maio 2017 - AGEBB

Nova ação coletiva da AGEBB para garantir o julgamento mais rápido sobre a proibição da redução salarial e da perda do VCP

Publicado em: 31/05/2017

Correndo contra o tempo

Como já comunicado anteriormente, a ação coletiva ajuizada pela AGEBB foi extinta sob o argumento de não cumprir as formalidades da convocação de assembleia de acordo com o estatuto da entidade. A decisão ainda não foi publicada e é passível de recurso.

Contudo, sabemos que a apreciação desse recurso pode vir a demorar além do esperado e nós não temos tempo a perder, já que os descomissionamentos continuam a ocorrer. Por esse motivo, não podemos ficar parados vendo o tempo passar. Precisamos agir rapidamente e o caminho mais eficaz é por meio do ingresso de uma nova ação, dada a urgência da situação atual. Assim, decidimos ajuizar uma nova ação coletiva sem que a representação ocorra em assembleia¬ e que contemple apenas os associados que autorizem expressamente a representação em seu nome, a fim de garantir que tenhamos o julgamento mais rápido a respeito da proibição da redução salarial e da perda do VCP.

Para os sócios interessados, tornamos disponível por meio do site da AGEBB a autorização para a nova ação coletiva (CLIQUE AQUI).

Os interessados devem enviar a autorização expressa assinada até o dia 5/6/2017, bem como, o SISBB em que conste as comissões recebidas nos últimos 10 anos.

Estamos numa corrida contra o tempo e juntos conquistaremos essa vitória!

Os associados que tiverem alguma dúvida ou desejarem mais alguma informação podem entrar em contato com a Secretaria da AGEBB pelo telefone (11) 3104-4441 ou pelo e-mail agebb@agebb.com.br.

Leia mais sobre a ação coletiva ajuizada pela AGEBB.

26/1 – DEZENAS DE GERENTES DO BB DEVEM SER DESCOMISSIONADOS

2/2 – PLENÁRIA PARA DISCUTIRÁ DESCOMISSIONAMENTO NO BB

8/2 – AGEBB DEBATE DESCOMISSIONAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS ARBITRÁRIAS DE GERENTES

17/2 – GERENTES TIRAM DÚVIDAS SOBRE PEAI, TRANSFERÊNCIAS E DESCOMISSIONAMENTOS

30/3 – SUICÍDIO: DESFECHO TRÁGICO DE BANCÁRIOS QUE SUCUMBEM ÀS VIOLÊNCIAS DO TRABALHO

7/4 – LIMINAR OBRIGA BB A PAGAR SALÁRIOS PELA MÉDIA DOS ÚLTIMOS 10 ANOS

20/4 – AÇÃO COLETIVA DA AGEBB EXIGE A CONTINUIDADE DO PAGAMENTO DE COMISSÕES A GERENTES DO BB. PRAZO PRORROGADO ATÉ 5/5

27/4 – CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

19/5 – PRIMEIRA AUDIÊNCIA DA AÇÃO COLETIVA DA AGEBB ESTÁ AGENDADA PARA 6 DE JUNHO EM BRASÍLIA

19/5 – COMO A “REFORMA TRABALHISTA” PODERÁ AFETAR OS DIREITOS DOS BANCÁRIOS COM RELAÇÃO A SÚMULA 372 DO TST

24/5 – CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

BB libera R$ 1 bi para projeto de agroenergia

Publicado em: 26/05/2017

O Banco do Brasil deve investir nos próximos anos até R$ 1 bilhão na região do Oeste Paranaense, em linhas de financiamento voltadas à produção de energia a partir da biomassa. O Programa Agro Energia foi lançado nesta quinta-feira, 18 de maio, em uma solenidade no Espaço Milton Santos, no Parque Tecnológico Itaipu, em Foz do Iguaçu, PR. Voltado, na região, ao biogás, o programa conta com a parceria da Itaipu Binacional e do Centro Internacional de Energias Renováveis – Biogás (CIBiogás), entre outros.

“Já existe, aqui na região, um elo produtivo identificado e mapeado. O trabalho que a Itaipu e o CBIogás vêm fazendo facilita nosso acesso aos produtores de forma mais organizada”, resume o diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, Marco Túlio Moraes da Costa. Em abril, o mesmo programa, mas voltado especificamente aos projetos fotovoltaicos, já havia sido lançado em Rio Verde, GO.

As linhas de crédito serão usadas para a instalação dos biodigestores, compra dos geradores e integração da propriedade agrícola à rede elétrica. Os juros subsidiados variam de 2,5% a 8,5% ao ano, dependendo do tamanho da propriedade. Estima-se que o retorno do investimento aconteça em no máximo cinco anos. O valor investido na região vai depender dos projetos que chegarem ao Banco do Brasil.

Geração de biomassa – De acordo com o diretor-presidente do CIBiogás, Rodrigo Régis, a região Oeste do Paraná tem um enorme potencial na área de agroenergia. Só na suinocultura, há mais de 2.000 produtores com potencial de criação de usinas geradoras de energia elétrica a partir da biomassa.

O retorno do produtor, caso ele faça uma unidade geradora com recursos próprios, é da ordem de 18%. Se a criação do empreendimento for subsidiada por financiamentos como o do Banco do Brasil, o retorno sobe para 24%. O tempo de recuperação do investimento cai de cinco para três anos.

Além disso, completa Régis, há uma perspectiva do aumento de produtividade na já pujante região Oeste do Paraná. “Um produtor que quer aumentar o número de cabeças de gado, por exemplo, precisa resolver a questão dos dejetos para conseguir as licenças ambientais. Hoje, vai ter produtor que subirá de 500 para 2.000 cabeças porque poderá dar fim aos dejetos, obedecer às leis ambientais e criar renda”, conta.

“Nós temos que aproveitar este momento, sermos assertivos e agirmos rápido. Já foi feito um mapeamento na região, agora precisamos mostrar aos produtores que este é um negócio viável”, afirma Régis. E completa: “Investir nesta tecnologia não é só produzir energia, mas fazer o saneamento ambiental. Livrar-se de um passivo e gerar outra fonte de renda.”

Fonte: Portal DBO

Otimismo no setor produtivo marca o Dia da Indústria

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Comemorado nesta quarta-feira (25), o Dia da Indústria chega com mais otimismo para o setor produtivo. A implementação de medidas do governo e as reformas para recuperar a economia brasileira são alguns dos fatores que fazem com que a data seja celebrada de maneira mais positiva.

Com maior incentivo e em meio a um cenário de queda da inflação e da taxa básica de juros, as expectativas para o futuro são promissoras e o ambiente de negócios se renova a cada dia. Análises do mercado financeiro indicam que a recessão deve acabar ainda neste ano, com um avanço de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

No entanto, não foi possível impulsionar a indústria nacional apenas com medidas macroeconômicas. Por esse motivo, o governo federal anunciou, ao longo deste último ano, uma série de ações para aumentar a produtividade e dar maior eficiência aos negócios.

Nesse contexto, surgiu o programa Brasil Mais Produtivo, que disponibilizou recursos na ordem de R$ 53,6 milhões para o desenvolvimento de projetos inovadores em empresas industriais e startups de tecnologia.

Por meio do novo Edital de Inovação para a indústria, 1.782 empresas foram atendidas pelo programa, sendo que foi identificado um aumento de 52,4% na produtividade delas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Senai.

Fonte: Gov Brasil

Em dois anos, dobra número de usuários do aplicativo do Banco do Brasil

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O Banco do Brasil (BB) divulgou no resultado de 1º trimestre de 2017 que 70% das transações bancárias realizadas pelos clientes foram em canais digitais, 48% via mobile e 22% pela internet. Hoje, 11,1 milhões de clientes do BB são usuários do aplicativo do Banco do Brasil para tablets ou celulares.

No primeiro trimestre de 2016, eram 7,6 milhões. E no mesmo período de 2015, eram 5,1 milhões. Ou seja, em dois anos, o número de clientes do BB que utilizam o aplicativo do Banco em dispositivos móveis mais que dobrou, num crescimento de 117%.

O BB informa que promove constantes atualizações em seu aplicativo. Na próxima semana, os clientes do Banco já poderão contratar consórcios por mobile, adianta o banco. Com os produtos de consórcio em alta no BB, já foram comercializados mais de R$ 2,1 bilhões em cotas no primeiro trimestre deste ano.

O crescimento é justamente apoiado por canais alternativos, como correspondentes bancários, internet e a atuação junto a clientes Atacado e Private. A opção no app do BB deve apoiar ainda mais as vendas pela frente digital.

Fonte: ItForum

Ministro do STF manda Banco do Brasil pagar depósitos judiciais em MG

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (22) que o Banco do Brasil S.A. reverta imediatamente a operação que causou indisponibilidade de recursos para o pagamento dos alvarás de depósitos judiciais em Minas Gerais. A decisão tem caráter liminar.

Para Moraes, mesmo com a lei dos depósitos aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o banco e o executivo estadual têm de cumprir suas obrigações em relação aos jurisdicionados e serão fiscalizados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) até o julgamento final da ação judicial em torno da questão.

O problema do não pagamento e do não cumprimento às decisões judiciais começou em dezembro de 2016, quando o BB informou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e ao governo de Minas que não havia recursos disponíveis para os pagamentos de valores depositados em contas judiciais até o ano de 2015.

A decisão do ministro é referente a ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República que determina que o banco reverta a “readequação escritural” que provocou a situação de iliquidez no fundo de reserva.

O governo de Minas informou que a decisão “recoloca a discussão sobre os depósitos judiciais no eixo correto e reforça as posições das partes de continuarem o diálogo, nunca interrompido”.

Disse ainda que o “acordo patrocinado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais mostrou a disposição do Governo de Minas e do Banco do Brasil de promoverem a reconstituição do fundo de reserva”.

O Banco do Brasil afirmou que ainda não foi notificado da decisão e reiterou “que cumpre integralmente as decisões da Justiça e, tão logo tenha conhecimento de seu inteiro teor, fará os ajustes necessários nos sistemas”.

Fonte: G1

Maioria dos ministros vota contra bancos em disputas tributárias

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Instituições financeiras estão perdendo três disputas tributárias levadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os julgamentos foram iniciados ontem e já há maioria de votos contra os contribuintes. Dois processos foram analisados em conjunto. Tratam da validade do aumento de 3% para 4% da alíquota da Cofins a partir de 2003 e da exigência do adicional de 2,5% à contribuição previdenciária de 20% incidente sobre a folha de salários, prevista na Lei nº 7.787, de 1989.

Dos onze ministros, nove votaram pela manutenção da elevação da Cofins e do adicional. O julgamento em conjunto foi suspenso por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Somente ele e a ministra Cármen Lúcia não votaram, já que o decano Celso de Mello decidiu adiantar seu voto. No terceiro tema, também suspenso por pedido de vista de Marco Aurélio, o decano preferiu não votar ontem. O julgamento é sobre a validade de modificações efetuadas na base de cálculo e na alíquota do PIS cobrado de instituições financeiras entre os anos de 1994 e 1999, previstas na Lei nº 8.212, de 1991.

Neste caso, que envolve a Santos Corretora de Câmbio e Valores, faltam três votos. Todos os três temas estão com repercussão geral. Portanto, as decisões deverão ser seguidas pelas instâncias inferiores. A ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional (PGFN), que defende a União em causas tributárias, não apresentou o impacto econômico das discussões. A elevação da Cofins é julgada em recurso do Mercantil do Brasil Financeira Crédito, Financiamento e Investimentos.

Na ação, questiona a constitucionalidade do artigo 18 da Lei nº 10.684, de 2003, que passou de 3% para 4% a alíquota da Cofins a ser paga pelas instituições financeiras. A discussão sobre o adicional de 2,5% é mais antiga e, inclusive, trata de dispositivo superado há quase 20 anos, com a edição da Emenda Constitucional nº 20, de 1998.

O recurso, que discute o passado, é do Lloyds Bank. A alíquota foi estabelecida para a folha de instituições financeiras e entidades equiparáveis bancos comerciais, de investimento, de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito e de financiamento. Com a Emenda Constitucional nº 20 permitiuse expressamente a diferenciação de alíquota, a depender da atividade econômica. O Supremo já reconheceu a validade da cobrança após a edição da norma de 1998.

A decisão, de março de 2016, evitou uma perda de R$ 2 bilhões por ano para a União. Na sessão de ontem, nove ministros votaram pela validade da cobrança a partir da Lei nº 7.787, de 1989. Eles também consideraram constitucional a majoração da Cofins das instituições financeiras de 3% para 4%. Em ambos os casos, os magistrados seguiram votos dos relatores. No caso da Cofins, o relator, ministro Dias Toffoli entendeu que não há violação aos princípios da isonomia ou da capacidade contributiva. “O dispositivo legal em questão é condizente com a justiça tributária”, afirmou.

Para ele, com base na função fiscal da contribuição, é razoável que o contribuinte que desenvolve atividade econômica de grande capacidade contributiva contribua mais. Em seu voto sobre o adicional, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, fez um histórico sobre as contribuições no Brasil e afirmou que, desde a Constituição Federal de 1988, estão fundamentadas no princípio da solidariedade. Antes mesmo da Emenda Constitucional nº 20, acrescentou, já existia a possibilidade de o Estado exigir aportes diferenciados para a seguridade social.

Fonte: Valor

Saldo de dívidas garantidas pela União totaliza R$ 299 bi até abril

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O Tesouro Nacional informou que, no fechamento de abril de 2017, o saldo devedor das garantias concedidas pela União totaliza R$ 299,3 bilhões, sendo R$ 222,7 bilhões em operações de crédito (R$ 108,6 bilhões em operações internas e R$ 114,1 bilhões em operações externas) e R$ 76,6 bilhões em fundos.

Os dados constam do Relatório Quadrimestral de Garantias da União referente ao 1º quadrimestre de 2017. O documento traz as principais informações e o histórico de garantias a operações de crédito e fundos dos últimos anos. De acordo com o documento, no primeiro quadrimestre de 2017, o saldo da dívida garantida alcançou 41,7% da Receita Corrente Líquida, com pouca variação em relação ao quadrimestre anterior.

Entre os credores, destacamse os bancos federais (BNDES, BB e Caixa), concentrando 98,9% (R$ 107,4 bilhões) das garantias internas, e os organismos multilaterais (BIRD e BID), respondendo por 84,8% (R$ 96,7 bilhões) das garantias externas. Entre os mutuários, os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo são os que apresentam o maior saldo em operações de crédito garantidas, com 14,5% (R$ 32,2 bilhões) e 10,6% (23,7 bilhões) do total garantido, respectivamente.

O Tesouro destacou que, no ano, honrou, até o fechamento de abril, R$ 826,5 milhões em obrigações inadimplidas por entes federados, recuperando, por meio das contragarantias previstas em lei, o valor total de R$ 716,4 milhões. “Devido à Ação Cível Originária nº 2.972, ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro, a União encontrase impedida de executar as contragarantias de cinco contratos do referido ente, restando ainda a recuperar R$ 370,11 milhões relativos a parcelas honradas em 2016 e R$ 111,8 milhões referentes a valores honrados em 2017.

Fonte: Valor

BNDES e Caixa perdem R$ 3,4 bi com queda nas ações da JBS

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal perderam R$ 3,4 bilhões com a queda das ações da JBS neste ano até terça-feira. Segundo levantamento da empresa de informação financeira Economática, as duas instituições detêm, juntas, 26,24% de participação na companhia, que tem como sócio Joesley Batista – delator de denúncias contra o presidente Michel Temer.

No período, a JBS perdeu 42% de seu valor de mercado – ou R$ 13 bilhões, passando de R$ 31 bilhões para R$ 17,8 bilhões, segundo a Economática. Só na segunda-feira, as ações ordinárias da companhia despencaram 31%. Nos últimos dois dias, porém, a empresa conseguiu recuperar pequena parte dos prejuízos. Apesar disso, os papéis estão sob forte volatilidade por causa do conteúdo das delações.

A JBS fazia parte das empresas escolhidas pelos governos Lula e Dilma Rousseff para participar da política das “campeãs nacionais” em alguns setores da economia. Isso significava ter acesso a empréstimos e financiamentos de bancos públicos a taxas menores, o que ajudou o grupo a ocupar a posição de maior processadora de proteína animal do mundo.

Para se ter ideia, segundo informações constantes na delação de Joesley, o grupo conseguiu nos últimos anos R$ 15 bilhões de empréstimos e aportes de capital do BNDES e da Caixa. O levantamento da Economática corrobora a informação. De acordo com o trabalho feito com base nos formulários de referência encaminhado pela empresa à Comissão de Valores Mobiliários, de 2007 até 2014, a participação das duas instituições públicas mais que dobrou, de 12,95% para 34,66%.

A Caixa só passou a ser acionista da companhia em janeiro de 2013, quando adquiriu 10,07% de participação na JBS. Nesse mesmo período, o BNDES reduziu sua fatia na empresa na mesma proporção, de 29,92% para 19,85%. De 2014 para cá, os dois bancos públicos reduziram suas posições no grupo, mas continuam sendo grandes acionistas na empresa. Hoje a Caixa detém 4,92% de participação e o BNDES, 21,32%.

Fonte: Estadão

BB oferece descontos a produtores rurais para a liquidação de saldos devedores de operações de crédito

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Os produtores que têm operações rurais contratadas até 31 de dezembro de 2011 na área de atuação da Sudene já podem procurar as agências do Banco do Brasil para liquidar suas dívidas com descontos que variam entre 20% e 95%.

A iniciativa atende a Lei 13.340, que autoriza o recálculo dessas dívidas por encargos de normalidade e a concessão de desconto para liquidação nos estados do Nordeste e das regiões norte do Espírito Santo e de Minas Gerais, além dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha.

A medida beneficia mais de 240 mil produtores que possuem operações que somavam até R$ 200 mil à época e atende operações adimplentes ou não. Os valores de todas as operações favorecidas somam R$ 2,6 bilhões e os descontos nestas operações ficam disponíveis até 29 de dezembro de 2017.

Nas agências do banco, os produtores podem consultar as operações e o percentual de desconto que têm direito, além de simular o valor para liquidação da dívida.

Até 29 de dezembro, prazo definido na Lei para liquidação das dívidas, o BB inibiu o registro de anotações restritivas, suspendeu a condição de inadimplência das operações e cancelou as ações de cobrança, exceto débito automático.

Banco do Brasil oferece desconto de 20% a 95% para liquidação de dívidas de produtores rurais na Bahia

Micro, pequenos e médios produtores de todo o estado podem ser beneficiados pelos descontos de 20% a 95% que o Banco do Brasil está oferecendo para a liquidação de saldos devedores de operações de crédito rural. O benefício tem base na Lei Federal nº 13.340 e varia conforme 3 fatores: data de contratação, valor originalmente contratado e região.

Em todo o país, cerca de 241 mil produtores poderão ser beneficiados pela medida. A Bahia tem o maior número de produtores com possibilidade de ter acesso aos descontos: mais de 61 mil clientes do BB, com financiamentos a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O valor total contratado no Estado é superior a R$ 693 milhões (o maior volume do país – cerca de 26% do total nacional).

Podem ser contempladas operações adimplentes ou não, contratadas até 31/12/2011, sendo que um mesmo mutuário poderá obter o desconto em mais de um financiamento, obedecido o teto de R$ 200 mil em valores contratados.

O secretário estadual de Agricultura, Vitor Bonfim, destacou a importância da lei que oferece descontos tão significativos para produtores. “Os baianos precisam aproveitar essa oportunidade e se dirigir às agências do BB localizadas em todo o estado para fazer essa negociação e quitar seus débitos com o banco, podendo, a partir daí, fazer novas operações de crédito”, disse o secretário.

Para o superintendente Estadual do BB na Bahia, Carlos Motta, “esta é uma oportunidade ímpar para os produtores rurais, principalmente no nosso estado. Com essa medida, buscamos dar novo fôlego ao produtor, fortalecendo uma das principais vocações do nosso país”.

Segundo a Lei, a concessão do rebate para liquidação dos financiamentos tem vigência até 29/12/2017. “Apesar de haver prazo até o final deste ano, é muito mais vantajoso que o produtor procure o BB o quanto antes, uma vez que os juros continuam incidindo sobre os saldos até a liquidação.”, complementa Motta.

Os mutuários que possuem operações de crédito abrangidas pela lei podem procurar qualquer agência do Banco do Brasil para consultar as operações e o percentual de desconto a que têm direito, além de simular o valor a ser pago para quitação da dívida.

Fonte: Notícias Agrícolas

BB e Caixa fazem varredura em empréstimos concedidos à JBS após delação de Joesley Batista

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Os bancos oficiais estão fazendo uma varredura interna sobre as operações com o grupo J&F (dono da JBS) e já avaliam que será preciso elevar o valor de suas provisões para créditos duvidosos (espécie de reserva para se proteger do risco de calote), diante das incertezas sobre o futuro da companhia. Ao mesmo tempo, o presidente Michel Temer vem sendo aconselhado por auxiliares diretos e líderes dos partidos da base aliada a fazer um pente-fino nas instituições federais. O objetivo é trazer a público as condições dos empréstimos concedidos à JBS, numa espécie de retaliação aos donos da empresa, que delataram esquema de corrupção envolvendo a classe política.

A ideia é envolver também a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), exigindo rapidez nos processos de investigação de eventuais irregularidades cometidas pela empresa no mercado. Os defensores da operação alegam que a sociedade deve tomar conhecimento dos benefícios concedidos ao grupo pelos bancos oficiais. Numa postura mais radical, há quem proponha, inclusive, a suspensão de operações já engatilhadas.

“Há uma percepção por parte dos empresários de falta de isonomia”, disse um auxiliar do presidente, acrescentando que a JBS teve tratamento privilegiado.

Empréstimo de R$ 2,7 bilhões

Fontes ligadas ao Banco do Brasil informaram que a instituição fez várias transações com o grupo, bem como com seus fornecedores, mas que elas são “defensáveis”, pois foram realizadas dentro dos padrões de mercado. O mesmo acontece com a Caixa Econômica Federal. Mas há receio de prejuízo, devido ao grau elevado de exposição dos bancos públicos ao grupo J&F. A situação do BNDES também é complicada, porque o banco tem participação na empresa.

A Caixa criou um grupo de trabalho para levantar todas as operações de crédito concedidas à holding J&F, inclusive por intermédio do fundo de infraestrutura do FGTS (FI-FGTS). Uma das orientações é conversar também com outros bancos, inclusive privados, para traçar uma ação conjunta.

Os parlamentares estão trazendo à tona, por exemplo, um empréstimo concedido pela Caixa à J&F entre 2015 e 2016 no valor de R$ 2,7 bilhões para aquisição da empresa Alpargatas S.A. O banco público financiou 100% da operação e ainda deu prazo de carência de dois anos. A transação está sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Oficialmente, os bancos não comentam o assunto sob alegação de que os dados dos seus clientes são sigilosos. “A Caixa informa que já instaurou procedimento de apuração interna e está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com os trabalhos, atuação que continuará sendo adotada pela empresa”, disse o banco em nota.

Segundo uma fonte da equipe econômica, o governo não pode interferir diretamente nos bancos federais, seja para liberar ou segurar empréstimos. Sobre as operações já realizadas, os bancos federais estão cumprindo determinação do BC, que é reexaminar a classificação de risco de toda empresa que entra em situação de dificuldades financeira, como está acontecendo com a J&F. Com isso, o crédito ficará mais restrito, e o aumento da provisão para créditos duvidosos é uma consequência, disse a fonte, lembrando que as ações da JBS caíram mais de 30% na segunda-feira.

Em março de 2017, a JBS era a segunda maior devedora da Dívida Ativa da União, com débito de R$ 2,34 bilhões, segundo lista divulgada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Atualmente, conforme o site da PGFN, a empresa tem R$ 121,9 milhões em dívidas previdenciárias inscritas e R$ 2,8 milhões em dívidas tributárias não previdenciárias, totalizando R$ 124,8 milhões. A Receita Federal informou que os dados de débitos tributários que ainda estão sendo questionados são sigilosos.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara deve aprovar hoje um requerimento para que os presidentes do Banco Central, Ilan Goldfajn, e da CVM, Leonardo Pereira, além do diretor-presidente da BM&F, Celso Finkelstain, prestem esclarecimentos sobre a JBS. No Senado, Ataídes Oliveira (PSDB/TO) começou ontem a recolher assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar, no prazo de 180 dias, os danos causados pelo grupo JBS ao mercado financeiro. A empresa teria se aproveitado de informações privilegiadas para lucrar com a compra de dólares, beneficiando-se das operações cambiais feitas às vésperas de o escândalo estourar.

Fonte: Época Negócios

Banco do Brasil faz acordo com TST e passa a integrar processo judicial eletrônico

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O acordo de cooperação técnica entre o Banco do Brasil e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para oficializar a solução de integração do sistema do banco com o sistema PJe-Processo Judicial Eletrônico.

O Ministro Ives Gandra, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, assinou o acordo.

O fato torna o processo trabalhista em 100% eletrônico, fazendo o levantamento de alvarás judiciais, com a segurança do certificado digital. Agiliza o crédito e o recebimento dos alvarás, consultas a saldos e extratos on-line, reduzindo a emissão de ofícios dirigidos ao Banco pelas Varas do Trabalho.

Com a assinatura do Acordo, os TRT poderão aderir ao sistema.

Fonte: Portal AZ

Convocação da Assembleia Geral Ordinária

Publicado em: 24/05/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA AGEBB-ASSOCIAÇÃO DOS GERENTES DO BANCO DO BRASIL.

Prezado(a) Associado(a):

O presidente da AGEBB – Associação dos Gerentes do Banco do Brasil, senhor Francisco Vianna de Oliveira Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e atendendo ao que determina o artigo 14 e seus parágrafos, 15 e 17 do Estatuto Social, convoca a todos(as) os(as) associados(as) regulares com suas obrigações na associação, para a Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2017 (sábado) nas dependências da AGEBB, sita Praça Dr. João Mendes Júnior, 52, 11^oandar, conjunto 1101, na cidade de São Paulo/SP, próximo à estação Sé do Metrô, Centro de São Paulo, às 9:00 horas em primeira convocação, com quorum estatutário ou às 10:00 horas em segunda convocação com o número de associados presentes.

Pauta:

I – Prestação e aprovação das contas do ano 2016.

II – Alteração estatutária

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Presidente Francisco Vianna de Oliveira Júnior

São Paulo, 24 de maio de 2017.

BB vê sinais de melhora em carteira de pessoa física

Publicado em: 19/05/2017

O Banco do Brasil está registrando sinais de melhoria em sua carteira de pessoa física e em micro e pequenas empresas e espera que o volume de provisões recue no decorrer deste ano, afirmaram executivos da instituição nesta sexta-feira.

“Em pessoa física, estamos dentro das estimativas, sem dúvida… A demanda tende a aumentar para a pessoa física, os desembolsos estão crescendo no consignado também. As perspectivas são positivas neste segmento”, disse Bernardo Rothe, gerente geral de relações com investidores durante teleconferência com analistas.

Porém, em pessoa jurídica, o desempenho do primeiro trimestre ficou abaixo do esperado, afirmou o executivo.

“Mas em originação estamos vendo estabilidade em micro e pequena empresa, que é onde queremos crescer e estamos vendo sinais positivos já neste segundo trimestre. A expectativa é de crescimento no segundo semestre”, disse Rothe.

Fonte: Exame

Justiça limita descontos automáticos feitos pelo BB em contas correntes

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) definiu ontem limite para descontos automáticos de contas correntes realizados pelo Banco do Brasil. Agora, a empresa deverá retirar no máximo 30% de valores referentes a salário e pensão alimentícia de correntistas.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPMG, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor de Uberlândia, depois que consumidores relataram que todo o salário foi retido pelo banco para quitar parcelas de empréstimos.

De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Uberlândia, Fernando Rodrigues Martins, o desconto ilimitado dos salários dos correntistas é uma prática abusiva, que leva os consumidores ao superendividamento e compromete o mínimo existencial.

– A medida da Justiça é importante, pois veda o excesso de garantia e o exercício arbitrário pelo banco credor. Ainda preserva o patrimônio mínimo do consumidor, inibindo futuros créditos e prevenindo o superendividamento – afirmou o promotor.

Em nota, o Banco do Brasil afirmou que “apresentou recurso à decisão proferida em primeira instância e aguarda julgamento do mérito.”

Fonte: O Globo

FORMAS DE MOVIMENTAR O CORPO TRAZEM INEGÁVEIS BENEFÍCIOS PARA O ESTADO EMOCIONAL

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Da próxima vez que estiver diante de um cliente que tenha necessidades específicas, experimente endireitar a coluna, apoiar a planta dos pés no chão (não é necessário estar descalço) e tomar uma respiração profunda. Ao mesmo tempo, imagine toda e qualquer pressão sobre você sendo direcionada para o chão, mantendo a coluna ereta e a cabeça alinhada para frente. Experimente e perceba os resultados.

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Imagine uma sala com duas portas. Atrás da porta número um há uma pessoa deprimida. Qual seria a postura corporal dela? Pense por um instante. A cabeça estaria alinhada com o corpo ou curvada para baixo? Os ombros, eretos ou caídos? A respiração, vigorosa ou curta?

Agora imagine que atrás da porta número dois há outra pessoa que acabou de vencer um grande desafio. Qual seria a postura corporal dela? Igual à da anterior ou sensivelmente diferente, com a cabeça erguida, movimentos ativos e respiração ampla e relaxada?

Em estados emocionais mais positivos, naturalmente, a nossa postura se alinha, em sintonia com esse estado emocional. Mas será que o inverso é verdadeiro? Será que mudar a postura pode alterar o meu estado emocional, e consequentemente me tornar mais forte para enfrentar os desafios da vida?

Existem vários trabalhos científicos mostrando que a mudança na forma de usarmos o nosso corpo altera os níveis de hormônios e neurotransmissores que nos trazem uma sensação maior de prazer e bem-estar. Exercícios físicos, ioga, pilates, enfim, formas de movimentar o corpo trazem inegáveis benefícios para o nosso estado emocional.

Recentemente li um artigo de uma psicóloga de Harvard (Amy Cuddy) que demonstrou que posturas de empoderamento alteram significativamente níveis de testosterona para cima e cortisol para baixo. Níveis altos de testosterona estão associados à postura de liderança. O cortisol é o hormônio liberado em situações de estresse. Se o nível estiver baixo, significa que o ambiente não está sendo percebido como algo ameaçador.

O que esses artigos estão nos mostrando é que podemos mudar todo o funcionamento hormonal do nosso corpo, de uma forma positiva, ao mudarmos a nossa postura.

E o que isso tem a ver com um gerente assertivo?

Da próxima vez que estiver diante de um cliente que tenha necessidades muito específicas (forma positiva de ver o cliente, em vez de considerá-lo um ´chato´), experimente endireitar a coluna, apoiar a planta dos pés no chão (fique tranquilo, não é necessário tirar os sapatos para isso) e tomar uma respiração profunda. Ao mesmo tempo, imagine que toda e qualquer pressão exercida sobre você está sendo direcionada para o chão. Mantenha a coluna ereta e a cabeça alinhada para frente. Experimente e perceba os resultados.

Pequenas mudanças geram grandes resultados.

Se quiser dar um passo além, combine com a mudança de foco, olhando para soluções e uma linguagem mais positiva e você terá uma receita fácil e rápida para enfrentar os desafios do dia a dia com mais disposição e equilíbrio.

Experimente. Faça já. E desfrute dessas mudanças positivas que você pode gerar na sua vida!

Marcelo Katayama é médico e terapeuta do Núcleo Ser Treinamento e Consultoria.

Justiça condena Banco do Brasil por abusos contra clientes de Guajará

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O Ministério Público de Rondônia obteve no Judiciário a condenação do Banco do Brasil em Guajará-Mirim, por dano moral coletivo, em razão de ter sido confirmada a reiteração de conduta lesiva aos direitos dos consumidores, nos autos 0000184-97.2015.8.22.0015.

A condenação é resultado de ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, julgada em primeiro grau pela 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim.

Segundo alegado pelo MP, a agência bancária permitiu por várias vezes o completo esgotamento de dinheiro em todos terminais de autoatendimento à disposição da coletividade, especialmente aos finais de semana e feriados, prejudicando sobremaneira os interesses dos clientes e consumidores que ficavam impossibilitados de efetuar saques em tais períodos.

A situação se mostrou agravada em razão de Guajará-Mirim atrair um grande número de turistas por ser considerada um polo de compras e berço de belezas naturais no Estado. Além disso, o número considerável de correntistas/servidores públicos igualmente foi prejudicado pela falta de disponibilização de numerário suficiente para saques, especialmente nos períodos de maior concentração.

Segundo constou da sentença, “a prova dos autos demonstra que a conduta da requerida atentou contra os interesses dos consumidores, sendo de razoável significância os desdobramentos ocorridos, que ultrapassaram os limites da tolerabilidade (a instituição financeira que mais atende aos correntistas da cidade ficar sem numerário em todos seus terminais[…] em finais de semana e feriados prolongados), produzindo efetiva intranquilidade social e alterações relevantes na ordem extrapatrimonial coletiva”.

Foi fixado o valor de R$ 500 mil, a ser destinado a fundo específico de defesa dos interesses difusos e coletivos, bem como reconhecido o chamado efeito do transporte in utilibus da coisa julgada a todos os usuários individualmente considerados, os quais poderão se valer da condenação coletiva para o ressarcimento de seus prejuízos individuais, desde que demonstrada a existência de dano e do nexo de causalidade entre a conduta do réu e seu dissabor sofrido.

Fonte: Rondônia Agora

Batalha financeira: como bancos e fintechs se relacionam?

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As fintechs são startups focadas em inovação de serviços financeiros. Atualmente existem fintechs que oferecem os mesmos serviços que os bancos tradicionais, como empréstimos, transações e investimentos. O grande diferencial é que elas se baseiam em alta tecnologia e baixo custo – itens que têm conquistado milhares de adeptos por todo o mundo.

Para Cantarino Brasileiro, organizador do prêmio Fintech Awards Latam, as fintechs são importantes porque despertam a educação e inclusão financeira no país, especialmente de uma parcela significativa de pessoas que não possuem contas em bancos. Mas elas jamais substituem os instituições tradicionais. “Elas são complementares aos serviços dos bancos e cobrem um espaço que eles não ocupam.”

Gustavo Fosse, Diretor Setorial de Tecnologia e Automação Bancária da FEBRABAN, explica que não há “roubo” de mercado, já que muitas fintechs precisam, legalmente, vincular-se a uma instituição financeira para prestarem seus serviços. Os bancos desenvolveram estratégias próprias para lidar com as startups e hoje já podem apresentar exemplos bem-sucedidos de parcerias.

Apesar das colaborações entre bancos e fintechs, as startups ainda enfrentam problemas na adequação à legislação e normas brasileiras. Segundo Marcelo Ciampolini, CEO da Lendico Brasil, plataforma de empréstimo de dinheiro, existe uma vontade dos reguladores de criar legislações específicas para as fintechs, mas as mudanças ainda devem demorar a acontecer.

Ele conta que, no ínicio, o Banco Central ficou bastante surpreso com o modelo de negócio das fintech de crédito, mas após uma série de conversaspassaram a ver as startups com bons olhos. “Afinal de contas, o que estamos trazendo para o consumidor final são mais ofertas de crédito e melhores taxas. Isso gira a economia”, comenta em entrevista ao Canaltech.

Fosse reforça a ideia de Marcelo ao declarar que “a federação acompanha com interesse o desenvolvimento das startups do setor financeiro, pois inovações tecnológicas podem trazer benefícios ao consumidor e contribuem para a expansão e aumento da qualidade do setor.”

Contas digitais: ideia de fintech, legado para os bancos

Cerca de 940 mil clientes já fazem transações bancárias no Brasil por meio de contas 100% digitais e a estimativa é que o total de contas correntes digitais chegue a 3,3 milhões até o final deste ano, segundo informações do Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Banco Original e Intermedium.

O serviço de abertura de contas totalmente digital, sem a necessidade de ir a uma agência física, é diferente das primeiras versões de serviços digitais oferecidos pelos bancos. A viabilização desta nova modalidade só foi possível a partir das regras estabelecidas na resolução 4.480 do Banco Central, em abril de 2016, regulamentada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).

Banco do Brasil e Itaú Unibanco foram os dois primeiros grandes bancos a possibilitar a criação de um conta corrente 100% digital. No BB já são 610 mil clientes fazendo transações nessa modalidade e no Itaú foram 100 mil contas abertas de forma digital até fevereiro deste ano. No Original, lançado há um ano com a proposta de ser 100% digital, são 100 mil correntistas digitais e no Intermedium, 130 mil.

O Santander, por sua vez, concluiu a compra da fintech ContaSuper no ano passado, hoje chamada de SuperDigital, e hoje oferece meios de pagamentos e recebimentos 100% digitais, além de transferências, saques, compras e acesso a cartão pré-pago. A previsão era que até o final de 2016 o banco atingiria 1 milhão de contas digitais.

Já a Caixa está em fase final de teste e deve permitir até o final de junho a abertura de contas digitais para pessoas físicas. O banco espera que nos primeiros meses do serviço, 10% das novas contas sejam digitais. Por fim, o Bradesco informou que a Digiconta não é mais oferecida em função da criação de novos produtos em desenvolvimento.

Fonte: Canaltech

Transações móveis já são o dobro das na Internet no BB

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De acordo com o balanço do Banco do Brasil do 1º trimestre, 70% das transações bancárias realizadas pelos clientes foram em canais digitais. 48% via mobile e 22% pela internet. Hoje, 11,1 milhões de clientes do BB são usuários do aplicativo do Banco do Brasil para tablets ou celulares. No primeiro trimestre de 2016, eram 7,6 milhões. E no mesmo período de 2015, eram 5,1 milhões. Ou seja, em dois anos, o número de clientes do BB que utilizam o aplicativo do Banco em dispositivos móveis mais que dobrou, num crescimento de 117%.

Na próxima semana, os clientes do Banco já poderão contratar consórcios por mobile. Com os produtos de consórcio em alta no BB, já foram comercializados mais de R$ 2,1 bilhões em cotas no primeiro trimestre deste ano. O crescimento é justamente apoiado por canais alternativos, como correspondentes bancários, internet e a atuação junto a clientes Atacado e Private. A opção no app do BB deve apoiar ainda mais as vendas pela frente digital.

Fonte: Convergência Digital

Caixa ‘arranca’ contrato de megaprojeto imobiliário do BB

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A Caixa Econômica Federal se saiu melhor na disputa contra Banco do Brasil e Bradesco no contrato de financiamento de um projeto imobiliário em Guarulhos, informou o jornal Estado de São Paulo.

O acordo estava com o BB, porém, a Eztec, responsável pelo empreendimento Cidade Maia, pediu em dezembro a portabilidade de empréstimo concedido à construção.

Com o pedido, o Bradesco e Caixa Econômica Federal disputaram o contrato. Por oferecer juros menores, inferior a 10%, a Caixa levou a preferência na captação de clientes. A taxa do BB para compra de imóveis está em 11,5% ao ano.

A Caixa, BB e a Eztec não quiseram comentar sobre o assunto.

Fonte: Giro Business

Financiamento para empresa encolhe 20,8% no BB em um ano

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A carteira de crédito para pessoas jurídicas do Banco do Brasil (BB) recuou 20,8% no 1° trimestre em relação a igual período do ano passado. Para melhorar esse item, a instituição tende a ofertar empréstimos a clientes de baixo risco e focar mais no middle market.

Segundo dados da série histórica do BB, a diminuição de financiamentos para empresas foi superior a R$ 74 bilhões (de R$ 354,7 bilhões para R$ 280,7 bilhões).

A expectativa (guidance) do banco é que, em 2017, essa carteira fique com um recuo entre -4% e -1%.

A queda foi atribuída a um “caso específico de pedido de recuperação judicial de uma grande empresa do setor de telecomunicação”.

Para o vice-presidente de controles internos e gestão de risco do BB, Márcio Hamilton Ferreira, excluindo-se “esse caso extraordinário”, os indicadores vieram bastante em linha com o previsto, e a projeção é de melhora.

“O fato de estar em linha com o trimestre anterior já sinaliza um efeito futuro de melhora da carteira. Já chegamos ao topo dos processos de inadimplência do passado e, agora, passamos por um processo de purificação, com clientes de menor risco e em linha com o propósito de rentabilidade”, explica.

Em relação à pessoa jurídica, por outro lado, os executivos ponderam o maior foco em middle market (médias empresas), que são uma grande fatia da carteira de clientes do BB que, no passado, migraram operações para outros bancos.

O presidente do banco, Paulo Caffarelli afirma que, apesar de continuar os processos junto às grandes companhias, o potencial de pagamento das médias ainda é de maior interesse do BB. “Estamos fazendo um trabalho proativo para buscar esses novos negócios e avançar em uma retomada gradual e sustentável”, disse.

“O intuito é trazer um portfolio de prazo menor e mais focado em desconto e garantia de recebíveis. Com o mix ponderando mais o capital de giro, nós já veremos uma estabilidade do índice e uma melhora”, conclui o vice-presidente de distribuição de varejo e gestão de pessoas do Banco do Brasil, Walter Malieni Junior. Ainda relacionado ao “caso específico”, na comparação com o primeiro trimestre de 2017 e igual período de 2016, também é possível ver impactos na inadimplência acima de 90 dias (de 2,59% para 3,89%); nas provisões (de R$ 35,4 bilhões para R$ 36,4 bilhões); no risco médio da carteira (de 4,86% para 5,70%) e no consolidado de crédito do banco (de R$ 688,6 bilhões para R$ 777,4 bilhões, uma queda de 11,4%).

Balanço

Em relação à performance geral do banco, por sua vez, o lucro líquido ajustado apontou um crescimento de 95,6% nos 12 meses finalizados em março, de R$ 1,286 bilhão para R$ 2,515 bilhões), com Retorno sobre Patrimônio Líquido (RSPL) a 12,4% ao ano. A renda de tarifas subiu 12,3% no período (de R$ 5,445 bilhões para R$ 6,117 bilhões), conduzida por conta corrente (+11,3%) e gestão de fundos (+29,3%).

Como exceção, a queda no crédito e a limpeza da carteira, impactaram no market share do BB em relação aos empréstimos, com um recuo de 1 ponto percentual em 12 meses (de 20,6% para 19,6%).

Repetindo a projeção para o crédito às empresas, o movimento, até agora, também é contrário ao guidance do banco. A expectativa é que em 2017, a carteira ampliada cresça entre 4% e 7% (está com queda de 9,2%). Para Caffarelli, porém, a projeção continua. “Entraremos em um período de estabilidade e, a partir do segundo semestre, a retomada vem de forma mais significativa”, completa o presidente.

Fonte: DCI

“Cada um tem sua estratégia”, diz BB sobre Itaú com XP

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Na manhã de ontem, horas antes do Itaú confirmar a compra da XP Investimentos, o Banco do Brasil comentou sobre o avanço da plataforma independente de investimentos no país.

“Que fique claro que fomos o primeiro a ter uma plataforma aberta, inclusive para fundos mais massificados de varejo”, afirmou Paulo Rogério Caffarelli, presidente do Banco do Brasil.

De qualquer forma, a instituição acredita que o cenário financeiro está cada vez mais diversificado, em especial com o avanço da estratégia digital dos bancos.

“Já temos uma estratégia bem montada nesse sentido”, disse ele. “Cada um tem sua estratégia de mercado, mas estamos atentos a esses movimentos da concorrência”.

Há seis meses do início da maior reestruturação anunciada pelo banco em sua história, o BB já avançou em diversos pontos de seu plano de redução de custos e melhora de portfólio.

De janeiro a março, comparado ao mesmo período do ano anterior, a instituição cortou as despesas administrativas em 0,4% para 7,774 bilhões de reais.

Nos doze meses, o banco reduziu o número de funcionários de 109.864 para 99.964, fechou 551 agências e aumentou o número de autoatendimentos em 18%.

Na gestão de carteira, passou a direcionar esforços para ganhar a exclusividade de clientes, pessoas físicas e jurídicas, que tinham conta no BB, mas também em outros bancos.

Além disso, passou a dar atendimento diferenciado a empresas de faturamento entre 1 e 45 milhões de reais, por meio de agências especializadas.

“Mas nossa ideia não é focar nesse público e, sim, atender todos os tipos de clientes de forma distinta, de acordo com a necessidade de cada um”, explicou Caffarelli.

Efeito corte

A campanha de corte de custos do Banco do Brasil já surtiu efeitos nas despesas administrativas, além de reduzir as provisões para perdas com calotes, o que impactou positivamente os resultados do primeiro trimestre.

No período, o banco apresentou um lucro ajustado de 2,5 bilhões de reais, alta de 95,6% ante mesma etapa de 2016. Em termos líquidos, o resultado foi de 2,44 bilhões de reais, 3,6% acima do registrado um ano antes.

O retorno anualizado sobre o patrimônio líquido foi de 10,4%, quase o dobro do registrado até março de 2016.

Porém, a retração no crédito contribuiu para um salto no índice de inadimplência. Nos três primeiros meses do ano, o índice de atrasos superiores a 90 dias atingiu 3,89%, um salto em relação aos 2,59% de um ano antes.

Fonte: Exame

Sistema do Banco do Brasil fica fora do ar em todo o País e afeta atendimento em Manaus

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O sistema de serviços do Banco do Brasil ficou indisponível em todo o País na manhã desta quinta-feira (18) e afetou o atendimento a clientes em agências e também para quem usa os aplicativos de celular ou computador. O problema foi diagnosticado a partir das 11h no horário de Brasília e por volta das 10h em Manaus.

Diversos clientes na capital amazonense reclamaram do problema. “Eu estou desde as 10h aqui na agência do Studio 5 (bairro Distrito, Zona Sul) e nada. Fui primeiro nos Correios tentar pagar umas taxas e disseram que estava fora do ar. Depois fui no Banco do Brasil e os caixas disseram a mesma coisa, que é em todo o País”, afirmou a assessora Luciana Rodrigues, 36.

Segundo a assessora Luciana Rodrigues, longas filas se formaram na agência do BB no shopping Studio 5. “Tentei fazer o mesmo serviço primeiro nos Correios e depois no Banco do Brasil, e não pude. Tem muita gente na fila para pegar senha e não anda”, explicou a assessora.

Foto: Divulgação/Luciana Rodrigues

O empresário Tirson Benarrós tentou fazer pagamentos e transferências através do aplicativo do BB em computador, mas sem sucesso. “Sou pessoa jurídica e não estou conseguindo fazer movimentações e nem acessibilidade ao online. O suporte pelo telefone também está dando problema técnico e não estou conseguindo contato. Tentei fazer por outros telefones, mas a mensagem foi a mesma”, disse.

Devido ao problema, Benarrós pode perder uma reserva de hotel em Itacoatiara. Ele tem até a manhã de hoje para realizar pagamento. “Tenho responsabilidades de pagamentos. Eu tenho que transferir um dinheiro para o hotel agora de manhã e ainda não consegui. É capaz de eu perder a reserva ponta dessa apagão no sistema do Banco do Brasil. Fora outros pagamento que preciso fazer também”, disse.

Fonte: A Crítica

União limita número de funcionários no BB e na Infraero

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Duas portarias publicadas pelo Ministério do Planejamento nas últimas semanas mostram que o governo quer garantir que as empresas estatais manterão sua folha enxuta de agora em diante. Ambas fixam o tamanho máximo do quadro de funcionários para empresas que fizeram Planos de Desligamento Voluntário (PDVs): Banco do Brasil e Infraero. Isso é uma forma de assegurar que elas não poderão repor todos os funcionários que aderiram ao PDV.

No caso do BB, a portaria define que o quadro permanente de pessoal é de 106.659 pessoas, sendo que esse número ainda terá que baixar para 106.186 em dezembro de 2018. Já no caso da Infraero, o total de funcionários autorizado é de 10.880.

MAIOR REDUÇÃO EM DEZ ANOS

Segundo o secretário de Coordenação e Governança das Estatais do Ministério do Planejamento, Fernando Soares, essas empresas precisam cumprir um papel no ajuste das contas públicas e uma das formas disso ocorrer é por meio da redução de despesas com pessoal:

— As estatais têm que melhorar seus resultados e aumentar sua eficiência. Para isso, o melhor caminho é atacar a folha de pagamento. No desenho dos PDVs que estão em vigor, o governo está limitando a reposição de pessoas e editando portarias que estabelecem o tamanho do quadro.

Ele explicou que isso serve como um freio que evita que as empresas contratem para repor os funcionários que perderam. Sete estatais — Banco do Brasil, Caixa, Correios, Infraero, Conab e CPRM (Serviço Geológico do Brasil) — fizeram ou estão com PDVs em andamento, sendo que a projeção é que haja o desligamento de 30 mil funcionários. Além disso, segundo Soares, outras cinco estatais de menor porte já estão negociando planos de desligamento, o que pode aumentar o enxugamento do quadro para 32 mil.

Se confirmado esse número, 2017 terá a maior redução de folha das empresas estatais dos últimos dez anos. Dados do Planejamento mostram que de 2006 a 2014, as empresas aumentaram o total de funcionários, atingindo um pico de 556.013 pessoas. O número caiu a partir de 2015 e fechou 2016 em 530.922.

Entre 2015 e 2016, a redução foi de 22.067 pessoas. Os bancos públicos lideraram esse movimento e enxugaram 11.748 cargos no período. Em segundo lugar, ficou o grupo Petrobras, com 9.054 e, em terceiro, o Eletrobras, com 3.447.

Ainda na linha do ajuste fiscal, o governo também endureceu os acordos de reajuste salarial das empresas estatais. Em 2015, 16 acordos de negociação coletiva, conciliação judicial e administrativo ficaram abaixo da inflação. Já em 2016, esse número subiu para 23.

O PDV do Banco do Brasil é o de maior porte e representou uma redução de 9.306 funcionários. Com isso, a instituição conseguiu uma economia de R$ 1,75 bilhão em suas despesas. Já o payback, tempo que se leva para recuperar o custo do programa, foi de 7,4 meses.

O programa da Infraero ainda está em execução, com expectativa de diminuição de até oito mil cargos. De 2016 até agora, o número de funcionários que deixaram a empresa foi de 1.385. Segundo Soares, a estatal está sendo adequada a uma nova realidade de mercado, uma vez que o governo está fazendo concessões e transferindo funções ao setor privado.

O secretário explicou que, dentro dos PDVs, o governo federal prevê uma taxa de reposição dos funcionários que são desligados. No entanto, ela é baixa, ficando em média, em 10%. O percentual depende do perfil da empresa. No Banco do Brasil e na Caixa, por exemplo, ela ficou em zero, pois essas instituições fazem investimentos em automação e podem enxugar a folha sem prejuízo dos serviços que prestam. Já no caso dos Correios, a taxa de reposição ficou em 25%. Neste caso, a necessidade é maior, porque a empresa precisa de maior “chão de fábrica”, ou seja, de pessoas que desempenhem os serviços.

Fonte: Extra / Globo

Como a “Reforma Trabalhista” poderá afetar os direitos dos bancários com relação a Súmula 372 do TST

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O Banco do Brasil anunciou recentemente uma reorganização institucional que resultou em uma redução brutal de agências, o que, por consequência, causou uma drástica diminuição do número de trabalhadores exercendo funções gratificadas.

Conforme informações prestadas pelo próprio banco, mais de 5000 trabalhadores foram ou serão destituídos das funções até então exercidas. Alguns serão reaproveitados em funções de menor gratificação e pouquíssimos em mesmo patamar, sendo obrigados à movimentação de praças, para local mais distante, buscando a manutenção de sua gratificação.

Hoje temos pacificado através do entendimento da Súmula 372 do Tribunal Superior do Trabalho que, percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a gratificação, tendo em vista o princípio da estabilidade financeira.

Contudo, se a Reforma Trabalhista for aprovada, esse entendimento será mudado, pois o PL 6.787/2016 sugere uma alteração no artigo 468 da CLT, incluindo um segundo parágrafo, que passa a ser redigido da seguinte forma: “§ 2º – A alteração de que trata o § 1º deste artigo, com ou sem justo motivo, não assegura ao empregado o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente, que não será incorporada, independentemente do tempo de exercício da respectiva função.”

Realmente, temos muito a perder com essa reforma. Podemos dizer que será um verdadeiro retrocesso, uma vez que os direitos dos trabalhadores serão muito reduzidos e haverá uma precarização na área da Justiça do Trabalho, como por exemplo, a Súmula 372 do TST que perderá a sua eficácia para aqueles que até então não possuem o direito adquirido.

Não há como permitir que alterações contratuais desfavoráveis ao trabalhador imperem no direito do trabalho, já que cabe exclusivamente ao empregador assumir o risco da atividade, como prevê o artigo 2º da CLT.

Importante considerar que, em todos os casos, a “lei nova” não pode interferir no direito adquirido, o que está resguardado pela Constituição Federal. Porém, há a necessidade da interferência judicial para ampará-lo.

É concebido como direito adquirido a gratificação de função percebida por longos anos e integralizada ao patrimônio do seu titular sem que uma lei nova possa atingi-lo, pois, o princípio do direito adquirido está sempre atrelado ao princípio da segurança jurídica.

Assim sendo, a redução salarial face aos descomissionamentos, indevidamente orquestrada pelo Banco do Brasil, não pode ser desprezada pelo Judiciário. É necessário que os funcionários se unam e não tenham medo de lutar pelos seus direitos.

Neste sentido, nosso escritório foi acionado e estamos tomando as medidas, em parceria com a AGEBB de forma a impedir que o Banco prejudique a classe gerencial, assegurando os direitos dos funcionários. Estamos atentos!

Artigo de autoria das advogadas Ana Maria Lindgren e Juliane Garcia de Moraes.

Primeira audiência da ação coletiva da agebb está agendada para 6 de junho em brasília

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A ação exige a continuidade do pagamento de gratificações aos gerentes que recebiam comissão de função há pelo menos 10 anos e fazem parte do quadro de associados da AGEBB

Está agendada para 6 de junho, às 13h, a primeira audiência da ação coletiva de autoria da AGEBB que exige o cumprimento do que determina a Súmula 372, do TST, ou seja, a continuidade do pagamento de gratificações aos gerentes descomissionados que as receberam por 10 anos ou mais, de forma ininterrupta. A audiência ocorre na 18ª Vara do Trabalho, em Brasília. “Até lá, aguardamos a deliberação sobre a liminar solicitada, que pode ser concedida a qualquer momento”, informa o presidente da AGEBB, Francisco Vianna de Oliveira Junior.

A ação foi ajuizada no início do mês de maio. Inicialmente, foi pedida uma liminar, que tem efeito imediato, até que seja julgado o mérito da ação proposta pela AGEBB. É fundamental destacar que, pelo estatuto interno, a entidade pode incluir na ação apenas os associados à entidade.

Súmula 372 – A Justiça de Santa Catarina concedeu no fim do mês de março liminar que obrigou o Banco do Brasil a manter o pagamento dos salários pela média dos 10 anos anteriores à data da supressão das comissões. Os beneficiados são os gestores e caixas efetivados da base territorial do Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região que exercem funções comissionadas por tempo igual ou superior a esse período.

O presidente da AGEBB explica que a entidade, desde o lançamento do plano de reestruturação, tem chamado a atenção do banco para a questão da Súmula 372 e a geração de passivos trabalhistas, além das injustiças contra os gestores em todo o país. “Dezenas de gerentes de unidade e Genegs foram ou ainda serão descomissionados ou rebaixados, de acordo com levantamento realizado pela associação dos gerentes. Nas conversas que temos mantido permanentemente com executivos do BB, sempre recebemos a garantia de que todos os gerentes seriam realocados, o que não tem ocorrido em todas as situações”, afirma Vianna Junior. “A AGEBB quer fazer valer o direito da manutenção dos ganhos, sem qualquer redução, para os gerentes que há mais de 10 anos recebem comissão de função”, ressalta o presidente da entidade.

Em um ano, BB corta 10 mil vagas e fecha 551 agências em todo o país

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Relatório divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Banco do Brasil (BB) mostra que a instituição eliminou 9.900 postos de trabalho em um ano, até o primeiro trimestre, e fechou 551 agências, mais do que a meta anunciada há alguns meses (aproximadamente 400). O corte no número de “colaboradores” supera 13 mil se incluídos os estagiários. O lucro líquido nos três primeiros meses do ano atingiu R$ 2,443 bilhões, crescimento de 3,6% em relação a igual período de 2016.

De acordo com o balanço, o BB fechou o trimestre com 99.964 funcionários, ante 109.864 no ano passado, e reduziu de 4.612 para 1.420 o número de estagiários. No total, os colaboradores passaram de 114.476 para 101.384, redução de 13.092.

O total de agências agora é de 4.877. Eram 5.428 no início de 2016. O fechamento se concentrou neste começo de 2017, já que até o final do ano passado havia 5.440, número até maior que nos primeiros meses.

Em novembro do ano passado, a direção do BB anunciou um plano de reestruturação que incluía fechamento de agências e plano de incentivo à aposentadoria, que teve 9.409 adesões. Em abril deste ano, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região lançou cartilha em defesa dos bancos públicos, que já estariam passando por uma “privatização disfarçada”. Uma campanha lançada em 2016 já denunciava efeitos negativos, para a economia, da ofensiva do governo sobre o setor público.

Petrobras

A Petrobras reduziu em 17% sua força de trabalho, de 78.406 funcionários no primeiro trimestre do ano passado para 65.220 neste início de 2017, um corte de mais de 13 mil vagas, de acordo com balanço divulgado no início da noite desta quinta-feira. Segundo a companhia, essa diminuição se deve a um plano de demissões voluntárias.

O lucro líquido anunciado pela empresa no primeiro trimestre foi de R$ 4,4 bilhões, ante prejuízo de R$ 1,2 bilhão em igual período de 2016.

Fonte: Rede Brasil Atual

BB vê sinais de melhoria em carteira de pessoa física e micro e pequenas em empresas

Publicado em: 12/05/2017

SÃO PAULO (Reuters) – O Banco do Brasil está registrando sinais de melhoria em sua carteira de pessoa física e em micro e pequenas empresas e espera que o volume de provisões recue no decorrer deste ano, afirmaram executivos da instituição nesta sexta-feira.

Porém, em pessoa jurídica, o desempenho do primeiro trimestre ficou abaixo do esperado, afirmou o executivo. “Mas em originação estamos vendo estabilidade em micro e pequena empresa, que é onde queremos crescer e estamos vendo sinais positivos já neste segundo trimestre. A expectativa é de crescimento no segundo semestre”, disse Rothe.

Lucro do BB quase dobra no primeiro trimestre e vai a R$ 2,5 bi

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SÃO PAULO – O Banco do Brasil (BB) irá buscar no decorrer do ano uma melhora de sua rentabilidade e, para isso, pretende manter o controle das despesas e buscar operações que garantam maior margem à instituição financeira. Essa estratégia já foi responsável por parte do crescimento de 95,6% no lucro recorrente (sem efeitos extraordinários) do banco no primeiro trimestre, que chegou a R$ 2,515 bilhões. O lucro líquido contábil foi de R$ 2,443 bilhões, resultado 3,6% superior a igual período de 2016.

— Não estamos priorizando a participação de mercado. Estamos preocupados com a rentabilidade. O nosso objetivo é buscar uma rentabilidade próxima aos nossos pares — disse Paulo Caffarelli, presidente do BB.

No primeiro trimestre do ano, o retorno sobre o patrimônio líquido do banco chegou a 10,4%. É uma melhora em relação a igual período de 2016, quando ficou em 5,6%. No entanto, é bem inferior ao patamar de Itaú Unibanco e Bradesco, que ficam em torno de 20%.

— É possível melhorar a margem sem elevar os juros. Estamos repassando a queda da Selic, mas não vamos deixar de fazer a nossa lição de casa — afirmou.
Essa melhora de margem foi possível com o aumento das concessões de crédito para pessoa física, como consignado e crédito imobiliário, que possuem melhores margens de ganho para os bancos que as linhas destinadas à grandes empresas.

Em relação ao crédito, o BB vê uma melhora das concessões no segundo trimestre, mas que a retomada dessas operações deve ficar mais evidente no segundo semestre, à medida que a economia dê sinais mais claros de crescimento. Para o ano, o BB espera que a carteira de crédito cresça entre 1% e 4%.

A redução das provisões com devedores duvidosos, no entanto, foi o principal fator para a alta do lucro. A queda foi de 26,6%, para R$ 6,7 bilhões. Essa redução da despesa é justificado pelo fato do banco esperar uma estabilização na inadimplência, que chegou em março a 3,89%, ante 3,29% em dezembro e 2,59% em março de 2016. A alta, segundo o BB, foi acusada por a grande empresa em recuperação judicial. Sem esse fator, os atrasos acima de 90 dias teriam ficado em 3,47%.

Já para a redução dos custos, o BB espera a ampliação das operações pelos canais digitais. O objetivo é que seu cliente concentre suas operações, em detrimento das operações que faziam em outras instituições (no caso dos clientes que operam com mais de um banco).

Segundo a instituição, as rendas de tarifas de administração de fundos e de contas correntes, foram respectivamente maiores em 29,3% e 11,3% frente ao primeiro trimestre de 2016.

A despesa de pessoal, por sua vez, caiu 10,2% e as outras despesas administrativas reduziram em 9,1%, na comparação ao trimestre imediatamente anterior.

O Itaú, maior banco do país, viu seu lucro chegar a R$ 6,052 bilhões no trimestre passado, uma alta de 16,7% ante igual período de 2016. O Bradesco teve um lucro de R$ 4,071 bilhões, com leve queda de 1,2%, por conta das despesas com a compra do HSBC, mas sem esse efeito o resultado chegou a R$ 4,648 bilhões (alta de 13%). No Santander, o lucro saltou 50,4%, para R$ 1,824 bilhão.

BB disponibiliza liquidação de dívidas rurais com descontos de até 95% na região da Sudene

Publicado em: 11/05/2017

Iniciativa atende a Lei 13.340 e montante das operações somam R$ 2,6 bilhões

Nas agências do banco, os produtores podem consultar as operações e o percentual de desconto que têm direito, além de simular o valor para liquidação da dívida.

Fonte: Assessoria do BB

Período para Alteração de Perfil de Investimento vai até 15 de maio

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Iniciou-se mais um período para alteração do Perfil de Investimento do plano PrevMais. Aproveite para reavaliar sua estratégia de investimento, que pode contribuir para um futuro tranquilo com sua aposentadoria.

Para fazer a alteração, clique aqui e acesse o autoatendimento do site. O prazo para a alteração do Perfil é até o dia 15/05.

Importante relembrar que o Plano possui quatro opções de perfis: conservador, moderado, agressivo e super agressivo. O Perfil de Investimento é uma combinação de carteiras compostas por segmentos de renda fixa, renda variável e operações com participantes (empréstimos), com diferentes níveis de risco associado. Saiba mais sobre cada tipo de perfil aqui.

Vale ressaltar que a previdência complementar é um investimento a longo prazo, portanto ao escolher um dos perfis, avalie o tempo que falta para se aposentar e qual a sua tolerância ao risco, bem como as últimas tendências e expectativas da economia e do mercado financeiro.

Consulte aqui o desempenho de cada perfil no último trimestre e o acumulado dos últimos anos. Se ainda tiver dúvidas faça aqui o teste Perfil Investidor.

Lembre-se que após efetivar o processo pelo autoatendimento, você deverá imprimir o formulário, assinar e encaminhar ao Economus até 20/05, no seguinte endereço: Rua Quirino de Andrade, nº 185, Centro, São Paulo – SP, aos cuidados da DISOP-Arrecadação.

Após o recebimento, a alteração do Perfil de Investimento será efetivada em 01/06/2017.

Fonte: Newsletter da Economus