreira é um passo importante para tomar uma decisão com segurança. Você tem um longo tempo pela frente até se aposentar? Ou está mais próximo da aposentadoria e seu prazo de acumulação é mais curto? Topa correr um pouco mais de risco em busca de um resultado melhor? Ou prefere mais estabilidade na previsão dos ganhos? Consegue separar um dinheiro extra para fazer contribuições adicionais ou o orçamento está apertado?

O tripé tempo-rentabilidade-contribuição deve ser observado qualquer que seja a sua estratégia de investimento. Você pode fazer simulações no App Previ por meio do serviço Meu Benefício. Lá é possível fazer uma simulação do valor que deseja de aposentadoria e quando você pretende se aposentar. Com isso, será possível identificar mais claramente o que você precisa fazer para chegar lá para então decidir o perfil mais adequado a esse objetivo.

A Previ também disponibiliza no site e no app o questionário de Análise de Perfil do Investidor (API). Com ele, é possível identificar o seu apetite a risco. Você também pode obter informações mais detalhadas sobre investimentos e rentabilidades dos perfis de investimento do Previ Futuro no Painel Previ, na área de prestação de contas do site.

Para mais informações, acesse a área de Perfis de Investimento e de cenários econômicos no site da Previ.

Fonte: Previ

Economus prepara FAQ onde tira dúvidas sobre Fundo FEAS, planos Feas e a judicialização

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Confira abaixo as perguntas e respostas sobre a judicialização envolvendo os planos de saúde ligados ao Fundo FEAS e como a situação afeta o Economus e seus participantes.

Qual é a situação do Fundo Economus de Assistência à Saúde (Fundo Feas)?

Após quase 17 anos do fim da “Economus Corretora” (2005), que era sua principal fonte de recursos, em 31.12.2021 o Fundo FEAS apresentava saldo de R$ 20,5 milhões e, com o desequilíbrio financeiro dos Planos Feas, em 31.03.2022, este valor chegou a R$ 17,4 milhões, conforme demonstrado na aba “Performance”, do hotsite do FEAS.

Qual a situação do Plano Novo Feas?

O Plano Novo Feas apresenta uma situação de desequilíbrio econômico e tem gerado déficits mensais recorrentes. Desde janeiro/2022, o resultado negativo do plano foi superior a R$ 1 milhão por mês, conforme demonstrado nos boletins da saúde. Neste cenário, foi imprescindível encerrar esse plano, sob pena de afetar toda a operação do Economus. As decisões judiciais que impedem o encerramento e a revisão do percentual de contribuição agravam ainda mais a situação do Novo Feas, já delicada.

Quais ações de gestão têm sido adotadas pelo Economus na operação dos planos de saúde?

Desde 2020, vêm sendo adotadas ações para conter a evolução das despesas assistenciais e melhorar a eficiência na gestão dos planos de saúde, que geraram R$ 35 milhões de economia/ano, destacando-se:

  1. a) Implantação da Auditoria in loco terceirizada (em 28 hospitais prestadores);
  2. b) Implantação de plataforma de cotações para aquisição de insumos (OPME);
  3. c) Implantação de aplicativo de gestão de informações da operação saúde, que possibilita acompanhar os indicadores e atuar para a redução de glosas e ganho de eficiência operacional;
  4. d) Implantação de sistema para autorização eletrônica de procedimentos de baixa complexidade;
  5. e) Utilização de Junta Médica para procedimentos que necessitam de autorização prévia pela operadora;
  6. f) Negociações com prestadores para adoção de diária global e pacotes de serviços;
  7. g) Renegociação de contratos com prestadores com troca de índices e aplicação de deflatores nas tabelas de materiais;
  8. h) Adoção de estudo de inadimplência para diminuição do percentual de cálculo da margem de solvência, reduzindo a exigência de reserva de capital nos Planos Feas de R$ 20,9 milhões para R$ 4,2 milhões, permitindo otimizar ações voltadas para saúde.

Como a judicialização afeta o Economus?

O Economus não tem fins lucrativos e todas as despesas incorridas são divididas entre os beneficiários.

Desde 2010, a grande maioria das ações foi e vem sendo movida contra o Banco do Brasil e o Economus, conjuntamente na condição de “co-réus”. Apesar dos esforços em nossa defesa, as decisões judiciais têm condenado o Banco do Brasil e o Economus solidariamente, como se observa no trecho abaixo, transcrito de uma das ações, a título de exemplo:

“Ante o exposto, face do direito e de tudo o quanto mais consta dos autos da ação trabalhista, julgo procedente o pedido e condeno as reclamadas, solidariamente, a manterem as condições do plano de saúde FEAS originalmente concedido à reclamante, nos termos da fundamentação acima.” (grifo nosso)

As obrigações impostas pelo Poder Judiciário possuem eficácia obrigatória e tiveram de ser cumpridas pelo Economus, na qualidade de responsável pelos planos, sob pena de serem determinadas sanções processuais, inclusive pecuniárias (tais como multas), que poderiam agravar ainda mais a situação.

No final de 2021, ao julgar uma ação coletiva protocolada em 2011, também movida contra o Banco do Brasil e o Economus, a decisão judicial foi novamente de caráter solidário, abrangendo ambos os “co-réus”. Neste caso, houve ainda a condenação para devolver as mensalidades cobradas nos últimos 12 (doze) anos.

“Diante do exposto, DECIDE a 47ª Vara do Trabalho de São Paulo, nos autos do processo […] em face de BANCO DO BRASIL S/A E ECONOMUS – INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, a fim de condená-las solidariamente a satisfazer:

  1. a obrigação de fazer de manterem todas as condições do plano FEAS originariamente concedidas aos associados da AFACEESP, bem como seus dependentes e agregados, mantendo todas as vantagens e condições contratuais até então estabelecidas no Regulamento antigo, sem contribuição mensal unilateral dos associados;
  2. a devolver os valores já pagos pelos associados da parte autora para permanecerem usufruindo do Plano Feas desde fevereiro/2010, apurado em fase regular de liquidação de sentença;”

Nos recursos judiciais apresentados para defesa do Economus, foi reforçado o caráter de entidade sem fins lucrativos. Porém, na visão da Justiça, não há a figura de devedor principal e todos são responsáveis pelo pagamento da obrigação, conforme foi destacado em decisão recente, proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região, cujo trecho está transcrito a seguir

“Portanto, numa análise prefacial, facilmente se constata que a responsabilidade das executadas é solidária e, assim, não há falar-se em devedor principal, bem como fora determinado à entidade credora que apresentasse lista atualizada dos beneficiários com os dados indicados na sentença.

[…] Ante o exposto, INDEFIRO A LIMINAR postulada pela impetrante e mantenho inalterada a decisão proferida nos autos da Execução Provisória nº 0001888-27.2013.5.02.0047. Cumpra-se.” (grifo nosso)

Como fica o papel do Banco do Brasil nas condenações solidárias?

O Economus vem constantemente buscando uma solução para os casos das condenações solidárias, tendo feito isso por vários mecanismos, inclusive notificação extrajudicial. Na esfera jurídica, há duas linhas principais para a questão da solidariedade: trabalhista ou cível.

Na esfera trabalhista, uma das opções é por meio de ações revisionais, visto que o Economus não tem como acionar diretamente o co-devedor. Assim, em junho/2021, o Economus deu início a 126 ações revisionais, que buscam demonstrar a situação dos planos Feas, a incapacidade financeira do Economus e o acionamento do co-réu Banco do Brasil.

Na esfera cível, uma das opções é por meio de ação de regresso, com base no Artigo 283 do Código Civil, abaixo transcrito, e que prevê a forma de distribuição do ônus entre devedores:

“Art. 283. O devedor que satisfez a dívida por inteiro tem direito a exigir de cada um dos co-devedores a sua quota, dividindo-se igualmente por todos a do insolvente, se o houver, presumindo-se iguais, no débito, as partes de todos os co-devedores.” (grifo nosso)

Ambas as esferas (trabalhista ou cível) passam por todo o processo judicial de petições, citações, defesas, recursos etc., tornando complexo prever o resultado e o tempo necessário até o encerramento da disputa.

Paralelamente, o Economus continua mantendo tratativas com o BB na busca de soluções pela via administrativa. Com a evolução das negociações, em março/2022, o Banco do Brasil formalizou compromisso de honrar sua parte nas condenações solidárias das ações judiciais transitadas em julgado. Isso viabilizou o recebimento pelo Economus, em 21.03.2022, de primeiro aporte de recursos referente ao período de janeiro/2021 em diante, enquanto prosseguem as negociações para o período de fevereiro/2010 até dezembro/2020. Sem esse aporte, o patrimônio do Fundo FEAS, indicado na questão 1, teria sido de R$ 8 milhões em 31.03.2022.

As negociações em andamento com o Banco do Brasil buscam solução para as decisões judiciais de condenação solidária, mesmo sem trânsito em julgado, como é o caso da gratuidade decorrente da alínea “a” da decisão judicial transcrita quarto parágrafo, da resposta à questão “4”, acima.

Quais outros impactos de ações na justiça contra o Economus?

Ainda há questões complexas a serem superadas, como é o caso da segunda parte (alínea “b”) da decisão judicial na ação coletiva de 2011, que determina a devolução aos beneficiários dos valores arrecadados nos planos Feas Básico e Feas PAMC. Neste caso, foi o Economus quem arrecadou as mensalidades que deverão ser devolvidas. O valor está sendo apurado e será necessário fazer provisão para a devolução, o que afetará fortemente os indicativos financeiros e operacionais do Economus.

Há outros questionamentos judiciais importantes, com maiores informações no RAI e nas demonstrações contábeis de dezembro/2021. Em todos os casos, o Economus vem buscando meios de se defender ou de viabilizar acordos em relação aos questionamentos.

Fonte: Economus

Bancos cortam 80 mil vagas em oito anos, negam garantia de emprego e ampliam terceirização

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Na segunda rodada de negociação com o Comando Nacional dos Bancários, no dia 27 de junho, a Federação Nacional dos Bancos afirmou que não vai oferecer garantia de emprego à categoria. Os representantes dos trabalhadores lembraram que, apenas de 2013 a 2021, as instituições cortaram 77 mil postos de trabalho. Isso representa uma redução de 15% dos empregos nos bancos, além do fechamento de quase 5 mil agências. Agora, são 394 mil bancários. A categoria tem data-base em 1º de setembro.

“Os bancos são responsáveis por quase 1% do estoque do emprego no Brasil. Mas, mesmo sendo um dos setores mais lucrativos do país, somente na pandemia reduziram 2 mil postos de trabalho”, afirmou a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva, uma das coordenadoras do Comando Nacional. “A alta rotatividade no setor tem um motivo: no primeiro quadrimestre de 2022, por exemplo, o salário médio daqueles que entravam nos bancos correspondia a apenas 83% do salário médio daqueles que eram desligados das empresas do setor”, acrescentou.

Correspondente bancário

Assim, outro item da pauta foi a terceirização crescente, que também afeta o nível e a qualidade dos empregos nos bancos. “O número de estabelecimentos que prestam serviço de correspondente bancário cresceu 42% entre 2016 e 2022, atingindo 470 mil em março de 2022, de acordo com o Banco Central”, informam os sindicalistas. “O desmonte trabalhista agravou a precarização e aumentou a terceirização no setor”, disse Ivone.

Em 1990, havia mais de 730 mil bancários no país. Em 2019, eram 455 mil. De acordo com os representantes dos trabalhadores, em dezembro do ano passado os bancos tinham mais de 464 milhões de clientes, o que representa 1.180 por empregado, considerando o número de 394 mil. Apenas seis anos antes, eram 309,4 milhões de clientes e 433 mil funcionários, ou 715 clientes por empregado. O crescimento foi de 65% nesse período.​​

Redução da jornada

“Nessa negociação cobramos a garantia dos empregos, o fim da terceirização, que se amplia no setor bancário, a preparação dos trabalhadores para as mudanças tecnológicas e a redução da jornada de trabalho para quatro dias”, afirmou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, também uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.

Assim, nos 10 últimos anos, o lucro dos bancos cresceu 15% acima da inflação. Em 2021, os cinco maiores (Caixa, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Santander) lucraram, somados, R$ 107,7 bilhões, 34,1% a mais do que no ano anterior. Só no primeiro trimestre deste ano, o lucro foi de R$ 27,6 bilhões, 17,5% maior do que em igual período do ano passado. “Uma das reivindicações da categoria é a redução da jornada para quatro dias por semana, associada à redução da intensidade do trabalho e do controle da hora extra, sempre realizadas através da negociação coletiva com os sindicatos”, lembra Ivone.

Fonte: Sindicato dos Servidores Judiciais de Minas Gerais

 

Banco do Brasil é condenado por não promover bancário a gerente no Paraná

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$ 70 mil de indenização a um bancário de Marechal Cândido Rondon (PR) por não tê-lo promovido ao cargo de gerente durante o contrato de trabalho, embora tenha promovido outros empregados, em idêntica situação. Para o colegiado, a conduta foi discriminatória.

O bancário disse, na ação trabalhista, que havia trabalhado por 32 anos para o banco, chegando a exercer função comissionada por mais de 10 anos, mas a comissão foi retirada em 1993. Na tentativa de “alavancar a carreira”, disse que participou, no início de 1997, de concurso interno de gestores para novos gerentes, mas, mesmo tendo sido classificado e cumprido todas as etapas previstas, o banco “não fez sua parte”.

Aposentado em abril de 2012, o bancário sustentou que, desde a retirada da comissão, viu colegas na mesma situação serem renomeados para novas funções. “Funcionários que não tinham participado do concurso também eram chamados para substituir o gerente”, afirmou. Nessa época, sem conseguir ascender profissionalmente, com perda salarial e falta de reajustes salariais, disse que passou a ter problemas de saúde, tendo de recorrer a tratamentos médicos e remédios controlados.

Juiz classista

Em contestação, o Banco do Brasil disse que o bancário havia perdido a comissão porque decidira atuar, em 1994, como juiz classista na Justiça do Trabalho e, ao término do mandato, assumira a sua função originária (escriturário). Segundo o banco, os demais empregados que participaram do programa Novos Gestores já exerciam comissões de nível médio e, por isso, tinham preferência para a função de gerente. A acusação de conduta discriminatória foi rechaçada com o argumento de que o comissionamento de qualquer gerente é decisão administrativa do banco.

Ao julgar o caso, o juízo da Vara do Trabalho de Marechal Cândido de Rondon entendeu que a participação no programa Novos Gestores não garantia a nomeação para gerência. Segundo a sentença, a promoção é ato inerente ao poder diretivo do empregador.

Justificativa razoável

Já para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), o empregado fora preterido sem qualquer justificativa razoável. Com a conclusão de que a conduta fora discriminatória, o banco foi condenar a pagar indenização de R$ 70 mil. O tribunal observou que os demais empregados que participaram e foram selecionados pelo programa foram promovidos e que, de acordo com as regras, se houvesse vagas, todos os aprovados em igualdade de condições deveriam assumi-las.

O voto do relator do recurso de revista do banco, ministro Agra Belmonte, foi pela aplicação da Súmula 126 do TST, que proíbe o reexame de fatos e provas em instância extraordinária, diante do quadro descrito pelo TRT. O ministro lembrou que, no âmbito da relação de trabalho, sempre que o empregador promover tratamento diferenciado entre empregados, sem motivo justificável ou razoável, fica caracterizada a conduta discriminatória.

Ainda de acordo com o relator, o poder diretivo do empregador encontra limites na dignidade da pessoa humana e nos direitos da personalidade do empregado, circunstância que desautoriza a prática de discriminação injustificada.(RR/CF)

Processo: Ag-ARR-277-87.2014.5.09.0668

Fonte: Portal Jusdecisum

BB vai destinar R$ 200 bilhões para a Safra 2022/2023

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O Banco do Brasil destinará R$ 200 bilhões para a Safra 2022/23, valor que é 48% superior aos R$ 135 bilhões anunciados na safra anterior. É o maior valor já disponibilizado pelo Banco para o financiamento ao setor. Desse montante, R$ 24,4 bilhões serão destinados à Agricultura Familiar (Pronaf), R$ 21,1 bilhões destinados aos médios produtores (Pronamp), R$ 110,0 bilhões para a Agricultura Empresarial, R$ 24,5 bilhões em títulos agro e giro, além de outros R$ 20 bilhões em negócios com a cadeia de valor do agronegócio.

As taxas do novo Plano Safra foram anunciadas em evento realizado no Palácio do Planalto na última quarta-feira, 29. A Agricultura Familiar contará com juros que variam de 5% e 6% ao ano por meio do Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Os médios produtores contarão com juros de 8% ao ano no âmbito do Pronamp – Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural. Já para os grandes produtores rurais, as taxas de juros variam entre 12% e 12,5% ao ano.

Safra 2021/22 tem recorde de desembolso

No Plano Safra 2021/22, o Banco do Brasil aplicou R$ 153 bilhões, superando o valor disponibilizado inicialmente de R$ 135 bilhões. O BB reforça o compromisso com a agricultura familiar, com mais de 325 mil operações contratadas para o segmento na última safra, do total de 580 mil. Já são mais de 1,7 milhão de operações ativas com financiamento rural na carteira agro do Banco, sendo 1,2 milhão para os pequenos produtores rurais.

Plataforma Broto

A plataforma Broto, lançada em parceria com a BB Seguros e que acaba de completar dois anos, é um ambiente digital que conecta produtores rurais, prestadores de serviços, revendedores e fornecedores em um único local.

A plataforma leva produtos, serviços, informação e conteúdo aos clientes, além de promover negócios. São mais de 740 mil acessos e R$ 1,6 bilhão em negócios realizados, fomentando e impulsionando o agronegócio brasileiro.

O anúncio oficial do Plano Safra do Banco do Brasil ocorreu nesta terça-feira, 05, às 10h na sede do BB em Brasília (DF). O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do BB no Youtube e contou com a participação do presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, além de autoridades e lideranças do setor.

Fonte: Banco do Brasil

 

Julio Vezzaro é o novo gerente geral de Private Bank do BB

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Julio Cesar Vezzaro é o novo gerente geral da Unidade Private Bank do Banco do Brasil. Ele substitui Renato Proença, que se aposentou. “É uma grande honra liderar o segmento Private do BB, que possui uma rede formada por profissionais altamente qualificados e dedicados à oferta de assessoria especializada e soluções exclusivas aos clientes que fazem parte desse público seleto. Agradeço ao presidente Fausto, ao vice-presidente Pecego e aos membros do Conselho Diretor do Banco por toda a confiança”, relatou Vezzaro em sua posse nesse dia 6 em comunicação com funcionários.

A atuação geral do BB está organizada nos seguintes mercados: Varejo Pessoa Física, Varejo Pessoa Jurídica, Atacado Pessoa Jurídica, Setor Público e Private. Atualmente, o BB Private conta com 760 profissionais que atuam em 29 escritórios e 57 plataformas do segmento – presentes em 80 municípios das cinco regiões do País – além de uma Superintendência de Private Bank e da UPB. A rede de atendimento, formada por gerentes certificados e assistentes especializados, dedica-se a oferta de assessoria financeira qualificada aos investidores com mais de três milhões em recursos internalizados no Banco e aos megaprodutores com pelo menos 10 milhões em RBA (renda bruta agropecuária anual).

O cliente Private possui perfil exigente e crítico na gestão do seu patrimônio, prezando pelo sigilo e pela discrição no relacionamento bancário, que geralmente não se restringe a uma única instituição financeira. O segmento valoriza a parceria, a proximidade e a agilidade nos negócios, bem como a assessoria especializada para preservação e rentabilização do seu portfólio. Os diferenciais do relacionamento do BB vão além da entrega da proposta de valor aos clientes. Também se baseiam em soluções pensadas de forma específica e particular para cada um deles, por meio de conhecimento pessoal dos próprios bankers, CRM – Customer Relationship Management, análises de comportamento de consumo, Pesquisa de Satisfação e NPS e Conselho de Clientes.

Para acompanhar a evolução do mercado Agro, o BB Private criou no ano passado a Gerência de Inteligência ao Megaprodutor, responsável por oferecer ampliação de soluções em derivativos, acompanhamento de cenários e desenvolvimento de operações estruturadas no mercado de capitais. Internamente, o time de inteligência desenvolve as lives temáticas “Fórum Megaprodutor” e já planeja ampliação desse projeto para clientes.

Cabe destacar que no ano passado o BB ganhou o “Global Private Banking Awards” como melhor banco do mundo na categoria Educação e Formação de Private Banker pelo segundo ano consecutivo. O BB Private também foi reconhecido como instituição altamente recomendada para gestão de fortuna e patrimônio de Mulheres – Investidoras e Megaprodutoras rurais. Já em 2022, o BB Private também ganhou pelo segundo ano consecutivo o PWM Wealth Tech Awards como a Melhor Instituição da América Latina na Gestão de Portfólios Digitais. Também neste ano, o The Global Economics Awards elegeu o BB como o melhor Wealth Management do Brasil.

Expansão Wealth Management

Em 2021, o BB Private realizou a expansão do Escritório Wealth Management, para permitir melhor atuação junto aos principais clientes do segmento Investidor e Megaprodutor. O objetivo é disseminar ainda mais o conhecimento em Wealth Management, para a realização de negócios customizados e de maior grau de sofisticação, tanto na questão de investimento como no âmbito do crédito. Essa estrutura oferece ao grupo familiar soluções e produtos com alcance global, possibilidade de expansão e flexibilidade para adaptar-se às necessidades de diferentes grupos de investidores e megaprodutores, independentemente da localidade onde se encontra, respeitando a legislação tributária do país onde o investidor se encontra. A iniciativa já contribuiu para a evolução de negócios em fundos exclusivos (aproximadamente R$ 7,3 bilhões de dezembro de 2020 a dezembro de 2021 – dados mais recentemente divulgados, no relatório anual do BB).

Legado e Sucessão

Para reforçar o propósito do BB de ir muito além da prestação de assessoria financeira e de atuar como ser parceiro de vida dos nossos clientes, o BB Private possui o programa Generations, uma academia de sucessores que tem como principal objetivo agregar valor em todas as fases das famílias por nós assessoradas. O programa tem contribuído para a formação e desenvolvimento de novos líderes em temas como sucessão familiar, gestão patrimonial, inovação, transformação digital, comportamento humano, sustentabilidade e legado. O BB foca na expansão da Academia de Sucessores e realiza novas edições baseadas na troca de experiências, com a promoção de reflexões de forma imersiva sobre o futuro, propósito individual e responsabilidade dos nossos clientes como cidadãos do mundo.
Julio Vezzaro

Graduado em ciências econômicas pela Universidade Federal do Paraná, Julio possui especialização em gestão de instituições financeiras, MBA em Private Bank, mestrado em economia e aperfeiçoamento em wealth management. Também possui certificação CFP® e fez parte do programa de formação de executivos do Banco do Brasil. Funcionário do BB há 21 anos, Julio atuou nas redes Varejo, Estilo e Private. Antes de assumir a UPB, exerceu a função de diretor executivo na BB DTVM, onde foi responsável pelas áreas comercial, de produtos on/offshore e de comunicação e marketing.

Fonte: Banco do Brasil

 

“Não há discussões no BB para retirada de patrocínio”, diz vice-presidente

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No dia que antecedeu a audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a Resolução CNPC 53, o presidente da ANABB, Augusto Carvalho, e a vice-presidente, Lissane Holanda, reuniram-se com o vice-presidente corporativo do Banco do Brasil, Ênio Ferreira.

Os dirigentes da Associação e o representante do Banco conversaram sobre diversos assuntos, entre eles os possíveis impactos causados por uma eventual retirada de patrocínio, e apresentaram as preocupações, atualmente refletidas no corpo funcional.

“O interesse da ANABB com essa reunião é saber como o Banco, que é patrocinador da Previ, está tratando o normativo, cuja vigência está prevista para 2 de outubro”, destacou Augusto Carvalho.

De acordo com o executivo do Banco, a retirada de patrocínio do Banco do Brasil não tem sido alvo de debates internos. “Não há discussão em andamento sobre a retirada de patrocínio pelo BB”, afirmou Ênio.

Nos últimos dias, a ANABB, no papel de entidade representativa dos funcionários do Banco do Brasil, vem atuando contra a Resolução CNPC 53 em diversas instâncias. A audiência realizada no dia 30 de junho mostrou que o tema provoca preocupações entre os trabalhadores participantes de diversos fundos de pensão.

O objetivo da ANABB com esse trabalho é esclarecer e atuar contra os pontos da Resolução 53 que trazem polêmicas sobre o futuro e a sustentabilidade da previdência complementar.

Fonte: Agência ANABB

 

BB apresenta plataforma exclusiva para segmento MPE em nova campanha

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Já imaginou ter acesso gratuito a uma plataforma que organiza as finanças de sua empresa de maneira eficiente, oferecendo soluções e os produtos adequados para seu negócio? E abrir uma conta digital PJ (Pessoa Jurídica) com facilidade e sem burocracias? Pra tudo que você imaginar, o Banco do Brasil está pronto para ajudar. Esse é o mote que permeia a nova campanha da instituição para o segmento MPE (Micro e Pequenas Empresas), voltada para abertura de Conta Digital PJ.

No ar a partir desta segunda-feira, 4, a nova campanha apresenta a ferramenta exclusiva do Banco do Brasil para ajudar os empreendedores a gerirem melhor o seu negócio: o Painel PJ. Ao abrir uma Conta Digital PJ, por exemplo, o cliente pode ter acesso à plataforma, criada para auxiliar os empresários na organização de suas finanças.

Carlos Motta, vice-presidente de Negócios de Varejo do BB, informa que “a solução fortalece a participação do BB no ecossistema MPE, ampliando nossa presença em importantes cadeias de valor e tornando o Banco mais relevante para o cliente. O Painel PJ consolida, em um único local, informações importantes para a gestão das empresas, agregando oportunidades de negócio para o Banco bem como valor para os empresários. O objetivo do BB é estar sempre presente nessa dinâmica de criação mútua de valor.”

“Parceria, simplicidade e facilidade são os três pilares que permeiam nossa nova campanha com foco na abertura de Conta Digital PJ e na apresentação de um serviço exclusivo para nossos clientes, que é o Painel PJ. Oferecemos tecnologia para reforçar nosso conceito de que o BB oferece tudo que se possa imaginar para ajudar a alcançar grandes conquistas para nossos clientes empresários”, completa Paula Sayão, diretora de marketing e comunicação do Banco do Brasil.

Dividida em três fases, a campanha conta com um momento de awareness da marca, com o principal objetivo de apresentar as melhores formas de aquisição de uma conta digital. Para todos os clientes com conta PJ, o Banco do Brasil oferece gratuitamente a plataforma de multisserviços, que funciona como uma espécie de dashboard, onde o empresário irá ganhar tempo ao cuidar do seu negócio. O hotsite é: bb.com.br/painelpj.

Em um segundo momento, a comunicação será voltada para materiais que mostrem o diferencial da nova ferramenta Painel PJ. Já na terceira fase, o objetivo será o de performance. Com criação e estratégia assinadas pela WMcCann, a campanha segue com o conceito dos “Amigos Imaginários”, já presentes em campanhas anteriores da marca, oferecendo as soluções e os produtos adequados para os momentos de vida dos empreendedores e MPEs. Com leveza e humor, os materiais mostram, na prática, que o BB entende as necessidades de seus clientes e possui as formas necessárias para ajudar a realizar planos ou organizar as finanças das empresas.

“A nossa estratégia para a nova campanha voltada para micro e pequenas empresas é reforçar como o Banco do Brasil é o melhor parceiro para os negócios, seja ele qual for. De forma inédita, o BB passa a oferecer uma plataforma digital que auxilia nas finanças e ainda apresenta como a marca tem soluções para tudo que os clientes imaginam”, finaliza Patricia Andrade, VP executiva e diretora-geral da WMcCann Brasília.

Fonte: Banco do Brasil

Banco do Brasil firma parceria com Dotz e dá prêmios aos clientes

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O Banco do Brasil, em parceria com o Dotz, lançou a promoção “Desejo Ourocard”, que dá prêmios aos clientes selecionados que atingirem as metas mensais de gastos até o final deste ano.

São contemplados pela promoção os clientes que possuam cartões Ourocard Visa e Elo, selecionados por requisitos exclusivos do Banco do Brasil. Portanto, para se cadastrar na promoção “Desejo Ourocard”, basta acessar o site.
Como funciona a promoção do Banco do Brasil?

A promoção do Banco do Brasil começou no dia 1 de junho e os clientes têm até 31 de dezembro para bater as metas mensais. Assim, o período de resgate dos prêmios será de 10 de julho a 31 de janeiro de 2023. Porém, a participação em uma etapa não assegura a participação em qualquer outra fase.

Dessa forma, serão disponibilizadas 9 opções de prêmios, dependendo do cumprimento das metas. Os desafios serão estabelecidos de forma individual para cada cliente, segundo critérios determinados pelo Banco do Brasil.

Os gastos nos cartões adicionais dos cartões de crédito participantes serão considerados para as compras do cliente titular da conta do cartão em questão.

Contudo, não serão considerados na promoção:

Anuidade;
Encargos;
Proteção Ouro;
Tarifas;
Transações contestadas; e
Pagamentos de convênios (ex.: água, luz e telefone).

Etapas da promoção

A promoção é dividida em 7 fases, pois considera cada mês do ano, já que o prazo é de junho a dezembro de 2022.

Depois de efetuar o cadastro na promoção, o cliente receberá três metas em cada etapa, ou três lâmpadas. Dessa forma, quando cumprir cada uma, irá ganhar o prêmio correspondente.

Os desafios não são cumulativos, ou seja, caso o cliente tenha cumprido o desafio Ouro, ele irá receber somente o prêmio máximo. Como por exemplo, para a modalidade Bronze, é necessário acumular R$ 750,00 no crédito. Já para Prata, R$ 800,00 no crédito, mais um desafio a escolha do cliente.

E na modalidade Ouro o cliente do Banco do Brasil deverá juntar R$ 850,00 no crédito e cumprir mais dois desafio a sua escolha.

Geralmente, os prêmios são básicos, como vouchers como Americanas, iFood e Uber, entre outros. Na promoção anterior, os prêmios foram vales de R$ 75,00, R$ 90,00 e R$ 100,00, respectivamente.

Fonte: Seu Crédito Digital

BB faz evento para jovens, com foco em esporte, sustentabilidade e inovação

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O Banco do Brasil promoveu no sábado, 2 de julho, o #POVBB, um evento planejado para ampliar a conexão com o público jovem, reforçando os quatro territórios da marca BB: esporte, cultura, tecnologia e sustentabilidade.

Já na entrada, o público foi recepcionado por um holograma de alta tecnologia do presidente do BB, Fausto Ribeiro. A programação contou com apresentação do skatista multicampeão e mais novo patrocinado pela marca, Bob Burnquist, em uma pista montada no salão principal da casa, além da participação virtual de Rayssa Leal e dos irmãos Fittipaldi.

Durante o evento, os convidados tiveram a oportunidade de interagir com outros integrantes do SquadBB, como os influenciadores Gabriel Pimpimenta e Ithuriana, por exemplo, ou experimentar o simulador de surf e pegar onda junto com as surfistas Tati West e Silvana Lima.

“O POVBB marca o lançamento de toda uma estratégia do BB focada no público jovem, composta por uma série de ações promocionais. O objetivo principal é promover uma experiência conectada ao comportamento do público jovem, inovando num novo formato de iniciativas e na experiência com nossa marca”, ressalta Fausto Ribeiro, presidente do Banco do Brasil. Ele destaca ainda que se trata uma excelente oportunidade de capturar as percepções e anseios deste público em relação ao BB.

O evento foi realizado na Casa das Caldeiras, em São Paulo, um patrimônio histórico construído na década de 20, com cenografia e espaços instagramáveis, que vão engajar o público de forma interativa e criativa.

As atrações musicais estiveram a cargo da JetLag Music, dupla de DJs brasileiros de música eletrônica, e apresentações de Break. O local contará com diversos pontos de energia, com tomadas e entradas USB para recarga de equipamentos eletrônicos. O espaço também reserva uma galeria de arte com obras idealizadas pelo artista brasileiro Revolue, além de lounge sustentável, espaço feito com materiais sustentáveis.

O BB quer se aproximar de novos públicos, conhecer esta geração mergulhando no seu mundo cultural, esportivo, tecnológico, inovador e sustentável para entender seu Ponto de Vista, o seu olhar sobre as coisas, o mundo e os negócios. Para o vice-presidente de Negócios de Varejo, Carlos Motta “ O evento está inserido nos pilares estratégicos do BB de sustentabilidade, perenidade e de propiciar a melhor experiência ao cliente, buscando atuar junto a novos nichos de mercado.

Fonte: Banco do Brasil

 

Banco do Brasil entrega 960 moradias em João Pessoa, na Paraíba

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Na sexta-feira, 24 de junho, o Banco do Brasil entregou as chaves do Residencial Canaã, um empreendimento em João Pessoa (PB) que faz parte do programa Casa Verde Amarela, do governo federal. Com 960 apartamentos, o complexo de edifícios é destinado a famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.

A contratação do Residencial Canaã ocorreu no âmbito do programa de habitação de interesse social, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O BB atua em empreendimentos do tipo enquanto agente financeiro mandatário do fundo e também no acompanhamento das obras, desde os estudos de viabilidade técnica até a entrega das chaves. Desde 2012, já foram contratadas mais de 147 mil unidades habitacionais, com apoio do BB e recursos do FAR.

Com as entregas dessas unidades do Residencial Canaã, o BB totaliza mais de 124 mil unidades entregues para o público com renda até R$ 1,8 mil. Nas demais faixas do programa, voltadas para famílias com renda mensal bruta de até R$ 5 mil, já foram contratadas outras 284 mil unidades habitacionais.

Os apartamentos do Residencial Canaã possuem sala, cozinha, 2 quartos, banheiro e área de serviço em 43,71 m². Das 960 unidades, 30 foram entregues com adaptações para pessoas com deficiência, contribuindo para a inclusão dos futuros moradores. Outro aspecto importante dessa ação dentro do escopo do espírito público do BB foi o desenvolvimento econômico da comunidade. Desde o início da construção, em janeiro de 2019, o Residencial Canaã colaborou para expansão da atividade comercial e desenvolvimento da região, trazendo benefícios para toda a população da cidade.

Fonte: Banco do Brasil

 

Alteração no extrato de contribuição do plano PrevMais a partir deste mês

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A partir de julho/2022, o extrato de contribuições do PrevMais passará a apresentar o saldo de Montante Financeiro Individual (MFI) considerando o valor da cota mensal e não mais o valor das cotas em cada dia do mês. Essa mudança visa melhorar a qualidade da informação para os participantes, pois o valor diário da cota não reflete adequadamente a posição do participante no plano, pois vários movimentos são realizados ao longo de cada mês, e até mesmo no início do mês seguinte, para que se apure o valor definitivo.

O MFI reflete a posição do saldo de cada participante em valores monetários num certo dia. Cada participante, durante o período de acumulação, aporta recursos, juntamente com a contribuição do patrocinador, que são convertidos em cotas. E esses recursos são investidos em ativos financeiros, de acordo com o perfil de investimento escolhido pelo participante.

As cotas têm o seu valor apurado considerando o valor de mercado dos ativos. Assim, o valor da cota varia positivamente ou negativamente em razão dos rendimentos (juros, dividendos, por exemplo) e do valor de mercado das aplicações.

O MFI, que é expresso em valores monetários, é calculado com a multiplicação do saldo de cotas do participante pelo valor da cota.

Para o participante que está recebendo benefício mensal de renda programada, houve no momento de solicitação da concessão desse benefício a escolha por um percentual ou prazo de recebimento do saldo de cotas. Para o participante que escolheu a renda mensal programada em percentual, por exemplo, todo mês esse percentual é aplicado sobre o saldo de cotas e o seu resultado é multiplicado pelo valor da cota no dia que se processa a folha de pagamento, que não é o dia do pagamento da folha (a cada dia 25), perfazendo, assim, o valor do benefício que será creditado ao beneficiário. Já para o participante que optou por prazo programado, o saldo total em cotas é dividido pela quantidade de parcelas remanescentes, e multiplicado pelo valor da cota para apuração do benefício mensal em reais.

A divulgação do saldo de cotas, bem como o MFI, está prevista para ocorrer até o quinto dia útil do mês subsequente. Com isso, a geração de extratos refletirá as movimentações realizadas e o saldo consolidado no mês anterior. Exemplo: um extrato gerado em 15/07/2022 refletirá o saldo de reserva consolidado e o detalhamento até junho/2022.

Como acessar

Para conferir seu extrato, acesse o autoatendimento, clique em “PrevMais” no menu esquerdo, selecione “Consultas/Extratos” e, por fim, clique em “Extrato de Contribuição”. Preencha a tela de acordo com o período desejado e clique em “Baixar”:

Para o acompanhamento do desempenho das cotas do seu perfil de investimento acesse a divulgação mensal, no menu inicial, clique em “Investimentos”, em seguida “Desempenho dos Investimentos”, na sequência “Desempenho dos Perfis de Investimentos” e escolha o seu perfil.

Fonte: Economus

Bancos digitais atraem mais atenção da periferia de SP do que bairros de classe alta

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Os moradores de bairros periféricos da cidade de São Paulo demonstram maior interesse por bancos digitais do que aqueles que moram em locais de classes média e alta, segundo levantamento feito pelas startups Cinnecta, de inteligência de dados, e a Zanzar, de tecnologia de mídia iDOOH (interativa em carros compartilhados).

Bairros da zona leste, como Guaianases e Brás, apresentam um interesse em serviços de bancos digitais acima de 54%, enquanto bairros da zona oeste, como Alto dos Pinheiros, os percentuais são inferiores a 40%.

Segundo as startups responsáveis pelo levantamento, a baixa ou mesmo a inexistência de cobrança de tarifas é um grande atrativo dos bancos digitais e uma das principais características que torna esse modelo de instituição financeira uma opção mais acessível para a população de baixa renda. Além disso, a agilidade e desburocratização dos processos têm conquistado essa fatia da população.

O aumento da disponibilidade de smartphones ao público de baixa renda e a distribuição do auxílio emergencial pelo governo federal ao longo da pandemia da covid-19 também ajudaram a aumentar o interesse em serviços financeiros digitais.

Comportamentos e hábitos de consumo sofreram mudanças durante a pandemia e o auxílio emergencial do governo impactou diretamente esse cenário. Dezenas de milhões de brasileiros foram forçados a aderir ao sistema financeiro formal a fim de receber o benefício.

Foram pesquisados os bairros de Capão Redondo, São Rafael, Brás, Itaquera, Alto de Pinheiros, Consolação, Iguatemi, Tatuapé, Itaim Bibi, Itaim Paulista, Butantã, São Mateus, Vila Mariana, Republica, Bela Vista, Saúde, Vila Olímpia, Vila Medeiros, Brasilândia, Vila Maria, São Miguel Paulista, Cidade Tiradentes , Guaianazes, M’Boi Mirim, Parelheiros.

Fonte: Valor Investe

Roubo a bancos cresce mais de 10% em 2021, aponta Anuário de Segurança

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Enquanto a taxa de roubos totais no Brasil, por 100 mil habitantes, recuou 3,9% no ano passado, na comparação com 2020, a taxa de roubo a instituições financeiras – a cada 100 e incluindo roubo a banco, caixa eletrônico e carro forte – cresceu 11%. O roubo a estabelecimentos comerciais e de carga aumentaram, respectivamente, 6,5% e 2,4%. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

“O ano de 2021 foi marcado pela retomada das atividades, principalmente a partir do avanço da vacinação, e o que as estatísticas nos indicam é que também houve retomada de parte considerável das ocorrências de crimes contra o patrimônio”, escrevem os pesquisadores David Marques e Amanda Lagreca, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O tema dos roubos a instituições financeiras tem chamado a atenção, com destaque para as ocorrências do “novo cangaço”. “Embora menos frequentes, esses casos geralmente alcançam repercussão nacional por sua magnitude, com grandes grupos de assaltantes com armas de grosso calibre, utilização de reféns como escudo humano, incêndio de veículos e sua utilização para bloquear vias urbanas ou rodovias, dominação das forças policiais de cidades menores, geralmente do interior dos Estados alvo”, explicam os pesquisadores, relembrando casos de 2021 em Ourinhos, Araçatuba e Botucatu, no interior de São Paulo, Varginha, em Minas Gerais e Nova Bandeirantes, no Mato Grosso.

Muitos crimes patrimoniais, principalmente no âmbito financeiro, no entanto, têm migrado para o ambiente digital. “A digitalização das finanças, de serviços e do comércio, especialmente impulsionada durante o período pandêmico, contribui com a formação de um ambiente propício ao desenvolvimento de modalidades criminais que exploram vulnerabilidades nesses segmentos”, dizem Marques e Lagreca, citando como exemplo o PIX.

“Esse processo tem associado as modalidades de roubos e furtos de celulares aos crimes de estelionato e, mais especificamente do estelionato digital, nos quais a vítima é induzida a realizar transferências, ou ainda, quando da subtração do celular com acesso a aplicativos bancários, tem quantias retiradas de sua conta bancária, ou tem compras ou empréstimos financeiros realizados em seu nome”, acrescentam os pesquisadores.

Pela primeira vez, o Anuário trouxe esses tipos de crimes patrimoniais. Entre 2020 e 2021, a taxa de roubos e furtos de celulares por 100 mil habitantes avançou 1,8%. No ano passado, foram 847,3 mil registros, o que equivale a ao menos um (1,6) celular roubado ou furtado por minuto no Brasil. “É preciso considerar 2021 como um ano proporcionalmente menos afetado pelas medidas sanitárias de restrição de circulação de pessoas por conta da covid-19”, dizem os pesquisadores.

Entre 2018 e 2021, 3,7 milhões de celulares foram roubados ou furtados no país, o que ainda representa uma queda de 22,8% da taxa no período.

Já os registros de estelionato chegaram a 1,3 milhão em 2021, o que corresponde a um significativo aumento de 179,9% na taxa, por 100 mil habitantes, em relação a 2018. Entre 2020 e 2021, a alta foi de 36,3%.

O crime de estelionato em meio eletrônico foi tipificado apenas em maio de 2021, mas alguns Estados já conseguem realizar a mensuração. “Embora com limitações, como o fato de que nove Estados não terem informado os dados, neste primeiro levantamento foi possível identificar que, em 2021, foram registrados 60.590 casos de estelionato por fraude eletrônica”, dizem os pesquisadores.

Em outra modalidade de crimes patrimoniais, houve aumento de 4,7% na taxa de roubo a residências. O roubo a transeuntes, por outro lado, caiu 7,5% – bem menos, porém, do que no período anterior (2019-2020), o primeiro ano da pandemia, quando a queda foi de 36,2%.

Para os pesquisadores, a queda de roubos a transeuntes e o crescimento de roubos e furtos de celulares estão, muito possivelmente, associados a essas mudanças significativas nas dinâmicas dos crimes contra o patrimônio, em direção a sua digitalização, e indicam que os dados de roubos e furtos de celulares podem retratar melhor os crimes cometidos em vias públicas e a sensação de segurança nos ambientes urbanos nesse novo contexto.

Veículos

No caso de roubos e furtos de veículos, se entre 2019 e 2020 houve queda 26% na taxa por 100 mil habitantes, entre 2020 e 2021 o que se observou foi relativa estabilidade, com variação de 0,1%, chegando a um total de 334.643 veículos subtraídos no ano passado. “Embora haja a manutenção do patamar destes registros entre 2020 e 2021, ainda temos 916 veículos roubados ou furtados por dia no Brasil no último ano”, observam Marques e Lagreca.

Além disso, dizem, o cenário nacional camufla algumas variações regionais importantes. Entre 2020 e 2021, houve aumento na taxa de roubos e furtos de veículos em oito unidades da federação, sendo a maior no Maranhão (59,7%). Em sentido oposto, houve uma queda relevante de 22,4% nas taxas de Tocantins, 22% no Rio Grande do Sul e 21,7% no Rio Grande do Norte.

Entre os Estados que apresentaram crescimento nos indicadores, destacam-se alguns fronteiriços, como Acre (33,8%), Mato Grosso (17,5%) e Amapá (16,7%).

“Representantes das polícias civis do Acre e de Rondônia apontam uma intensificação nesta modalidade criminal, que teria a Bolívia enquanto destino dos veículos subtraídos, principalmente caminhonetes, que seriam trocados por cocaína ou armas do outro lado da fronteira”, escrevem Marques e Lagreca.

Também há má notícia para São Paulo, que apresentou declínio importante em sua taxa a partir de 2014, tendo como principal marco a chamada “lei dos desmanches”, mas que, entre 2020 e 2021, observou aumento de 13% na taxa, por 100 mil veículos, de roubo e furto.

Conteúdo publicado originalmente no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico.

Fonte: Valor Investe

Projeto de abertura de bancos aos fins de semana só deve ser discutido após eleições

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O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou que o projeto de lei (PL 1043/19), que permite a abertura das agências bancárias aos sábados e domingos, só voltará a ser discutido após as eleições. A proposta, de autoria do deputado David Soares (União-SP), não tem consenso.

Na opinião do diretor de sustentabilidade, cidadania financeira, relações com o consumidor e autorregulação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Amaury Oliva, a legislação que regula o funcionamento dos bancos, que tem 40 anos (Lei 4.178/62), caiu em desuso ao proibir a abertura das agências aos finais de semana. Ele diz que, das 103 bilhões de transações bancárias feitas em 2021, 67% foram feitas pela internet e pelo celular, mas lembra que há clientes que preferem o atendimento presencial. “A sociedade mudou muito. Os consumidores esperam hoje ter acesso a serviços financeiros essenciais também aos finais de semana. Não é uma obrigatoriedade de funcionar aos sábados, mas é permitir, é tirar essa proibição”, disse.

Mas, para o representante da Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp, Marcelo Gonçalves, o objetivo da proposta não é beneficiar a população e sim vender mais produtos bancários. “Só visa abrir as agências para estender a jornada de trabalho dos bancários para vender produto. Se é para atender a população, deveria contratar mais bancários para diminuir as filas”, rebateu.

Mesma opinião tem a presidente do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Maria da Silva. Ela lembrou que, hoje, as lotéricas já atendem grande parte da prestação de serviço bancário.

O diretor da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal, Moacir Carneiro da Costa, discorda da alegação de que o trabalho aos finais de semana vai gerar empregos e melhorar o atendimento. Segundo ele, a Caixa tem um déficit de 17 mil trabalhadores. Em 2014, havia 101 mil empregados; hoje, são menos de 88 mil. “Os bancos têm diminuído o número de empregados por agência, têm fechado agências. Nós tínhamos algum tempo atrás 575 clientes por empregado na Caixa, hoje são mais de 1.700 clientes por empregado. Se você quer melhorar o atendimento, tem que contratar, não abrir aos sábados e domingos.”

Saúde dos funcionários

Para a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Juvandia Moreira Leite, abrir agências aos sábados vai aumentar casos de doenças, como síndrome do pânico, e casos de assédio. Mas, na opinião do deputado Gilson Marques (Novo-SC), a proposta apenas cria uma possibilidade. Além disso, ele alega que países desenvolvidos abrem agências aos fins de semana e que a legislação brasileira será cumprida com o pagamento adicional aos trabalhadores. “Esse projeto permite, autoriza, dá o direito para quem quiser, para os bancos, no sistema voluntário, trabalharem”, diz. “A maioria das pessoas trabalha de fato durante a semana e, porventura, nos finais de semana, se quiser, gostaria, talvez, de ser atendida no banco. Qual é o problema disso num sistema voluntário?”

O debate foi solicitado pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), que sugeriu o arquivamento da proposta. “Quando o representante da Febraban disse que mais de 67% das transações são pela internet, ele mesmo destruiu os argumentos dele”, afirmou.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), sugeriu um acordo. “Revoga a lei de 62, mas só pode abrir se o sindicato autorizar uma negociação dentro de um acordo combinado. Acho que isso fortalece as agências, fortalece as entidades e os sindicatos, fortalece os acordos coletivos e o Brasil passa a dialogar com o que acontece no mundo”, levantou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Assédio moral: o mal que ronda os gerentes bancários

Publicado em: 04/07/2022

A última semana foi de grandes estardalhaços no setor bancário por conta da demissão do presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Ele deixou o comando da instituição financeira após ser acusado de assédio sexual por algumas funcionárias e assédio moral por um grupo de empregados do banco.

Especialmente o tema assédio moral no ambiente bancário é antigo e por vezes amplamente discutido em rodas de amigos do setor. Mas afinal, você, na condição de gerente, já praticou assédio moral com algum funcionário? Ou foi vítima de um superior? O assédio moral, na sua plena definição, é a conduta reiterada, praticada por um superior hierárquico, que tem como intenção humilhar, ameaçar, desgastar e ofender a vítima.

Há também outras formas, indiretas, de assédio moral. Cobrança excessiva de metas, abuso de hierarquia profissional, como ameaças de demissão para o cumprimento de metas absurdas e abusivas, bem como ter que executar serviços fora de suas funções, e fora do expediente, são alguns exemplos. Tais práticas podem ser reclamadas em uma causa trabalhista com pedido de indenização por parte do trabalhador. Quando se é o acusado, por sua vez, pode haver duras penas. E você, como gerente, pode estar em qualquer uma das pontas.

É importante lembrar que o estabelecimento de metas, por si só, não gera o assédio moral. O problema ocorre quando elas são inatingíveis, colocando o bancário em uma situação de pressão, cobranças excessivas e de punições. A competitividade entre funcionários também pode ser um fator para a prática do assédio moral. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando superior e subordinado estão, muitas vezes, há poucas metas de se tornarem pares em função e responsabilidade.

Em recentes planos de reestruturação do Banco do Brasil, a AGEBB tomou conhecimento de gerentes que foram transferidos de suas agências para outras mais distantes e afastados dos grandes centros comerciais. Também foram relatadas histórias de gerentes que se sobrecarregaram de tarefas ou que perderam boa parte das suas atividades, sendo readequados internamente para função inferior incompatível com seus cargos.

O assédio moral faz com que a vítima perca o interesse e o prazer de trabalhar, fique fragilizada e desestabilizada emocionalmente, podendo desencadear doenças já existentes, como também acarretar o surgimento de novas. E você, nessa história, pode ser o causador ou a vítima. Uma dura e triste realidade, infelizmente.

Fonte: AGEBB

 

BB e agência francesa liberam 100 mi de euros para energia renovável

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Os desenvolvedores de energia renovável ganharão um incentivo para terem acesso a recursos. O Banco do Brasil (BB) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) assinaram, nesta semana, um contrato para viabilizar a liberação de 100 milhões de euros em financiamentos para projetos no setor.

Segundo o Banco do Brasil, a parceria ajuda no cumprimento de metas da Agenda 2030, plano de ação global com 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas de erradicação da pobreza.

O acordo permitirá que o BB expanda a oferta de empréstimo para projetos de energia renovável para as pessoas físicas e para as pessoas jurídicas na categoria varejo pelos próximos dez anos. A AFD também destinou 300 mil euros para financiar projetos de cooperação técnica.

O Banco do Brasil calcula que os 100 milhões de euros, que equivalem a R$ 555 milhões no câmbio atual, gere 3,1 mil empregos. Esse investimento, informa a instituição financeira, evitará a emissão de cerca de 113 mil toneladas de gás carbônico por ano.

Atualmente, o BB aplica cerca de R$ 300 bilhões em projetos de sustentabilidade ambiental e social. Em relação ao setor de energia renovável, o banco destina cerca de R$ 10 bilhões para essa finalidade e tem como meta emprestar R$ 15 bilhões até 2025.

Ampliação

A instituição pretende ampliar as parcerias com a AFD nos próximos anos. Em maio, durante o congresso Mercado Global de Carbono, o BB e a AFD firmaram um memorando de entendimentos que prevê novas oportunidades de financiamentos a estados e municípios.

As linhas de crédito para os governos locais se concentrarão em projetos de infraestrutura de saneamento, incluindo o tratamento de esgoto e resíduos sólidos, energia renovável e eficiência energética, transporte limpo, mobilidade urbana, transição da infraestrutura para cidades inteligentes e adaptação a mudanças climáticas, saúde e educação.

Fonte: Agência Brasil

Fundos de pensão podem precisar de novas cobranças extras para cobrir déficit

Publicado em: 01/07/2022

Os trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas ligados a fundos de pensões poderão ser obrigados a bancar contribuições extraordinárias ainda neste ano para cobrir o déficit das contas em 2021. Na quarta-feira (29), o governo acolheu apenas parcialmente o pedido de adiamento apresentado pela Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) ao CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar).

As entidades que administram fundos queriam adiar para 2023 a compensação do déficit consolidado no ano passado, mas conseguiram postergar somente o prejuízo gerado pelos investimentos em títulos públicos.

Segundo a Abrapp, 75,8% dos investimentos das entidades que gerem fundos estão em renda fixa, dos quais 17,2% são títulos públicos. Luís Ricardo Martins, presidente da associação do setor, diz que a decisão do governo foi conservadora. “Cada entidade tem seu perfil de investimentos. Quem ainda tem imóveis sofreu muito na pandemia, mas agora já está se recuperando. Não é a decisão que a sociedade civil desejava”, afirma.

Pelo menos 136 planos preveem precisar de planos de equacionamento para cobrir R$ 20,4 bilhões acumulados em 2021. Com a decisão desta quarta, cada um precisará calcular o quanto do saldo negativo do ano passado vem de investimentos em títulos públicos.

Uma resolução de 2018 obriga as entidades de previdência complementar a iniciarem planos para cobrir déficits no ano seguinte. A Abrapp defende que o déficit acumulado pela maioria dos fundos é apenas conjuntural e ocorre em consequência dos dois anos de pandemia, durante os quais se acumularam oscilações das Bolsas e altas de preços.

O prazo maior permitiria, segundo a Abrapp, que as administradoras recuperem, neste ano, os prejuízos. Dias antes da aprovação, gestores de fundos já davam como certo adiamento, diante da possível repercussão política de novos descontos, mas a previsão não se confirmou.

A Abrapp representa 244 entidades, 83 das quais gerindo planos de previdências de empresas públicas ou estatais, como Postalis, dos Correios, Previ, do Banco do Brasil, Petros, da Petrobas, e Funcef, da Caixa Econômica Federal.

Com exceção do Previ, o maior em pessoas e em ativos investidos (com R$ 242,1 bilhões e 422.189 trabalhadores, aposentados e pensionistas), os demais já cobram pagamentos extraordinários de seus participantes, que têm descontos mensais para cobrir rombos do passado.

No Postalis, os pagamentos atuais tentam cobrir os déficits de 2012 e 2014, que somavam cerca de R$ 6 bilhões. A atual gestão do fundo também corre para aprovar um novo plano de equacionamento que deverá consolidar todos os resultados deficitários recentes (além de 2012 e 2014, também 2015 e 2020) e tornar as contribuições extraordinárias vitalícias.

Na Funcef, assistidos pelos planos mais maduros pagam hoje cerca de 20% do benefício em taxas extras para cobrir rombos do período entre 2014 e 2016.

Na Petros, a cobrança extra para o equacionamento de déficit de 2015 e 2018 varia de 10,56% a 13,59% a depender do tipo de plano e da situação de cada participante ao fim de 2019. No fechamento de 2021, o resultado negativo da carteira de investimentos deixou um déficit de R$ 7,745 bilhões. Desse total, R$ 3,774 bilhões precisam ser incluídos em um plano de equacionamento.

Esses pagamentos extraordinários já geraram dezenas de processos judiciais iniciados por associações de beneficiários, que tentam barrar as cobranças. O argumento dos grupos que representam os funcionários de estatais e empresas públicas é que o de que cabe às patrocinadoras solucionar os déficits.

Em janeiro deste ano, os fundos de pensão tinham R$ 1,123 trilhão em ativos, o equivalente a 13% do PIB (Produto Interno Bruto) apurado pelo IBGE em 2021.

O plano de equacionamento de déficit nem sempre demanda cobrança extraordinária. As entidades que administram os fundos podem vender ativos e movimentar seus investimentos para gerar caixa e cobrir o saldo negativo ou reduzir temporariamente o valor de benefícios a serem concedidos.

Fonte: Yahoo Notícias