Presidente da Caixa desafia BB: “seremos os maiores em crédito rural até 2024”

Publicado em: 01/05/2022

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, voltou a desafiar o Banco do Brasil, líder no mercado de crédito agrícola no país, e disse que quando a instituição for “mais ou menos” vai assumir a ponta do ranking.

Durante a abertura da 27ª edição da Agrishow, Guimarães repetiu que a Caixa será o maior banco do agronegócio até dezembro de 2024. Ele disse que o banco tem as menores taxas do crédito rural, de 9,5% ao ano.

“Aqui ouvimos várias críticas em relação à Caixa. Ótimo, estou aqui para aprender. Hoje, nós somos só muito ruins. O dia que a Caixa for mais ou menos nós vamos ser o maior banco do agronegócio”, afirmou.

De julho até meados de abril, o BB já desembolsou mais de R$ 119 bilhões em crédito rural por meio de linhas e títulos do agronegócio. No sistema de informações do Banco Central consta a liberação de R$ 14,2 bilhões pela Caixa até março de 2022 pelos programas do Plano Safra.

Fonte: Valor Investe

Prefeitos querem acabar com Fundeb apenas no Banco do Brasil e Caixa

Publicado em: 18/03/2022

A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) ampliou os esforços para tentar derrubar o veto da lei que altera o Fundeb (fundo de financiamento da educação) e que proíbe a gestão da folha de pagamento aos profissionais da educação básica em contas que não sejam do Banco do Brasil ou da Caixa.

Segundo a entidade, prefeitos estão pressionando parlamentares, alegando que a movimentação dos salários em bancos privados, públicos estaduais e cooperativas de crédito levou cerca de R$ 11 bilhões para os cofres de estados e municípios nos últimos cinco anos.

Outra questão que preocupa, segundo os líderes municipais, é que muitas cidades não possuem agências do BB ou da Caixa, obrigando os profissionais a se deslocar para outro município para movimentar seus salários.

No projeto de lei, havia a previsão de instituir uma conta específica do Fundeb para processamento de folha de pagamento dos profissionais em outras instituições financeiras, além de atribuir a essas instituições a responsabilidade de disponibilizar permanentemente os extratos bancários. Ao vetar, o presidente Bolsonaro justificou que a iniciativa seria insuficiente como mecanismo de controle e transparência dos recursos do fundo.

De acordo com estudo da CNM (Confederação Nacional de Municípios) divulgado em outubro do ano passado, o veto representa impacto negativo para 1.471 cidades que têm contratos vigentes com outros bancos e terão de arcar com multas por quebra de contrato.

Fonte: Amazonas Atual

Economus: aprovada proposta de alteração que beneficia participantes do Grupo C

Publicado em: 12/03/2022

Conforme divulgado anteriormente, com a reforma da previdência, implementada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, muitos participantes que optaram pelo saldamento tiveram a data de elegibilidade à aposentadoria postergada.

O Economus propôs alteração no regulamento que garantirá ao participante saldado o direito à concessão do benefício, desde que cumprido os demais requisitos, na data prevista de elegibilidade plena indicada no extrato para o saldamento.

O texto final foi aprovado, em fevereiro/2022, pelo Conselho Deliberativo, após manifestações favoráveis do Banco do Brasil e da SEST – Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.

O processo será enviado nos próximos dias à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, que tem previsão de 30 dias úteis para a análise, conforme legislação vigente.

Assim que tivermos novidades sobre este assunto, manteremos todos os participantes e assistidos informados por meio de nossos canais de comunicação. Acompanhe!

Saiba mais sobre essa importante proposta:

– Acesse e veja a Proposta de Alteração completa: bit.ly/3HUrxf5

– Veja aqui o quadro comparativo com a redação atual e as propostas realizadas: bit.ly/3I1vHSp

Fonte: Economus

Bancários protestam contra desmonte da Caixa e do Banco do Brasil

Publicado em: 09/12/2021

Bancários da Caixa e do Banco do Brasil protestaram nesta terça-feira 7 em todo o país contra o desmonte dos bancos públicos, promovido pelo atual governo. Em São Paulo, o Dia Nacional de Luta em defesa dos bancos e seus trabalhadores foi realizado em diversas agências da capital. O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região esteve presente em unidades do Banco do Brasil de todas as regiões da cidade e na concentração da Caixa no bairro do Brás e agência Airton Sena, na zona sul.

“Protestamos com faixas e carro som. Foi um ato importante porque nos possibilitou dialogar com os trabalhadores e com a população chamando atenção para o verdadeiro desmonte promovido pelo governo Bolsonaro. Principalmente sobre a falta de funcionários, notoriamente percebida por todos. O BB precisa urgentemente contratar e melhorar as condições de trabalho dos funcionários”, destacou a diretora do Sindicato e funcionária do BB, Adriana Ferreira.

“As entidades representativas dos trabalhadores em todo o país estiveram hoje conversando com os empregados sobre a importância da defesa da Caixa como banco público e denunciando os ataques da atual direção. Foi mais um ato de luta contra esse projeto que visa destruir as empresas públicas. Sabemos que essa direção vai passar e nós, empregados, vamos resistir e permanecer”, frisou a dirigente da Fetec-SP, Tamara Siqueira, empregada da Caixa.

Os bancários da Caixa e do BB exigem melhores condições de trabalho, fim de metas desumanas, abusivas e do assédio institucional, e mais contratações para reduzir a sobrecarga de trabalho e melhorar o atendimento à população.
Dados do desmonte

Enquanto bancos públicos, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal são importantíssimos para o desenvolvimento do país e para a execução de políticas em prol da população, como crédito para a agricultura familiar, no caso do BB, e para programas sociais no caso da Caixa. Apesar disso, estão sofrendo ataques.

Em janeiro deste ano, a direção do BB deu início a uma “reestruturação” que previu o fechamento de mais de 360 unidades, o desligamento de 7 mil funcionários e a venda de subsidiárias. Em relação à Caixa, o governo articula a privatização das loterias e quer abrir o capital do banco. Paralelo ao desmonte, os trabalhadores que continuam nos bancos são submetidos à sobrecarga de trabalho e a metas abusivas.

No BB, houve redução de 27.147 postos de trabalho em 8 anos, ou seja, uma diminuição de 3.393 empregos por ano. Apenas nos últimos meses – de janeiro a setembro de 2021 – foram menos 7.037 postos.

 

Já na Caixa houve redução de 15.926 postos de trabalho desde 2014. Houve um pequeno aumento das contratações neste ano, mas isso se deve à luta do movimento sindical, que conquistou na Justiça a chamada dos concursados de 2014.

Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região

Municípios perdem bilhões com exclusividade do BB e da Caixa na gestão do Fundeb

Publicado em: 01/10/2021

As entidades que representam os municípios brasileiros estão em ofensiva para alterar o texto do Decreto 10.656, de março deste ano, que determinou o monopólio do Banco do Brasil (BB) e da Caixa na gestão dos recursos do Fundeb a estados e municípios.

Mantidos os termos desse decreto, segundo as entidades, está sendo quase impossível atrair interessados para os leilões de folha de pagamento dos servidores, uma vez que, sem o pagamento dos salários dos profissionais da educação, segmento que representa 30% do total do funcionalismo público do país, perde-se um dos principais atrativos dos leilões.

Para se ter uma ideia, neste ano, 300 de um total de 410 leilões de folha de servidores não tiveram proposta por parte dos bancos privados, os principais interessados nesse tipo de negócio. Esses eventos representariam um reforço de caixa aos municípios de mais de R$ 1 bilhão. Esses recursos são usados livremente para investimentos e outras necessidades.

Entre os estados, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, além do Distrito Federal, começaram a se movimentar contra o texto do decreto.

Vale lembrar que 2.500 municípios não têm agências nem postos de atendimento do Banco do Brasil e da Caixa, ou seja, cidades que não poderão vender folha de pagamento da educação. Nessas localidades, professores e funcionários terão que pegar o salário em outras cidades.

Fonte: Blog do Correio Braziliense

 

Banco do Brasil e Caixa poderão ter mais greves caso deixem Febraban

Publicado em: 02/09/2021

A desfiliação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB) da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) poderá tornar os bancos públicos mais suscetíveis a greves de funcionários. Atualmente as negociações salariais são feitas conjuntamente pela Febraban, independente da natureza do banco.

A expectativa, segundo autoridades dos dois bancos, sob sigilo, é que estas entidades voltem ao padrão anterior a 2006, quando, com negociações salariais separadas dos bancos privados, Caixa e BB tinham mais paralisações ou greves mais longas que as dos bancos privados.

Desde 2006, a campanha salarial de todos os bancários é conduzida pela Federação Nacional de Bancos (Fenaban), que é o braço sindical do sistema financeiro. A pauta de reivindicações é unificada com assinatura de convenção coletiva de trabalho, válida em todo o país.

Contudo, não é possível vislumbrar nenhuma greve no curto prazo. A atual convenção coletiva dos bancários tem validade até setembro de 2022.

Caixa e Banco do Brasil ameaçam se desligar da entidade em reação ao manifesto articulado por empresários, endossado pela Febraban, em defesa de uma harmonia entre os Poderes, após ataques às instituições democráticas. Os dirigentes dos bancos viram no texto um ataque ao governo de Jair Bolsonaro, embora ele não seja citado no documento.

Outros bancos federais, o Banco da Amazônia (Basa) e o Banco do Nordeste (BNB) também são associados da Febraban. A assessoria do Basa informou que o assunto não está em discussão no momento. Já a assessoria do BNB não quis comentar.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, que está liderando a saída dos bancos públicos da Febraban, disse nesta segunda-feira a interlocutores acreditar que a entidade vai recuar. Os dois bancos privados representam 22,5% do orçamento anual da Febraban. Procurada, a assessoria de imprensa também disse que a Caixa não iria se manifestar, mesmo posicionamento do Banco do Brasil.

Fonte: Portal IG

Caixa é o principal alvo de reclamações entre os 5 maiores bancos

Publicado em: 30/07/2021

A Caixa Econômica Federal é o principal alvo de reclamações entre os 5 bancos com mais clientes no Brasil (Caixa, Santander, Bradesco, Banco do Brasil e Itaú).

A instituição lidera o ranking de reclamações do Banco Central do Brasil desde o 3º trimestre de 2020. Nos últimos 3 meses de 2019, estava na 4ª posição. A mudança aconteceu durante a pandemia e depois de o auxílio emergencial ser criado.

Na lista do 2º trimestre de 2021, divulgada na 6ª feira (23.jul.2021), a Caixa continuou na liderança.

Ao ser questionada sobre a alta de reclamações, a Caixa afirma que “realiza desde 2020 a maior operação de pagamento de benefícios sociais do Brasil“. Diz que mais de 120 milhões de pessoas recebem, por meio do banco, benefícios sociais, entre eles o auxílio emergencial da pandemia.

Dezenas de milhões de brasileiros foram cadastradas na Caixa para receber o auxílio emergencial. Segundo o banco, 38 milhões de pessoas passaram a ter uma conta gratuita na instituição. O número de clientes Caixa disparou ano passado. Subiu 51% do 1º trimestre de 2020 para o 2º trimestre deste ano. Passou de 96 milhões para 146 milhões.
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Como o processo foi muito rápido para atingir pessoas de baixa renda vulnerabilizadas pela pandemia, que nem sempre estavam familiarizadas ao sistema do banco, houve muita reclamação.

A principal queixa contra a Caixa desde o 3º trimestre de 2020 é ao seu internet banking (a plataforma digital no banco).

No 4º trimestre de 2019, problemas com o recurso apareciam na 20ª posição da lista de reclamações. O banco afirma que o uso da plataforma cresceu durante a pandemia.

Reclamações de “irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços disponibilizados em internet banking” representam 24% do total de reclamações.

Sobre o internet banking, a Caixa afirma que com a Pandemia e a necessidade de isolamento físico “ocorreu aumento no volume de transações utilizando o Internet Banking“. Também diz ter procedimentos de segurança para a proteção dos dados e operações de seus clientes.

“O banco atua conjuntamente com a Polícia Federal e demais órgãos de segurança pública na identificação de casos suspeitos e na prevenção das fraudes“, diz.

As reclamações aos 5 maiores bancos subiram durante a pandemia. Segundo o Banco Central, “as instituições tiveram mais dificuldades com o atendimento de clientes” no período.

A autoridade monetária cita as restrições ao atendimento presencial em agências e funcionários que ficaram doentes durante o período.

O ranking de reclamações

A lista baseia-se em um índice proporcional desenvolvido pelo Banco Central, a autoridade monetária brasileira.

O número de queixas é dividido pela quantidade de clientes do banco e multiplicado por 1 milhão. São consideradas só as reclamações encerradas no período e supervisionadas pelo Banco Central nas quais há indício de descumprimento de obrigatoriedade por parte da instituição.

Considerados todas as instituições financeiras, e não só os 5 maiores bancos, o Banco Maxima (que mudou de nome, e agora se chama Master) encabeça a lista.

O Banco Central recomenda que as instituições financeiras busquem “comunicação segura, tempestiva e adequada” com os clientes para melhor atendê-los. “Principalmente neste novo contexto em que o cliente recorre às agencias físicas cada vez menos“.

Informações deste post foram publicadas antes pelo Drive, com exclusividade. A newsletter é produzida para assinantes pela equipe de jornalistas do Poder360. Conheça mais o Drive aqui e saiba como receber com antecedência todas as principais informações do poder e da política.

Fonte: Federação dos Bancários do Estado de Santa Catarina

Na contramão do BB, Caixa Econômica anuncia abertura de 75 agências

Publicado em: 04/02/2021

O presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, anunciou a abertura de 75 novas unidades em todo o Brasil, na contramão do Banco do Brasil que deve fechar 361 agências. Dessas unidades, 20 serão especializadas no agronegócio. A expansão visa aumentar agências nas regiões Norte e Nordeste. Com a ampliação de sua rede de atendimento, o banco pretende beneficiar cerca de 18 milhões de brasileiros.

Na região Nordeste, serão abertas 36 novas unidades: 16 no Maranhão, nove no Ceará, sete no Pernambuco, duas na Bahia, uma na Paraíba e uma no Piauí. Na região Norte, serão 19 novas unidades: 16 no Pará, duas no Amazonas e uma em Rondônia. Para a região Centro-Oeste, a Caixa vai abrir 10 unidades: quatro no Mato Grosso, três em Goiás e três em Mato Grosso do Sul. Sete unidades serão inauguradas na região Sudeste: três em Minas Gerais, duas em São Paulo e duas no Rio de Janeiro. Na região Sul, duas unidades serão abertas no Paraná e mais uma no Rio Grande do Sul.

Com essa expansão, o banco estará presente em todos os municípios brasileiros com mais de 40 mil habitantes, mantendo a maior capilaridade dentre as instituições financeiras brasileiras, totalizando 4,2 mil agências. Além disso, a Caixa possui 788 postos de atendimento, 8,8 mil correspondentes bancários Caixa Aqui, 13 mil unidades lotéricas, duas agências-barco e 12 agências-caminhão, o que somará 26 mil pontos de atendimento físico direto ao cidadão.

A Caixa assumiu em 2021 a gestão dos recursos e do pagamento das indenizações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). As solicitações podem ser feitas nas unidades do banco para acidentes com vítimas ocorridos a partir de 1° de janeiro deste ano. Ao todo, o banco já realizou 23,9 mil atendimentos, desde 19 de janeiro.

De responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), vinculada ao Ministério da Economia, o DPVAT é um seguro obrigatório destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito ocorridos em todo o território nacional. Conforme contrato firmado entre CAIXA e SUSEP, o banco será o responsável pela gestão dos recursos do seguro e pelo pagamento das indenizações, assegurando à população o acesso ao benefício.

Em breve, será lançado o App DPVAT, que irá proporcionar ainda mais facilidade na hora de solicitar o seguro. O aplicativo permitirá o upload dos documentos e o acompanhamento da solicitação de indenização. Mais informações podem ser encontradas no site www.caixa.gov.br/dpvat ou pelo telefone 0800 726 0207.

Fonte: O Dia

BB encerra parceria com Caixa em lotéricas e amplia rede Mais BB

Publicado em: 15/10/2020

O Banco do Brasil (BB) informa que a parceria com a Caixa Econômica Federal para utilização das lotéricas e TAA’s compartilhados será encerrada a partir de 18 de novembro.

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o banco informa ainda que iniciou ação para ampliar sua rede de correspondentes (Rede Mais BB) nos municípios que atualmente contam exclusivamente com aqueles canais de atendimento.

“É importante ressaltar que a Rede Mais BB disponibiliza portfólio de serviços para os clientes do Banco do Brasil, tais como: recebimento de boletos, saldos e extratos; convênios e tributos; depósitos; pagamento de Benefícios do INSS, além dos saques de conta corrente e poupança”, lembra o banco.

Fonte: Diário do Nordeste

Artigo: Parcerias entre BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica

Publicado em: 09/10/2020

Cézar Manoel de Medeiros*

Segundo Keynes, os bancos, baseados em depósitos à vista, em aplicações financeiras e em títulos de capitalização, captados com compromissos de curto prazo junto a seus clientes, podem criar fundos rotativos (finance) que possibilitam financiar pré-investimentos (empréstimos – ponte) visando efetivar encomendas de máquinas e equipamentos, etc…) para projetos de investimentos para expansão e modernização da capacidade de produção.

Esses empréstimos de curto prazo, que impulsionam investimentos, podem ser substituídos por títulos mobiliários via (lançamentos de ações, de debêntures, de bônus, etc…), e que são colocados no mercado de capitais através de fundos de investimentos (funding) que são estruturados pelos próprios bancos credores e outras instituições financeiras.

Configurados em grandes conglomerados, ou verdadeiros Bancos Universais Contemporâneos, os bancos que atuam em vários segmentos financeiros: banco comercial, banco de investimentos, administradoras de planos de previdência e de consórcios, seguradoras, crédito imobiliário, leasing, financeira, operações de câmbio e de cobrança, etc. Eles podem percorrer todo o circuito financeiro: empréstimos de curto prazo até o financiamento de longo prazo e/ou capitalização no mercado de capitais.

Os bancos operacionalizam, portanto, importante premissa keynesiana: os investimentos são realizados à priori e não a poupança, como propõem os economistas ortodoxos. Ou seja: o investimento gera emprego e renda, que geram consumo e poupança.

Não é necessário portanto, sacrificar o consumo para obter poupança a priori. O pós-keynesiano Hymann Minsky desenvolveu o conceito e a metodologia para classificar as situações financeiras resultantes de empréstimos tomados pelas empresas e pelas famílias:

1- Devedores em situação de alta fragilidade financeira (Situação Ponzi) são aqueles que não são capazes de cumprir com suas obrigações nem com amortizações e nem com juros, o que resulta na elevação de seus níveis de endividamento e/ou inadimplência;

2- Devedores (pessoas físicas e jurídicas) que são capazes de arcar com seus compromissos de juros e de amortizações estão em plena situação de plena cobertura de seus empréstimos ou situação “Hedge”,

3-Devedores que são capazes de arcar apenas com seus encargos financeiros referentes aos juros, mas necessitam postergar amortizações, ou seja, estão em situação intermediária.

Ao adotarem linhas de crédito adequadas quanto a prazos e encargos financeiros em obediência à capacidade de pagamento de cada grupo específico de devedores, os conglomerados financeiros (oficiais e privados) estarão aptos para promover mudanças nas situações dos devedores, sejam das empresas e famílias que se encontram na situação Ponzi ” ou na situação intermediária, de modo a garantir a solvência de seus mutuários, recuperar o poder aquisitivo das famílias e a capacidade de investimentos das empresas.

Como a concentração e a conglomeração financeira configuram o sistema bancário brasileiro contemporâneo, que é um setor altamente oligopolizado não homogêneo, o que indica que a diferenciação consiste na principal estratégia empresarial para conquistar maior participação no mercado.

Em poucas palavras; a instituição financeira que tomar iniciativa em suas estratégias de diferenciação e na medida em que envolver seus recursos humanos de altos níveis de qualificação, de criatividade, de envolvimento e de comprometimento dos referidos objetivos, estará elevando sua participação no mercado de capitais.

O Banco do Brasil e a CEF estão configurados como BUC’s – Bancos Universais Contemporâneos ou Conglomerados Financeiros atuando como banco comercial, financeira, leasing, securities, diferentes modos de captação de recursos e de linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas, prestação de serviços como recolhimentos de impostos e de cobrança, de operações de câmbio, de aquisição de recebíveis, de empresas de administração de previdência complementar e de capitalização, de seguradoras, de banco de Investimentos, de distribuidora e de corretora de títulos e valores mobiliários.

Logo, na medida em que o BB e a CEF adotarem linhas de crédito com maiores prazos, menores spreads e juros, para empresas e famílias e, ao mesmo tempo, estiverem preparados para atuar como instrumentos de operações no mercado de capitais, estarão expandindo as escalas de suas operações, elevando suas participações no mercado financeiro, obtendo ganhos de eficiência empresarial e maior lucratividade, além de serem mais eficazes como órgãos de governo.

Quer dizer: a diferenciação do BB e da CEF resultarão em maior eficácia como instrumentos de governo que resultarão em maior eficiência como empresas e, não menos importante, induzirão os conglomerados financeiros privados aos mesmos procedimentos.

Em suma, os fortalecimentos do Banco de Investimentos do BB e da BB-Seguridade, bem como a criação de uma empresa de participações do Banco do Brasil – BBPAR e, ao mesmo tempo, também do fortalecimento das áreas de seguros e de previdência complementar da CEF, acompanhados da reestruturação da CEFPAR, constituirão passos de fundamental importância para que os novos conglomerados BB e CEF, sejam verdadeiros BUC’s(Bancos Universais Contemporâneos) capazes de elevar sua eficácia como braços financeiros complementares ao BNDES no financiamento de investimentos de longo prazo e no fortalecimento do mercado de capitais.

Os novos BB e CEF estarão também aumentando seus níveis de escala, de diversificação e de competitividade empresarial para obterem maiores lucratividades para seus acionistas, inclusive para o próprio governo como acionista controlador do BB e único proprietário da CEF.

Quanto ao BBPAR S.A – BB Participações S.A- cabe propor a integralização de seu capital social através de parcelas de participações acionárias do próprio Banco do Brasil S/A na BB-DTVM, no BB-BI, no BB-Securities, no BB – Leasing, no BB – Financeira, no BB imobiliário, de modo a garantir sua capacidade de alavancar recursos disponíveis nos mercados financeiros nacionais e internacionais, e assim estruturar fundos de investimentos de médio e de longo prazo.

A seguir tanto o BBPAR quanto a CEFPAR deverão ser S.A’s abertas e poderão alienar 49% do capital social nos mercados de capitais nacional e estrangeiro, o que resultará na geração de montantes de recursos para estruturações de grandes fundos de investimentos para o BB e a CEF.

O sucesso obtido pelo BB quando da captação de recursos em função da alienação de 49% das ações de controle da Holding BB Seguridade, permite esperar igual ou melhor resultado através da alienação de novas holdings, BBPAR S/A e CEFPAR S/A.

Logo o BBPAR e a CEFPAR poderão aplicar recursos dos referidos fundos em debêntures, ações, bônus, títulos mobiliários etc… , lançados por SPE’s – Sociedades para Propósitos Específicos – estruturadas para implementar projetos contemplados em concessões públicas e PPP´s – Parcerias Público-Privadas estratégicas, que poderão ser licitadas pelos Governos Federal e Estaduais, visando elevar investimentos em infraestrutura, em indústrias de capital intensivo em conteúdos científico-Tecnológicos, como a indústria 4.0 e setores inseridos em fronteiras tecnológicas como TI e C, biotecnologia, nanotecnologia, ciências da vida, aeroespacial e em indústrias contempladas na estratégia nacional de defesa.

Em síntese: tendo em conta as restrições orçamentárias que impedem o uso intensivo da política fiscal, ou seja, dos gastos públicos para minimizar a crise econômica e financeira observada desde 2016 e agravada pelo Coronavírus, bem como promover a retomada do crescimento e da geração significativa de empregos, cabe à política monetária a tarefa de condução da promoção do desenvolvimento em seu mais amplo sentido “crescimento econômico proporcionado pela inclusão social e pela redução das desigualdades”.

Caberá, portanto, aos bancos e ao sistema financeiro como um todo, a operacionalização da nova política monetária. O Banco Central deverá liberar o uso de recursos provenientes das reservas monetárias para cada Banco implementar programas de apoio ao capital de giro e de investimentos, particularmente, para micro e pequenas empresas, bem como para crédito para famílias, seja para refinanciamento do endividamento, seja para aquisição de bens essenciais e/ou de consumo de bens duráveis.

*É doutor em Economia pelo IE-UFRJ e criador e gestor do FUNDEC (Fundo de Desenvolvimento Comunitário Rural) do Banco do Brasil

Fonte: Carta Capital

Pesquisas dizem que maioria rejeita privatização do BB e Caixa

Publicado em: 18/09/2020

A maioria dos brasileiros rejeita a privatização da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Pesquisas recentes encomendadas por duas publicações flagrantemente de orientação liberal confirmaram a rejeição à privatização. O levantamento da revista Veja apontou que 59% dos brasileiros não querem que o Governo Federal entregue a Caixa à iniciativa privada; 37% se disseram favoráveis a venda e 4% não souberam ou preferiram não responder.

O índice de rejeição (59%) à venda da Caixa foi idêntico ao da consulta feita em relação ao BB. Já a pesquisa da revista Exame/Ideia apurou que 49% são contra a privatização; apenas 22% aprovam a venda; 19% se disseram neutros e 9% não souberam responder. Há ainda uma terceira pesquisa feita pela revista Fórum, essa com linha editorial crítica ao mercado, cujo índice de entrevistados contrários à privatização da Caixa foi de 60,6% – índice praticamente idêntico ao apurado pela Veja.

“Os bancos públicos desenvolvem importante papel social, suas privatizações vão piorar ainda mais o desenvolvimento do país e o financiamento das políticas sociais, como os financiamentos da casa própria e dos micros e pequenos produtores agrícolas, assim como o micro e pequeno empresário, entre muitas outras coisas fundamentais”, alerta Ricardo Saraiva Big, presidente em exercício do Sindicato dos Bancários de Santos e Região e secretário de Relações Internacionais da Intersindical Central da Classe Trabalhadora.

A pandemia mostrou a importância do papel social da Caixa, que ficou ainda mais evidente. Seus empregados atenderam o compromisso social do banco e, mesmo correndo riscos de contrair a doença, continuam se expondo ao vírus na linha de frente para pagar o auxílio emergencial e outros benefícios sociais aos que mais necessitam.

O números atestam a importância dos bancos públicos à população. De acordo com dados do Banco Central, Caixa e BB respondem por 48% do crédito a pessoas físicas no país. Metade dos brasileiros que buscam crédito na praça recorrem ao Bb e a Caixa. A Caixa responde sozinha por 70% do crédito imobiliário e o BB por 53% do crédito rural no Brasil. A privatização representa o encolhimento ou mesmo o fim dessas importantes linhas de créditos.

MP 995 ameaça privatização da Caixa

A ameaça de privatização da Caixa está materializada na MP 995, que tramita no Congresso. A MP abre brecha para que subsidiárias da Caixa sejam negociadas.

Como a MP 995 está associada ao processo de privatização do banco, a enquete oficial do Congresso, que é aberta para consultar a população sobre as MPs em tramitação, também reflete a reprovação à proposta de privatizar a Caixa.

A enquete, que já soma mais de 20 mil manifestações, registra que 97% são contrários à venda do banco público (dados atualizados até 11 de agosto). Os dados não foram atualizados porque o sistema de consulta do Senado está passando por uma manutenção, assim que for normalizado os interessados poderão se manifestar.

Desde a chegada da MP ao Congresso, a matéria já recebeu 412 emendas ao texto por deputados e senadores. Além disso, 284 parlamentares e entidades da sociedade civil já assinaram um manifesto contra a MP e a privatização da Caixa. Tramita também no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.624) que questiona os processos de privatização e venda de estatais e suas subsidiárias.

O subprocurador-geral do Ministério Público Federal (MPF), junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, entrou com uma representação para que o TCU apure “os indícios de irregularidades no processo de venda da Caixa e de subsidiárias do banco”.

Fonte: Sindicato dos Bancários de Santos

Crise da covid-19 gera recorde de depósitos nos bancos brasileiros

Publicado em: 20/08/2020

Uma das formas mais tradicionais de poupar dinheiro, a caderneta de poupança voltou a atrair o interesse dos brasileiros em meio à pandemia provocada pelo coronavírus. O momento de crise mostrou a importância do ato de poupar e realizar reservas financeiras.

Desde março, a poupança vem registrando saldos positivos mensais. Em junho, bateu novo recorde, com os depósitos superando as retiradas em R$ 27,1 bilhões. É o maior volume para o mês desde 1995, início da série histórica, conforme dados divulgados pelo Banco Central.

Com a redução da Selic de 2,25% para 2% ao ano, o rendimento dos depósitos na poupança nova passou de 1,58% para 1,40% ao ano, abaixo da expectativa do mercado para a inflação deste ano, de 1,6%.

Em 2012, houve a divisão entre poupança antiga e nova. A poupança antiga, feitas antes de maio de 2012, continuou recebendo remuneração adicional de 0,5% ao mês, além da remuneração básica. Já a nova poupança recebe remuneração adicional variável de acordo com a meta da taxa Selic. Sua baixa rentabilidade é compensada pelo baixo risco que oferece para os investidores. ​

Banco do Brasil e as poupanças

Ainda que a Caixa Econômica Federal tenha em seu DNA a forte atuação em poupança, o Banco do Brasil, há mais de 30 anos, incluiu esse segmento entre os seus produtos.

Em 1987, diante da expansão do BB no mercado, com a criação da empresa de leasing, da corretora de seguros e da administradora de cartões de crédito, foi lançado o cartão de crédito Ourocard, o Fundo Ouro de Renda Fixa e a caderneta de poupança ouro. Em pouco tempo, essa poupança já acumulava 7,5% de toda a captação do sistema. A poupança ouro foi criada para direcionar recursos para o financiamento do crédito rural, substituindo o aporte de recursos do Tesouro.

Histórico

Até 2014, os brasileiros depositaram mais do que retiraram da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrir dívidas, em um cenário de queda da renda e de aumento de desemprego.

Em 2015, R$ 53,57 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões. A tendência inverteu-se em 2017, quando as captações excederam as retiradas em R$ 17,12 bilhões, e em 2018, com captação líquida de R$ 38,26 bilhões. Em 2019, a poupança registrou captação líquida de R$ 13,23 bilhões.

Fonte: Agência ANABB

Para Rubem Novaes, protagonismo da Caixa mostrou que BB pode ser privatizado

Publicado em: 31/07/2020

Apesar de ter sido cobrado veementemente pelo presidente Jair Bolsonaro para que o Banco do Brasil seguisse os passos da Caixa Econômica Federal durante a pandemia do novo coronavírus, liberando mais crédito, o quase ex-presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, admitiu, por diversas vezes, que o protagonismo da Caixa era relevante para mostrar que o BB não é importante como instituição pública, ou seja, pode ser privatizado.

Na avaliação de Novaes, o Banco do Brasil tem que atuar como instituição privada, pois precisa competir de igual para igual com gigantes como Itaú Unibanco, Bradesco e Santander. Mais: deve ter o mesmo nível de rentabilidade de seus concorrentes para remunerar bem seus acionistas. O BB tem ações negociadas em Bolsa de Valores.

Segundo Novaes, a Caixa faz, muito bem, todo o papel de banco público, com forte atuação no social. Portanto, não tem sentido o governo ter mais uma instituição financeira sob seu controle, alimentando a gula de políticos e sustentando uma corporação que não aceita abrir mão do excesso de benefícios.

Protagonismo da Caixa incomoda mais vices do BB

O protagonismo da Caixa — seu presidente, Pedro Guimarães, é um dos xodós de Bolsonaro —, na verdade, incomoda muito mais os vice-presidentes do Banco do Brasil, que veem a instituição pública como “a irmã pobre”. Interessa, para os executivos do BB, maior visibilidade, até para se cacifarem politicamente. Não por acaso, em diversas ocasiões, expressaram o desapontamento ante a postura arredia do Banco do Brasil.

Novaes, que deve permanecer por mais alguns dias na presidência do BB, renunciou ao cargo na última sexta-feira, 24 de julho. Ele sairá da instituição sem realizar seu maior sonho, o de privatizá-la. A despeito do apoio que recebeu nesse sentido por parte de seu chefe, o ministro Paulo Guedes, foi completamente brecado pelo presidente da República.

A expectativa é grande em relação ao sucessor de Novaes. O ministro da Economia corre para fechar um nome que tenha o aval de Bolsonaro. A preferência ainda é por alguém de mercado, como Conrado Engel, que tem passagens pelo HSBC e pelo Santander.

Fonte: Blog do Correio Braziliense

 

Proposta retira bancos públicos e subsidiárias de programa de privatização

Publicado em: 26/06/2020

O Projeto de Lei 3433/20 exclui todos os bancos públicos federais e suas subsidiárias do Programa Nacional de Desestatização (PND) e determina que a privatização destas instituições dependerá de lei específica para cada caso.

O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também impossibilita a venda de participações minoritárias da União e a transformação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), hoje uma empresa 100% pública, em sociedade de economia mista (S/A). Essa possibilidade está prevista na Lei 5.662/71.

O projeto é de autoria do deputado Zé Neto (PT-BA) e outros parlamentares do PT. O objetivo, segundo eles, é evitar a privatização “a qualquer custo” dos bancos públicos.

Os deputados alegam que a desestatização de instituições como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal é baseada em ideologia desconectada da realidade brasileira.

“A sociedade necessita justamente de atuação mais forte do Estado para realizar as políticas de sustentação da produção e dos empregos e de retomada do nível de atividade”, afirmam os parlamentares.

Outros pontos

O projeto contém outras medidas voltadas para os bancos públicos. As principais são:

– Ato do Poder Executivo definirá o limite máximo para a participação de capital estrangeiro em bancos públicos e subsidiárias;

– os bancos e a as subsidiárias não poderão mais ofertar, em mercados estrangeiros, suas ações ou títulos conversíveis em ações;

– as taxas de juros dos financiamentos do BNDES que tiverem como fonte de recursos o Fundo de Participação PIS-Pasep, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo da Marinha Mercante (FMM) serão reduzidas e definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), especialmente em momentos de crise ou de emergência pública nacional;

– o BNDES e as suas subsidiárias poderão realizar operações de subscrição de ações ou outros valores mobiliários quando isso for necessário ao desenvolvimento econômico e social, à expansão das capacidades empresariais e aos imperativos de segurança e relevante interesse coletivo;

– os créditos da União concedidos ao BNDES serão destinados prioritariamente a financiamentos ou participação no mercado de capitais voltados para a recuperação da economia, sendo vedada a devolução antecipada desses créditos enquanto durarem os efeitos econômicos e sociais de crise ou emergência pública nacional.

Fonte: Money Times

Funcionários do BB e da Caixa fazem protesto contra reestruturações

Publicado em: 26/02/2020

Sindicatos dos bancários de todo o país realizaram na quinta-feira (27) manifestações nas agências e departamentos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, em protesto contra os processos de reestruturação em andamento nas duas instituições. Os bancários foram orientados a irem para o trabalho vestindo roupas pretas.

No Banco do Brasil, as medidas reduzem a remuneração dos funcionários, extingue cargos e cria outros, alterando o plano de carreira e podem trazer prejuízos também para a Participação nos Lucros e /ou Resultados (PLR).

Na Caixa, a reestruturação prevê descomissionamentos sumários e a transferência arbitrária de empregados.

Em ambos os casos, o objetivo é reduzir a importância das instituições e prepará-las para a privatização final.

“A reforma administrativa ainda tramita no Congresso Nacional, mas o governo está antecipando as medidas de reestruturação nos bancos e demais empresas públicas. O estabelecimento de novas regras de contratação, demissão e alterações nas carreiras profissionais, além de limitar os gastos com a saúde dos trabalhadores, por exemplo, são medidas da reforma ainda em discussão, mas que estão sendo implementadas”, explicou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga.

Fukunaga explica que, com a reforma o governo quer reestruturar todas as empresas públicas, estabelecer novas regras para contratação, demissão e planos de carreiras. Além de limitar os “gastos” com a saúde dos funcionários, entre outros.

Intransigência
Tanto a CEBB, quanto a Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE), se reuniram com as direções dos respectivos bancos para buscar informações sobre as medidas, definidas sem que as representações dos trabalhadores fossem previamente informadas, assim como para buscar prazo para que as medidas fossem debatidas com os bancários. Mas ambos os bancos se negaram a conceder prazo para o debate.

Calendário de luta unificado
Após terem suas reivindicações negadas, os trabalhadores se reuniram e, juntamente com o Comando Nacional dos Bancários, definiram a estratégia e o calendário de ações de maneira unificada.

Além das manifestações desta quinta-feira (27), já definiram ações para os dias 10 de março, quando serão realizadas reuniões com os bancários em seus locais de trabalho, e para o dia 18 de março, dia em que estão sendo chamados atos em defesa dos bancos e demais empresas públicas.

“Já houve uma boa adesão em manifestações realizadas nos últimos dias, mas é fundamental que a mobilização continue e aumente. Precisamos mostrar para as direções dos bancos e para o governo de uma forma geral que não aceitaremos que nos enfiem goela abaixo estas reestruturações”, disse o Coordenador da CEE/Caixa, Dionísio Reis.

“Num primeiro momento, focamos as ações nos escritórios digitais. A partir de quinta-feira as manifestações vão atingir também outros locais de trabalho”, informou Fukunaga, coordenador da CEBB.

Materiais de apoio
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) já disponibilizou materiais para serem utilizados pelos sindicatos como apoio ao diálogo, tanto com os funcionários do BB quanto com os empregados da Caixa.

Calendário de atividades
27/02 – Dia de vestir preto
10/03 – Dia de defesa dos Bancos Públicos e dos Direitos
18/03 – Defesa do que é Público

Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região

Reestruturação ameaça funções e papel social da Caixa

Publicado em: 24/01/2020


Com argumentos como “alinhamento da Matriz com a Rede” e “garantia do padrão na execução das diretrizes corporativas”, a direção da Caixa prepara uma nova reestruturação que, se concretizada, irá extinguir funções, alterar a estrutura do banco e afetar sua função social.

Segundo informações da direção do banco, a reestruturação reduzirá o número de Superintendências (Sure) de oito pra seis (as Sure passarão a se chamar Superintendências Nacionais de Varejo – SUV). As superintendências regionais também serão reduzidas das atuais 84 pra 54. Em São Paulo serão reduzidas das atuais 18 para nove.

Dirigentes do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e da Apcef/SP percorreram, nesta quinta-feira 23, todas as SRs da capital paulista, além da SR do ABC, para alertar sobre mais esse risco à Caixa e aos empregados.

“É um desrespeito com os empregados, que estão bastante apreensivos com a notícia de mais uma etapa da reestruturação que vem sendo promovida desde 2016 e que já resultou no descomissionamento de centenas de empregados”, protesta Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa).

O Sindicato cobra da direção do banco a implantação de uma mesa para discutir os impactos resultantes da reestruturação e o respeito aos empregados.

Importante frisar que a Caixa está apresentando essa reestruturação. Por isso, o Sindicato pede que os empregados dêem suas opiniões sobre as mudanças, que serão levadas à direção da Caixa, mantendo o sigilo dos bancários que opinarem.

O resultado da reestruturação – que já vem sendo implantado desde 2016 – é uma incógnita. Mas analisando este processo que visa a segmentação e a verticalização (priorização de clientes de rendas mais elevadas), e que prometia o fortalecimento da Caixa frente à concorrência, o que se verificou foi exatamente o contrário: o banco público perdeu mercado para os bancos privados. O Santander e o Itaú, por exemplo, ganharam espaço no mercado de crédito, com destaque para o empréstimo imobiliário.

Aliado a isso, o lucro da Caixa tem dependido cada vez menos das operações bancárias, como oferta de crédito, e mais da venda de ativos e de operações de tesouraria, como venda de títulos (ITVM), e comercialização de ações (Petrobras), ou com a imposição de um teto de gastos para o Saúde Caixa.

A direção do banco também nega que a venda de ativos significa a privatização do banco. “Na verdade é uma sabotagem ao banco público, porque por um lado se cria uma narrativa de que a venda de ativos irá capitalizar o banco, mas por outro, se descapitaliza o banco passando para o Tesouro o capital adquirido com a venda de ativos, como o que a direção pretende com o IHCD”, alerta o dirigente.

“Os empregados encaram um cenário de incertezas diante da sinalização de um novo aprofundamento da reestruturação que, ao que tudo indica, irá resultar em mais descomissionamentos e em um encolhimento ainda maior da Caixa. É fundamental que os trabalhadores se posicionem sobre o processo e se mobilizem”, afirma Dionísio.

Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região

Juntos, BB Caixa e BNDES devem vender mais de R$ 60 bi em ativos no 1º semestre

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Os bancos públicos terminarão 2020 com a carteira de ativos ainda mais enxuta no segundo ano do governo de Jair Bolsonaro. Juntos, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devem vender, só no primeiro semestre, volume superior a R$ 60 bilhões. Se confirmado, será mais do que um terço, em valores, das privatizações esperadas pelo governo este ano, ao redor de R$ 150 bilhões.

Em 2019, os três bancos públicos venderam R$ 36,5 bilhões em ativos, conforme balanço divulgado nesta semana pelo secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar. Apesar da expectativa de que essas instituições continuem diminuindo de tamanho, ele voltou a reforçar que o governo não pretende privatizar determinadas empresas, entre elas BB, Caixa e Petrobras.
Após a Caixa ter vendido, sozinha, R$ 15 bilhões em participações diretas em empresas como Petrobras e BB, a promessa é de que esse movimento seja acelerado neste ano. O processo ganhará musculatura com a venda de parte dos ativos detidos pelo BNDES, que colocou no centro de sua estratégia a redução da carteira de renda variável.

A Caixa, ao longo deste ano, não quer perder o ritmo de vendas e promete superar o feito de 2019. Considerando todos os desinvestimentos feitos, incluindo as participações do FI-FGTS, o banco vendeu cerca de R$ 26 bilhões. Sem revelar a meta para 2020, o presidente do banco, Pedro Guimarães, disse, em entrevista recente ao Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o foco é entregar número “muito maior”.

Desinvestimentos

Além da Caixa, o BNDES está em plena mudança de trajetória e busca reduzir sua carteira de renda variável, de mais de R$ 100 bilhões. No plano está trabalhar mais em setores como saneamento e iluminação pública, além de infraestrutura.

No fim do ano passado, o BNDES deu a largada em seu processo de desinvestimento com a venda da fatia na Marfrig, iniciando a saída das chamadas “campeãs nacionais” e embolsou R$ 2 bilhões.

Para os analistas da S&P Global Ratings, Cynthia Cohen e Sergio Garibian, a agenda contínua de desinvestimentos dos bancos públicos no governo Bolsonaro é positiva. “A diminuição da influência dos bancos públicos é positiva para diminuir distorções que as instituições podem acrescentar no sistema financeiro e na economia”, dizem.

Já para o mês que vem, o BNDES prepara uma oferta de ações no Brasil e Estados Unidos para se desfazer das ações com direito a voto (ordinárias) na Petrobras, em uma operação de cerca de R$ 23,5 bilhões. Ainda na estatal, o BNDES venderá suas ações ordinárias em operações em Bolsa. Só aí o banco possui mais de R$ 30 bilhões, mas as vendas devem ocorrer sem pressa, para não pressionar o valor do papel. Na fila para este ano estão ainda Copel e Tupy.

Bancos de investimento

Desde o ano passado essas vendas vêm animando os bancos de investimento, que tiveram em 2019 um de seus melhores anos em termos de receitas.

Para 2020, a projeção dos banqueiros é ainda mais positiva, com estimativa de volume recorde de ofertas de ações, que nas casas mais otimistas já é previsto em R$ 200 bilhões, muito por conta das ofertas capitaneadas pelos bancos públicos.

Ao longo de 2019, o braço de participações do banco de fomento, o BNDESPar, também fez vendas de ações no mercado, como da Petrobrás e da Vale. No total, as vendas somaram R$ 15,9 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: UOL

“É evidente que a Caixa está sendo privatizada”

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“É evidente que a Caixa está sendo privatizada”, afirma a representante dos empregados no Conselho de Administração (CA) da Caixa, Maria Rita Serrano, ao comentar o empenho do governo em se desfazer do controle das empresas públicas. Segundo ela, embora o governo negue que a Caixa Federal faça parte desse processo, são várias as iniciativas que apontam para a privatização: a Caixa se desfez de R$ 15 bilhões em ativos, vendeu ações da Petrobras, do BB, do Instituto de Resseguros do Brasil, o IRB, fez o leilão da Lotex e prepara para este ano a privatização de operações nas áreas de seguros, cartões e loterias.

A tentativa de afastar a Caixa da privatização por parte do governo tem a ver com a imagem do banco público. Pesquisas mostram que a população rejeita a privatização da Caixa. Rita Serrano diz que isso ocorre porque o banco está historicamente ligado à gestão de programas sociais. “A Caixa está presente na vida dos brasileiros há 159 anos, e a população sabe que a privatização significa menor investimento público e piores condições de vida”.

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Na entrevista para a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), a representante dos trabalhadores também destaca que “a realidade é que não existem requisitos de atendimento ao interesse público nessas propostas de venda de ativos. O objetivo do governo é de que os recursos arrecadados sejam repassados ao Tesouro para pagar parte dos juros da dívida pública”. Trata-se, por parte do governo, de uma política de curto prazo, imediatista, reflexo da ausência de um projeto de desenvolvimento para o Brasil.

A área de seguros, a Caixa Seguridade, representa o quarto maior grupo segurador do Brasil, reunindo as participações do banco em seguro, previdência privada, capitalização e consórcio, destaca Rita Serrano. “A pretensão da direção do banco é abrir o capital com a oferta de ações via IPO (Oferta Pública Inicial), o que não é aceitável, porque a Caixa Seguridade tem plenas condições de aproveitar o potencial de expansão do mercado de seguros no Brasil”.

Tudo isso coloca em risco a sustentabilidade da Caixa no longo prazo, adverte Rita Serrano, e os bons resultados que vêm sendo demonstrados pelo banco ocorrem por conta da venda de ativos e não de operações financeiras. Outro problema no processo, segundo ela, é que aumente a pressão por resultados sobre os funcionários, já que a venda de ativos amplia a participação de acionistas no banco.

Confira a entrevista:

O governo anunciou há pouco que pretende realizar a privatização de 300 empresas e promover a venda de ações e ativos, mas excluiu da lista a Caixa, Banco do Brasil e Petrobras. Qual sua avaliação sobre isso?

Minha avaliação é de que essa afirmação não corresponde à realidade. Porque recentemente a Caixa se desfez de R$ 15 bilhões em ativos, vendeu ações da Petrobras, do BB, do Instituto de Resseguros do Brasil, o IRB, fez o leilão da Lotex e prepara para este ano a privatização de operações fundamentais nas áreas de seguros, cartões e loterias. Então é evidente que Caixa está sendo privatizada.

Mas por que o governo insiste em negar que essa privatização ocorre?

Por um motivo simples: a opinião pública. As pesquisas indicam que a sociedade brasileira não quer a privatização, especialmente quando se trata da Petrobras, Banco do Brasil e Caixa, um banco público, tão importante e gestor de inúmeros programas sociais. A Caixa está presente na vida dos brasileiros há 159 anos, e a população sabe que a privatização significa menor investimento público e piores condições de vida. Além disso, há controvérsias jurídicas que envolvem a questão. O próprio secretário de Desestatização, Salim Mattar, já afirmou, em entrevista recente, que seria necessária uma Medida Provisória (MP) para criar uma empresa com os ativos da Caixa e assim poder vender.

No caso da Caixa, quais os impactos da privatização em áreas como Seguros, Cartões, Loterias?

No caso das loterias já tivemos o exemplo da Lotex. Sabemos que parte do dinheiro arrecadado nas Loterias é reinvestido no País através de fundos sociais, e que uma vez ocorrida a privatização, esse repasse é reduzido ou mesmo extinto. Já em relação à Caixa Seguridade, cuja abertura de IPO (Oferta Pública Inicial) pode ocorrer ainda neste semestre, quero deixar claro que sempre fui contra essa e outras iniciativas de mesmo teor. A realidade é que não existem requisitos de atendimento ao interesse público nessas propostas de venda de ativos. O objetivo do governo é de que os recursos arrecadados sejam repassados ao Tesouro para pagar parte dos juros da dívida pública, via devolução dos IHCDs (Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida utilizados em anos anteriores para capitalizar o banco e ampliar sua capacidade de investimento em áreas sociais); esses recursos não serão usados para expandir a atuação da Caixa ou os investimentos públicos. É política de curto prazo, imediatista, reflexo da ausência de um projeto de desenvolvimento para o Brasil.

E em relação ao IPO da Caixa Seguridade?

A Caixa Seguridade, representa o quarto maior grupo segurador do Brasil, reunindo as participações do banco em seguro, previdência privada, capitalização e consórcio. A pretensão da direção do banco é abrir o capital com a oferta de ações via IPO, o que não é aceitável, porque a Caixa Seguridade tem plenas condições de aproveitar o potencial de expansão do mercado de seguros no Brasil, justamente porque conta com uma rede de distribuição ampla e uma das mais robustas capilaridades do País. Para desmistificar o discurso privatista temos bons exemplos de empresas públicas que atuam nessa área: a segunda maior seguradora do mundo é uma chinesa, 70% estatal, a China Life Insurance Company, que com suas subsidiárias forma o maior grupo comercial de seguro na China e é também um dos maiores investidores institucionais daquele país. O mesmo ocorre com a estatal francesa CNP Assurances, que já é parceira da Caixa.

Mas o Banco do Brasil, por exemplo, também vendeu sua área de Seguridade…

Sim, e é um exemplo concreto do que não se deve fazer. A venda de parte das ações do BB Seguridade ocorreu em 2013. Em 2018 foi lamentada por Paulo Caffarelli, que foi presidente do banco entre maio de 2016 até o final do ano passado. Em entrevista à revista IstoÉ ele afirmou: “A gente sente falta da receita recorrente da BB Seguridade. O Bradesco, por exemplo, tem 100% da sua operação de seguridade”. Ainda nessa entrevista destacou que os bancos deveriam evitar vender suas atividades principais ou limitar as vendas a fatias mínimas, para não estancar a geração de resultado futuros e, quando questionado sobre abrir o capital da empresa de cartões, do banco de investimentos ou da gestora de fundos, avaliou que se isso ocorresse “o lucro do ano ia ser maior do que o Itaú, mas seria a pior coisa que eu poderia fazer para a nossa empresa. Lá na frente, a receita vai fazer falta”, sem descartar a possibilidade, no futuro, “de recomprarmos parte do capital da BB Seguridade, quando tivermos capital para isso”. Ou seja, na avaliação do próprio presidente, o BB saiu perdendo.

Além da questão financeira há outros riscos envolvidos?

Existem outros riscos, e o principal deles é o risco para a sustentabilidade da Caixa no médio prazo, a perda de autonomia na tomada de decisões em especial na hora de utilizar os recursos para o desenvolvimento do País. Haverá mais pressão por resultados por parte dos novos acionistas, o que pode gerar também instabilidade política dentro da Caixa e, claro, uma cobrança ainda maior sobre os empregados.

A Caixa vem anunciando que terá seu melhor resultado financeiro este ano. Não é um balanço positivo? O banco não deve ampliar seus investimentos?

Rita – O problema é que boa parte do lucro será resultado da venda de ativos, não de operações financeiras, não são números que se sustentam no médio prazo. Os recursos serão usados para o governo amortizar juros da dívida pública, não proporcionarão investimentos ou geração de emprego.

Especificamente sobre a reestruturação em curso na Caixa, de que forma a conselheira eleita pelos empregados pode atuar em favor deles?

A Caixa fala em mudança na rede de varejo e apresentou suas propostas em dezembro passado, gerando muitos questionamentos. Acredito que a premissa para qualquer alteração deve ser a contratação de mais trabalhadores, ou o resultado será apenas perda de qualidade para empregados, clientes e sociedade. Só nos últimos cinco anos o banco perdeu quase 20 mil funcionários. O que posso adiantar é que essas mudanças anunciadas não foram ainda votadas nos órgãos internos do banco, e que há um posicionamento do movimento sindical no sentido de estar atento e tentar impedir prejuízos. Nesse ano teremos muitos embates, entre os quais questões relacionadas ao plano de saúde e fundo de pensão, além, é claro, da campanha salarial, em que teremos de reivindicar a garantia de nossos direitos e boas condições de trabalho. Meu segundo mandato como conselheira do CA terá início em abril, e vou prosseguir com o mesmo foco adotado até agora, apresentando ações, prestando contas e me posicionando pela defesa do banco público e dos direitos dos empregados.

E no que diz respeito às mudanças causadas pela reforma da Previdência?

É outro desafio em curso. Petrobras e Banco do Brasil já anunciaram que os funcionários que deram entrada no pedido de aposentadoria após a reforma e continuam trabalhando serão desligados, mas as entidades sindicais apontam que nada na legislação determina que parta do funcionário a comunicação da aposentadoria. Na Caixa não ocorreu, até o momento, qualquer determinação oficial sobre o assunto.

Como os empregados devem se posicionar frente a tantos desafios?

A diminuição de investimentos do banco público traz grande impacto para o País. Nas prefeituras, nos governos estaduais… Então é preciso somar forças com parlamentares, prefeitos, governadores, entidades sindicais e associativas para exigir a manutenção da Caixa 100% pública e a volta do país ao caminho do desenvolvimento. Os empregados devem se manter organizados e acompanhar os desdobramentos de tudo que diz respeito ao banco, inclusive ajudando a informar a sociedade, que tem alta estima pela Caixa. De minha parte, reafirmo a disposição de manter sempre aberto um canal de comunicação com todos, para que juntos, sempre juntos, possamos superar os tantos desafios presentes.

Fonte: Rede Brasil Atual

A ambição da cúpula da Caixa pelo comando do Banco do Brasil

Publicado em: 14/11/2019


Há pelo menos duas semanas, funcionários do Banco do Brasil vêm sendo bombardeados sobre a possibilidade de o atual presidente da Caixa, Pedro Guimarães, substituir Rubem Novaes no comando da maior instituição financeira pública do país.

O burburinho estava tão forte, que chegaram até a marcar a posse de Guimarães, 11 de novembro. Só faltaria o ok do presidente da República, Jair Bolsonaro, que, naquele dia, levou o presidente do BB para a entrega de casas do Minha Casa, Minha Vida, na Paraíba.

A grande pergunta que os funcionários do BB se fazem é o que tanto Guimarães quer com o banco? Esse questionamento, inclusive, foi feito a Rubem Novaes, que tratou a sua possível substituição como boato. Quem o ouviu falar sobre o tema diz que ele foi convincente.

Publicamente, Pedro Guimarães também nega a eventual troca de cadeiras entre BB e Caixa. Ele foi questionado nesta terça-feira, 12 de novembro, sobre ir para a presidência do BB durante entrevista de anúncio do balanço do banco que comanda. Nesse caso, não foi convincente.

Casa Civil

Em se tratando de governo, no entanto, tudo é possível. Não à toa, os funcionários do BB estão em polvorosa. Alguns deles, inclusive, se movimentaram junto à Casa Civil para checar se realmente o nome de Guimarães estava sendo avaliado pelo Planalto para substituir Novaes. A Casa Civil negou.

Maldosamente, nos corredores do BB, o que se diz é que toda a história da ida de Guimarães para lugar de Novaes foi criada por funcionários da Caixa, insatisfeitos com a atual gestão da instituição. O balão de ensaio, pelo menos por enquanto, não colou.

A base do discurso dos que defendem a ida de Guimarães para o BB está na futura privatização do banco. Ele tocaria o processo num ritmo muito mais veloz do que Rubem Novaes, que teria sido cooptado pelos funcionários do BB.

O certo é que, enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, que dá a última palavra em relação ao Banco do Brasil e à Caixa não botar um ponto final no disse-me-disse, a eventual troca de cadeiras entre os presidentes das duas instituições públicas continuará no centro das atenções.

Fonte: Correio Braziliense

BB e Caixa disponibilizam R$ 450 milhões a empresários do Mato Grosso do Sul

Publicado em: 23/10/2019


Com a expectativa de movimentar a economia de Mato Grosso do Sul neste fim de ano, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal anunciaram, nesta segunda-feira (21), durante reunião na sede do Sebrae/MS, em Campo Grande, com representantes do setor produtivo, a disponibilização de R$ 450 milhões em linhas de crédito para as micro, pequenas e médias empresas do Estado utilizaram como pagamento do 13º salário e capital de giro. Pelo menos R$ 250 milhões são oriundos de linhas de crédito da Caixa, enquanto os outros R$ 200 milhões restantes são do Banco do Brasil via financiamento do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste).

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Segundo o presidente da Fiems, Sérgio Longen, que também preside o Conselho Deliberativo do Sebrae/MS, os recursos vão ajudar a alavancar a economia do Estado. “Entendemos que este é um momento muito significativo na retomada da economia. Mato Grosso do Sul vem se consolidando em todos os setores e pensamos de que forma poderíamos alavancar ainda mais a economia e conversamos com os representantes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, dois parceiros que têm contribuído para o desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou.

Só no FCO Empresarial, ainda estão disponíveis em Mato Grosso do Sul R$ 200 milhões para projetos, desde que as solicitações sejam encaminhadas até dia 14 de novembro. “Até agosto deste ano, já registramos 1.750 operações do FCO Empresarial e ainda temos recursos disponíveis para essa modalidade. Estamos aproveitando para anunciar uma linha especial que é o FCO Giro 13º salário, com taxas atrativas para os empresários. Todas as nossas agências já estão preparadas para atender os interessados, com recursos suficientes para atender toda a demanda que surgir”, ressaltou o superintendente do Banco do Brasil, Sandro Grando.

Já o superintendente da Caixa Econômica Federal, Evandro Lima, explicou que o banco disponibiliza para os micro e pequenos empresários R$ 250 milhões em linhas de crédito específicas para 13º salário. “A linha 1 com recursos do PIS (Programa Integração Social), com taxas de 0,83%, a linha 2 com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e também acessível a qualquer cliente, e linha 3, com recursos próprios da Caixa e taxa de juros a partir de 0,95% ao mês. Temos condição de atender qualquer empresa que nos procurar”, detalhou.

Ele ainda reforçou que, somado a esse valor, a Caixa Econômica Federal também injetará, até o fim do ano, R$ 430 milhões referentes ao saque imediato do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). “Já foram liberados R$ 215 milhões e, até dezembro, serão mais R$ 215 milhões. Isso é uma forma de dinamizarmos a economia porque são valores pequenos que as pessoas sacam em dinheiro e que têm, portanto, uma aderência muito grande no comércio e nos serviços, dando de fato maior celeridade à economia neste final de ano. Queremos movimentar a economia, gerar emprego e renda neste período através de empréstimos e financiamentos”, completou.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, destacou que os empresários que desejam solicitar o FCO Empresarial têm apenas 20 dias para encaminhar seus projetos. “A nossa meta é que consigamos terminar o ano com 100% dos recursos aplicados. E o CEIF/FCO (Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo FCO) já me deu anuência de aprovar os projetos que chegarem à Semagro para resolvermos tudo nesses 20 dias. Então essas são ações de curto prazo importantes para que a gente chegue até o final do ano dando condições ao setor produtivo”, salientou o secretário, que também presidente o CEIF/FCO.

Já o secretário estadual de Governo, Eduardo Riedel, ressaltou que Mato Grosso do Sul conquistou o 5º lugar entre os Estados mais competitivos no Prêmio Excelência em Competitividade 2019. “E isso tem muito a ver com o que está acontecendo aqui hoje. Quando temos instituições públicas e privadas unidas e buscando o mesmo objetivo, que é o desenvolvimento do nosso Estado, conquistamos bons resultados e nossa população passa a se sentir respaldada e com confiança para investimentos”, finalizou.

Além do presidente da Fiems e do Conselho Deliberativo do Sebrae/MS, Sérgio Longent, também participaram da reunião os outros representantes do setor produtivo de Mato Grosso: o presidente da Famasul, Mauricio Saito, o presidente da Fecomércio-MS, Edison Araújo, e o presidente da Faems, Alfredo Zamlutti.

Fonte: Jornal da Nova

Congressos do BB e da Caixa ocorrem nos dias 1 e 2 de agosto

Publicado em: 17/07/2019


As questões específicas dos empregados da Caixa e as dos funcionários do Banco do Brasil estarão em pauta, nos dias 1 e 2 de agosto, durante os congressos nacionais das duas empresas. Os eventos acontecem em São Paulo.

Debater medidas do governo que enfraquecem a instituição, mecanismos de defesa da Cassi, manutenção da luta contra a resolução 23 da CGPAR, fechamento de agências, corte de postos de trabalho e contra as ameaças aos fundos de pensão. Estes são alguns dos itens discutidos no 30º CNFBB (Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil).

Os empregados da Caixa vão aproveitar o 35º CONECEF para intensificar a mobilização em favor da manutenção do banco 100% público e contra o desmonte orquestrado pelo governo. Também entram em debate a reestruturação, o fim da utilização da GDP como critério para promoção por mérito, a redução do equacionamento na Funcef, dentre outros pontos.

Pauta de reivindicações

O Congresso do BB é importante para discutir a pauta de reivindicações dos trabalhadores a ser negociada com a direção do banco público, lembra o dirigente sindical e funcionário do BB Getúlio Maciel. “Vivemos um momento de ataques aos bancos públicos e às demais estatais, de ameaças de privatização, de uma reforma da Previdência nefasta para os trabalhadores, que não conseguirão se aposentar”, enfatiza o dirigente.

“Há ainda, por parte da direção, ameaças de encolhimento do Banco do Brasil representadas pelos planos de demissão voluntária e venda de ativos. Os funcionários também estão temerosos com os aumentos abusivos de nas consultas e procedimentos médicos que o conselho de administração da Cassi quer impor. Nesta hora, mais do que nunca, são necessárias mobilização, organização e união dos funcionários”, enfatiza Getúlio Maciel.

Fonte: Sindicato dos Bancários da Bahia (Com Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região)

Gerente-geral recebe horas extras após a sexta hora com base em PCS anterior

Publicado em: 05/07/2019


A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um gerente-geral de agência tem direito a receber horas extras da Caixa Econômica Federal (CEF) após a sexta hora de trabalho, porque a jornada de seis horas para gerente estava prevista no regulamento interno da empresa quando o profissional foi contratado. Mesmo com a mudança posterior da norma, manteve-se o direito dele de receber as horas extras a partir da sexta hora, e não somente após a oitava.

O bancário trabalhava, em média, das 9h às 18h, com uma hora de intervalo para descanso e refeição, de segunda a sexta-feira. Contratado em junho de 1984, ele era vinculado ao Plano de Cargos e Salários (PCS) da CEF de 1989 até 17/3/1998, quando foi enquadrado no PCS de 1998. O PCS/89 estabelecia que o cargo de gerente estava sujeito à jornada de seis horas, nos termos do Ofício Circular “DIRHU 009/88”.

Ao julgar o caso, o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Colombo (PR) entendeu que, mesmo tendo sido gerente-geral de agência desde 2004, seria aplicável ao empregado o limite de seis horas diárias previsto no regulamento interno. Considerou que as disposições dessa norma interna aderiram ao contrato de trabalho, passando a fazer parte do seu patrimônio jurídico, de forma que as alterações prejudiciais só se aplicariam aos novos empregados.

O juízo de primeiro grau destacou que, apesar de o economiário ter exercido a função de gerente de agência, não se aplicava à situação dele o artigo 62 da CLT (Súmula 287 do TST), porque o regulamento da empresa o beneficiava. Deferiu-lhe, então, o pagamento, como extras, das horas trabalhadas além da sexta diária.

Horas extras a partir da oitava

Após recurso ordinário da Caixa, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região mudou a sentença. Conforme o TRT, no período em que esteve vinculado ao PCS/89 (até 17/3/1998), o empregado tinha direito ao pagamento, como extras, das horas excedentes da sexta diária, ainda que investido nas funções de gerente. Mas, em relação ao período a partir de 18/12/2007, o TRT entendeu que o gerente estaria vinculado ao PCS/98 e ao que dispõe o normativo interno denominado “CI GEARU 055/98”, tendo o direito de receber, como extras, apenas as horas excedentes da oitava diária, pois o regulamento interno da CEF aplicável limitaria a jornada do gerente-geral a oito horas.

O empregado recorreu ao TST contra a decisão do Tribunal Regional. Conforme as alegações dele, a CEF praticou “alteração unilateral ilícita” do contrato, pois majorou a sua jornada de trabalho para oito horas, sem que houvesse modificação nas atribuições das funções.

Ao examinar o recurso de revista, a ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora, destacou que o TST, no item I da Súmula 51, pacificou o entendimento de que as cláusulas regulamentares que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente só atingirão os empregados admitidos após a revogação ou alteração do regulamento.

Portanto, segundo a ministra, “o benefício da jornada de seis horas, uma vez instituído pela empresa, incorpora-se ao contrato de trabalho de seus empregados, sendo irrelevante, na hipótese dos autos, a discussão sobre as atribuições do economiário, com o fito de caracterizar a fidúcia bancária, seja na forma do artigo 62, inciso II, ou do artigo 224, parágrafo 2º, da CLT”, ressaltou.

Alteração contratual lesiva

“Em se tratando de norma mais benéfica, que, portanto, diante dos princípios do Direito do Trabalho, incorpora-se ao contrato de trabalho, a circunstância de o empregado – admitido à época em que estava em vigor o PCS/89 – ter sido promovido à função gerente-geral em 1/9/2004, quando já estava em vigor o PCS/98, não exclui direito que já havia se incorporado ao seu patrimônio jurídico, haja vista não ser possível a imposição unilateral de jornada de oito horas, por configurar alteração contratual lesiva”, avaliou.

Segundo a ministra Delaíde Miranda, a decisão do Tribunal Regional, ao aplicar o PCS/98, não obstante o empregado tenha sido contratado em 6/6/1984, na vigência do PCS/89, contraria a jurisprudência do TST. A Segunda Turma, então, seguindo o voto da relatora, deu provimento ao recurso do empregado para condenar a CEF ao pagamento, como extras, das horas excedentes da sexta diária, com divisor 180, nos termos do IRR-849-83.2013.5.03.0138 do TST.

A decisão foi unânime, mas a Caixa apresentou embargos de declaração, ainda não julgados.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho

Caixa e Banco do Brasil perdem espaço no crédito, mas liderança não está ameaçada

Publicado em: 29/05/2019


O Banco Central (BC) apresentou novos dados sobre a concentração no mercado financeiro. Os cinco bancões continuam respondendo por 85% das operações de crédito, 84% dos depósitos e 81% dos ativos do sistema, dentro de um universo de 172 bancos. No entanto, parece se consolidar uma tendência de menor participação dos bancos públicos, embora sigam líderes em diversos segmentos.

No Relatório de Economia Bancária (REB), o BC apresenta diversos recortes sobre o mercado, mas vamos centrar atenção na participação nos segmentos de pessoas físicas e jurídicas, bem como nas modalidades crédito imobiliário e rural.

A história que os dados do BC nos conta é a da mudança de orientação de governo na utilização dos bancos públicos como ferramenta de política parafiscal, que se encerrou em meados de 2016, com mudança de governo, e tende a se acentuar com um governo de orientação liberal, que quer reduzir a concentração e ampliar a concorrência.

Pessoas físicas

A participação da Caixa e do Banco do Brasil vem diminuindo desde 2016, quando chegou a 51,7%, e agora caiu para menos da metade do crédito para as pessoas físicas, ficando em 48,16% em 2018.

A Caixa, fechou o ano respondendo por 29,5% do mercado ante 32,58% em 2016. Já o BB caiu de 19,13% para 18,7%. O banco privado com melhor colocação no período foi o Itaú Unibanco, que fechou o ano passado com 12% desse segmento, marcando uma ampliação sobre os 11,77% de 2017, que tinha registrado queda sobre 11,91% de 2016.

Pessoas jurídicas

No financiamento às empresas, a predominância continua sendo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com 20,58% do estoque. Mas a fatia é menor que os 21,9% de 2016 e os 22,6% de 2015.

O banco de fomento vem observando redução na sua carteira, depois de observar crescimento na casa de 40% depois da crise de 2008. O ano passado também marcou a adoção da Taxa de Longo Prazo (TLP) no lugar da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), reduzindo o volume de subsídio nas operações do banco.

A segundo posição no segmento empresarial segue com o Banco do Brasil, que tem 18,7% do mercado, seguido pela Caixa, com 12% e pelo Bradesco, com 11,5%. Em comparação com 2016, BB perdeu mercado, enquanto Caixa e Bradesco ganharam espaço.

Imobiliário

Aqui, a Caixa continua sendo o “banco da casa própria”, como 70% do estoque de financiamentos, pouco acima dos 68,17% de 2016 e dos 69,96% de 2017.

O segundo colocado é o Banco do Brasil, com 8,2%, ampliando dos 7,86% de 2016. Entre os privados, o Bradesco é o melhor colocado, com 7,94% ante 7,26% de 2016. Itaú e Santander apresentam quedas marginais de participação.

Crédito rural

Aqui, o Banco do Brasil é o “banco do campo”, respondendo por 53,36% do estoque de crédito em 2018, menos que os 55,45% de 2017, mas acima dos 47,55% de 2016. A segunda colocação é do Bradesco com 6,54%, também menos que 2017 (7,21%), mas acima dos 6,14% de 2016.

Movimentações acontecerem nas demais posições. O Santander parece ter firmado posição em terceiro lugar, com 3,79%, menos que os 4,05% de 2017, mas acima dos 2,53% que tinha em 2016, quanto ocupava a quinta colocação.

Quem perdeu terreno no período, foi o Banco Cooperativo Sicredi, que era o terceiro em 2016, com 4,28%, não figurou entre os cinco maiores em 2017, e agora está em quinto lugar, com 2,67% em 2018.

O IHHn que aparece nas tabelas é o índice de Herfindahl-Hirschman Normalizado (IHHn) utilizado para medir a concentração no sistema. Ele oscila entre zero e um. O BC considera que mercados que registram valores correspondentes ao IHHn situados entre zero e 0,1000 são considerados de baixa concentração. Acima de 0,1000 até 0,1800, de moderada concentração e acima de 0,1800 até 1, de elevada concentração. Para o sistema financeiro como um todo, as medições então na faixa de moderada concentração.

Fonte: Seu Dinheiro

BB, Itaú e Caixa ameaçam exchanges de criptomoedas, diz ex-presidente do Cade

Publicado em: 24/04/2019


Paulo Furquim de Azevedo, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), criticou, por meio de um parecer técnico, a atuação dos bancos em encerrar contas de empresas de criptomoedas. Contendo 44 páginas, o documento foi feito sob encomenda da Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB). Apesar de ter sido juntado na quarta-feira (17), ao inquérito administrativo que tramita no Cade, o parecer econômico foi escrito o último dia 12.

Nele, o agora economista e professor do Insper demonstra fortes elementos de abusividade dos bancos com o encerramento de contas, pois isso retira das corretoras de criptoativos a “infraestrutura essencial” para sua atividade comercial.v“O encerramento das contas correntes das exchanges tem elevado potencial lesivo à concorrência”.

Domínio dos bancos

Ele relata que a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, ltaú, Bradesco e Santander “detinham conjuntamente 94,4% de participação de mercado em depósitos à vista no ano de 2017”.

Para Azevedo, o crescimento do mercado de criptoativos e o surgimento das exchanges têm sido vistos pelos bancos como ameaça a sua posição e que o encerramento das contas correntes seria um “modo a assegurar a continuidade de sua dominância nesse mercado”.

De acordo com o seu parecer, as contas correntes para essas empresas que transacionam criptomoedas são elementos essenciais para a continuidade de atividade econômica.

Negar esse tipo de serviço é o mesmo que impossibilitar a existência dessas exchanges, pois “não há alternativa para a captação de recursos e conversão de criptoativos em reais por parte das exchanges fora do sistema financeiro tradicional”.

“Ao negar acesso a esses insumos, os bancos dominantes dificultam a operação das exchanges, eventualmente ao nível de inviabilizar as suas operações”.

Isso inclusive foi o argumento utilizado pela ministra Nancy Andrighi no julgamento do Recurso Especial 1696214/SP que tramitava na 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Andrighi, contudo, foi voto vencido no STJ e a Justiça acabou decidindo a favor das instituições bancárias.
De olho no mercado cripto

Azevedo entende que a fundamentação apresentada pelos bancos sobre o risco de haver lavagem de dinheiro por meio das corretoras de criptomoedas não é convincente.

“O conteúdo das comunicações de negativa de contratação às corretoras de criptoativos e o padrão temporal observado para a decisão de encerramento das contas correntes não são consistentes com uma política não- discriminatória e transparente de prevenção à lavagem de dinheiro”.

A questão, entretanto, é que os bancos têm mostrado cada vez mais interesse em entrar no mercado de criptomoedas. No documento, Azevedo cita Santander, Deutsche Bank, UBS, BNP Paribas e JP Morgan como instituições que já chegaram até a iniciar operações com blockchain e criptoativos.

“A situação é particularmente crítica quando se observa a entrada de bancos na corretagem de criptomoedas, efetiva ou planejada.”

A aquisição da XP Investimentos pelo grupo Itaú Unibanco não deixou de ser mencionada no parecer. Ele aponta que essa corretora entrou no mercado de criptoativos por meio da XDEX, “a qual disponibiliza a seus clientes a compra e venda de Bitcoin e Ethereum, os dois criptoativos mais populares”.

Segundo o parecer, a XDEX planeja aumentar seus ganhos com a transação de criptoativos e ter concorrentes não seria algo tão interessante. “A empresa tem metas de ter um R$ 1 trilhão sob custódia até 2020, quatro vezes mais do que o alcançado em 2018”.

Caso similar no Cade

Azevedo, que presidiu interinamente o Cade em 2008, compara o cenário atual àquele em que as Organizações Globo tentaram inviabilizar canais alternativos similares aos do Sportv e assim deter todo mercado de transmissão de canais esportivos.

“A Globosat impossibilitava a concorrência de operadoras que não tinham acesso ao conteúdo por ela gerado. O fechamento de mercado era, portanto, possível e racional por parte do grupo econômico dominante, as Organizações Globo”.

Nesse caso, o que aconteceu foi que a Globosat se obrigou a comercializar os canais Sportv em condições não discriminatórias. Isso fez com que outras empresas pudessem concorrer nesse mercado.

“O acordo modificou as condições de concorrência no mercado de operadoras de TV por assinatura, o que possibilitou que entrantes, como a Vivo e a Oi, pudessem concorrer com um mix de canais comparável ao de empresas coligadas ao grupo Globo”.

Fonte: Portal do Bitcoin

Figueiredo vai para o Conselho da Caixa Econômica e Magalhães para o do BB

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Aos poucos os postos de comando da Caixa Econômica Federal estão sendo aparelhados por agentes de mercado. Segundo o Valor Econômico, Luiz Fernando Figueiredo vai assumir a presidência do conselho de administração da Caixa Econômica Federal no lugar de Hélio Magalhães, que vai comandar o conselho de administração do Banco do Brasil.

Luiz Fernando Figueiredo é sócio fundador e CEO da Mauá Capital, empresa de gestão de recursos independentes que tem cerca de 6,5 bilhões de reais sob sua tutela. Luiz também foi diretor do Banco Central do Brasil e um dos fundadores da Gávea Investimentos.

Ainda de acordo com o Valor Econômico, o Banco do Brasil levantou dúvidas sobre a existência de um suposto “conflito de interesses” entre a gestora Mauá Capital, da qual Figueiredo é sócio, e o BB, sobretudo em relação à subsidiária BB DTVM.

“Causa preocupação que um agente do mercado presidirá o conselho de administração do principal banco público do país responsável pela gestão de diversos programas sociais. Essa indicação sinaliza que a função social do banco estará ainda mais ameaçada”, afirma Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa.

O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região está percorrendo agências e centros administrativos da Caixa, e realizado atos em locais públicos com grandes concentrações de pessoas para denunciar a política de desmonte da Caixa promovida pela atual gestão sob o comando do governo Bolsonaro.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, confirmou a existência de negociações para a venda das operações de cartões e seguridade. “Se elas saírem, em até dois anos dá para devolver R$ 40 bilhões [ao Tesouro].”

“O presidente da Caixa está se desfazendo das operações mais rentáveis do banco, o que certamente irá impactar na gestão dos programas sociais do banco. É uma política de desmonte e encolhimento do principal banco público do país que prejudicará toda a população brasileira, especialmente os mais pobres”, alerta Dionísio.
Entrega da Lotex

O leilão para a entrega das loterias operadas pela Caixa está previsto para ocorrer no dia 9 de maio, em mais um movimento claro de desmonte das políticas sociais operadas pelo banco.

Em 2017, as loterias Caixa registraram, de forma global, arrecadação próxima a R$ 14 bilhões. Desse montante, quase metade (48%) foi destinada aos programas sociais. Se a venda for efetivada, o montante deverá ser reduzido drasticamente, já que o leilão prevê repasse social de apenas 16,7%.

“Os empregados e a sociedade devem se manter alertas e mobilizados para resistir ao desmonte das políticas sociais da Caixa, que resultará em prejuízos imensos a todos e em benefício exclusivo do setor financeiro privado, que visa somente o lucro para a remuneração dos acionistas”, afirma Dionísio Reis.

Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região

Executivos do Banco do Brasil e Caixa rejeitam assumir bancos estaduais

Publicado em: 27/02/2019


Executivos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal rejeitaram nesta quarta-feira planos para eventual incorporação de bancos estaduais, como parte dos esforços de governos regionais para se desfazerem de ativos públicos e reduzirem endividamento.

“O nosso mandato no Banco do Brasil é para nos desfazer de ativos que não guardem sinergia com o banco, não comprar”, disse o vice-presidente de finanças e de relações com investidores do BB, Carlos Hamilton, durante evento do BTG Pactual com investidores.

“Não temos mandato para assumir banco nenhum”, disse o vice-presidente de finanças da Caixa, André Laloni, também durante o evento.

Os executivos, que assumiram recentemente como parte de equipes do governo Jair Bolsonaro, com compromisso de reduzir a participação estatal na economia, reafirmaram planos de vender participações em subsidiárias dos dois bancos.

Laloni disse que a Caixa deve vender fatias minoritárias nos negócios de cartões, de gestão de recursos e de seguros, em ofertas iniciais de ações, com listagem na B3 e em Nova York, com ADRs de nível 3.

O executivo da Caixa disse também que o banco vai abandonar a política de empréstimos a grandes empresas.

“A Caixa não será instituição de caridade, principalmente para empresas que têm apoio político”, disse ele.

Fonte: Portal G1

Fundo da Caixa deve ter lucro de 890% com oferta do IRB Brasil Resseguros

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O governo de Jair Bolsonaro está prestes a colher um polpudo retorno na venda de seu primeiro ativo. Um fundo do governo, administrado pela Caixa Econômica Federal, venderá sua participação no IRB Brasil Resseguros SA, a maior resseguradora da América Latina, com um ganho de cerca de 890% desde quando comprou as ações, de acordo com uma pessoa a par da transação.

O fundo, que garante empréstimos estudantis, comprou sua participação no IRB em agosto de 2015, pagando R$ 9,44 por ação — antes de a empresa ser listada publicamente, disse a pessoa, pedindo para não ser identificada pois a informação não é pública. Agora, com o IRB valendo R$ 93,50 por ação — preço de fechamento de segunda-feira, o fundo finalmente está pronto para vender, em uma transação que deve ter seu preço definido na terça-feira. O ganho calculado não inclui dividendos pagos ao longo do tempo.

No mesmo período, o Ibovespa subiu 109%. As ações do IRB subiram quase 12% no acumulado do ano e mais do que triplicaram em valor desde a estreia em 2017. O fundo, que enfrenta taxas de inadimplência de cerca de 50% nos empréstimos estudantis, vai vender 27,7 milhões de ações do IRB e deve levantar cerca de R$ 2,5 bilhões.

A Caixa também planeja vender fatias no Banco do Brasil, na Alupar Investimentos e na Petrobras, disse a pessoa.

A própria Caixa está liderando a oferta de ações do IRB, a primeira do banco estatal em mais de 150 anos de existência, junto com o Bank of America, o Itaú BBA, o Bradesco BBI e o Banco do Brasil. A Caixa também está entre os bancos selecionados para a oferta pública inicial da unidade Vamos, da JSL, empresa de transporte, disse a pessoa.

A Caixa não comentou.

A transação na terça-feira é a primeira venda de ativos por uma estatal em 2019, dando início ao que deve ser um ano movimentado para negócios do governo. A nova administração do Brasil pretende levantar US$ 20 bilhões somente este ano com a venda de empresas e de ativos controlados pelo Estado. As privatizações são centrais para a agenda econômica pró-negócios do governo, que visa reduzir a dívida, impulsionar as contas fiscais e acelerar o crescimento.

A oferta do IRB será a segunda venda de ações no Brasil em 2019. A empresa de locação de carros Localiza Rent a Car captou R$ 1,8 bilhão em janeiro.

Fonte: Infomoney

Caixa pretende vender subsidiárias de loterias, seguros e cartões

Publicado em: 14/02/2019


O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou que pretende vender todos os ativos que não fazem parte da atividade principal do banco. Segundo Guimarães, serão vendidas quatro subsidiárias do banco nas áreas de loterias, seguros, cartões e gestão de recursos (asset management).

Em evento do banco Credit Suisse para investidores, em São Paulo, Guimarães explicou que a ideia não é vender 100% da participação da Caixa, mas fazer uma abertura de capitais aos poucos.

Ele afirmou que pelo menos dois ativos serão vendidos ainda este ano e que o primeiro deve ser o de loterias. O presidente da Caixa destacou que, até junho de 2020, em uma previsão que ele mesmo considera conservadora, as quatro subsidiárias estarão com o capital aberto. Segundo Guimarães, a venda de subsidiárias ajudará a Caixa a pagar aportes da União no banco no total de R$ 40 bilhões.

O presidente da Caixa acrescentou que pretende abrir capital dos ativos nas bolsas de valores de São Paulo, a B3, e na de Nova York.

De acordo com Guimarães, o objetivo do governo com a venda de ativos é preparar a Caixa para o futuro. “Para que os próximos governos consigam ter uma Caixa mais sólida em termos de capital, mais rentável”, explicou.

Durante o evento, Guimarães disse também que a Caixa tem a meta de fazer R$ 100 bilhões em securitização (venda de direitos a receber) de crédito imobiliário, investir no mercado de maquininhas de cartão e cartão de crédito consignado.

Fonte: Fator Brasil

Caixa planeja vender 4 ativos nos próximos 12 meses, diz presidente do banco

Publicado em: 06/02/2019


O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, declarou nesta quarta-feira (30) que pretende vender pelo menos quatro ativos do banco nos próximos 12 meses, dois deles ainda este ano.

O primeiro deve ser a participação no negócio de loterias, cuja operação está mais avançada. Os outros três são as subsidiárias que operam seguros, cartões e gestão de recursos (asset management).

Durante evento do banco Credit Suisse, em São Paulo, Guimarães disse que não pretende vender 100% da participação da Caixa nestes ativos. Ele defendeu que a melhor forma de realizar a venda é via mercado de capitais, seja por meio de IPOs (abertura de capital na bolsa) ou follow on (oferta de ações).

Pagamento de dívidas

A Caixa é uma estatal 100% pública, diferentemente da Petrobras e Banco do Brasil, que negociam ações na bolsa. A venda de suas subsidiárias possibilitaria levantar recursos para pagar uma dívida de R$ 40 bilhões do banco com a União.

“Penso em fazer um IPO menor. Não vou querer fazer uma operação gigante na bolsa e depois colocar o preço lá embaixo”, disse Guimarães.

Segundo o executivo, a intenção do banco é abrir capital dos ativos não somente na B3, mas também no exterior. “É muito importante para a governança da Caixa que ela seja listada na bolsa de Nova York”, afirmou o presidente do banco.

Ele também declarou que pretende recorrer a mecanismos para atrair pessoas físicas nos IPOs, como uma classe diferenciada para este tipo de investidor. “Temos que atrair o varejo. E que as pessoas possam dizer que compraram uma ação da Caixa”.

Sobre uma possível abertura de capital da própria Caixa Econômica no futuro, Guimarães afirmou que este assunto está fora de discussão e não cabe a ele decidir.

Crédito imobiliário

Sobre a intenção de securitizar as operações de crédito imobiliário, o presidente do banco disse que a meta de R$ 100 bilhões será alcançada em quatro anos com folga. A securitização é uma prática que consiste em agrupar os ativos imobiliários e converte-los em títulos para depois negocia-los no mercado de capitais.

“Eu posso reduzir a carteira de crédito com a securitização e continuar a ser original”, disse Guimarães.

Na parte de produtos, outro objetivo será implantar o segmento de cartão consignado. Segundo Guimarães, a ideia é reforçar a venda do produto nas lotéricas, para alcançar regiões do Brasil sem agências.

Mercado de capitais e seguros

A estratégia de securitizar o crédito faz parte da meta de ampliar a atuação da Caixa no mercado de capitais, explicou Guimarães. Segundo ele, o banco passará a negociar mais produtos financeiros, como fundos imobiliários, letras de crédito imobiliário (LCI) e letras imobiliária garantida (LIG). Também está no radar do banco emitir uma debênture.

A parte de seguros, que hoje é menor que a operação do Banco do Brasil, também será reforçada, além das operações de microcrédito, voltadas para pequenas empresas.

Fonte: Portal G1

BB, Caixa e Petrobras devem permanecer como estatais ‘bem magrinhas’, diz secretário

Publicado em: 31/01/2019


O secretário-geral de privatizações do governo federal, Salim Mattar (foto), afirmou nesta terça-feira (29) que a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal devem ser as únicas companhias a permanecerem estatais na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, elas devem ficar “bem magrinhas” – o que indica que subsidiárias vão ser vendidas.

José-Salim-Mattar-Júnior

Na abertura de evento do Credit Suisse Group, banco suíço de investimentos, Mattar ainda destacou que tem como meta superar de “25% a 50%” o montante que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende arrecadar com as vendas de estatais. No Fórum Econômico Mundial, Guedes estimou valores em US$ 20 bilhões – mais de R$ 74,5 bilhões.

“Vamos surpreender”, afirmou Mattar, destacando que a intenção é vender todas as outras estatais. No caso da Eletrobras, ele pretende capitalizar a companhia e tirar o governo do controle dela, em um primeiro momento. “Na área de óleo e gás, só vai permanecer a Petrobras”, disse o executivo, que também é fundador da empresa Localiza.

“A Petrobras é uma mega companhia, mas não tem eficiência e produtividade que falam no mercado.” Para ele, a companhia deve começar “lentamente” a vender participações de muitas subsidiárias. “A tendência é que, até o final deste governo, a Petrobras tenha vendido todas as participações.” Essa é uma das metas da gestão.

O secretário disse que o governo federal “não pode continuar sendo empresário, mas sim cuidar de coisas que fazem sentido para a população”, como saúde e educação. “Não faz sentido o governo atuar na área de seguros.” De acordo com Mattar, o Brasil tem hoje 134 estatais que podem ser privatizadas – Michel Temer privatizou 20, o PT criou 48.

“Queremos o povo rico e o Estado mais enxuto. Se vendêssemos todas estatais poderíamos reduzir nossa dívida para R$ 3 trilhões.” Ele disse fazer trabalho de “formiguinha” para convencer outras pastas a vender estatais, mas reforçou que executivos que assumiram Petrobras e BB têm visão de mercado e não têm resistência a privatizar subsidiárias.

Segundo Salim Mattar, o País tem “18 estatais dependentes”, que custam R$ 15 bilhões por ano ao governo, como EBC, Valec, CBTU, Embrapa e Codevasf. Para ele, governos sociais democratas são “fingidos”, não gostam de capitalismo e empresários. “Este governo gosta de empresários”, disse ele, destacando que haverá segurança jurídica para se fazer negócios.

Fonte: Jovem Pan com Estadão Conteúdo