Bolsonaro veta campanha do BB e diretor de marketing deixa cargo

Publicado em: 26/04/2019

O Banco do Brasil retirou do ar na quinta-feira (25) uma campanha publicitária. A ação teria sido exigida pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo o colunista Lauro Jardim, do “O Globo”. Após a remoção da campanha das mídias foi anunciada a saída do diretor de marketing do Banco do Brasil. Delano Valentim não será demitido da instituição, contudo, não continuará no comando do departamento de marketing do banco. Ele está de férias e será realocado quando voltar.

“O presidente Bolsonaro e eu concordamos que o filme deveria ser recolhido. A saída do diretor é uma decisão de consenso, inclusive com aceitação do próprio”, disse o presidente do banco, Rubem Novaes ao colunista. O vídeo A campanha lançada pelo BB tinha a diversidade como pauta e os jovens como público-alvo. No vídeo de 30 segundos, aparecem mulheres e homens negros, pessoas com cabelos coloridos e diferentes cortes, jovens e idosos.

As personagens aparecem realizando as ações faladas pelo narrador do vídeo. As pessoas estão em festas, salão de beleza e na rua. A instituição alega que o motivo da retirada da campanha do ar foi a faltar de outros perfis de jovens. O BB tem buscado atingir este público. Saiba Mais: Banco do Brasil vai vender participação da Neoenergia Segundo o “O Globo”, Rubem Novaes admitiu que Bolsonaro não gostou da campanha e pediu a retirada do ar. Contudo, o presidente do banco não detalhou os motivos que o chefe do Executivo alegou para fazer o pedido.

Rubem Novaes não viu a campanha publicitária do Banco do Brasil antes de ser veiculada nas mídias. Não está dentro das atribuições do presidente a coordenação das peças de marketing da instituição.

Fonte: Suno Research

Liminar de ação coletiva em prol de descomissionados é restabelecida

Publicado em:

Os associados da AGEBB, que integram a ação coletiva de número 0001645-24.2017, receberam uma boa notícia nesta semana. A medida cautelar impetrada pela AGEBB por meio de seu corpo jurídico, representado pela Moraes e Lindgren Advogados, que busca o restabelecimento da gratificação de função que foi cassada em sentença proferida pela 14ª Vara do Trabalho de Brasília no princípio de março, foi restabelecida.

A medida cautelar restaurou a liminar da AGEBB para que seja mantida integralmente a gratificação de função recebida anteriormente à reestruturação no BB, devendo o banco abster-se de realizar a redução salarial à remuneração dos bancários substituídos na ação. “Nosso pedido foi deferido e a liminar voltou a vigorar. A decisão abrange todos os substituídos na ação que tenham completado mais de dez anos de exercício em função comissionada, seja na mesma função ou em funções variadas até a data do ajuizamento da ação coletiva”, destacada um comunicado da Moraes e Lindgren Advogados enviado à diretoria da AGEBB.

Como informa ainda o comunicado, “restou entendido que houve ofensa a Súmula 372/TST, que encontra ressonância na teoria da estabilidade financeira ou econômica, segundo a qual o exercício de função comissionada por mais de 10 (dez) anos sem solução de continuidade assegura ao trabalhador a incorporação do valor da respectiva gratificação funcional em sua remuneração, salvo quando configurado o justo motivo a ensejar a sua exoneração, em homenagem ao princípio constitucional da estabilidade financeira (CF, art. 7º, VI)”.

De acordo com a decisão, a restruturação da empresa e a eventual crise financeira que embarace as atividades do demandado não consistem justo motivo a exoneração prevista na Súmula 372/TST, “porquanto não estão relacionados a conduta do empregado e restringem-se aos riscos da atividade econômica, exclusivamente atribuíveis ao empregador.”

Agora, o BB será intimado para cumprimento da decisão. Portanto, em casos de descomissionamentos, a Gepes deve ser comunicada da decisão para as providências e cumprimento da decisão judicial. “Todo empenho está valendo muito. Nossos associados não podem sofrer prejuízos financeiros com a reestruturação do banco”, destaca Francisco Vianna de Oliveira Junior, presidente da AGEBB.

Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, a diretoria da AGEBB pede para que o contato seja feito pelo e-mail agebb@agebb.com.br. Ou ainda pelo telefone (11) 3104-4441.

Fonte: AGEBB

Governo vai reduzir quantidade de estatais financeiras em quatro anos, diz secretário

Publicado em: 25/04/2019

O secretário especial da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, criticou nesta terça-feira a quantidade de estatais financeiras e disse que em quatro anos o governo “vai dar um jeito nisso”.

“Vai haver muita discussão no governo na hora certa. Mas este governo não deseja competir com bancos. O governo não tem que emprestar dinheiro”, disse Salim, acrescentando que tem respaldo do presidente Jair Bolsonaro na agenda de desestatizações.

Salim lembrou que um total de US$ 12,1 bilhões foi arrecadado neste ano entre vendas de ativos, concessões na área de infraestrutura e desinvestimentos. A meta citada pelo secretário para este ano é de US$ 20 bilhões. “Espero que (eu) possa superar minha meta”, afirmou.

O secretário disse que os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e da Petrobras, Roberto Castello Branco, são seus “dois maiores aliados” na agenda de desestatizações. “Vamos reduzir substancialmente o número de empresas subsidiárias da Petrobras”, afirmou, citando o exemplo de Pasadena, refinaria localizada nos Estados Unidos e que está sendo vendida à Chevron.

Segundo ele, o governo está convicto de que a reforma da Previdência será aprovada pelo Congresso e gerará economia de “no mínimo” 1 trilhão de reais em dez anos.

“Acreditamos que a sensatez estará com o Congresso na hora da votação e que a reforma não será desidratada”, afirmou o secretário em evento promovido pelo Itaú Unibanco em São Paulo.

Fonte: UOL

Petrobras abre programa de demissão voluntária

Publicado em:

A Petrobras informou na noite desta quarta-feira (24) a abertura de um programa de demissão voluntária (PDV). A medida será voltada para os funcionários que estejam aposentados até junho do ano que vem, quando as inscrições serão encerradas.

De acordo com a companhia, a estimativa é que aproximadamente 4,3 mil empregados participem do PDV. O custo previsto é de R$ 1,1 bilhão, e o retorno estimado com o programa é de R$ 4,1 bilhões para o período de 2019 a 2023.

“O PDV foi elaborado considerando o custo de reposição dos quadros da companhia, a preservação do efetivo necessário à continuidade operacional e a aderência ao Plano de Negócios e Gestão vigente”, informou a companhia.

Em março, a companhia anunciou a intenção de cortar US$ 8,1 bilhões de seus custos operacionais em quatro anos, com reduções nas despesas com funcionários e menores gastos em propaganda e escritórios. A companhia já anunciou que vai desocupar o prédio da sede em São Paulo.

“O efeito nas demonstrações financeiras ocorrerá à medida em que as adesões se efetivarem”, disse a Petrobras.

Fonte: G1

Crise em planos de saúde de servidores deixa beneficiários apreensivos

Publicado em:

A situação dos planos de saúde de servidores e de estatais é delicada. Operadoras com rombos crescentes exigem aportes extras de conveniados e de empresas controladas pelo Tesouro Nacional. A Cassi, do Banco do Brasil, por exemplo, está a um passo de sofrer intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No início deste mês, funcionários do Banco Central pararam, por duas horas, em protesto contra o pagamento de um valor adicional dos seguros para conseguir sustentar o BC Saúde. O Ministério da Economia alertou que, por conta da crise fiscal, novos aportes para custeio de planos de saúde podem não ser mais viáveis.

No caso da Cassi, o balanço financeiro registrou rombo patrimonial nos últimos três anos. Os prejuízos foram de R$ 159,4 milhões, R$ 206,2 milhões e R$ 377,7 milhões em 2016, 2017 e 2018, respectivamente. Isso assusta os associados, que veem com receio o futuro da empresa. É o caso do analista de sistemas Jocione Rodrigues, de 48 anos. “A gente fica preocupado com a possibilidade de talvez ter que contribuir com um valor mais alto e ficar inviável ter plano de saúde. Atualmente, não tenho plano particular, e não estou pensando em adquirir um tão cedo”, disse.

O filho dele, Filipe Santos, 28, também utiliza o serviço para a família. “Tenho filho pequeno, acaba que preciso levá-lo a muitas consultas, então utilizo bastante o plano. A gente fica inseguro de saber que pode estar em risco de alguma forma”, afirmou. O Correio revelou que a ANS está a um passo de intervir na Cassi. De acordo com documentos, assinados pelo diretor de Norma e Habilitação das Operadoras da agência, Leandro Fonseca da Silva, há um pedido para que se realize uma direção fiscal na Cassi, com objetivo de averiguar a situação financeira da empresa.

Rodrigo Araújo, advogado especializado em direito à saúde, explicou que o consumidor precisa ficar em alerta. “Toda vez que há essa ameaça, o segurado já tem que procurar outra operadora. O problema é a falta de opção. E o histórico mostra que a falência de empresas é pior para o consumidor, porque as outras operadoras não sentem vontade em adquirir a carteira com as mesmas condições de planos. Cabe, no fim, a portabilidade extraordinária, em que o consumidor procure no mercado uma outra operadora, sem garantia da mesma rede credenciada ou de preços”, destacou.

Em nota, a Cassi informou que vem honrando seus compromissos com todos os prestadores e fornecedores de serviços. “Em 2018, por exemplo, a governança da Cassi implementou diversas ações com o objetivo de elevar a eficiência da atuação, preservando a qualidade da assistência prestada”, informou. A empresa encerrou o exercício de 2018 com um total de 680.588 participantes, incluindo titulares e dependentes, nos planos em que opera.

Preocupação

Os problemas financeiros de operadoras que atendem a órgãos públicos e estatais não é recente. A Geap e a Assefaz, por exemplo, já sofreram intervenção da ANS, após apresentarem rombos nas contas. Outro plano que esteve com instabilidade financeira foi o Postal Saúde, que atende os funcionários dos Correios.

Segurada da Assefaz, que atende aos servidores do Ministério da Economia, Maria Inês Seixas, 52 anos, disse que foi a primeira mulher no país a fazer a cirurgia preventiva de câncer de mama pelo plano. Ela conta que foram dois anos de luta na Justiça para conseguir autorização, mesmo com o contrato prevendo que era possível a operação. “Eu precisava fazer a mastectomia (cirurgia de retirada dos seios), mas o plano não aceitava a cirurgia preventiva. Foram dois anos, até a última instância, para conseguir a autorização”, afirmou.

Apesar de ter conquistado esse direito, Maria Inês afirma ainda ter receio do que vem pela frente na situação dos planos. “Medo, a gente tem. Imagina, eu ,com 52 anos, sem plano de saúde. Já passou sim pela minha cabeça procurar um plano particular para quando eu me aposentar, já olhei, mas é tudo muito caro”, lamentou. Apesar do receio dos consumidores, a ANS, o Ministério da Economia e a Unidas, que é associação que representa o setor, afirmam que não há motivos para preocupação.

A situação financeira da Geap, por exemplo, tem melhorado. O resultado líquido passou de R$ 243 milhões para R$ 295 milhões, entre 2017 e 2018. Em comunicado, a ANS informou que mantém acompanhamento permanente da situação econômico-financeira das operadoras de planos de saúde e que, quando detectadas anormalidades, atua de forma preventiva a fim de assegurar a operação salutar do mercado. “A ANS informa que as empresas Assefaz e Geap encontram-se submetidas a regimes de direção fiscal. Cabe esclarecer que isso não é uma intervenção. Diferentemente dessa, em que o interventor possui amplos poderes de gestão, naquela, o diretor fiscal não possui poderes de gestão, cabendo, portanto, exclusivamente à operadora a adoção de medidas que visem à sua regularização”, disse a nota.

Monitoramento

Sobre o Postal Saúde, a ANS afirmou que há um plano com comercialização suspenso. A medida evita que novos beneficiários façam adesão ao benefício enquanto os problemas identificados não são sanados. A ação faz parte do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que é realizado a cada três meses e se baseia nas reclamações de beneficiários sobre problemas relacionados à cobertura assistencial, como negativas de atendimento ou o descumprimento de prazos máximos para a realização de consultas, exames e cirurgias.

O Ministério da Economia informou que, desde 2016, toma medidas para melhorar o custeio e a governança do Benefício de Assistência à Saúde (BAS). Duas resoluções foram publicadas para estabelecer diretrizes mais sustentáveis financeiramente. A pasta destacou que a estratégia visa diminuir a necessidade de novos aportes financeiros aos planos, dificultados pela grave situação fiscal do país e de diversas empresas federais. “No caso das dependentes do Tesouro Nacional, lembramos que novos aportes para custeio de planos de saúde podem não ser viáveis frente à necessidade de cumprimento da Emenda Constitucional n° 95/2016, que estabeleceu o teto de gastos públicos”, destacou.

O presidente da Unidas, Aderval Paulo Filho, disse que, nos últimos três anos, em decorrência da crise econômica brasileira, do aumento do desemprego e da inflação da saúde, todo o setor sofre impacto negativo. “Entendemos que algumas de nossas filiadas enfrentam mais dificuldade de maneira pontual por todo o contexto apresentado, somado à proporção do percentual de contribuição entre patrocinadora e participantes do plano. Contudo, ressaltamos que o segmento de autogestão é eficiente e fundamental para a sobrevivência do sistema de saúde como um todo, pois é o único segmento da saúde suplementar que consegue acolher de maneira acessível a população idosa fora do Sistema Único de Saúde”, defendeu. Hoje, o segmento de autogestão representa um universo de quase 5 milhões de beneficiários, composto por mais de 150 operadoras de saúde de diferentes portes.

Fonte: Correio Braziliense

Banco do Brasil venderá ações que detém na Neoenergia em IPO

Publicado em:

O Banco do Brasil informou que seu conselho de administração aprovou a venda de sua participação na empresa de energia elétrica Neoenergia por meio de oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês).

A posição do banco estatal na empresa de energia elétrica, detida por meio de sua controlada BB Banco de Investimentos, equivale a 9,35% do capital da Neoenergia, atualmente controlada pelo grupo espanhol Iberdrola.

“A realização da mesma dependerá de condições favoráveis dos mercados de capitais nacional e internacional”, destacou o BB.

A venda da fatia do BB na companhia faz parte da nova diretriz do banco de promover uma série de desinvestimentos.

Em comunicado em paralelo, a Neonergia disse que o conselho de administração da companhia aprovou a submissão, para deliberação em assembleia no dia 29 de abril, do pedido de adesão da elétrica ao segmento especial de listagem do Novo Mercado e do pedido de registro de oferta pública de ações, “dentre outras matérias atinentes aos atos preparatórios para a potencial oferta”.

Neoenergia registra lucro de R$ 509,7 milhões no 1º trimestre

A elétrica Neoenergia teve lucro líquido 69,5% maior no primeiro trimestre, na comparação com igual período de 2018, totalizando R$ 509,7 milhões, conforme demonstração de resultados divulgada na noite de terça-feira (23).

O grupo Neoenergia atua no segmento de distribuição por meio das suas controladas Coelba, no Estado da Bahia, a Celpe, em Pernambuco e Paraíba, a Cosern, no Rio Grande do Norte, e Elektro, em São Paulo e Mato Grosso do Sul.

No primeiro trimestre, a Neoenergia, por meio das quatro distribuidoras do Grupo, alcançou o patamar de 13,9 milhões de consumidores ativos, registrando um crescimento de 1,7% no número de clientes.

Entre outros indicadores, a Neonergia fechou o trimestre com investimentos de R$ 1,13 bilhão (alta de 74,7%) e dívida bruta consolidada, incluindo empréstimos, debêntures e instrumentos financeiros, de R$ 19,8 bilhões, o que representa avanço de 4,74%, destaca a agência Reuters.

Ainda de acordo com o balanço, a empresa fechou o trimestre com alavancagem de 3,43 vezes, leve redução ante a de 3,49 vezes há um ano.

Fonte: G1

Contribuição complementar bate recorde no Previ Futuro

Publicado em:

Pela primeira vez na história, a Previ arrecadou mais de R$ 1 milhão de reais em contribuições complementares para o Previ Futuro na campanha de PLR de março de 2019. Em comparação ao mesmo período de 2018, houve um aumento de quase 51% no montante arrecado, do qual R$ 119 mil (11%) foram solicitados pelo App Previ.

Essa captação expressiva mostra o quanto você, participante, está cada vez mais consciente da importância da previdência complementar para a sua qualidade de vida no futuro. Uma das formas de fazer um melhor planejamento é, por exemplo, acessar o Meu benefício no App Previ, um serviço no qual você pode simular até três cenários diferentes para planejar a sua aposentadoria.

Há também o Simulador de Dedução de IR, sobre o qual falamos na matéria Saiba quanto contribuir mensalmente para ter desconto no IR, onde você pode simular o valor disponível para aproveitar todo o limite para dedução no IR. Dessa forma, você fica por dentro dos valores ideais para atingir o que precisa lá na frente.
Invista na sua aposentadoria

Você já sabe o que vai fazer com o seu 13º? Contribuir para a sua previdência complementar é um planejamento importante e fundamental para direcionar parte ou o total desse valor. Quanto mais você engordar seu saldo de conta, maior será seu benefício futuro.

O melhor é que tudo isso está na palma da sua mão. Realizar contribuições complementares esporádicas ou mensais por meio do App Previ é bem simples. De forma prática e rápida, basta seguir o passo a passo abaixo:

1. Acesse o App Previ na opção “Contribuições” e clique em “Complementar (2C) Mensal” ou “Complementar (2C) Esporádica”.

2. Depois, clique em “Incluir contribuição”.

3. Registre o valor que deseja contribuir e a data do débito, tendo em mente o valor mínimo de contribuição informado na tela. Para efetivar, marque “Autorizo o débito da contribuição em minha conta corrente cadastrada na Previ” e clique em “Solicitar”.

4. Insira sua senha para confirmar a Contribuição Complementar desejada e pronto!

Fonte: Previ

Relatório anual da Cassi 2018 é aprovado por associados em votação

Publicado em:

O Relatório Anual da Cassi de 2018 foi aprovado pelos associados em votação que ocorreu de 12 a 18 de abril. Do total de votantes, 34.165 votaram SIM e 17.602 votaram pela rejeição. Houve ainda 8.317 que votaram em branco e 10.452 que votaram nulo. As informações são da Contraf-CUT.

A apreciação das contas da Cassi pelo Corpo Social é uma conquista histórica dos associados, e a Contraf-CUT orientou bancários e sindicatos a votaram pela aprovação.

Para Wagner Nascimento, que coordena a Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, a aprovação do Relatório Anual pelos associados demonstra que há um entendimento do momento que a Cassi atravessa, que está relatado fielmente nas contas apresentadas.

“A situação financeira é crítica, mas conseguimos negociar uma proposta para dar uma injeção de recursos da parte do BB e dos associados de forma a recuperar as Finanças da Cassi. Agora, é debater a proposta de sustentabilidade e garantir a perenidade de Cassi para os associados da ativa e aposentados”, disse.

Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região

BB antecipa mais de R$ 200 milhões em restituições do Imposto de Renda

Publicado em:

Desde o dia 7 de março, quando a linha de antecipação de restituição de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) foi reaberta, um total de 78 mil clientes já contrataram a modalidade no Banco do Brasil. Até o momento, o montante liberado soma R$ 219 milhões, o que representa crescimento de 19% em relação ao ano anterior. As contratações no autoatendimento (terminais, aplicativo e internet banking) já representam 48% dos negócios.

Com a linha de crédito, é possível antecipar até 100% do valor a ser restituído, limitado a R$ 20 mil, conforme o perfil do cliente. O pagamento é feito na data do crédito da restituição ou no vencimento do contrato, que será no dia 15 de janeiro de 2020, o que ocorrer primeiro. As taxas variam de acordo com o perfil do cliente e canal de contratação. Aqueles que optam pelo App BB ou internet banking contam com taxas de juros mais atrativas: a partir de 1,79% a.m.

A facilidade na contratação é destaque da modalidade: o cliente pode enviar o recibo da declaração do imposto de renda (necessário para confirmar a indicação do BB como banco recebedor da restituição) durante a contratação da operação de crédito, diretamente no App/internet banking. A confirmação da proposta é realizada sem que o cliente precise se dirigir a agência e o crédito é disponibilizado diretamente na conta corrente.

Para ofertar a melhor opção em crédito, são utilizadas ferramentas que permitem identificar a necessidade dos clientes. Nestas ofertas, são destacados os diferenciais da modalidade de antecipação e seus benefícios, em especial aos clientes que possuem dívidas mais caras e podem ter vantagem financeira ao realizar a antecipação do valor da restituição. Com isso, aproximadamente 60% dos clientes que contratam este crédito, utilizam o valor para quitar ou amortizar compromissos financeiros com taxas de juros mais elevadas.

Fonte: Banco do Brasil

BB abre linha de crédito de R$ 600 milhões para cultivo de lúpulo no Estado do Rio

Publicado em: 24/04/2019

O Banco do Brasil em parceria com o governo do estado do Rio abre linha de crédito destinado a fomentar o cultivo do lúpulo em território fluminense. Até a pouco tem com produção desacreditada em terra brasileiras, a cultura do lúpulo no Brasil tem ganho suas primeiras iniciativas e a região serrana do Rio de Janeiro tem se mostrado um área de destaque.

O Banco do Brasil, em parceria com o governo do estado do Rio, lançou na última quarta-feira (17/04) uma linha de crédito para a cultura e exploração do lúpulo em território fluminense. A estimativa é disponibilizar R$ 600 milhões para pequenos e médios produtores associados à Rota Cervejeira da Serra Fluminense.

“O reconhecimento do lúpulo como cultura viável no estado é uma das nossas prioridades para ajudar na revitalização da nossa economia” — afirmou o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Eduardo Lopes.

Produtores rurais da região serrana do Rio têm iniciado investimentos na produção do insumo cervejeiro, e estudos mostram que há uma tendência do lúpulo florescer três vezes ao ano na Serra Fluminense, enquanto que, no Hemisfério Norte, só uma vez anualmente.

Esta iniciativa, certamente, abrirá caminhos e criará ótimas condições para que possamos fomentar o cultivo de lúpulo no estado, via operações de crédito de custeio e investimento, principalmente para as regiões Serrana, Centro e Sul. Esta linha de crédito é uma oportunidade de grande potencial que vai impactar positivamente o agronegócio fluminense – declarou Raimundo Pérez, superintendente estadual do Banco do Brasil.

” Em Teresópolis, já temos quatro plantações de lúpulo, que é a matriz agrícola de maior valor agregado do mundo. Quando se une a um agente financeiro, como o Banco do Brasil, com linhas atrativas para financiar o lúpulo, o agricultor começa a ganhar confiança com a nova matriz na sua plantação” comentou Vinicius Claussen, prefeito de Teresópolis.

Ações de agentes governamentais com entidades fomentadoras em relação não só a atividade de produção de cerveja, mas também atuando em diferentes pontos da cadeia de valor do produto são essenciais para o fortalecimento e amadurecimento do segmento.

A história de desenvolvimento comercial do lúpulo norte-americano, por exemplo, que foi gestada durante anos no longo prazo se apresentou como um diferencial importantíssimo para a indústria da cerveja dos Estados Unidos, pois ao longo do tempo reduziu seu custo e concomitantemente criou a singularidade sensorial devido o terroir relativo a características locais, se diferenciando dos, até então exclusivos, lúpulos europeus.

Fonte: Catalisi

Cielo, Visa, BB e Bradesco farão parceria no pagamento de transporte público

Publicado em:

A bandeira de cartões Visa, a empresa de adquirência Cielo e seus sócios controladores Banco do Brasil e Bradesco anunciaram nesta terça-feira que vão lançar na próxima semana uma solução conjunta de pagamento para transporte público.

Segundo comunicado da Visa à imprensa, a solução “pode ser expandida para diversas cidades e meios de transporte”.

Fonte: Jornal DCI

BB, Itaú e Caixa ameaçam exchanges de criptomoedas, diz ex-presidente do Cade

Publicado em:

Paulo Furquim de Azevedo, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), criticou, por meio de um parecer técnico, a atuação dos bancos em encerrar contas de empresas de criptomoedas. Contendo 44 páginas, o documento foi feito sob encomenda da Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB). Apesar de ter sido juntado na quarta-feira (17), ao inquérito administrativo que tramita no Cade, o parecer econômico foi escrito o último dia 12.

Nele, o agora economista e professor do Insper demonstra fortes elementos de abusividade dos bancos com o encerramento de contas, pois isso retira das corretoras de criptoativos a “infraestrutura essencial” para sua atividade comercial.v“O encerramento das contas correntes das exchanges tem elevado potencial lesivo à concorrência”.

Domínio dos bancos

Ele relata que a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, ltaú, Bradesco e Santander “detinham conjuntamente 94,4% de participação de mercado em depósitos à vista no ano de 2017”.

Para Azevedo, o crescimento do mercado de criptoativos e o surgimento das exchanges têm sido vistos pelos bancos como ameaça a sua posição e que o encerramento das contas correntes seria um “modo a assegurar a continuidade de sua dominância nesse mercado”.

De acordo com o seu parecer, as contas correntes para essas empresas que transacionam criptomoedas são elementos essenciais para a continuidade de atividade econômica.

Negar esse tipo de serviço é o mesmo que impossibilitar a existência dessas exchanges, pois “não há alternativa para a captação de recursos e conversão de criptoativos em reais por parte das exchanges fora do sistema financeiro tradicional”.

“Ao negar acesso a esses insumos, os bancos dominantes dificultam a operação das exchanges, eventualmente ao nível de inviabilizar as suas operações”.

Isso inclusive foi o argumento utilizado pela ministra Nancy Andrighi no julgamento do Recurso Especial 1696214/SP que tramitava na 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Andrighi, contudo, foi voto vencido no STJ e a Justiça acabou decidindo a favor das instituições bancárias.
De olho no mercado cripto

Azevedo entende que a fundamentação apresentada pelos bancos sobre o risco de haver lavagem de dinheiro por meio das corretoras de criptomoedas não é convincente.

“O conteúdo das comunicações de negativa de contratação às corretoras de criptoativos e o padrão temporal observado para a decisão de encerramento das contas correntes não são consistentes com uma política não- discriminatória e transparente de prevenção à lavagem de dinheiro”.

A questão, entretanto, é que os bancos têm mostrado cada vez mais interesse em entrar no mercado de criptomoedas. No documento, Azevedo cita Santander, Deutsche Bank, UBS, BNP Paribas e JP Morgan como instituições que já chegaram até a iniciar operações com blockchain e criptoativos.

“A situação é particularmente crítica quando se observa a entrada de bancos na corretagem de criptomoedas, efetiva ou planejada.”

A aquisição da XP Investimentos pelo grupo Itaú Unibanco não deixou de ser mencionada no parecer. Ele aponta que essa corretora entrou no mercado de criptoativos por meio da XDEX, “a qual disponibiliza a seus clientes a compra e venda de Bitcoin e Ethereum, os dois criptoativos mais populares”.

Segundo o parecer, a XDEX planeja aumentar seus ganhos com a transação de criptoativos e ter concorrentes não seria algo tão interessante. “A empresa tem metas de ter um R$ 1 trilhão sob custódia até 2020, quatro vezes mais do que o alcançado em 2018”.

Caso similar no Cade

Azevedo, que presidiu interinamente o Cade em 2008, compara o cenário atual àquele em que as Organizações Globo tentaram inviabilizar canais alternativos similares aos do Sportv e assim deter todo mercado de transmissão de canais esportivos.

“A Globosat impossibilitava a concorrência de operadoras que não tinham acesso ao conteúdo por ela gerado. O fechamento de mercado era, portanto, possível e racional por parte do grupo econômico dominante, as Organizações Globo”.

Nesse caso, o que aconteceu foi que a Globosat se obrigou a comercializar os canais Sportv em condições não discriminatórias. Isso fez com que outras empresas pudessem concorrer nesse mercado.

“O acordo modificou as condições de concorrência no mercado de operadoras de TV por assinatura, o que possibilitou que entrantes, como a Vivo e a Oi, pudessem concorrer com um mix de canais comparável ao de empresas coligadas ao grupo Globo”.

Fonte: Portal do Bitcoin

Figueiredo vai para o Conselho da Caixa Econômica e Magalhães para o do BB

Publicado em:

Aos poucos os postos de comando da Caixa Econômica Federal estão sendo aparelhados por agentes de mercado. Segundo o Valor Econômico, Luiz Fernando Figueiredo vai assumir a presidência do conselho de administração da Caixa Econômica Federal no lugar de Hélio Magalhães, que vai comandar o conselho de administração do Banco do Brasil.

Luiz Fernando Figueiredo é sócio fundador e CEO da Mauá Capital, empresa de gestão de recursos independentes que tem cerca de 6,5 bilhões de reais sob sua tutela. Luiz também foi diretor do Banco Central do Brasil e um dos fundadores da Gávea Investimentos.

Ainda de acordo com o Valor Econômico, o Banco do Brasil levantou dúvidas sobre a existência de um suposto “conflito de interesses” entre a gestora Mauá Capital, da qual Figueiredo é sócio, e o BB, sobretudo em relação à subsidiária BB DTVM.

“Causa preocupação que um agente do mercado presidirá o conselho de administração do principal banco público do país responsável pela gestão de diversos programas sociais. Essa indicação sinaliza que a função social do banco estará ainda mais ameaçada”, afirma Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa.

O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região está percorrendo agências e centros administrativos da Caixa, e realizado atos em locais públicos com grandes concentrações de pessoas para denunciar a política de desmonte da Caixa promovida pela atual gestão sob o comando do governo Bolsonaro.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, confirmou a existência de negociações para a venda das operações de cartões e seguridade. “Se elas saírem, em até dois anos dá para devolver R$ 40 bilhões [ao Tesouro].”

“O presidente da Caixa está se desfazendo das operações mais rentáveis do banco, o que certamente irá impactar na gestão dos programas sociais do banco. É uma política de desmonte e encolhimento do principal banco público do país que prejudicará toda a população brasileira, especialmente os mais pobres”, alerta Dionísio.
Entrega da Lotex

O leilão para a entrega das loterias operadas pela Caixa está previsto para ocorrer no dia 9 de maio, em mais um movimento claro de desmonte das políticas sociais operadas pelo banco.

Em 2017, as loterias Caixa registraram, de forma global, arrecadação próxima a R$ 14 bilhões. Desse montante, quase metade (48%) foi destinada aos programas sociais. Se a venda for efetivada, o montante deverá ser reduzido drasticamente, já que o leilão prevê repasse social de apenas 16,7%.

“Os empregados e a sociedade devem se manter alertas e mobilizados para resistir ao desmonte das políticas sociais da Caixa, que resultará em prejuízos imensos a todos e em benefício exclusivo do setor financeiro privado, que visa somente o lucro para a remuneração dos acionistas”, afirma Dionísio Reis.

Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região

Com lucro em alta, Santander lidera ranking de reclamações no trimestre

Publicado em:

Mesmo apresentando uma alta lucratividade no Brasil, o descaso do Santander com bancários e com seus clientes colocou o banco no topo do ranking de reclamações do Banco Central no primeiro trimestre de 2019.

O índice traz o Santander na liderança, seguido de Bradesco, Caixa Econômica, Itaú e Banco do Brasil.

A liderança era esperada, visto os rumos decididos pela atual gestão do Santander, que inclui a redução de custos nos ambientes de trabalho com aluguéis e café, por exemplo, e a precarização das condições de trabalho. A transferência dos correntistas das agências físicas para as digitais, especialmente dos clientes que possuem faixa de renda até R$ 4 mil, também impacta nas reclamações.

“O Brasil é responsável por 26% do lucro mundial do Santander, mas é aqui que o banco precariza o cotidiano dos trabalhadores e prejudica o atendimento aos clientes”, diz a dirigente sindical Wanessa Queiroz, lembrando que o banco aumentou em 38% o número de contas exclusivamente digitais em 2018 em comparação com o ano anterior.

Wanessa ressalta que o lucro do Santander também aumentou através da arrecadação de tarifas bancárias que, sozinhas, poderiam pagar quase duas folhas de pagamento dos funcionários da empresa no país. Além disso, o banco foi escolhido pelo quinto ano consecutivo como “o melhor para investir” no país, e a liderança no ranking pode prejudicar a imagem da instituição.

“É importante dizer ainda que o banco tem falado sobre educação financeira, inclusive convidando os seus funcionários a trabalharem voluntariamente no sábado para oferecer educação financeira para a população, descumprindo a Convenção Coletiva de Trabalho vigente, sem negociação com o movimento sindical. Além disso tem uma política agressiva de venda de produtos financeiros, muitas vezes sem compreender a realidade do cliente”, finaliza.

O ranking

O ranking de reclamações é formado a partir das queixas do público registradas nos canais de atendimento do Banco Central como internet, aplicativo, correspondência, presencialmente ou por telefone. São consideradas como reclamações procedentes as ocorrências registradas no período de referência em que se verificou indício de descumprimento por parte da instituição financeira.

O resultado é obtido pelas reclamações procedentes, divididas pelo número de clientes do banco, e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado um índice, que representa o número de reclamações da instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes. O resultado é, portanto, avaliado pela quantidade de clientes de cada instituição financeira, combinada como número de reclamações.

Participam do ranking, além dos bancos comerciais, os bancos múltiplos, os cooperativos, bancos de investimento, filiais de bancos comerciais estrangeiros, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento e administradoras de consórcio. As listas se dividem entre aquelas instituições financeiras com mais ou menos de 4 milhões de clientes.

Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região

BC divulga proposta que prevê concorrência a grandes bancos e juros menores

Publicado em:

O Banco Central divulgou os detalhes da proposta para implementação do open banking no Brasil, conforme antecipado pelo UOL na semana passada. O sistema tem como objetivo promover a competição dentro do sistema financeiro e reduzir a concentração nos grandes bancos. A expectativa do BC é que o modelo de open banking comece a funcionar a partir do segundo semestre de 2020.

O open banking permitirá, por exemplo, que as fintechs (empresas de tecnologia que prestam serviços financeiros) acessem os dados de clientes de grandes bancos, mediante autorização prévia do consumidor, para oferecer diversos serviços e produtos, como empréstimos com juros mais baixos.

“Em linha com a recém-aprovada Lei de Proteção de Dados Pessoais, o open banking parte do princípio de que os dados bancários pertencem aos clientes e não às instituições financeiras. Dessa forma, desde que autorizadas pelo correntista, as instituições financeiras compartilharão dados, produtos e serviços com outras instituições, por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia, de forma segura, ágil e conveniente”, informou o Banco Central.

A proposta e outros atos normativos necessários à ativação do sistema, bem como seu cronograma de instalação, serão submetidos à consulta pública no segundo semestre. A proposta prevê que serão compartilhados os seguintes dados e serviços, gradualmente, nesta ordem:

1 – produtos e serviços oferecidos pelas instituições participantes (localização de pontos de atendimento, características de produtos, termos e condições contratuais e custos financeiros, entre outros);
2 – dados cadastrais dos clientes (nome, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, filiação, endereço, entre outros);
3 – dados transacionais dos clientes (dados relativos a contas de depósito, a operações de crédito, a demais produtos e serviços contratados pelos clientes, entre outros); e
4 – serviços de pagamento (inicialização de pagamento, transferências de fundos, pagamentos de produtos e serviços, entre outros).

Tudo num único aplicativo

O open banking permitirá, por exemplo, que os clientes visualizem em um único aplicativo o extrato consolidado de todas as suas contas bancárias e investimentos.

Também será possível, pelo mesmo aplicativo, realizar uma transferência de recursos ou realizar um pagamento, sem a necessidade de acessar diretamente o site ou app do banco, ou ficar trocando de um banco para outro.

Brasil seguirá tendência mundial

O open banking já está em pleno funcionamento na Comunidade Europeia desde o ano passado. Segundo o Banco Central, a tendência é que outros grandes mercados financeiros mundiais adotem o sistema.

“O tema tem-se destacado mundialmente no contexto das inovações introduzidas no mercado financeiro. Reguladores de algumas jurisdições identificaram a necessidade de intervenção regulatória para disciplinar o assunto, de forma a assegurar o alcance de seus objetivos específicos. Nesse contexto, o Banco Central do Brasil vem acompanhando as discussões internacionais e as iniciativas locais”, informou o órgão regulador em nota.

Bancos definirão questões práticas

O Banco Central informou ainda que estimulará os bancos a promover uma autorregulação para definição do padrão tecnológico e de procedimentos operacionais, que envolvem questões de segurança e proteção dos dados e de integração entre os diferentes sistemas usados pelos bancos.

Fonte: Uol

Banco do Brasil reduz exposição a construtoras europeias

Publicado em:

O Banco do Brasil está vendendo uma carteira cerca de 300 milhões de euros (US$ 336 milhões) em empréstimos feitos a construtores europeus com problemas, segundo pessoas a par do assunto. O maior banco da América Latina em ativos tem negociado o portfólio por meio da PwC neste mês, disseram as pessoas, que pediram para não serem identificadas porque as negociações são privadas.

Os empréstimos são principalmente para empresas de construção italianas e espanholas, como a Abengoa, CMC di Ravenna SC, Grupo Isolux Corsan, Salini Impregilo SpA e Trevi Finanziaria Industriale SpA, disseram as pessoas. A carteira também inclui um empréstimo para a Pescanova, uma empresa de pesca espanhola que ficou insolvente em 2013, disseram as pessoas.

Autoridades do Banco do Brasil não quiseram comentar sobre os planos e a PwC não respondeu imediatamente às mensagens que pediam comentário.

O banco está tentando reduzir sua exposição a empresas europeias em dificuldades advindas de projetos arriscados no exterior. Três dos quatro principais construtores da Itália estão buscando reestruturar suas dívidas ou estão sob administração, enquanto duas das maiores construtoras espanholas entraram com pedido de falência desde 2015.

O Banco do Brasil vendeu parte de sua exposição na Astaldi SpA ao Goldman Sachs Group no ano passado, disseram pessoas familiarizadas com o assunto na época. Salini, o maior construtor da Itália, está agora tentando resgatar a Astaldi e criar um campeão nacional na indústria da construção.

Fonte: Bloomberg

Prefeitura de Maringá vai fechar financiamento de R$ 59 milhões com o BB

Publicado em:

A Prefeitura de Maringá publicou a intenção de fechar o contrato de financiamento de R$ 59 milhões com o Banco do Brasil. O empréstimo recebeu a autorização da Câmara Municipal no final de 2018, quando os vereadores decidiram excluir da proposta o projeto da administração municipal de fazer uma pista emborrachada no entorno do Parque do Ingá.

Agora, se não houver questionamentos à intenção de contratação do financiamento, que foi divulgada no portal da Prefeitura de Maringá, o negócio vai ser fechado pelo município. Os recursos vão ser aplicados totalmente em áreas de esporte e lazer.

A proposta de financiamento de R$ 59 milhões vai garantir recursos, por exemplo, para fazer o aquecimento das duas piscinas da Vila Olímpica, o que vai permitir que o município atrai competições nacionais e internacionais. Só esta melhoria é orçada em R$ 7 milhões.

Também há previsão de investimentos em ao menos nove centros esportivos da cidade, além do Centro Social Urbano (CSU).

Os recursos também serão utilizados para a colocação de cadeiras no Estádio Willie Davids, que atualmente conta apenas com arquibancadas. De acordo com o projeto, é prevista a instalação de quase 12 mil cadeiras na praça esportiva.

O financiamento de R$ 59 milhões é dividido em dois contratos. Um de R$ 39 milhões e outro de R$ 19 milhões. A previsão é que o município quite todo o empréstimo até 2027.

A intenção de usar a linha de financiamento do Banco do Brasil para o setor público foi anunciada pelo prefeito Ulisses Maia (PDT) em novembro de 2018.

Na ocasião, ele afirmou que “com essa linha de crédito exclusiva para o esporte, vamos reconstruir centros esportivos como o da Zona 5 e voltar com o aquecimento das piscinas. Muitas estruturas esportivas estavam precisando desse reparo”, afirmou.

A Prefeitura de Maringá também pretendia usar o recurso, com juros baixos, para construir uma pista emborrachada antiderrapante em todo o percurso do Parque do Ingá, de 3,5 mil metros. O projeto anunciado em setembro de 2018 também previa bancos, bebedouros, lixeiras e sinalização tátil para pessoas com deficiência visual, além da implantação de um sistema de iluminação com LED.

Fonte: Maringá Post

Suicídios entre bancários: uma triste realidade

Publicado em: 17/04/2019

Em 2016, no mais recente levantamento sobre o tema, o Brasil registrou 11.433 mortes por suicídios, o equivalente a 31 mortes por dia, segundo os dados apurados pelo Ministério da Saúde. O número representa um crescimento de 2,3% em relação a 2015 e acredita-se que ele deva ser ainda maior, em razão de casos que não são comunicados por familiares.

Nesse cenário, o que preocupa a diretoria da AGEBB é o número de gerentes do BB que integram essas estatísticas. Não existem dados oficiais, mas desde que o banco iniciou seu processo de reestruturação de suas operações, com fechamento de agências, abertura de planos de aposentadoria incentivadas e investimentos maciços na migração de clientes para o atendimento digital, casos de suicídio têm sido relatados por alguns associados.

Uma pesquisa sobre o assunto dá conta de que 181 bancários suicidaram-se no Brasil entre 1996 e 2005. “Não temos estatísticas mais recentes, mas, rotineiramente, somos surpreendidos com o recebimento em grupos de WhatsApp de bancários, no Facebook ou em outras mídias sociais com notícias sobre esse ato de desespero, que é atentar contra a própria vida”, afirma Ronald Feres, diretor de Comunicação da AGEBB.

Em especial no BB, como tem sido propagado nos bastidores, é inegável que as péssimas condições de trabalho que os funcionários, principalmente de nível gerencial, vêm enfrentando com a pressão por metas, resultados e cobranças desmedidas, além de um constante assédio moral, onde muitas vezes superiores ranqueiam os resultados da unidade, ameaçam com descomissionamentos ou transferências unilaterais, fatores que podem acabar induzindo a prática do suicídio.

A diretoria da AGEBB também está muito preocupada com o crescente número de casos de gerentes depressivos. Especialmente porque se sabe que a depressão é uma doença silenciosa, que uma vez não diagnosticada a tempo, afeta o estado mental do indivíduo e o debilita fortemente, podendo gerar, inclusive, problemas físicos.

Entre muitos relatos de gerentes que chegam ao conhecimento da AGEBB, com a proliferação dos escritórios digitais houve um agravamento do quadro depressivo nos funcionários. “Os gerentes perderam seu real papel de negociador, para serem meros operadores de telemarketing. Metas e mais metas são impostas a eles, sem ser levado em conta que a venda por telefone é muito mais difícil de ser concretizada do que quando de um atendimento presencial”, argumenta Francisco Vianna de Oliveira Júnior, presidente da AGEBB.

Um gerente de um escritório digital comentou em um grupo fechado de gestores: “O BB tirou minha carteira de clientes, meu poder de negociação (pois muitas condições de contratação de produtos ou linhas de crédito tem condições mais favoráveis pelo app), minha liberdade de pensar negocialmente (porque tem o tal dia D, sempre preciso entregar o que me pedem e não tenho tempo de montar uma estratégia própria.), minha mobilidade (hoje fico confinado no meu quadrado, ligando e recebendo ligação, chat, e-mails por 8 horas todos os dias). Tudo isso descaracterizou completamente minha função pois hoje não passo de operador de telemarketing. Só não me tirou a determinação de ter sucesso naquilo que faço.”

A diretoria da AGEBB acompanha os casos de perto. “Estamos atentos a todo esse cenário de reestruturação e descomissionamentos. As pessoas estão trabalhando como máquinas e cabe ao banco entender que os gerentes são seres humanos, trabalhadores e pais de família que têm suas responsabilidades, direitos e deveres. Correr atrás de metas sim, mas com ordem, disciplina e organização”, diz Oliveira Júnior.

Fonte: AGEBB

Cassi está a um passo de sofrer intervenção da Agência Nacional de Saúde

Publicado em:

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) está a um passo de sofrer intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Documento ao qual o Blog teve acesso mostra que só falta o sinal verde da diretoria colegiada da ANS para que seja decretado o sistema de direção fiscal na operadora que atende os empregados do BB.

A direção fiscal tem por objetivo averiguar qual a real situação financeira da Cassi, que vem registrando consecutivos prejuízos. Em 2018, a operadora registrou perdas de R$ 377,7 milhões. O rombo seria de mais de R$ 900 milhões não fossem os pagamentos extras feitos pelos conveniados (R$ 226 milhões) e a antecipação de receitas realizada pelo Banco do Brasil (R$ 301 milhões).

Se o regime de direção fiscal for aprovado, o comando da Cassi será afastado do dia a dia das decisões da operadora. A Cassi ainda pode derrubar a intervenção se apresentar argumentos fortes à ANS. Para isso, precisa entregar, nos próximos dias, à agência uma série de documentos nos quais comprovem a sua capacidade de sair da crise financeira na qual está mergulhada.

O pedido de direção fiscal já está pronto. É assinado pelo diretor de Norma e Habilitação das Operadoras da ANS, Leandro Fonseca da Silva. A medida será discutida em colegiado. O Banco do Brasil tem feito uma série de gestões para tentar amenizar as perdas da Cassi. Mas a direção da instituição se recusa a antecipar mais recursos. Os R$ 301 milhões injetados na operadora em 2018 se referem a contribuições sobre o 13º salário de seus empregados que serão pagos até 2021.

Em nota, a CASSI informou que não está sob o regime de direção fiscal pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e que todos os serviços estão mantidos dentro da normalidade.

Comunicou ainda que o despacho do órgão regulador (número 44/2019), recebido pela CASSI no dia 15 de abril, é mais um dos ritos do processo de acompanhamento econômico-financeiro pela ANS referente à CASSI (processo 33902.140980/2011-39).

A ANS, por sua vez, informou que o documento “integra processo administrativo com sigilo comercial, cujo acesso e disponibilização é limitado aos representantes da operadora”. “Não se trata de decisão final sobre instauração de direção fiscal e, portanto, não produz efeitos externos. Ressalta-se, ainda, que a ANS não comenta a situação econômico-financeira de operadoras de planos de saúde específicas”, disse a nota.

Fonte: Blog do Correio Braziliense

BB refaz estratégia ao ver clientela envelhecer e funcionalismo público estagnar

Publicado em:

O Banco do Brasil (BBAS3) quer mudar o seu perfil de clientes para se adaptar ao envelhecimento da sua base e para a perspectiva futura de um setor público menor. A administração do banco recebeu, na semana passada, a equipe de análise do BTG Pactual acompanhada de 15 investidores em sua sede em Brasília. O chefe da área de RI (Relações com Investidores) Daniel Maria e executivos dos segmentos para pequenas e médias empresas, pessoas físicas e relacionamento com clientes.

Os analistas Eduardo Rosman e Thiago Kapulskis destacaram, em seu relatório após o encontro, que a instituição financeira percebeu que precisava se concentrar em fazer mais negócios dentro dos clientes existentes.

“Isto é verdade para as PMEs e empréstimos a particulares. Mas como a base de clientes do BB está envelhecendo, como provavelmente eles não estão vendo um aumento de empregados do setor público no futuro (em que o BB historicamente tem uma franquia muito forte), especialmente na linha de crédito consignado, o objetivo agora é encontrar novos clientes também. Ter a Cielo (CIEL3), a adquirente do grupo, com um cliente é muito importante – na verdade, eles são agora mais agressivos oferecendo pacotes bancários + Cielo com 6 meses de carência de taxas de cobrança”, destacam.

Marketing

Para avançar em seu novo posicionamento, o BB tem investido em iniciativas de marketing em universidades e outros locais, visando principalmente as classes A e B. “O BB também trabalha duro na segmentação, que deve melhorar o atendimento e a monetização”, aponta o BTG.

Uma das propostas é a de vender ao cliente uma série de descontos e benefícios com terceiros como Uber e Spotify e incorporar ali as taxas bancárias regulares. O banco também está mudando seu modelo de taxas de uma “base de pacote” para um “clube de benefícios”.

Ações

No curto prazo, os analistas mostram confiança de que o BB continuará sua tendência de melhorar a rentabilidade, o que, se ajudado pelo sentimento do mercado com as reformas, será suficiente para elevar as ações, fazendo com que a ação seja muito boa em 2019.

“No longo prazo, no entanto, ainda temos dificuldade de ver a rentabilidade realmente alcançando os pares privados, o que é, em última análise, o motivo da nossa recomendação neutra ao BB, apesar de nossa visão positiva do setor e do viés positivo de longo prazo”, concluem.

Fonte: Money Times

CVM cobra BB por conflito de interesses em indicações de conselheiros

Publicado em:

As indicações de nomes do mercado para o Conselho de Administração do BB, a serem votadas em assembleia no dia 26, não pegaram nada bem. Após o Comitê de Remuneração e Elegibilidade (Corem) do Banco do Brasil adiar a aprovação do nome de Luiz Fernando Figueiredo, sócio e CEO da Mauá Capital, para a presidência do Conselho de Administração, devido a análise de possíveis interesses conflitantes, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) solicitou esclarecimentos do banco sobre a indicação de Figueiredo e outros nomes do mercado.

O CVM aponta que Guilherme Horn, Marcelo Serfaty, Beny Parners e Maurício Graccho também exerceram atividades de gestão de recursos de terceiros e, portanto, questiona o banco se a indicação desses nomes passou pelo mesmo processo de análise de conflitos de interesses que o de Figueiredo.

“O Sindicato, assim que anunciadas as indicações de nomes do mercado para o Conselho de Administração, denunciou o óbvio conflito de interesses, a intenção do governo em abrir mais espaço para atuação de instituições financeiras privadas e para o mercado de capitais. Estão entregando o BB nas mãos de pessoas que tem a lógica de resultados de curtíssimo prazo, ignorando o papel estratégico do banco para o Brasil”, comenta o diretor do Sindicato e bancário do BB, João Fukunaga.

Em resposta ao ofício da CVM, o vice-presidente de Gestão Financeira e Relações com Investidores do Banco do Brasil, Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, lista possíveis conflitos de interesses que poderão ser suscitados se Figueiredo ocupar o Conselho de Administração: concorrência com a BB DTVM; acesso a informações privilegiadas decorrentes de participações societárias e da atuação empresarial do BB; exposição das carteiras aos papéis do BB e concorrência com a atividade de crédito, citando a recém-lançada fintech Pontte.

“Pode-se inferir a existência de um aparente conflito de interesses no que diz respeito à assunção do cargo de membro do Conselho de Administração do BB. (…) A prudência e os princípios de governança corporativa aconselham um exame acurado sobre a admissão concomitante dos cargos de conselheiro do BB e controlador e CEO da Mauá Capital”, diz em carta Carlos Araújo.

O BB comunica ainda que o Figueiredo voluntariamente apresentou declarações adicionais sobre sua situação atual de controlador da Mauá Capital “e não vê conflito de interesse por não ter voto no comitê de investimento da gestora, e declarou que sendo eleito, iria se abster de qualquer decisão que possa gerar conflito de interesse nos assuntos relacionados à subsidiária do BB, BB DTVM.” Além disso, diz que a indicação de Figueiredo pelo Ministério da Economia veio acompanhada de documentos, entre eles a ficha de cadastro com análise de compatibilidade e comprovante da aprovação pela Casa Civil.

Presidência

De acordo com informações do Estadão, diante da polêmica e impasse em torno do nome de Figueiredo, cotado para a presidência do Conselho, o colegiado nomeou, no dia 15, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, braço direito do ministro da Economia, Paulo Guedes, para cumprir o mandato 2017-2019. A decisão era necessária uma vez que a presidência do Conselho estava vaga e tinha de ser preenchida.

Waldery Rodrigues Júnior segue no comando do Conselho do BB ao menos até a assembleia do dia 26. A expectativa é que até a data, a CVM e a Comissão de Ética da Pública (CEP) tenham emitido parecer sobre o nome de Figueiredo.

“Não faz qualquer sentido manter a indicação de um nome que em tese teria poderes limitados nas votações do Conselho de Administração por conta de claros conflitos de interesses. Seja ele o presidente do conselho ou apenas membro do mesmo. O Sindicato cobra esclarecimentos e posicionamento do BB e da CVM sobre a indicação do governo desses nomes de mercado! É clara a violação dos interesses da instituição pública e da sociedade. Esse governo não tem moral e respeito pela sociedade. Uma postura inadmissível, mais uma vez explicitada nesse assalto que quer fazer ao banco público, o destruindo por dentro, pirateando por dentro.”, conclui Fukunaga.

Hoje, o BB responde por 60% do crédito agrícola. É responsável por financiar a agricultura familiar por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que representa 70% da produção de alimento consumido pelos brasileiros, a juros módicos, que variam entre 2,5% e 5,5% ao ano. Sem o Pronaf, os agricultores teriam de pagar até 70% a mais de juros nos bancos privados, e consequentemente a comida na mesa dos brasileiros ficaria mais cara.

Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região

Base ativa da Brasilprev aumenta em 30 mil clientes e chega a 2 milhões

Publicado em:

A Brasilprev atingiu a marca de 2 milhões de clientes e segue líder em previdência privada. A partir da análise das vendas novas, entre janeiro de 2018 e março de 2019, a companhia adicionou mais de 30 mil novos clientes à sua base ativa.

“A Brasilprev tem intensificado o seu trabalho em prol da democratização da previdência com o lançamento de novos produtos e serviços, e busca sempre oferecer uma consultoria diferenciada para a construção de uma reserva financeira para o futuro. Esta marca é um incentivo a mais no desafio diário de disseminar a cultura previdenciária no País”, comenta Walter Malieni, presidente da companhia.

Com 25 anos de atuação, a Brasilprev Seguros e Previdência em como acionistas a BB Seguros, braço de seguros, capitalização e previdência privada do Banco do Brasil, e a norte-americana Principal.Líder do setor, a companhia encerrou novembro de 2018 com mais de R$ 250 bilhões em ativos sob gestão. A Brasilprev conta com a rede de agências do Banco do Brasil como seu principal canal de distribuição de planos.

Fonte: Jornal DCI

Incorporados passam a ter acesso ao plano Capec da Previ

Publicado em:

Os trabalhadores de todos os bancos incorporados pelo Banco do Brasil passarão a ter direito a ingresso na Previ através da Capec. A mudança, uma cobrança antiga dos funcionários do BB oriundos de outros bancos, entra em vigor nesta terça-feira 16, data em que a Previ comemora 115 anos de criação.

“Queremos que os colegas que entram agora também conquistem espaço ao longo do tempo, é um passo importante para fortalecer o plano. Entretanto, é preciso que estes trabalhadores venham efetivamente para a Previ”, disse o dirigente sindical e funcionário do BB, Davi Basso.

A entrada dos trabalhadores se dará através da Capec. Nesta modalidade, não há limite de idade na contratação enquanto o funcionário estiver na ativa, os valores de pecúlio e contribuição são sob medida para cada participante, as contribuições são descontadas no contracheque e possuem valores atrativos, pois a Capec não visa lucro.

“Queremos que os funcionários tenham um só plano de previdência dentro do Banco, a Previ, então trabalhamos para que todos os funcionários do Banco tenham este direito. Entrar na Capec é um passo importante neste caminho”, diz o dirigente.

Como contratar

Para contratar, o funcionário do BB precisa acessar o App Previ ou no Autoatendimento do site Previ, e seguir as instruções de criação de senha. Há três modalidades disponíveis para contratação, que são os planos por Morte, Invalidez e Especial (cônjuge/companheiro).

Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região

Idália Martins, uma das primeiras concursadas do BB fala sobre equidade

Publicado em:

A bancária aposentada do Banco do Brasil, Idália Martins, fala sobre a conquista do direito das mulheres participarem de concurso público no Banco do Brasil. Já em 1971, a luta contra o machismo e em defesa da igualdade de gênero já eram consideradas prioritárias. “Ouvimos tudo que era desaforo no banco, mas conseguimos nos impor”, revela.

Idália que foi uma das primeiras bancárias concursadas do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul, destaca também a importância dos direitos civis. “Meu marido era o homem mãe. Comecei a namorar meu segundo marido e, quando tive a primeira filha com ele, eu não pude registrá-la, porque a lei não permitia que se atribuísse prole adulterina a mulher casada. Foi regularizar isso só muito tempo depois.”

A bancária aposentada lamenta a onda conservadora que assola o país. É lamentável que esteja acontecendo isso, mas isso não é uma coisa isolada. Não é apenas um ataque às mulheres. É uma guinada não só nas últimas conquistas, mas de todo o século XX.

Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região

BB espera arrecadar R$ 51 Milhões com leilões de 78 imóveis, entre eles agências desativadas

Publicado em:

O Banco do Brasil (BB) espera arrecadar mais de R$ 51 milhões com leilões de 78 imóveis, entre agências desativadas, salas comerciais, casas, apartamentos e terrenos, localizados na cidade de São Paulo e no interior do estado.

Os leilões serão realizados nos dias 21 de novembro e 10 de dezembro, ambos a partir das 11 horas, com lances presenciais e online a partir de R$ 42 mil e com possibilidade de financiamento. As agências desativadas fazem parte de uma reestruturação organizacional promovida pelo Banco.

Para os lances presenciais, os interessados devem comparecer à Rua Doutor Bento Teobaldo de Ferraz, 190, Barra Funda, em São Paulo capital. Para participar de forma online, é necessário fazer um cadastro com 48 horas de antecedência no site www.lancenoleilao.com.br. As oportunidades estão abertas para pessoa física e jurídica.

No dia 21 de novembro, serão leiloados 52 imóveis nas cidades de Adamantina, Araçatuba, Avaré, Barra Bonita, Bastos, Batatais, Bauru, Campinas, Estrela D’Oeste, Garça, Ibitinga, Ibiúna, Itapevi, Jardinópolis, Jaú, Junqueirópolis, Marília, Mirassol, Monte Azul Paulista, Monte Mor, Osvaldo Cruz, Penápolis, Pindamonhangaba, Piraju, Rio Claro, Santa Cruz do Rio Pardo, Santos, São Bernardo do Campo, São Manuel, São Paulo, São Roque, Sorocaba, Suzano, Tietê e Vargem Grande do Sul.

Já no dia 10 de dezembro, serão leiloados 26 imóveis nas cidades de Águas da Prata, Araraquara, Bauru, Bragança Paulista, Cajamar, Cajobi, Chavantes, Franca, Guarujá, Igarapava, Marília, Monte Mor, Piedade, Pontal, Presidente Venceslau, Rancharia, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo, São Paulo, Tanabi, Tatuí, Tietê e Tupã.

Entre as oportunidades, imóveis em locais estratégicos de São Paulo capital, como nas ruas Cardoso de Almeida em Perdizes (prédio com área de 685,52 m², em terreno de 476,56m²) e Turiassú (prédio em terreno de 302,50m²), próxima ao estádio Allianz Parque – Arena Palmeiras. Ambos os imóveis com lance mínimo em torno de R$ 2 milhões.

Já no interior do estado, as agências desativadas nas cidades de Marília (prédio localizado na rua Sampaio Vidal, em terreno de 398,335 m²) e São Roque (rua Quinze de Novembro, em prédio com área de 1.270,80m², em terreno de 602,26m²), com lances mínimos de R$ 2,007 milhões e R$ 3,670 milhões, respectivamente, se destacam pelo valor do metro quadrado viável e localização central nos municípios.

Cresce o investimento no interior de São Paulo

O interior do estado, inclusive, vem se mostrando um destino recorrente dos investidores paulistanos. Segundo Carla Umino, leiloeira oficial do Banco do Brasil no estado de São Paulo e sócia diretora da Lance no Leilão, empresa que realiza leilões judiciais e extrajudiciais, a expansão e a oferta de terrenos nos municípios, diferentemente do que acontece na capital, vem provocando um caminho inverso dos investimentos em leilão.

Carla conta que registrou em seus últimos leilões um aumento de 90% nas arrematações para os municípios do estado, sendo a maioria para imóveis comerciais. “Isso mostra claramente o investimento migrando para o interior paulista. O interior é uma excelente oportunidade hoje, para uso residencial ou comercial. Isso porque o metro quadrado é mais viável se comparado ao da capital, e porque São Paulo não tem mais áreas disponíveis que sejam tão estratégicas ou situadas em regiões centrais, com fluxo grande circulação de pessoas”, explica.

A leiloeira completa que, existindo valores não quitados de IPTU, ITR, CCIR, laudêmio (taxa de transação para a União) e condomínio, o Banco do Brasil ficará responsável pela quitação até a efetivação do registro da transferência do imóvel ao arrematante.

Fonte: Terra

Bancos não conseguem dar vazão a imóveis retomados

Publicado em:

Apesar de terem voltado a acelerar no crédito imobiliário, os bancos ainda têm de resolver uma herança deixada pela crise. As cinco maiores instituições financeiras do país – Banco do Brasil (BB), Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e Caixa – fecharam 2018 com nada menos que R$ 18,7 bilhões em bens retomados em garantia de empréstimos inadimplentes. Cerca de 90% do valor se refere a imóveis.

O estoque já vinha em escalada desde 2015, mas voltou a dar um salto no ano passado, quando cresceu 32,3%. Em dois anos, o aumento foi de 78%. Nas levas mais recentes, destaca-se a retomada de imóveis de valor mais baixo, muitos deles ligados ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), operado principalmente pela Caixa.

O tema é um elefante na sala para o setor. Os bens retomados consomem capital dos bancos, que precisam constituir provisões contra perdas com esses ativos – no fim de 2018, as reservas totalizavam R$ 5,8 bilhões. No entanto, com a economia ainda fraca, as instituições não conseguem encontrar compradores para se desfazer dos imóveis rapidamente, nem pretendem fazê-lo. Se inundarem o mercado com uma oferta muito grande, podem minar a recuperação das incorporadoras. As duas maiores do país – MRV e Cyrela – tinham estoque de R$ 13,1 bilhões no fim do ano passado.

Embora não seja um problema novo, os bancos ainda recorrem principalmente a leilões para vender esses bens individualmente, o que limita o alcance das ofertas. Mas aos poucos começam a surgir iniciativas para se desfazer desses ativos em bloco e para melhorar o valor recuperável.

O Bradesco fechou acordo com dois parceiros para lidar com os imóveis recebidos em garantia. Um deles é a Ulbrex Capital, que tem entre os sócios o empresário Claudio Bruni, fundador da BR Properties. A gestora criou fundos para empacotar imóveis retomados pelo banco de incorporadoras inadimplentes. A Ulbrex se encarrega da manutenção, paga IPTU e condomínio e, se necessário, organiza o relançamento dos empreendimentos no mercado.

Os fundos somam R$ 460 milhões e são compostos, em sua maioria, por imóveis residenciais com valor de R$ 200 mil a R$ 400 mil. Há unidades em municípios tão distantes quanto Manaus, Limeira (SP) e Mogi das Cruzes (SP). “Do que entrou, acima de 40% foram vendidos em pouco mais de um ano”, afirma Bruni. “O objetivo é andar rápido.”

O vice-presidente de varejo do Bradesco, Eurico Fabri, disse, numa entrevista concedida no fim do ano passado, que a instituição vinha conseguindo vender os imóveis a 95% do valor de mercado na parceria com a Ulbrex.

O outro parceiro do Bradesco é a Enforce, empresa de recuperação de créditos do BTG Pactual, conforme apurou o Valor. Para ela, o banco tem destinado imóveis retomados de pessoas físicas e considerados “problemáticos”. Entram aí unidades com documentação incompleta ou irregular, moradias invadidas ou ocupadas, entre outras questões.

No fim de 2018, a Enforce já havia assumido R$ 200 milhões em imóveis do Bradesco, e a expectativa era chegar a R$ 1 bilhão. Na parceria, os dois bancos dividem riscos, custos e lucros, e a empresa do BTG entra com a tecnologia de recuperação, segundo fonte a par do negócio. Procurados, Bradesco e Enforce não comentaram o assunto.

Maior banco de crédito habitacional do país, a Caixa também busca soluções para se desfazer de um estoque de 62,9 mil imóveis, dos quais 29,5 mil entraram no balanço ao longo de 2018. Um dos caminhos em estudo é oferecer a investidores institucionais lotes de imóveis com características em comum. Segundo uma fonte do setor, a Caixa planeja fazer um leilão de unidades consideradas complexas – não residenciais ou com algum tipo de problema – que tendem a ser mais atrativas para gestores.

No ano passado, a instituição fez uma tentativa fracassada de leiloar 6 mil imóveis no atacado. Mas o desconto de 30% oferecido pelo banco foi considerado pouco atrativo, e também desagradou os investidores o fato de que foram empacotados em conjunto ativos muito diferentes.

Hoje, o leilão de unidades para pessoas físicas ainda é o principal instrumento usado pela Caixa para se desfazer desses bens, mas o próprio banco reconhece que o canal é insuficiente para um estoque tão grande. “Os editais precisam ser públicos e geralmente são afixados nas agências” afirma o vice-presidente de habitação, Jair Mahl.

Boa parte dos imóveis assumidos pela Caixa veio do MCMV, destinado à população de baixa renda. Encontrar compradores individualmente não é tarefa simples.

O programa habitacional também é a origem de mais de 80% dos 1,9 mil imóveis que o Banco do Brasil tinha no fim do ano passado. “É um público muito sensível a preço”, afirma Gustavo Lellis, executivo da diretoria de suprimentos, infraestrutura e patrimônio.

Com dificuldades para se desfazer desses bens, o BB adotou uma nova política de preços nos leilões, voltados a pessoas físicas. A partir da segunda metade de 2018, os imóveis começaram a ser oferecidos com descontos de até 50%. Antes, a política era vendê-los num patamar próximo ao valor de mercado, mas a adesão era muito baixa. Com a mudança, a expectativa é que haja uma melhora, apesar de o mercado imobiliário ainda não mostrar uma reação tão forte.

O Santander optou pela criação de um canal próprio para vender seus imóveis. O site se assemelha ao de uma imobiliária, e oferece unidades com descontos de 20% a 70% em relação ao preço de mercado. Mais da metade das ofertas se refere a imóveis avaliados em até R$ 250 mil. “O resultado foi muito positivo tanto no compromisso que tínhamos quanto em relação a vendas”, diz Fábio Gusmão, superintendente de patrimônio do banco.

Outra estratégia que as instituições vêm adotando é agir antes de chegar ao ponto de tomar o bem em garantia. De acordo com uma fonte, o Itaú tem procurado se antecipar nas renegociações com clientes quando nota uma deterioração do crédito, tentando evitar que o imóvel vá para o balanço. O banco também começa a fazer vendas de imóveis em bloco a gestoras, enquanto continua promovendo leilões de unidades. Procurado, o Itaú não se manifestou.

Depois de anos em queda, o crédito imobiliário ensaia uma recuperação. Em 2018, a carteira dos cinco grandes bancos cresceu 2,64%, para R$ 645,6 bilhões. A melhora está concentrada nas operações com pessoas físicas. As instituições continuam restritivas no financiamento a incorporadoras.

Apesar da melhora, os bancos continuam retomando um grande volume de imóveis por causa de financiamentos que deixaram de ser pagos anos atrás. O processo de retomada das garantias é lento, o que significa que uma limpeza dessas carteiras também será demorada. “Uma melhora mais forte do mercado depende mais da recuperação da economia que do setor imobiliário”, diz Lellis, do BB.

Fonte: Valor Econômico

Sem concurso, Banco do Brasil tem déficit de 10 mil funcionários

Publicado em:

No início deste mês, o governo, através do secretário de Desestatização e Desinvestimentos do Ministério da Economia, Salim Mattar, disse que algumas estatais não serão privatizadas, entre elas o Banco do Brasil. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) informou que a instituição tem um déficit de mais de 10 mil escriturários na área de atendimento. O último certame foi divulgado em 2018.

De acordo com o secretário da Economia, haverá privatizações em outros setores e que a meta de 2019, fixada em US$ 20 bilhões (cerca de R$ 77 bilhões na cotação atual), vai ser superada. De acordo com o titular da pasta, “a privatização já está ocorrendo”. “Nós temos o hábito de superar a meta e vamos superar em muito essa meta”, disse. A meta foi revelada em janeiro deste ano pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o Fórum Econômico Mundial.

Segundo Mattar, o Brasil tem 434 estatais. Desse total, 134 estão sob o controle do governo federal e podem render US$ 490 bilhões para a União.

No final do ano passado, foi realizada uma audiência no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de discutir uma ação direta de inconstitucionalidade contra a privatização de estatais por parte do governo federal, em específico as do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF). Na oportunidade, a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, apresentou dados reforçando a importância dos bancos públicos. Além disso, ela desmentiu as afirmações de que as empresas estatais têm gestão ineficiente.

“Os números mostram o contrário. No primeiro semestre de 2018, elas apresentaram lucro líquido de R$ 37,3 bilhões e os dividendos que essas empresas vão repassar para a união giram em torno de R$ 5,7 bilhões. Quando analisamos um período maior, de 2002 a 2016, vemos que as empresas estatais repassaram R$ 285 bilhões de dividendos para União. Elas não dão prejuízo. Ao contrário, dão lucro”, disse a presidente da Contraf-CUT.

A apresentação foi feita durante audiência pública sobre a privatização das empresas públicas, convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski antes de tomar sua decisão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624. A Contraf-CUT é uma das autoras da ADI.

Último concurso do Banco do Brasil

No dia 06 de março de 2018, o Banco abriu concurso para preencher 30 vagas no cargo de Escriturário, além de cadastro reserva. A Fundação Cesgranrio, organizadora do certame, aplicou as avaliações no dia 13 de maio em Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campinas (SP), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) ou São Paulo (SP).

De acordo com o documento publicado, as oportunidades foram para lotação nas cidades de Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). Para concorrer a uma das vagas, o candidato precisou ter certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, (MEC), e idade mínima de 18 anos completos na data da contratação.

Fonte: Notícias de Concursos

Banco do Brasil é condenado após idoso aguardar quase 3 horas para atendimento

Publicado em:

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Acre condenou a filial de uma instituição bancária de Cruzeiro do Sul, por deixar idoso aguardar na fila em tempo superior ao previsto na Lei Municipal n° 1.635/2007.

Mesmo com senha prioritária, o cliente chegou à agência 9h55 e foi atendido 12h40, após o retorno do almoço do funcionário. Desta forma, foi mantida condenação da empresa ré para indenizar o reclamante em R$ 1 mil. A decisão foi publicada na edição n° 6.312 do Diário da Justiça Eletrônico (pg. 16)

Má prestação de serviço

Em contestação, a defesa do banco demandado afirmou que o descumprimento da legislação local acarreta somente sanções administrativas e não implica em constrangimento ao cliente, ao nível de violar a esfera pessoal da parte. Enfatizou ainda que oferece uma série de alternativas para realização de transações bancárias pela internet.

Contudo, a juíza de Direito Maha Manasfi, relatora do Processo n° 0003530-75.2018.8.01.0002, votou pelo entendimento que houve descaso no atendimento prioritário e estava configurado dano moral contra a parte autora, que tem 76 anos de idade.

Fonte: Portal do Acre

Banco do Brasil oferece antigo prédio do Besc à prefeitura por R$ 11,3 milhões

Publicado em:

A prefeitura de Blumenau vai avaliar a possibilidade de adquirir o prédio onde funcionava a agência do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc), na rua XV de Novembro, no Centro de Blumenau pelo valor de R$ 11,3 milhões. Essa foi a contraproposta feita pelo Banco do Brasil, que é proprietário do imóvel, ao prefeito Mário Hildebradt em uma reunião na manhã desta quarta-feira, dia 16.

A proposta inicial do governo municipal, feita semana passada, era pagar R$ 9 milhões no imóvel. Um laudo da Caixa Econômica Federal, solicitado pela prefeitura, apontou que o imóvel vale R$ 10,254 milhões.

De acordo com o secretário de Orçamento e Gestão, Paulo Costa, dentro de 30 dias a prefeitura deve responder ao Banco do Brasil se fará ou não a compra. Como o banco coloca a condição de pagamento à vista, a prefeitura estuda contratar uma linha de financiamento do Banco do Brasil para pagar o imóvel.

“Considerando juros de 8% a 10% ao ano nesse tipo de operação, que tem atualização ao longo do tempo, o retorno de investimento é de médio a longo prazo. Em um primeiro momento não é uma situação muito viável”, disse Costa. Atualmente, Blumenau gasta R$ 7 milhões com alugueis por ano.

Em 2018, o banco tentou leiloar o prédio pela segunda vez com o lance mínimo de R$ 11,5 milhões mas não recebeu lances. A prefeitura começou a estudar a compra do prédio no fim do ano passado, com a intenção de fazer uma reforma e transferir algumas secretarias que funcionam em locais alugados.

R$ 8 milhões em reformas

Segundo o secretário de Orçamento e Gestão o Executivo, o valor da reforma necessária para que o prédio receba as secretaria chega a R$ 8 milhões. “O imóvel está bastante deteriorado tendo em vista que está há muito tempo sem uso e é um prédio antigo”, explicou Costa.

Somado ao valor do imóvel, o investimento chegaria a R$ 19,3 milhões, sem contar os juros do financiamento. “É um valor que está bastante acima do que a Prefeitura entende que teria condições de arcar”, comentou o secretário.

Se for comprado, o prédio vai receber secretarias como a de Educação, que funciona em prédio alugado na rua Paraíba, Saúde, que fica na rua 2 de setembro, e a Fundação do Meio Ambiente (Faema), hoje em outro imóvel da Rua XV.

Fonte: O Município de Blumenau

Banco indeniza cliente de Governador Valadares por inscrever nome dele no SPC

Publicado em:

O Banco do Brasil S.A. foi condenado a indenizar em R$ 6 mil um cliente que teve seu nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) devido à cobrança de uma dívida que ele não contraiu. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou parcialmente sentença da Comarca de Governador Valadares.

O consumidor narrou nos autos que tentava comprar um televisor quando tomou conhecimento da inscrição de seu nome no SPC, pelo Banco do Brasil, devido a um débito de R$ 547,81. Os valores referiam-se à cobrança de tarifas de manutenção de uma conta-corrente.

Ele afirmou que o vínculo que mantinha com a instituição financeira se devia exclusivamente à abertura de uma conta-salário. Sustentou que foi a empresa que providenciou a abertura da conta e que um funcionário do banco compareceu ao canteiro de obras onde ele trabalhava para coletar as assinaturas.

De acordo com o cliente, na oportunidade, nenhum dos operários foi informado da natureza e extensão das obrigações assumidas, a não ser que a conta era exclusivamente para receber o salário. Por isso, alegou que não tinha o dever de pagar tarifas para manutenção de conta-corrente.

O autor da ação explicou ainda que, quando foi afastado do trabalho por motivo de doença e começou a receber o auxílio-doença, por intermédio do INSS, seus proventos passaram a ser pagos na Caixa Econômica Federal, por isso ele parou de movimentar a antiga conta.

Em sua defesa, o banco sustentou que o autor não tinha conta-salário, mas uma conta-corrente ativa, cuja natureza permitia a utilização do crédito rotativo e a cobrança de tarifas por pacotes de serviços. Alegou que a dívida tinha sido gerada por saldo devedor nessa conta, e por isso agiu no exercício regular do direito ao inscrever o nome do cliente no rol dos maus pagadores. Alegou ainda que o homem não comprovou os danos morais alegados.

Em primeira instância, a 7ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares declarou a inexistência do débito e condenou a instituição financeira a pagar ao cliente R$ 10 mil por danos morais.

Princípio da boa-fé objetiva

Ao analisar os autos, o relator, desembargador Domingos Coelho, observou inicialmente que a conta-corrente normal aberta em qualquer instituição bancária traz consigo uma série de tarifas incidentes sobre saques, uso de talão de cheque, débito em conta, cheque especial com limite e facilidade para obtenção de empréstimos, etc.

“O mesmo não acontece, entretanto, quando a conta é aberta para fim exclusivo de recebimento de salário. Esse tipo de conta (conta-salário) não gera tarifas bancárias. Em outras palavras, o correntista só a utiliza para receber seus salários”, ressaltou.

O relator observou que, conforme pontuado na sentença, o autor da ação “é homem simples, sem formação educacional básica e de parcos conhecimentos, sendo a empresa onde trabalhava que providenciou toda a documentação necessária para a abertura da conta-salário que teria por objetivo o recebimento do seu provento.”

De acordo com o relator, na ocasião da abertura da conta, não foi informado ao cliente a natureza e extensão das obrigações assumidas, a não ser que a conta era para fim exclusivo de recebimento do salário.

“A instituição financeira, ao iniciar e dar continuidade à cobrança de taxas bancárias, quando a conta do autor era para fim exclusivo de recebimento de salário, afrontou o princípio da boa-fé objetiva, que deve permear as relações contratuais”, avaliou o desembargador.

O relator ressaltou ainda o fato de a conta estar inativa desde o momento em que o autor começou a receber benefício previdenciário de auxílio-doença, o qual é depositado pelo INSS na Caixa Econômica Federal e resgatado nas casas lotéricas.

Assim, manteve a condenação do banco. Contudo, tendo em vista as peculiaridades do caso, julgou necessário reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 6 mil.

Os desembargadores José Flávio de Almeida e José Augusto Lourenço dos Santos votaram de acordo com o relator.

Fonte: Aconteceu no Vale