OAB SP e BB viabilizam pagamentos de alvarás judiciais e precatórios federais

Publicado em: 25/09/2020

Visando a solucionar as dificuldades enfrentadas em razão das medidas de contenção à proliferação do novo coronavírus (Covid-19), o Banco do Brasil e a OAB SP, em nota conjunta, têm o compromisso de informar a implementação de procedimentos para viabilizar o pagamento de alvarás judiciais, precatórios federais e requisições de pequenos valores (RPVs) por meio de automação no pagamento.

As Signatárias informam que, por incentivo do Banco do Brasil, junto aos Tribunais deste Estado de São Paulo, foram aprimoradas medidas para permitir o levantamento dos valores de maneira remota e não presencial e, consequentemente, reduzir o comparecimento físico dos advogados e/ou partes às agências e postos de atendimento.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo regulamentou, nos termos dos Comunicados CG no 257/2020 e 540/2020, que todo levantamento deverá ocorrer de forma eletrônica, por meio do Portal de Custas. Em
casos de urgências e exceções, o Banco do Brasil receberá diretamente do Tribunal de Justiça as solicitações de levantamento, sem a necessidade de o advogado comparecer à agência, sendo tão somente necessário que peticione junto à vara pleiteando a emissão de alvará, informando os dados bancários para depósito.

Desse modo, buscando evitar o comparecimento pessoal às agências do Banco do Brasil, os levantamentos judiciais podem ser solicitados diretamente aos Tribunais de maneira eletrônica, nos moldes acima explicitados. A par de referidas iniciativas no sentido de evitar o deslocamento da advocacia, eventuais problemas pontuais no atendimento presencial que subsistirem deverão ser encaminhados à Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, pelo email prerrogativas@oabsp.org.br, pois serão encaminhados aos órgãos competentes do Banco do Brasil.

Fonte: Portal OAB/SP

Em reunião com diretores do BB, Brandão cobra projetos concretos

Publicado em: 24/09/2020

O novo presidente do Banco do Brasil, André Brandão, deixou uma boa impressão na primeira reunião que teve com os diretores da instituição nesta quarta-feira (23/09). Mas os presentes entenderam que precisarão apresentar projetos concretos e não promessas que todos sabem que não darão em nada. Eficiência e resultados darão a tônica da gestão do BB de agora em diante.

Quem ouviu as diretrizes de Brandão — que, ressalte-se, mostrou-se muito educado e atencioso —, entendeu o recado, que se espalhou pelos corredores da instituição. Imediatamente, o termo mais usado entre os empregados do Banco do Brasil foi: “Acabou o Migué!”, num tom de piada, mas, também, de preocupação. Por uma razão simples: não será mais aceita enrolação.

Os diretores do BB perceberam que precisarão de projetos mais sólidos e de muito mais argumentos para debater os assuntos com André Brandão, que tem 34 anos de experiência no sistema financeiro, inclusive internacional.

Todo mundo no Banco do Brasil sabe que o ex-presidente da instituição Rubem Novaes, apesar da formação em economia, não tinha passagem relevante pelo sistema financeiro. Não à toa, quando convidou Brandão para a presidência do BB, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi enfático: “O Banco do Brasil precisa de gestão, de um executivo”.

Fonte: Blog do Correio Braziliense

Banco do Brasil: reunião virtual vai abordar situação dos bancários incorporados

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Um dos avanços da negociação específica da renovação do Acordo Coletivo de Trabalho do Banco do Brasil na Campanha Nacional dos Bancários 2020 foi a implantação de uma mesa exclusiva de negociação para debater a situação dos funcionários de bancos que foram incorporados pelo BB, como o Banco Nossa Caixa.

Entre o fim de setembro e o início de outubro, a Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB) – que representa os trabalhadores nas negociações com a direção do BB – irá apresentar uma pauta de reivindicações específica para os trabalhadores de bancos incorporados, que será debatida nesta mesa.

“Nessa discussão, o principal assunto é a situação delicada do Economus no âmbito da saúde, principalmente para os aposentados. Precisamos debater a sustentabilidade do Economus, bem como retomar os debates sobre Cassi e Previ para todos”, enfatiza Getulio Maciel, dirigente sindical e representante da CEEB pela Fetec-CUT/SP.

Na segunda-feira 28, às 19h, será realizada uma live na qual serão esclarecidas as principais questões que envolvem os bancários de bancos incorporados.

Os funcionários oriundos de bancos como o Nossa Caixa poderão enviar sugestões e temas que serão abordados na live, preenchendo o formulário abaixo. Os nomes dos bancários serão mantidos no mais absoluto sigilo.

Reunião virtual

A diretoria do Sindicato dos Bancários de Santos e Região participou, dia 18, de reunião virtual convocada pela Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul (FEEB SP/MS), para tratar dos direitos dos funcionários de bancos incorporados pelo Banco do Brasil, como a Nossa Caixa, por exemplo.

Estes debates terão mesa específica entre o movimento sindical e o BB. A pauta será unificada. “As maiores reivindicações são os ingressos de todos os trabalhadores, oriundos de bancos incorporados, na Cassi e Previ. Outro ponto tratado foi sobre o reconhecimento do tempo anterior a incorporação destes bancários, para poderem concorrer no programa de Talentos e Oportunidades (TAO)”, ressaltou André Elias, funcionário do BB e dirigente do Sindicato dos Bancários de Santos e Região.

Fonte: Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região com Sindicato dos Bancários de Santos

Banco do Brasil é a 4ª marca mais valiosa do País em 2020, aponta pesquisa

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Prestes a completar 212 anos de existência no próximo dia 12 de outubro, o Banco do Brasil continua obtendo posição de destaque nacional. Prova disso é que a marca BB ficou em 4º lugar em ranking das 50 marcas mais valiosas do País em 2020. Avaliada em 4,6 bilhões de dólares, a marca da instituição financeira cresceu 5,4% em relação ao ano de 2019.
Os números constam do levantamento da consultoria inglesa Brand Finance, especializada em avaliação de marcas. A consultoria utiliza método que segue os padrões de avaliação de marcas definidos pela norma ISO 10668. O objetivo é determinar o valor que uma empresa se disporia a pagar para licenciar uma marca de terceiros. Para isso, é levada em conta uma série de métricas, como o investimento em marketing, a percepção dos consumidores e de outros públicos e o desempenho dos negócios.
Anualmente, são avaliados cerca de 5 mil marcas, onde são ouvidos em torno de 50 mil consumidores em 29 países. Vale destacar que o ranking de 2020 não capturou os efeitos da pandemia, uma vez que os consumidores foram entrevistados antes do início da crise mundial.
NÃO MEXE NO BB
A relevância do BB também é identificada no ranking global das 500 marcas mais valiosas de 2020. Nesse levantamento, apenas quatro brasileiras são mencionadas: Banco do Brasil, Caixa, Bradesco  e Itaú.
Levantamentos como esses são importantes termômetros, verdadeiros indicadores do quanto determinadas marcas valem para diversos públicos. Ainda mais no momento em que o papel dos bancos públicos é questionado.
Por essas e outras que a ANABB continua empenhada na campanha #nãomexenoBB. É do Brasil. É dos Brasileiros. Um movimento de defesa e de valorização do BB, um banco que alavanca a economia e valoriza o social, verdadeiro instrumento em prol do País.

Perto de André Brandão, Rubem Novaes ficou um nanico à frente do BB

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Comparações são inevitáveis. E os funcionários do Banco do Brasil não estão fazendo por menos. Já no primeiro dia de André Brandão na presidência da instituição, a percepção foi clara: Rubem Novaes, que deixou o comando do BB nesta semana, transformou-se em um nanico.

Para os funcionários do Banco do Brasil, a primeira grande diferença entre Brandão e Novaes é a humildade. No primeiro dia de trabalho, o novo presidente do BB abriu espaço na agenda para visitar uma agência de varejo, para ver como é o atendimento ao público. Novaes tinha horror a isso.

Brandão foi caminhando da sede do Banco do Brasil até uma agência próxima para conversar com os funcionários. Também interagiu com os empregados da instituição, agradecendo as boas-vindas por meio de comentários feitos na agência de notícias interna.

Novaes falava muito mal de Brasília

Rubem Novaes não prezava por essa proximidade. Na verdade, sempre que se aproximava de funcionários era para falar mal de Brasília, cidade que, na visão dele, só abriga corruptos. Isso incomodava muito os subordinados.

As comparações entre Brandão e Novaes foi visível em todos os níveis da empresa. E houve quem afirmasse, de forma enfática, que Novaes foi um dos piores presidentes que o Banco do Brasil já teve. Por isso, a sensação de alívio.

Segundo os funcionários, em vez de se focar na gestão do banco, Novaes só se preocupava em criar polêmicas, como a privatização do banco, além de ser extremamente ideológico. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, quando convidou Brandão para assumir a presidência do Banco do Brasil, disse que precisava de um gestor, de um executivo.

Fonte: Blog Correio Braziliense

BB: mercado já esperava veto do presidente Jair Bolsonaro à privatização

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse durante uma transmissão nas redes sociais que não tem planos de privatizar o Banco do Brasil (BBAS3), a Caixa Econômica Federal e a Casa da Moeda em seu governo.

Bolsonaro reconheceu que o processo de privatização de uma empresa não é fácil, mas abrirá mão de “tudo aquilo que a iniciativa privada pode fazer”. “Entendemos que tudo aquilo que a iniciativa privada pode fazer, a gente vai abrir mão disso aí, esse é o nosso pensamento”, comentou. Pedro Guimarães, presidente da Caixa, também participou da live.

Na avaliação da Guide Investimentos, os comentários do presidente não devem pressionar as ações do Banco do Brasil, visto que o mercado já estava com suas expectativas parcialmente frustradas sobre o assunto. Ainda assim, a confirmação não deixa de ser negativa.

“A privatização do Banco do Brasil é um assunto que já foi bastante comentado no Ministério da Economia, mas as falas de Bolsonaro fazem com que as perspectivas para o processo atrasem mais do que o esperado inicialmente”, comentou o time de análise da corretora.

Fonte: Money Times

Nos últimos 12 meses, os créditos consignados aumentaram 14,6%, diz BB

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A crise produzida pela atual pandemia do Coronavírus mudou drasticamente as previsões feitas no começo do ano para a maioria dos setores da economia. Dentre eles, o setor financeiro registrou cifras inesperadas que foram variando no decorrer dos meses e dependendo principalmente da reativação de outras atividades assim como do acesso ao crédito por parte dos cidadãos.

Já em abril deste ano, época na qual o vírus Covid-19 tinha irrompido no país, o Banco Central do Brasil (BCB) projetava uma perspectiva de redução na rentabilidade do sistema bancário, reforçada diante das incertezas e impactos da pandemia, conforme o publicado no Relatório de Estabilidade Financeira publicado semestralmente. Mesmo assim se estimava que, por causa dos níveis de rentabilidade, uma maior pressão sobre ela não representaria risco relevante para a estabilidade do setor.

Confirmando o projetado pelo Banco Central, o Banco do Brasil por exemplo, um dos bancos mais importantes do país, começou o ano registrando uma queda do 20% do lucro líquido no primeiro trimestre em comparação ao mesmo período de 2019. Já no segundo trimestre deste ano, o lucro líquido caiu ainda mais registrando a soma de R$3,311 bilhões: 25,3% inferior ao obtido no mesmo período do ano passado. De fato os quatro grandes bancos de capital aberto do país -Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil- mostraram uma queda no segundo trimestre do 36,5% com um lucro líquido combinado de R$ 13,525 bilhões. Um dos principais motivos deve-se às despesas com provisões para perdas no crédito e quedas nas receitas na prestacao de servicos.

Ainda assim nem todos os números são negativos. Segundo o Banco do Brasil, mesmo com a queda do lucro, a produção de negócios continua forte por causa do crescimento da carteira de crédito com um mix adequado, entre outras. No caso do BB a carteira de crédito ampliada cresceu 5,1% em um ano.

Neste crescimento sobressai o desempenho do crédito consignado que, em doze meses subiu um 14,6%. É que alguns créditos consignados com suas respectivas taxas estão sendo a opção mais econômica no mercado para quem precisar de ajuda financeira, sempre que conte com alguns dos ingressos requeridos para esta modalidade de crédito, claro.

O consignado é um tipo de crédito pessoal que apresenta diferentes modalidades com diversas taxas de interés cada uma: Consignado Setor Privado, Consignado Setor Público e Consignado do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Para poder ser titular dele, a pessoa solicitante deve contar com carteira de trabalho assinada tanto no setor público como privado, ou perceber algum tipo de benefício do INSS. A principal caraterística deste tipo de empréstimos é que o Banco cobra as parcelas diretamente descontando o valor da folha de pagamento mensalmente. Por causa disso, e o baixo risco de inadimplência que aquilo implica, as taxas do Consignado são as menores do mercado: a taxa mais cara das três modalidades é de 2,15% em média, correspondendo ao Consignado Setor Privado.

Isto explica por quê, em época de crise, o consumo do consignado tenha aumentado em 20%, ainda mais levando em conta que a média dos créditos pessoais atualmente oferecem taxas mensais do 5%.

Fonte: Bem Paraná

Nove agências BB oferecem serviços de câmbio em Fortaleza

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Desde segunda-feira (18), mais cinco agências do Banco do Brasil (BB) em Fortaleza passaram a oferecer serviços de compra e venda de moeda estrangeira nas modalidades espécie, cheques de viagem (Travelers cheques em Dólar e Euro) e cartão Ourocard Visa TravelMoney – VTM (cartão Pré-pago em Dólar e Euro).

Dessa forma, além das agências BB Aldeota, Praça do Carmo, Aeroporto e Praia de Iracema, o BB amplia os serviços de câmbio no Estado, passando a disponibilizar as agências Montese, Barão do Rio Branco, Praça dos Correios, Av. Monsenhor Tabosa e Santos Dumont para atender com comodidade a demanda dos cearenses e de turistas.

Os serviços de compra e venda de moeda estrangeira do Banco do Brasil contam com taxas e tarifas competitivas, oferecendo segurança e agilidade no atendimento prestado pelas equipes dessas nove dependências na capital cearense autorizadas a operar com câmbio.

Podem contar com o serviço de negociação da moeda estrangeira em espécie e cheques de viagem as pessoas físicas, residentes ou não no País, e pessoas jurídicas com sede no Brasil. Já o Cartão Ourocard Visa TravelMoney ? VTM é destinado a pessoas físicas residentes no País e correntistas do BB.

Fonte: Diário do Nordeste

ANABB começa contagem regressiva para os 212 anos do BB

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Como parte das ações da campanha #nãomexenoBB. É do Brasil. É dos Brasileiros, a ANABB iniciou na sexta-feira (11/09) a contagem regressiva para os 212 anos do Banco do Brasil. Uma data que merece ser lembrada e com muito orgulho!

Então, junte-se à ANABB para celebrar a importância da instituição que fez, faz e que fará muito pelo desenvolvimento do Brasil. A cada dia vamos destacar a importância do BB para o País e para os brasileiros em todos os momentos, em especial em momentos de crise como o que estamos vivendo.

LINHA DO TEMPO

A linha de fatos históricos do BB é enorme e vale ser lembrada! Hoje, vamos lembrar que:

1817 – O Banco do Brasil realizou a primeira oferta pública de ações do mercado de capitais brasileiro.

ENGAJE NESSE MOVIMENTO COM A ANABB

Não resta dúvida de que juntos somos mais fortes. Por isso, a ANABB convida todos os brasileiros a fazer parte da campanha em defesa do Banco do Brasil. Precisamos da sua mobilização. Use a hashtag em suas postagens nas redes sociais: #nãomexenoBB.

Poste fotos, conteúdos e mostre que o BB ajuda o Brasil a progredir. Hoje e no futuro!

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Fonte: Agência ANABB

Em nova campanha, BB convida: Já imaginou como será o novo incrível?

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A pandemia chegou de forma repentina, alterou comportamentos, hábitos de consumo, mudou estilos de vida e transformou “o novo normal” no jargão do momento. Além disso, ela também adiou encontros, segurou um monte de abraços, obrigou boa parte da população a postergar seus sonhos e a frear novos projetos. Entretanto, como uma espécie de demanda reprimida, tudo isso vai acontecer, com as experiências, as conexões ainda mais conscientes e mais ricas. E é lá que o Banco do Brasil quer estar, como o banco que ajuda as pessoas e as empresas a realizarem as suas conquistas. A criação é da WMcCann e o primeiro filme pode ser visto aqui.

Com o mote “Já imaginou?”, a nova campanha do BB estreou nesse domingo, 20, fazendo um convite para o público idealizar o seu novo sensacional, seu novo incrível e suas novas conquistas e possibilidades. Esse será o pontapé inicial de uma grande plataforma de comunicação que busca posicionar o banco de forma positiva e desejável.

O vídeo inaugural traz uma nova estética e uma nova linha visual, em comparação às propagandas anteriores. A ideia central é despertar o desejo do não cliente em fazer parte do Banco, ao mesmo tempo o sentimento de orgulho de quem já possui relacionamento com o BB. Afinal, eles têm o Banco do Brasil inteiro para ajudá-los a conquistar seus objetivos.

A campanha que nasce com apelo institucional vai ter desdobramentos na oferta de produtos PF e PJ, como abertura de contas, crédito e cartão, sempre direcionando o público aos canais digitais, como forma de preservar o atendimento físico neste período de pandemia.

Cláudia Kakinoff, diretora da Diretoria de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil, ressalta o propósito de mostrar o BB de maneira próxima e humana e a disposição dos brasileiros para acreditar e imaginar um futuro melhor: “Inauguramos uma nova linha visual nesta campanha, em que buscamos reforçar o papel relevante do BB na vida das pessoas, entendendo suas necessidades e oferecendo produtos que façam sentido para o atual momento das suas vidas – sempre de forma leve e otimista”, destaca. “É uma campanha de marca, mas também uma campanha para fazer negócios”, completa.

Diversificados canais

Até o fim de novembro, estão previstos novos vídeos específicos sobre produtos, com forte inserção na TV, no rádio, na internet e também em mídia externa, como outdoors e mobiliário urbano. Também estão previstos merchandisings na TV aberta, bem como estratégias regionais.

Fonte: Banco do Brasil

Negociação de ações por pessoa física supera a de investidor institucional

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Com a taxa básica de juros no menor nível da história, o investidor pessoa física surpreendeu muita gente ao não apenas permanecer, como aumentar a presença na Bolsa, mesmo durante a pandemia. A falta de atratividade da renda fixa, combinada ao acesso facilitado às ações com a expansão das plataformas digitais, responde por boa parte da migração em massa – em agosto, a B3 contabilizava 2,9 milhões de contas de investidores pessoa física, contra 1,6 milhão em dezembro de 2019, e 813,2 mil, ao fim de 2018.

Diante da avalanche, a participação do investidor pessoa física na negociação de ações naturalmente também cresceu. E, pela primeira vez desde fevereiro de 2010, a fatia da pessoa física na compra e venda de ações tem ficado acima da do investidor institucional, como fundos de pensão e seguradoras. Em julho, a relação foi de 26,9% para 23,9%.

Em agosto, o institucional retomou a liderança, mas em setembro, até o dia 9, a pessoa física volta a despontar, com 23,6% de participação, contra 23,1%, em uma nova dinâmica que tende a prosseguir nos próximos meses, já que a expectativa é de que a Selic siga bem abaixo do padrão histórico, diz a professora Claudia Yoshinaga, coordenadora do centro de estudos em finanças da FGV EAESP.

Em 2019, a participação média do institucional no volume negociado em ações na B3 havia sido de 31,5%, bem acima dos 18,2% da pessoa física.

Confira a seguir a evolução da participação do investidor pessoa física e do institucional, bem como do estrangeiro, na compra e venda de ações na B3, desde 2015. Segundo a especialista, a reconfiguração que se desenha quanto à participação dos investidores na Bolsa tem como pano de fundo uma gradual redução do estrangeiro nos últimos anos.

Embora ainda seja o maior responsável pelo giro do mercado local, a fatia do “gringo”, que em 2015 era de 52,8%, caiu para 48,5% em setembro, até o dia 9.

E a redução, afirma a especialista, foi recomposta principalmente pelo investidor pessoa física, que em 2015 respondia por 13,7% do volume, com uma alta de quase 10 pontos percentuais em cerca de cinco anos.

O espaço ocupado pelo institucional, por sua vez, que era de 27,2%, caiu quase quatro pontos percentuais em igual intervalo. “O efeito da saída do estrangeiro foi bastante atenuado pelo crescimento do volume da pessoa física”, afirma a especialista.

Ainda que nos últimos meses a fatia do estrangeiro tenha voltado a aumentar, ao se aproximar da casa dos 50%, diante de algo próximo a 42% na virada do ano, a professora entende se tratar mais de um efeito cambial, do que de um genuíno e crescente interesse pelo país.

Ela diz ainda que a onda de ofertas públicas iniciais de ações (IPOs) também serve como chamariz, ao menos indireto, para o mercado de ações, principalmente quando de se trata de uma companhia presente na rotina do investidor pessoa física, como a rede Petz.

A entrada desse público, no entanto, tem se dado principalmente por meio das ações que já estão disponíveis para negociação no mercado secundário.

De acordo com dados da B3, das 21 ofertas de ações registradas em 2020, até julho, somente a da empresa de serviços industriais Priner teve participação relevante do varejo, de 38%.

A oferta secundária da Petrobras, em fevereiro, atraiu 17% de investidores pessoa física, e, em algumas outras, como da Estapar e da Locaweb, o percentual chegou a 10%. Em casos como os da Centauro ou da Via Varejo, contudo, não houve adesão relevante do varejo.

Fonte: Infomoney

Bancos têm até 2021 para se adaptar ao modelo de operação das fintechs

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Os bancos tradicionais brasileiros (classificados como “instituições incumbentes”) têm até novembro de 2021 para dar um salto de transformação digital que vai equiparar suas operações ao nível de abertura, flexibilidade e agilidade da nova leva de “desafiantes”, como as cerca de 800 Fintechs, insurtechs e outros negócios disruptivos na área financeira.

O prazo (considerado apertado) é definido pela Comunicação 33455/19 do Banco Central para início de pleno funcionamento do modelo compartilhado de abordagem ao cliente, o Open Banking.

Na avaliação da Flexdoc, uma empresa especializada em transformação digital e automação de fluxo de documentos bancários e não bancários, esta nova onda de mudanças representa um desafio para este setor, que tradicionalmente se caracteriza por uma infraestrutura pautada pela regulamentação e pelo fechamento dos dados.

Em um recente encontro setorial online (o Congresso CIAB Febraban), ocorrido em junho último, diretores das maiores instituições financeiras do País consideraram ousado o calendário do Bacen, mas admitiram não ter retorno a instauração no país de um modelo operacional voltado para a experiência do cliente.

A caraterística central do Open Banking está em ampliar a liberdade de escolha de serviços e a agilidade no atendimento ao cliente. Para tanto, os bancos precisam oferecer interfaces de programação abertas (APIs) para que programadores externos – sejam eles de fintechs, de empresas de varejo, telcos etc – possam criar aplicativos financeiros compatíveis com a estrutura operacional de qualquer banco.

Desta maneira, os agentes envolvidos podem compartilhar dados (autorizados) de clientes para desenvolver seu marketing analítico na venda de produtos financeiros próprios, híbridos ou de terceiros.

“Através do emprego de APIs, diversas Fintechs e bancos já oferecem produtos como a integração do fluxo de caixa com o sistema de notas fiscais eletrônicas (NF-e) para a antecipação online de recebíveis. Há também interfaces “gamificadas” para a captação de consignados ou para a compra de débitos de longo prazo, bem como calculadoras online para a venda de seguros multibandeiras”, exemplifica Eduardo Borém, diretor comercial da Flexdoc.

Corrida pelo onboarding digital

Com sua plataforma de automação de operações baseada em processamento óptico, a própria Flexdoc vem apoiando os bancos a maximizar a experiência do cliente através da automação de cadastros e registros de transações. Tudo isto realizado via captura de imagens pelo celular, dispensando a digitação de dados, o tráfego de papeis ou o comparecimento às agências.

Na ponta desse processo, a empresa disponibiliza um kit de programação para aplicações (SDK) que permite a qualquer empresa introduzir a captura de dados por câmera ou scanner em seus processos de cadastro ou preenchimento de apólices, e a interagir com tecnologias de reconhecimento inteligente nas camadas de validação, autorização e consolidação do acesso.

Uma parte expressiva dos bancos já digitalizou processos críticos, como o de compensação e custódia de cheques e boletos, abolindo o tráfego de documentos físicos e entregando a gerência para o próprio usuário remoto. Este mesmo contingente também já sincronizou as operações de retaguarda com os múltiplos canais, como agências, ATMs e internet banking.

“Mas a maioria das instituições ainda precisa correr para digitalizar suas plataformas de embarque (onboarding), de modo a eliminar procedimentos de digitação ou conferências manuais que geram atrito na operação e causam a fuga de clientes”, afirma Borém.

A tecnologia da Flexdoc torna instantâneo o onboarding dos clientes através de cadastros por imagem e com a autenticação por fatores múltiplos. Entre estes, a checagem de documentos por padrão, a conferência digital de assinatura e a comparação de registros de foto com a biometria de face obtida a partir de “selfies” tiradas pelo cliente durante o cadastro inicial.

Recentemente, a empresa disponibilizou um aplicativo denominado FlexExtractor, contendo as funcionalidades dessa jornada de registro, para ser baixado gratuitamente na AppleStore e no GooglePlay.

Segundo o Borém, com a tecnologia hoje disponível na maioria dos bancos é possível realizar atualizações rápidas, nos modelos de workflow, que possibilitam criar o ambiente de integração por APIs sem precisar abrir mão do legado, mas compatibilizando esta estrutura com o modo de processamento em nuvem.

Além de aprofundar a digitalização e a capacidade analítica para ler e cruzar dados por imagem, os bancos precisam absorver mecanismos de governança que acompanhem cada operação segundo preceitos normativos. Este é o caso das disposições da nova lei de privacidade de dados (LGPD) e a regulação KYC (Conheça o seu Cliente), que responsabiliza a instituição pela autenticidade dos cadastros.

Entre os clientes da Flexdoc estão alguns dos maiores bancos instalados no Brasil, além de empresas de seguros, telecomunicações, setor de saúde, varejo e centros de pesquisa.

Fonte: Negócios em Movimento

Confira o reajuste de benefícios para aposentados e pensionistas do Economus

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Neste mês de setembro, ocorrerá o reajuste dos benefícios dos planos Regulamento Complementar Nº 2 (Grupo A), Regulamento Complementar Nº 1 (Grupo B), Regulamento Geral (Grupo C) e PrevMais.

Os aposentados e pensionistas pertencentes aos Grupos A e B, que recebem seus benefícios através da folha de pagamento administrada pelo Economus, terão reajuste salarial de 1,50%, baseado na Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários.

Para os planos Regulamento Geral (Grupo C) e PrevMais, de acordo com os regulamentos dos planos, o reajuste será calculado com base no acumulado do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e proporcionalmente à data de início do benefício, como demonstrado a seguir:

Fonte: Economus

Fundos de pensão reduzem déficit para R$ 9,3 bilhões em julho

Publicado em: 18/09/2020

Com cerca de R$ 982 bilhões em ativos sob gestão no mercado, de aproximadamente 900 mil aposentados e pensionistas, o sistema da previdência complementar fechada também vem se recuperando dos estragados causados pela Covid-19, embalado pela retomada da Bolsa.

Em março, na fase mais aguda da crise, o déficit dos fundos de pensão, que corresponde à insuficiência financeira projetada para honrar com os compromissos junto aos segurados no futuro, chegou a R$ 58 bilhões.

Com a forte recuperação de quase 60% das ações desde o piso do ano, o rombo caiu, em julho, para R$ 9,3 bilhões, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pela Abrapp, associação nacional do setor.

A carteira global de investimentos dos cerca de 300 fundos de pensão do país, por sua vez, que registrou um tombo médio de 6,3% em março, acumula retorno positivo de 1,83% no ano, até julho.

Em coletiva online com a imprensa, o presidente da Abrapp, Luis Ricardo Martins, se mostrou confiante com a continuidade da recuperação dos mercados até dezembro. “Iremos bater nossas metas atuariais”, afirmou o especialista, em referência à rentabilidade mínima que as entidades precisam cumprir anualmente para manter a solvência dentro do planejado. “Vamos ter um fechamento de ano que não será nada catastrófico como se apontou em março.”

Apenas como referência, já que cada fundo de pensão tem a própria meta, a depender da idade média dos participantes, a da Previ, do Banco do Brasil, que é a maior do país, corresponde a 4,75% neste ano, além da variação do INPC, que sobe 1,1%, de janeiro a julho.

Na contramão

Apesar de os juros baixos forçarem a busca por diversificação, entre os fundos de pensão, conhecidos pelo maior conservadorismo por lidarem com o dinheiro da aposentadoria de terceiros, o movimento em direção ao risco está devagar. E mais do que isso. Em uma análise extensa, a parcela de menor volatilidade não só não perdeu, como ganhou espaço.

Do portfólio total aplicado no mercado pelas fundações, a maior parte está na renda fixa, que respondia por 73,6% das reservas, em julho. Em 2013, a classe representava 60,4% dos investimentos das fundações de previdência complementar fechada, e tem oscilado no patamar atual desde 2016.

Já o espaço ocupado pela renda variável encerrou julho de 2020 em 18,9%, contra 29% há sete anos, e 19,6%, em dezembro de 2019.

Seja como for, além da necessária diversificação para renda variável, no Brasil ou no exterior, e para fundos multimercados, o dirigente da Abrapp defendeu uma reformulação nas regras dos Fundos de Investimento em Participações (FIPs).

Casos ocorridos no início da década passada “demonizaram” os FIPs, sendo necessário um aprimoramento nos níveis de controle e de governança desses produtos para atrair novamente os fundos de pensão, afirmou Martins.

As grandes entidades de previdência fechada do país, como Previ, Petros, da Petrobras, e Funcef, da Caixa, investiram em um passado não tão distante em fundos do tipo que geraram prejuízos expressivos aos segurados, não apenas por condições adversas do mercado, mas por suspeitas de práticas de corrupção dos gestores, principalmente quando relacionados a investimentos no setor de óleo e gás.

Fonte: Infomoney

Mesmo sem tomar posse, André Brandão já dá as cartas no Banco do Brasil

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Ainda sem ter assumido oficialmente o cargo de presidente, André Brandão já dá as cartas no Banco do Brasil. Ele, que deverá tomar posse na próxima semana, segundo fontes, vem se reunindo virtualmente com os principais executivos da instituição a fim de dar as diretrizes que serão a tônica de sua gestão.

Brandão, que substituirá Rubem Novaes no comando do BB, quer agilizar uma série de processos, uma vez que o banco corre contra o tempo para ampliar sua competitividade no mercado. Há projetos cujos prazos de execução terminam no fim deste mês. Boa parte, na área de tecnologia, que receberá investimentos totais de R$ 2,3 bilhões.

Quem teve contato com o executivo destaca a vontade que ele tem demonstrado para assumir o cargo afim de promover uma “revolução” no BB. Nas conversas, tem destacado os potenciais da instituição.

Desafios do BB são enormes

Para Brandão, no entanto, os desafios do Banco do Brasil são enormes, sobretudo por causa das mudanças que estão sendo promovidas pelo Banco Central no sistema financeiro. O objetivo é ampliar substancialmente a competição no mercado, não apenas entre os grandes bancos, mas com novos atores, como as fintechs. O PIX, que permitirá pagamentos e transferência eletrônica 24 horas, é um desses instrumentos.

Além das diretrizes operacionais, o futuro presidente do BB indicou que pode promover algumas mudanças no alto escalão do banco, o que é natural uma vez que ele quer estar cercado de pessoas mais alinhadas com seu estilo de gestão. Nada será feito, porém, de forma atropelada. Não há porque gerar turbulências desnecessárias.

Está certo, por exemplo, que Brandão terá participação direta na escolha do sucessor de Joaquim José Xavier da Silveira, que renunciou a uma vaga no Conselho de Administração do Banco do Brasil. O comunicado do desligamento foi encaminhado na sexta-feira (11/09) à Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Fonte: Correio Braziliense

Cassi: entidades lutam para reduzir valores da coparticipação

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“…aprova, por maioria, a alteração do percentual de coparticipação, até que haja implementação efetiva de medidas com vistas ao equilíbrio econômico-financeiro da CASSI”. O trecho se refere à decisão do Conselho Deliberativo da Cassi sobre o aumento da coparticipação a partir de janeiro de 2019. Nela, o colegiado demonstra a necessidade de alteração da cobrança, naquele momento, em razão do déficit nas contas da Cassi. Porém, deixa claro que a revisão dos patamares de coparticipação seria necessária tão logo fossem implementadas as medidas indispensáveis para o equilíbrio financeiro da caixa de assistência. No entanto, essa parte da decisão ainda não está sendo cumprida.

Para cobrar um posicionamento sobre esse tema que onera exclusivamente os associados, as entidades que integram a mesa de negociação se reuniram, nesta quarta-feira 9, por videoconferência, com a diretoria da Cassi. Participaram do encontro representantes da ANABB, AAFBB, Contec, Contraf-CUT e FAABB, além da diretoria da Cassi – Dênis Corrêa e Ana Cristina Rosa, e os eleitos Luiz Satoru e Carlos Flesch. Representando a ANABB, participaram o presidente Reinaldo Fujimoto e os vice-presidentes Graça Machado e Haroldo Vieira.

Dada a sua relevância, a coparticipação sempre esteve entre os temas discutidos pela mesa de negociação durante a proposta de sustentabilidade da Cassi. Tal fato se fez necessário porque, a partir de janeiro de 2019, a caixa de assistência promoveu aumento significativo na cobrança que incide sobre a realização de exames e consultas, sob o argumento de que as contas da Cassi precisavam de um incremento.

Ao longo do processo negocial, para garantir uma proposta justa aos associados, as entidades que integram a mesa de negociação se ampararam na decisão do Conselho Deliberativo e firmaram um compromisso também com a diretoria da Cassi sobre a retomada dos índices de coparticipação aos patamares de 2018.

No entanto, apesar do entendimento unânime de todos os representantes de funcionários da ativa e aposentados sobre o que foi acordado, a diretoria da Cassi não reconhece o compromisso feito no processo negocial.

Para as entidades que vêm buscando fortalecer um modelo de diálogo mais transparente com a Cassi em benefício dos associados, o não reconhecimento desse compromisso gera perplexidade. Os representantes do funcionalismo cobram que houve empenho de palavra junto aos associados sobre o tema coparticipação e o rompimento do que foi acordado representa quebra de confiança. É preciso que haja comprometimento com os assuntos que foram informados aos associados.

Coparticipação não é receita

A reivindicação das entidades para que a coparticipação retorne aos patamares de 2018 (10%, para exames, e 30% para consultas) ocorre em momento oportuno, já que o novo modelo de custeio está refletindo bons resultados para a Cassi.

Entretanto, a diretoria da Cassi entende a cobrança da coparticipação como receita adicional relevante para a sustentabilidade da Caixa, sem levar em conta o ônus que ela representa para os associados que mais necessitam de atenção à saúde.

Até agora, a diretoria da Cassi não apresentou nada de concreto sobre o que pretende em relação à coparticipação. Apenas informou que o tema está sendo estudado. Nesse sentindo, as entidades propuseram como pauta final da reunião que a Cassi retorne a coparticipação aos patamares de 2018, até que seja apresentado, debatido e negociado um estudo mais concreto por parte da diretoria.

Outro argumento da diretoria da Cassi, que vem sendo rebatido pelas entidades, é que o novo modelo de custeio leva em consideração os índices atuais de coparticipação e que retomá-los aos patamares de 2018 pode gerar impactos. A esse respeito, as entidades argumentam que o aumento do percentual de coparticipação representa pouco mais de 1% das despesas anuais da Cassi.

As entidades também questionam a Cassi sobre os impactos do Performa e da política de redução de salários e cargos do BB nas receitas da Cassi. Sobre isso, os diretores, inclusive os eleitos, nada respondem. Nenhuma providência foi adotada, não houve qualquer conversa com os representantes do Banco.

Vale lembrar que as entidades vêm mostrando à Cassi que a coparticipação não pode ser considerada uma receita, e sim um fator moderador de utilização dos serviços de assistência médica – portanto, um redutor de despesas. Segundo a literatura médica, aplicação de percentuais elevados pode ter efeito nocivo, inibindo ações de prevenção que evitariam despesas maiores no futuro. Os reajustes que foram propostos trazem ônus justamente aos associados que mais necessitam dos serviços, enquanto eximem o patrocinador Banco do Brasil de contribuir com a parte patronal. Caso a coparticipação alcançasse o BB, será que ainda estaria no patamar atual?

Ainda que a Cassi tenha incluído a coparticipação como parte das receitas, para as entidades os associados não podem ser penalizados de forma unilateral, o que desequilibra a balança de contribuições entre associados e patrocinador .

PAF e LIMACA também foram discutidos

Além da coparticipação, as entidades questionaram o corte radical na Lista de Materiais e Medicamentos Abonáveis – LIMACA, já que mais de 1.800 medicamentos foram excluídos da lista.

Sobre esse tema, a direção da Cassi vem sendo cobrada sistematicamente, em particular as diretorias eleitas, mas não houve apresentação de qualquer proposta ou estudo, limitando-se a respostas evasivas e protelatórias.

Condições crônicas como doenças oncológicas, diabetes, embolia, tromboses, doenças vasculares cerebrais, insuficiência renal crônica, entre outras, foram simplesmente retiradas do rol de patologias abonáveis, em flagrante descompromisso com a saúde dos associados mais agravados.

Desde que a Cassi promoveu a redefinição da Limaca, muitos associados estão sendo penalizados, pois tiveram a interrupção no fornecimento de medicamentos. Cobrados a esse respeito, mais uma vez, os diretores mostraram indiferença à situação dos associados e esquecem que os resultados superavitários registrados em 2020 se devem ao fato do associado ter aceitado aumentar seu percentual de contribuição e também contribuir adicionalmente por seus dependentes.

Para os associados, são apresentados os resultados positivos como conquista da gestão, alardeando bons ventos, mas no debate do ônus excessivo, decorrente de sua política de corte de benefícios, a gestão apresenta outra visão dos mesmos resultados.

Bancos incorporados também foram pauta

Os direitos dos funcionários de bancos incorporados de ingressarem no plano também foram tema da reunião. Sobre isso, a diretoria da Cassi nada apresentou. Argumenta não ter ascendência sobre o tema e remete o assunto ao BB, sem buscar em nenhum momento a solução, como se dela não fizesse parte.
Entidades continuarão na defesa

ANABB, AAFBB, Contec, Contraf-CUT e FAABB continuarão diligentes e firmes, cobrando da direção da Cassi atitudes concretas e lembrando aos dirigentes que a missão da Caixa é cuidar da saúde de seus associados.

Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região

Presidente Bolsonaro diz que não vai privatizar Banco do Brasil

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (17/9) que não cogita privatizar o Banco do Brasil. Durante transmissão ao vivo nas redes sociais, o chefe do Executivo comentou que o BB integra, junto com a Caixa Econômica Federal e a Casa da Moeda, as instituições geridas pelo governo que não serão repassadas à iniciativa privada.

Apesar de não ser 100% público — é constituído na forma de sociedade de economia mista —, o Banco do Brasil tem como sócio majoritário o governo federal, responsável por 50% das ações da instituição.

Bolsonaro comentou sobre o Banco do Brasil após o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que também participou da live, ter sido questionado se havia a necessidade de o Estado gerir três grandes bancos — além da Caixa e do Banco do Brasil, também faz parte do governo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Banco do Brasil e Caixa Econômica, no meu governo, não se cogita sua privatização. Assim como queriam privatizar a Casa da Moeda… No meu governo, só esses três (não serão privatizados)”, afirmou Bolsonaro.

Sobre a Casa da Moeda, o chefe do Palácio do Planalto explicou que não interferiu ao retirar a estatal da lista de privatizações do governo, em maio deste ano. “O pessoal fala em interferir. Exerci um direito meu, não é interferência, é um direito meu. Afinal de contas, se eu nomeio os ministros, no caso o Paulo Guedes dá posse aos presidentes de bancos estatais”, comentou.

Ele ainda disse que a instituição não deveria ser repassada à iniciativa privada devido aos tipos de documentos que produz. “Eu achei que não era o caso (privatizar), tendo em vista informações que tive de outros países que a privatizaram e, depois, voltaram atrás. Acho que o que a Casa da Moeda faz tem que ser uma questão de segurança nacional. Passaportes, emissão de dinheiro, moedas, entre tantas coisas mais”, observou.

Na sequência, Bolsonaro disse que concluir uma privatização não é fácil e reclamou que a imprensa tem criticado o governo injustamente pela demora na finalização de alguns processos.

“Qualquer privatização é demorada. Não justifica a mídia falar que estou segurando, que o governo está segurando as privatizações. Tem muita coisa que dá prejuízo, você tem que privatizar. Você até se entregar de graça para alguém é até vantajoso. Está dando prejuízo, sai perdendo todo o ano. Agora, também nós entendemos que tudo aquilo que a iniciativa privada pode fazer, a gente vai abrir mão disso aí. Esse é o nosso pensamento”, argumentou.

Guedes já cobrou privatização do BB

Apesar da declaração de Bolsonaro nesta quinta, a privatização do Banco do Brasil já foi algo bastante falado no Ministério da Economia. Paulo Guedes defendeu a entrega do banco ao setor privado na reunião ministerial de 22 de abril, cuja gravação virou alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de uma suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.

Naquele encontro, Guedes até usou um palavrão para se referir à instituição financeira, dizendo que “tem que vender essa porra logo”.

“O Banco do Brasil não é tatu nem cobra. O Banco do Brasil não é tatu nem cobra. Porque ele não é privado, nem público. Então se for apertar o Rubem (Novaes, então presidente do BB), coitado. Ele é superliberal, mas se apertar ele e falar ‘bota o juro baixo’, ele: ‘Não posso, senão a turma, os privados, meus minoritários, me apertam.’ Aí, se falar assim ‘bota o juro alto’, ele: ‘Não posso, porque senão o governo me aperta’. O Banco do Brasil é um caso pronto de privatização”, disse o ministro da Economia.

“O senhor já notou que o BNDES e a Caixa, que são nossos, públicos, a gente faz o que a gente quer. Banco do Brasil, a gente não consegue fazer nada e tem um liberal lá. Então, tem que vender essa porra logo”, completou Guedes.

Na reunião ministerial, o ex-presidente do Banco do Brasil confessou a Bolsonaro que o seu sonho era a privatização do banco, e o chefe do Executivo respondeu que ele só deveria pensar nisso daqui a três anos. “Faz assim, só em 23 você confessa, agora não. Isso aí, isso aí só se discute, só se fala isso em 23, tá?”, disse Bolsonaro a Novaes.

Lentidão provocou saída de secretário

A demora do Executivo em concluir a entrega de estatais para o setor privado repercutiu dentro do próprio governo, tanto que, em agosto, o secretário especial de Desestatização e Privatização, Salim Mattar, pediu demissão do Ministério da Economia.

Mattar manifestou insatisfação com o ritmo das privatizações. Segundo ele, “o establishment” não quer privatizações.

A saída dele foi anunciada por Paulo Guedes, que reconheceu à época que a demissão era “um sinal de insatisfação com o ritmo de privatizações”. “O que ele me disse é que é muito difícil privatizar, o Estado não deixa privatizar, é muito emperrado”, disse o ministro, em coletiva à imprensa.

Fonte: Correio Braziliense

Itamar Menezes, fundador da AGEBB, morre no interior de SP aos 67 anos

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Itamar de Souza Menezes (foto), um dos fundadores da AGEBB em 1985, morreu no dia 17 de setembro, aos 67 anos de idade. O gerente aposentado estava internado na Santa Casa de Ituverava, no interior de São Paulo, com problemas de saúde, agravados em razão de uma pneumonia, diabetes alterada e rins comprometidos. Ele deixa esposa Neuza Maria Remoto Menezes e três filhos. O sepultamento ocorreu em Buritizal, onde estava residindo, também no interior paulista, na mesma data.

Advogado de formação, Itamar foi gerente no Banco Nossa Caixa, membro do Conselho Fiscal do Economus de 2004 a 2008, quando exerceu a presidência do órgão. Também foi eleito para o Conselho Deliberativo do Economus, onde esteve na companhia também de Francisco Vianna de Oliveira Junior e Levi Gomes de Oliveira, respectivamente, presidente e vice-presidente da AGEBB. Graças à experiência adquirida, ele obteve em 2011 a certificação para dirigentes dos fundos de pensão, com ênfase em administração.

Em sua passagem como conselheiro do Economus, Itamar Menezes sempre trabalhou com dedicação para fortalecer e perenizar o instituto, com o objetivo de garantir a melhoria dos direitos previdenciários e dos planos de saúde. “Ele era uma pessoa sensacional, companheiro mesmo. Vai fazer muita falta com a sua experiência e liderança. Aprendemos muito com o protagonismo dele nas discussões em defesa dos participantes do Economus e da AGEBB, onde também sempre foi um dos pilares com suas ideias e trabalho”, argumenta Oliveira Junior.

Amigo particular de Itamar desde os tempos da criação da AGEBB, Denison Jordão Lima, o Kuka, presidente do Conselho Deliberativo da associação, também reforça o papel de líder que o ex-gerente, que aposentou-se em 2011, dois anos após a incorporação do BNC pelo Banco do Brasil, exercia por onde passou. “O Itamar sempre foi um bom negociador e uma pessoa de caráter sensacional, além de um gerente sempre muito atuante em Ribeirão Preto e Franca em defesa da classe e do banco. Fizemos muitas negociações juntos e participamos, inclusive, da abertura de capital do BNC. Era também um super pai e uma das maiores lembranças pessoais que guardarei é que ele adorava cantar Amargurado”, comenta Lima, fazendo uma alusão à famosa canção da dupla sertaneja Tião Carreiro e Pardinho.

Fonte: AGEBB

Condução dos negócios do BB compete aos órgãos de governança

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O Ministério da Economia afirmou, por meio de nota, que “a condução dos negócios do Banco do Brasil, uma sociedade de economia mista, compete aos seus órgãos de governança – diretoria e conselho de administração”, e não à Pasta. A manifestação foi feita em relação ao pedido da bancada do PSOL na Câmara apresentado ao Ministério Público Federal para que o mesmo investigue a operação de venda da carteira de crédito de R$ 2,9 bilhões do BB para o BTG Pactual. O partido pediu que o MPF investigue o ministro Paulo Guedes, o ex-presidente do BB Rubem Novaes e o BTG Pactual.

Na representação noticiada mais cedo pelo Broadcast, o PSOL aponta possível direcionamento pela proximidade do ministro Guedes e de Rubem Novaes com o BTG Pactual. “Há, portanto, uma clara violação dos princípios da moralidade, da legalidade, da impessoalidade inscritos na Constituição Federal. O caso em tela fere tais princípios e incorre na lei de improbidade administrativa”, diz o pedido.

A operação foi anunciada no início de julho, sob a gestão do presidente Rubem Novaes, que entregou o cargo. O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também foi acionados, estes pela Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), para investigar a negociação.

Fonte: Estado de Minas

Pesquisas dizem que maioria rejeita privatização do BB e Caixa

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A maioria dos brasileiros rejeita a privatização da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Pesquisas recentes encomendadas por duas publicações flagrantemente de orientação liberal confirmaram a rejeição à privatização. O levantamento da revista Veja apontou que 59% dos brasileiros não querem que o Governo Federal entregue a Caixa à iniciativa privada; 37% se disseram favoráveis a venda e 4% não souberam ou preferiram não responder.

O índice de rejeição (59%) à venda da Caixa foi idêntico ao da consulta feita em relação ao BB. Já a pesquisa da revista Exame/Ideia apurou que 49% são contra a privatização; apenas 22% aprovam a venda; 19% se disseram neutros e 9% não souberam responder. Há ainda uma terceira pesquisa feita pela revista Fórum, essa com linha editorial crítica ao mercado, cujo índice de entrevistados contrários à privatização da Caixa foi de 60,6% – índice praticamente idêntico ao apurado pela Veja.

“Os bancos públicos desenvolvem importante papel social, suas privatizações vão piorar ainda mais o desenvolvimento do país e o financiamento das políticas sociais, como os financiamentos da casa própria e dos micros e pequenos produtores agrícolas, assim como o micro e pequeno empresário, entre muitas outras coisas fundamentais”, alerta Ricardo Saraiva Big, presidente em exercício do Sindicato dos Bancários de Santos e Região e secretário de Relações Internacionais da Intersindical Central da Classe Trabalhadora.

A pandemia mostrou a importância do papel social da Caixa, que ficou ainda mais evidente. Seus empregados atenderam o compromisso social do banco e, mesmo correndo riscos de contrair a doença, continuam se expondo ao vírus na linha de frente para pagar o auxílio emergencial e outros benefícios sociais aos que mais necessitam.

O números atestam a importância dos bancos públicos à população. De acordo com dados do Banco Central, Caixa e BB respondem por 48% do crédito a pessoas físicas no país. Metade dos brasileiros que buscam crédito na praça recorrem ao Bb e a Caixa. A Caixa responde sozinha por 70% do crédito imobiliário e o BB por 53% do crédito rural no Brasil. A privatização representa o encolhimento ou mesmo o fim dessas importantes linhas de créditos.

MP 995 ameaça privatização da Caixa

A ameaça de privatização da Caixa está materializada na MP 995, que tramita no Congresso. A MP abre brecha para que subsidiárias da Caixa sejam negociadas.

Como a MP 995 está associada ao processo de privatização do banco, a enquete oficial do Congresso, que é aberta para consultar a população sobre as MPs em tramitação, também reflete a reprovação à proposta de privatizar a Caixa.

A enquete, que já soma mais de 20 mil manifestações, registra que 97% são contrários à venda do banco público (dados atualizados até 11 de agosto). Os dados não foram atualizados porque o sistema de consulta do Senado está passando por uma manutenção, assim que for normalizado os interessados poderão se manifestar.

Desde a chegada da MP ao Congresso, a matéria já recebeu 412 emendas ao texto por deputados e senadores. Além disso, 284 parlamentares e entidades da sociedade civil já assinaram um manifesto contra a MP e a privatização da Caixa. Tramita também no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.624) que questiona os processos de privatização e venda de estatais e suas subsidiárias.

O subprocurador-geral do Ministério Público Federal (MPF), junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, entrou com uma representação para que o TCU apure “os indícios de irregularidades no processo de venda da Caixa e de subsidiárias do banco”.

Fonte: Sindicato dos Bancários de Santos

Banco do Brasil: membro do conselho de administração renuncia

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O membro do conselho de administração do Banco do Brasil (BBAS3), Joaquim José Xavier da Silveira, renunciou ao cargo, mostra documento enviado ao mercado nesta sexta-feira (11).

O Banco do Brasil aprovou o pagamento de R$ 293 milhões em juros sobre o capital próprio referentes ao terceiro trimestre 2020, revela fato relevante enviado ao mercado no último dia 28.

De acordo com o documento, o valor bruto por ação será de R$ 0,10286281871, a ser pago no dia 30 de setembro.

Fonte: Money Times

Bots do BB têm média mensal de 1,3 milhão de atendimentos

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O Banco do Brasil tem, atualmente, uma média de 1,3 milhão de atendimentos mensais com seu assistente virtual em canais como Messenger, Twitter, WhatsApp e os assistentes de voz de Google e Amazon. A taxa de retenção (quando o atendimento é resolvido no robô) está próxima dos 70%. Os outros 30% são resolvidos com humanos.

Durante participação no Super Bots Experience 2020, evento organizado por Mobile Time nesta quarta-feira, 16, Auro Magnan, gerente executivo de tecnologia do Banco do Brasil, explicou que a companhia procurou fazer um trabalho para o atendimento automatizado reduzir a quantidade de atendimentos telefônicos dos clientes de cartões. Esse trabalho específico registrou uma queda de 30% nos contatos por telefone desse público, se comparado com o ano anterior.

Sobre funcionalidades futuras do assistente, o executivo comentou: “Estamos pensando em Pix, Open Banking e WhatsApp Pay – embora esse não tenha evoluído ainda”.

Fonte: Mobile Time

Com surto de covid em agências do BB, clientes sofrem para ser atendidos

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Clientes do Banco do Brasil estão tendo que voltar para casa por falta de atendimento nas agências. Com o surto de covid, vários funcionários foram afastados de sua atividades. Há agências que sequer têm caixas.

O BB não informa, oficialmente, quantos funcionários foram diagnosticados com covid-19. Mas levantamento feito do Blog aponta que, apenas no Distrito Federal, mais de 1 mil pessoas foram contaminadas, boa parte delas, da linha de frente de atendimento.

Sem uma estratégia robusta e com o quadro de funcionários no limite, o Banco do Brasil não conseguiu preencher todos os postos que ficaram vagos. Com isso, quem sofre é a clientela, que volta para casa sem atendimento ou enfrenta filas enormes.

Outro lado

Em nota encaminhada ao Blog, o Banco do Brasil reconhece que, por causa da pandemia do novo coronavírus, o atendimento nas agências está comprometido. Foi uma forma de proteger seus funcionários e a clientela. A recomendação é de que os consumidores usem os serviços digitais. Veja a íntegra da nota.

“O Banco do Brasil informa que suas agências adotam atendimento contingenciado e com horário reduzido desde o mês de março, quando foi decretada a pandemia do coronavírus. Nesse período, algumas unidades sofreram redução no quadro de funcionários para o atendimento presencial, por se enquadrarem ou coabitarem com pessoas definidas em grupo de risco para o coronavírus.

As agências do BB realizam triagem para o acesso às salas de autoatendimento, com a autorização de acesso limitada à capacidade do espaço disponível em cada unidade e de forma a garantir o distanciamento mínimo de dois metros entre cada pessoa recomendado pelo Ministério da Saúde e por decretos locais.

Excepcionalmente e enquanto durar o período de contingência, o atendimento presencial é priorizado para casos essenciais, como nas situações de desbloqueio de senha, desbloqueio de cartão, saques de benefícios sociais sem cartão, atendimento referente aos programas sociais destinados a aliviar as consequências econômicas do novo coronavírus e a pessoas com doenças graves.

Os bancos têm recomendado fortemente aos seus clientes que, durante o período da pandemia do coronavírus, busquem atendimento pelos canais digitais. O atendimento remoto no BB pode ser acessado por meio de suas diversas soluções digitais, como o Aplicativo BB (smartphone) e o portal do BB na internet (bb.com.br), além do WhatsApp (61) 4004-0001, da Central de Atendimento BB (0800-729-0001) e pelas redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter e Linkedin).”

Fonte: Blog do Correio Braziliense

BB terá que garantir acessibilidade em todas as agências, diz MPF

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O Banco do Brasil assinou um acordo com o MPF (Ministério Público Federal) em que fica obrigado a garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência em todas as suas unidades de atendimento, incluindo agências.
O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), segundo o MPF, tem validade de dez anos e surgiu após o descumprimento, por parte da instituição financeira, de um acordo de 2008 firmado entre o órgão federal e a Febraban.

Itens como rampas, elevadores, bacia sanitária, bebedouros, autoatendimento e rotas acessíveis estão na lista de obrigações do termo. Além das reformas em seus estabelecimentos, o BB “terá que garantir treinamento a seus funcionários, em especial, a engenheiros e arquitetos”, ainda de acordo com o MPF.

O banco também se comprometeu a promover cursos sobre acessibilidade aos profissionais por meio de parceria com a universidade da instituição. “A lei brasileira de inclusão determina que a pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não deve sofrer qualquer discriminação por razão da deficiência. Garantir a acessibilidade é uma das formas de não discriminar esses cidadãos e o Banco do Brasil reconheceu a importância das adaptações e do treinamento de seu pessoal”, disse o procurador Felipe Fritz, signatário do TAC, ao site do MPF.

Todas as mudanças devem ser iniciadas nos próximos 30 dias, sob pena de multa em caso de descumprimento.

Fonte: UOL

Cassi assina termo de ajuste de conduta com a ANS

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A Cassi e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) assinaram Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TCAC) Nº 003/2020 prevendo o ajustamento do disposto no art. 24 do Regulamento do Plano de Associados (RPA), que limitava a quantidade de sessões de tratamento psicoterápico durante toda a vida do beneficiário sem assegurar a observância do limite previsto nas Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar (DUT) estabelecidas pela ANS no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigente. A redação anterior do RPA foi considerada irregular pela ANS e tipificada no artigo 66 (Cláusulas de Garantias Legais) da Resolução Normativa da ANS nº 124, de 2006.

A Cassi esclarece aos beneficiários do Plano de Associados que o ajuste firmado não implica redução da cobertura assistencial, restrição a direitos, tampouco aumento da contribuição mensal, imposição de ônus, nem prejuízo aos beneficiários. Estão garantidas no plano as coberturas do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e suas atualizações, sem prejuízo das coberturas já previstas no RPA, uma vez que o plano foi adaptado à Lei 9656/98. Clique aqui para consultar a cobertura estabelecida pela ANS.

Veja abaixo o que foi acrescentado no Regulamento do Plano de Associados, artigo 24 ou acesse o RPA completo:

§4º – Caso os procedimentos previstos no caput tenham Diretrizes de Utilização (DUT) definidas pela ANS, após atingido o limite indicado no caput será garantida a cobertura mínima prevista no Rol de acordo com a DUT.

O Regulamento do Plano de Associados e os contratos dos demais planos operados pela CASSI podem ser acessados aqui no site da Cassi.

O ajuste no RPA faz parte de uma das ações previstas TCAC, assinado em maio de 2020, visando afastar possíveis dúvidas dos participantes sobre a cobertura oferecida pelo Plano de Associados, deixando claro que devem ser observadas, além das coberturas asseguradas no regulamento do plano, as disposições do Rol publicado pela ANS.

Se tiver dúvida sobre o TCAC, os participantes poderão esclarecer por meio do Fale com a Cassi, ou enviando email para planos@cassi.com.br.

O TCAC está disponível, na íntegra aqui no site, no menu Institucional. Para acessar, clique aqui.

Se identificar irregularidade em relação a este TCAC, os participantes da Cassi poderão comunicar o fato à ANS por telefone (08007019656), pelo site do órgão regulador ou pessoalmente, em qualquer endereço da ANS listado no site (http://www.ans.gov.br/aans/nossos-enderecos).

Fonte: AAPBB

Previ cria Plano Diretor de Sustentabilidade e Comitê de Sustentabilidade

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Com o objetivo de dar materialidade às diretrizes contidas na Política de Sustentabilidade e Melhores Práticas ASGI (Ambientais, Sociais, de Governança e Integridade) e aprofundar a transversalidade do tema nas diversas áreas de negócio da Previ, a Diretoria Executiva aprovou a criação do Plano Diretor de Sustentabilidade 2020-2030 e do Comitê de Sustentabilidade e Melhores Práticas ASGI.

O Plano Diretor considerou o caráter principiológico da Política de Sustentabilidade e foi desenvolvido para definir um escopo mais focado na atuação da Previ, no intuito de dar a necessária materialidade estratégica às suas práticas ASGI e estabelecer focos de atuação. O Plano Diretor de Sustentabilidade define o posicionamento da Previ frente às ações a serem buscadas pela Entidade no curso da próxima década.

Já o Comitê, formado por representantes de todas as diretorias da Previ, tem por objetivo discutir, avaliar e propor ações de sustentabilidade e melhores práticas ASGI sob a ótica de riscos ou oportunidades e tem como base a Política de Sustentabilidade e o próprio Plano Diretor. Devido à celeridade do tema, o Comitê já se reuniu duas vezes em agosto, nos dias 13/8 e 28/8.

A manutenção de um legado

Para José Maurício Coelho Pereira, presidente da Previ, a criação do Plano Diretor e do Comitê são ações balizadoras para fortalecer os critérios ASGI e possibilitar o planejamento, o acompanhamento, a integração e o incentivo à inovação e ao investimento responsável. “Analisar investimentos duradouros e elaborar uma estratégia responsável no relacionamento com o meio ambiente é um passo fundamental para que a Previ seja sustentável também no longo prazo”, afirma.

Rafael Castro, gerente executivo da Gerência de Controles Internos e Compliance (Conin), representante da Presidência no Comitê de Sustentabilidade e candidato a conselheiro do Principles for Responsible Investiment (PRI), entende que o compromisso de uma gestão estratégica alinhada com o investimento responsável vem de longa data na Previ, e o Plano Diretor vem para reforçá-lo. “O Plano Diretor aprofunda o foco da Previ nas questões ASGI e ajuda a manter um direcionamento nos temas que consideramos importantes para garantir que eles sejam implementados. É refinar, garantir e consolidar uma estratégia que está sendo revista permanentemente na Previ”, declara.

Para Mônica Duarte, gerente de núcleo na Gerência de Controladoria e Controle Financeiro (Gecot) e representante da Diretoria de Administração no Comitê, a grande importância do Comitê de Sustentabilidade é trazer um debate amplo e consciente e a revisão de estratégias dentro da Entidade. “O Comitê se propõe a falar sobre a sustentabilidade em uma forma global e de como a Previ pode realizar seus investimentos e ainda contribuir para o meio ambiente. Falar sobre sustentabilidade é trazer à tona a consciência de qual é o nosso papel como investidores e coautores na criação de um futuro melhor”, pondera.

A perenidade da Previ e seu legado

Debater e elaborar uma estratégia sustentável faz parte do DNA da Previ. Em sua jornada de mais de 116 anos de história, a Previ publica o Balanço Social desde a década de 1990, inicialmente tendo como referência o modelo do Ibase. Em 2004, foi lançado o primeiro Código de Melhores Práticas de Governança, que já trazia questões ambientais, sociais e de governança. Em 2005, a Previ se tornou signatária do Instituto Ethos, do Carbon Disclosure Project (CDP) e foi convidada pela ONU para participar da fundação do PRI. Em 2009, a Previ publicou a sua primeira Política de Responsabilidade Socioambiental (Política de RSA), que foi atualizada em 2019 com o objetivo de acompanhar a evolução do tema de maneira integrada.

A Previ também participa ativamente de diversas iniciativas voltadas para o engajamento das questões ASGI no meio corporativo. Dentre elas, destaque para o trabalho realizado em conjunto com o PRI e outros investidores, que visa incentivar as boas práticas de integridade em diversas empresas do mercado nacional, e a recente adesão ao código Stewardship da Amec, que incentiva o engajamento dos investidores na gestão das empresas investidas. Todas essas ações demonstram o esforço contínuo de reforçar o compromisso da Previ com as questões ASGI.

Fonte: Previ

Bancos retomam demissões e cortes já superam 60 mil em 2020

O número de demissões em bancos em 2020 deve ser o maior em cinco anos. Após uma pausa durante as quarentenas, bancos como Citigroup e HSBC reiniciaram os cortes, levando o número bruto de demissões anunciadas para um total de 63.785 desde janeiro, de acordo com análise da Bloomberg de documentos regulatórios. Isso coloca o setor no caminho para ultrapassar as quase 80 mil demissões divulgadas no ano passado, a maior retração desde 2015.

Mais de 30 bancos – da Europa, América do Norte, Ásia e África – estão por trás das reduções planejadas. O total real deve ser maior porque muitos bancos demitem funcionários sem divulgar os planos.

Bancos citam a necessidade de reduzir despesas para compensar o custo do aumento da inadimplência durante a pandemia, bem como despesas para cumprir regulamentações mais rígidas e investir em tecnologia digital.

O total de cortes de empregos divulgados desde o início de 2014 agora é de cerca de meio milhão. Para efeito de comparação, o JPMorgan Chase, maior banco dos Estados Unidos, empregava 256.710 pessoas no fim de junho.

O Citigroup disse nesta semana que vai retomar as demissões, seguindo os passos de rivais como Deutsche Bank e HSBC, que reiniciaram os cortes em maio e junho. As demissões no Citi afetarão menos de 1% da força de trabalho global, que era de cerca de 204 mil no fim do segundo trimestre.

Bancos com sede na Europa, que não se recuperaram da crise financeira de 2008 tão rapidamente quanto os dos Estados Unidos, respondem pela maior parte dos cortes de empregos anunciados. O movimento é impulsionado em grande parte pelo HSBC, que em fevereiro anunciou que reduzirá a força de trabalho em 35 mil pessoas como parte de um plano para cortar US$ 4,5 bilhões em custos em unidades de baixo desempenho nos EUA e na Europa.

Com a pandemia semeando incerteza econômica, é um mercado difícil para profissionais do setor bancário desempregados. As vagas de emprego em serviços financeiros caíram 55% em Londres em julho, com queda de 39% em agosto na comparação com o ano anterior, de acordo com dados compilados pela empresa de recrutamento Morgan McKinley.

Fonte: Infomoney

Feas: trajetória, custeio e judicialização

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Com o objetivo de facilitar a compreensão sobre os principais eventos que ao longo dos anos impactaram o Feas, relembraremos a seguir alguns aspectos importantes envolvendo a trajetória, o custeio e a judicialização dos planos de saúde a ele vinculados.

Origem e propósito do Fundo

Em 1987, o Economus constituiu a empresa Economus – Administradora e Corretora de Seguros S/C Ltda, para intermediar as vendas de seguros nas agências da Nossa Caixa, por meio de um convênio no qual o banco era remunerado pela utilização da infraestrutura da rede de agências, na proporção de 50% do resultado líquido operacional. Em 1990, o Economus criou também a Economus – Prestadora de Serviços S/C Ltda, que fornecia serviços terceirizados para a Nossa Caixa. Os lucros provenientes das referidas empresas foram direcionados para a constituição de um fundo de assistência social aos participantes aposentados do Instituto, que não possuíam assistência à saúde no período pós-laboral.

Assim, em setembro de 1989, foi instituído pelo Economus o Feas – Fundo Economus de Assistência Social, a fim de custear a assistência médica dos aposentados por tempo de serviço e idade dos Grupos B (empregados admitidos até 13/05/1974 pela CLT) e C (empregados admitidos após 13/05/1974 pela CLT), além de seus dependentes.

Veja a história completa dos planos de saúde clicando aqui.

Término das fontes de receita

Entre 1997 e 2005, por conta de determinação do órgão regulador, houve o encerramento das atividades das duas empresas e, como consequência, o Feas perdeu suas principais fontes de receita. Sem os recursos das empresas, o Fundo passou a ser abastecido exclusivamente pelos rendimentos dos investimentos.

Autuação PIS e COFINS

Em 2001, a Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB autuou o Economus por conta do não recolhimento de PIS e COFINS sobre ressarcimentos recebidos do Banco Nossa Caixa e da Secretaria da Fazenda de SP. Em 2004, não obtendo êxito na defesa administrativa, o Economus contestou a cobrança feita pela RFB pela via judicial, efetuando depósitos judiciais, com recursos do Feas, no montante de R$ 51,7 milhões, visto que havia uma expectativa de que a autuação fiscal seria revertida, já que, de fato, os valores não configuravam receitas, mas mero ingresso transitório de valores. Este processo ainda não possui decisão definitiva e aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. O valor atualizado dos depósitos judiciais totalizou R$ 139,9 milhões, em junho/2020.

Evolução do Feas entre 2006 e 2009

Com a extinção das principais fontes de recursos, o custeio assistencial dos planos passou a consumir parte dos rendimentos financeiros do Fundo, que apresentou ganho acumulado de R$ 112,3 milhões entre 2006 e 2009, frente a um custo assistencial de R$ 45,5 milhões no mesmo período. Nesse cenário, ao final de 2009, o saldo do Feas atingiu R$ 272,7 milhões, conforme demonstrado a seguir:

Novo modelo de custeio dos planos vinculados ao Feas e as ações judiciais

Em fevereiro/2009, um estudo técnico atuarial indicou que no longo prazo os recursos do Fundo não seriam suficientes para manter a assistência aos seus públicos. Assim, com o objetivo de amenizar os impactos no Feas e manter a sustentabilidade dos planos de saúde, o Conselho Deliberativo aprovou a cobrança de contribuição mensal per capita dos beneficiários (aposentados e dependentes) dos planos subsidiados pelo Feas (Feas Pamc e Feas Básico), de 4,72% do montante composto pelos proventos mensais do plano de Benefício Definido + INSS do titular, determinando também a suspensão de novas adesões.

Em razão da implantação do referido modelo de custeio, alguns aposentados ingressaram com ação judicial, em pequenos grupos ou individuais, ou ainda via Associação de Aposentados, por meio de ação coletiva, pedindo a condenação do Economus e do Banco do Brasil na obrigação de manter as condições originais dos planos Feas, bem como solicitando a devolução dos valores pagos desde o início da cobrança da mensalidade, em fevereiro/2010.

Tais decisões não impuseram obrigação específica ao Banco do Brasil, para que este realizasse aportes ao Fundo ou fosse responsável por devolver as mensalidades retroativas, tendo em vista que este não foi o pedido dos autores das ações, que solicitaram apenas a manutenção das condições originais dos planos, sem indicar quem deveria se responsabilizar pelo custeio.

Em face disso, o Economus, na condição de administrador dos planos Feas, tem cumprido as decisões judiciais, cabendo a ele, a suspensão das contribuições. Em relação à devolução das mensalidades, a obrigação também tem sido executada, sendo que desde 2010, já foram dispendidos mais de R$ 9,8 milhões em depósitos judiciais, a fim de acatar tais determinações.

Somente a partir de 2016, em poucos processos, os autores passaram a solicitar que o Patrocinador fosse o responsável por arcar com a totalidade, ou com 60% dos valores das mensalidades, dependendo da ação. Nestas, nas quais foram acatados os pedidos, esclarecemos que o Economus cobra mensalmente o Banco do Brasil, que por sua vez, faz os pagamentos, rigorosamente.

Atualmente, a ação coletiva abrange 1.311 titulares e dependentes. Durante o período de vigência da liminar, de junho/2013 a fevereiro/2017, o Feas deixou de arrecadar mais de R$ 51,5 milhões.

Há ainda outras 260 ações, individuais ou em pequenos grupos, que acarretaram um total de 1.307 pessoas que não estão pagando as mensalidades dos planos de saúde, totalizando R$ 96,3 milhões de contribuições que seriam destinadas ao Fundo, mas não foram.

Implantação do Plano Novo Feas

No período entre 2009 e 2013, os rendimentos financeiros tiveram uma importante contribuição para o Feas, de R$ 90,9 milhões, entretanto, a maior parte desses ganhos, R$ 73,2 milhões, foi consumida para fechar as contas dos planos de saúde, fazendo com que o saldo do Fundo atingisse R$ 290,4 milhões.

Diante desse contexto, com um contingente de beneficiários já munido de liminares para não pagarem os planos, verificou-se que o modelo de custeio implementado em 2009 não era suficiente para o equilíbrio econômico dos planos e, consequentemente, para a sustentabilidade do Feas. Assim, observadas as restrições da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS para alterações de regulamentos de planos, em julho/2013, foi necessário criar um outro plano, o Novo Feas, com um novo modelo de custeio, visando o ingresso de beneficiários e que estes contribuíssem efetivamente, além de permitir que quem se aposentasse a partir de 2009 também pudessem aderir.

O plano Novo Feas teve uma grande adesão de beneficiários dos planos Feas Básico e Feas Pamc, no entanto, em virtude das ações judiciais que garantiram a gratuidade para um grupo de beneficiários e devido à variação das despesas médicas acima das expectativas, o Feas continuou subsidiando, mensalmente, a diferença entre o montante das despesas dos planos e dos valores arrecadados com as mensalidades.

No período entre 2013 e 2015, o novo modelo de custeio e os rendimentos financeiros garantiram o equilíbrio dos resultados dos planos, porém, nos anos seguintes, de 2016 a 2018, a evolução do custo assistencial representou 37,7%, 29,7% e 14%, respectivamente, enquanto que as contribuições, baseadas na renda dos beneficiários, não tiveram o mesmo comportamento. Tais aspectos fizeram com que o consumo de recursos do Fundo atingisse R$ 132,4 milhões em três anos:

Nesse cenário, ainda buscando reduzir o volume de recursos consumidos do Fundo mensalmente e aumentar a longevidade do Feas, em julho/2018, o Conselho Deliberativo aprovou a atualização dos valores dos pisos das mensalidades, no valor de R$ 300,00 per capita para os planos Feas Pamc e Feas Básico, e de R$ 600,00 para o grupo familiar do Plano Novo Feas, sendo esta medida implementada a partir de janeiro/2019.

Com o mesmo objetivo, em janeiro/2020, entrou em vigor o reajuste dos planos, aprovado pelo Conselho Deliberativo em 2019, no qual a mensalidade passou de 4,72% para 8% per capita nos planos Feas Pamc e Feas Básico, com teto de R$ 800,00; e de 4,73% para 8% por grupo familiar no Plano Novo Feas, com teto de R$ 1.600,00. A coparticipação passou de 10% para 20% em todos os planos.

Entre janeiro/2019 e junho/2020, mesmo com os esforços e ações estruturantes para contenção da evolução das despesas assistenciais e também administrativas, foram consumidos R$ 80 milhões do Feas. As contribuições somaram R$ 92,4 milhões, mas as despesas assistenciais chegaram a R$ 183,7 milhões:

Conforme explicado em matéria publicada recentemente, o consumo dos recursos do Feas sofre impacto de diversos fatores intrínsecos ao setor de saúde, como por exemplo: o aumento da sobrevida e número de beneficiários nos planos; o descasamento entre índices de reajuste e inflação médica; e o aumento das despesas assistenciais, decorrentes da inserção de novos procedimentos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e da velocidade da inovação tecnológica na área da saúde.

Salientamos ainda que o Feas é pauta contínua nos órgãos de Governança e que quando definida a solução mais adequada à população dos planos vinculados a ele, esta será amplamente difundida em nossos canais de comunicação.

Fonte: Economus

Economus: novos cálculos atuariais apontam o esgotamento dos recursos do Feas

Publicado em: 11/09/2020

Desde 2017, os estudos atuariais têm demonstrado a aproximação do cenário de esgotamento dos recursos do Fundo Economus de Assistência Social (FEAS), que subsidia os planos de saúde Feas Pamc, Feas Básico e Novo Feas, levando em consideração o atual modelo de custeio, o perfil da população assistida, bem como o comportamento da inflação médica.

Em 2018, o Economus definiu e iniciou a implantação de um conjunto de ações estruturantes, buscando melhorar a eficiência na gestão das despesas assistenciais e na forma de contribuição dos beneficiários, assim como buscou acelerar os estudos técnicos sobre as alternativas que viabilizem a continuidade da cobertura assistencial aos aposentados dos Grupos B e C inscritos nesses planos.

Os estudos atuariais dos planos assistenciais são atualizados anualmente, com base nas hipóteses atuariais, que refletem as características e o comportamento dos beneficiários. O trabalho mais recente foi apresentado na reunião do Conselho Deliberativo de julho/2020, demonstrando que a inflação médica causou uma maior variação de incremento das despesas assistenciais; que as receitas financeiras sofreram impacto do cenário econômico e ficaram abaixo do esperado; assim como, que a implementação do novo custeio dos planos Feas iniciado em janeiro/2020, com a contribuição passando para 8% e a adoção do teto de R$1.600,00 para o plano Novo Feas, e de R$ 800,00 para os planos Feas Pamc e Básico, não se mostrou suficiente para o equilíbrio dos planos.

Tais elementos, aliados à necessidade de observação às exigências de margem de solvência e provisões definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), demonstram o comprometimento da sustentação dos planos Feas com recursos do Fundo, apontando a urgência na implementação de uma alternativa que seja autossustentável, ainda em 2020, com o intuito de evitarmos a interrupção da cobertura assistencial.

Até o momento, foram construídas, apresentadas e discutidas diversas alternativas, que estão em fase de debates no âmbito da Governança, entre elas, a criação de um novo plano assistencial, baseado em premissas modernas, flexíveis e que permitam uma gestão mais sustentável e longeva. Destacamos ainda que a regulamentação da ANS veda ajustes nos modelos de custeio previstos nos regulamentos dos planos, sendo, portanto, necessária a estruturação de um novo plano.

Tristeza e preocupação

Candidato ao Conselho Deliberativo do Economus nas eleições deste ano do instituto, Aliomar Jardim Pinho, secretário do Conselho Fiscal da AGEBB e participante do Economus, diz que é muito triste ver tudo o que está acontecendo. “A maioria dos participantes, assim como eu, está vivendo um momento de frustração, engodo e incredulidade. Depois de dez anos de incorporação e de sete anos da criação do Plano Feas, que até então é destinado aos funcionários incorporados na aposentadoria e tinha previsão de longevidade estimada em quase 90 anos, agora está com os dias contados. Mas tudo já era sabido pelo patrocinador, o Banco do Brasil”, afirma.

A preocupação de Aliomar é que, qualquer que seja a alternativa a ser apresentada para a recuperação do Plano Feas, certamente o participante sofrerá impactos se o BB não fizer aportes financeiros. “Infelizmente, se isso não acontecer, cada participante terá que procurar seu próprio plano de saúde. Mas muitos não terão essa opção, pois estão comprometidos financeiramente, com os défitis da previdência e agora na eminência de deixar de ter o plano de saúde. Se vier alguma coisa, virá uma paulada”, argumenta.

Fatos e impactos

Uma avaliação atuarial realizada em 2019, com base em hipóteses de como se comportariam as despesas e outras variáveis, projetou que os recursos do Feas terminariam em meados de 2023. No entanto, hipóteses são possibilidades, que podem ou não se concretizar. Nesse último ano (junho/2019 a junho/2020), observou-se que algumas variáveis que influenciam o consumo dos recursos do Fundo Feas apresentaram comportamento diferente daquele que foi projetado, por conta de aspectos que serão elencados e detalhados a seguir:

• Número de beneficiários nos planos Feas: o estudo estimou que, em maio/2020, os planos contariam com 13.874 beneficiários. Porém, à época, o número verificado foi 12.759. Essa diferença se deve, entre outros fatores, à, saída de beneficiários dos planos; beneficiários que optaram por não ingressar nos planos Feas quando da aposentadoria; e ao menor número de beneficiários se aposentando no período, por conta do impacto gerado pelas novas regras da Reforma da Previdência, aprovada em 2019, que acabou postergando as aposentadorias.

Como a população de beneficiários foi menor do que o previsto, consequentemente, o valor arrecadado com contribuições e coparticipações também foi impactado, ficando R$ 5,4 milhões abaixo do esperado, entre junho/2019 e maio/2020.

• Despesas assistenciais: excederam em R$ 15 milhões as estimativas, correspondente a aproximadamente 13%. Isso se deve às características etárias dos beneficiários dos planos Feas e à consequente maior utilização dos serviços assistenciais, mas teve como principal vetor a inflação médica.

Esta, impulsionada pela incorporação de novas tecnologias e pela inserção de novos procedimentos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, contribuiu consideravelmente com o aumento nas despesas assistenciais. Em 2018, a inflação médica foi 17,3%, representando mais de quatro vezes o valor do IPCA, que mede a inflação em toda a economia, de 3,75% no mesmo período. Já em 2019, a inflação médica alcançou mais do que o triplo do valor do IPCA, sendo 15,3% e 4,31%, respectivamente.

• O reajuste dos planos Feas: em julho/2019, buscando ampliar a longevidade do Feas, foi aprovado pelo Conselho Deliberativo reajuste dos planos vinculados ao Fundo, calculado pela consultoria atuarial para vigorar a partir de junho daquele ano.

No entanto, considerando que em janeiro/2019 já havia sido realizado o ajuste nos pisos de contribuição dos planos Feas e que participantes do plano Regulamento Geral (Grupo C), muitos deles beneficiários dos planos Feas, haviam começado a contribuir, em abril/2019, para equacionar o déficit do plano de previdência, a Governança do Economus aprovou a implantação do reajuste supracitado para vigorar a partir de janeiro/2020. Este fator representou uma redução de R$ 18,7 milhões na arrecadação prevista para ocorrer entre junho/2019 e maio/2020.

Apesar do reajuste no percentual de contribuição sobre os rendimentos mensais, a adoção do teto de valor de contribuição, implementado em janeiro/2020, fez com que a participação dos beneficiários no custeio das despesas assistenciais dos planos Feas passasse de 44,8% para 51,2%, mas sem redução expressiva do montante consumido mensalmente do Fundo, que em 2019 apresentou média mensal de R$ 5,9 milhões e até junho/2020 tem média mensal de R$ 5,6 milhões.

• Despesas administrativas dos planos: com os esforços empenhados pelo Economus ao longo dos últimos anos, por meio do Programa de Eficiência Operacional, detalhado em nosso Relatório Anual de Informações, foi possível reduzir as despesas administrativas custeadas pelos planos Feas, que resultaram em uma economia de cerca de R$ 1 milhão.

• Rendimentos financeiros: as aplicações financeiras realizadas com os recursos do Feas apresentaram resultado superior ao previsto nos estudos atuariais em mais de R$ 2 milhões.

Desta forma, considerando todos estes fatores, o patrimônio do Feas foi impactado em R$ 36 milhões em relação ao estimado na avaliação atuarial. Importante considerar que a operação de planos de saúde observa normas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS que requerem a constituição de provisões e margem de solvência para cobertura de riscos financeiros. Dessa forma, os exercícios de projeção de longevidade dos planos também consideram tais exigências, que no caso dos planos Feas estima-se a necessidade de se reservar R$ 40 milhões.

A nova projeção de longevidade dos recursos, realizada em junho/2020, que leva em conta esse novo comportamento de utilização dos planos de saúde e custos assistenciais que continuam em crescimento bem acima do reajuste salarial, estimou que, em dezembro/2020, os recursos do Fundo atingirão o limite mínimo regulatório para funcionamento dos planos Feas, com exaustão total em maio/2021.

A Governança do Instituto está debatendo a respeito da estruturação de planos de saúde alternativos ao Feas para manutenção do atendimento assistencial aos beneficiários. O Economus continuará divulgando informações sobre o tema.

Fonte: Economus com AGEBB

 

PEC da Reforma Administrativa amplia poderes da Presidência para privatizações

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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional amplia os poderes do Presidente da República para a transformação, fusão ou privatização de autarquias e fundações estatais. Conforme o texto, esses órgãos e também ministérios poderão ser extintos por meio de decreto. Hoje é necessária a autorização do Parlamento.

A medida afeta todos os órgãos diretamente subordinados à Presidência da República e vale para os casos em que não ocorra aumento de despesa. Ou seja, o dispositivo permite ao chefe do Poder Executivo extinguir entidades da administração pública que atuam em áreas importantes para o desenvolvimento nacional, como política monetária, patrimônio histórico, regulação econômica, ciências e tecnologia e proteção ao ambiente.

De acordo com a proposta, o chefe do Poder Executivo também poderá extinguir cargos efetivos, cargos comissionados, funções e gratificações, transformar cargos quando vagos (desde que mantida a natureza do vínculo) e reorganizar atribuições. Para os servidores contratados após a reforma, haveria ainda a possibilidade de realocação em qualquer pasta ou autarquia existente na estrutura pública. Portanto, o servidor não estaria mais vinculado a um órgão em específico.

O texto da reforma altera o artigo 84 da Constituição Federal, que enumera os poderes exclusivos do presidente da República. Também altera o artigo 48 da Constituição, que concede ao Congresso a prerrogativa de avaliar a criação e a extinção de ministérios e órgãos da administração pública. Hoje, a Constituição estabelece que é necessária a aprovação do Congresso para a extinção e alteração de cargos do serviço público. A quantidade de ministérios e sua estrutura básica, incluindo secretarias, conselhos e demais unidades e repartições, estão definidas na legislação.

BC, Cade e Coaf afetados

Entre os muitos órgãos que podem ser afetados pelo dispositivo inserido na reforma, estão: Banco Central (BC), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), agências reguladoras (como a ANS), Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e, até mesmo, as universidades federais.

Na prática, a PEC da Reforma Administrativa favorece que o presidente governe por meio de decretos. A proposta mantém as diretrizes formuladas por Paulo Uebel, ex-secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia – que teria pedido demissão justamente pela demora do governo em enviar o projeto ao Congresso. Atualmente, há 705 mil funcionários públicos em atividade no Poder Executivo, dos quais 482 mil são servidores efetivos da administração pública federal, 76 mil são servidores temporários, 79 mil atuam em autarquias e 52 mil estão cedidos.

A PEC da Reforma Administrativa será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), que observa a admissibilidade da proposta – ela não pode violar as cláusulas pétreas da Constituição: forma federativa de Estado; voto direto, secreto, universal e periódico; separação dos Poderes; direitos e garantias individuais dos cidadãos. Depois, segue para uma Comissão Especial, que analisa o mérito da proposta, antes da mesma ser apreciada em plenário. A votação ocorre em dois turnos na Câmara e no Senado.

Fonte: Agência ANABB