Decisão judicial abre guerra entre o Banco do Brasil e a CGU

Publicado em: 04/06/2021

Uma decisão do desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, tomada na quarta-feira (02/06) e à qual o Blog teve acesso, abriu uma guerra pesada entre o Banco do Brasil e a Controladoria-Geral da União (CGU).

O desembargador anulou o processo em que a CGU, por meio de sua Corregedoria, anulava a demissão de auditores do Banco do Brasil até que todas as investigações conduzidas pelo órgão fossem concluídas.

O magistrado acatou os argumentos do BB de que cabe à instituição e à Justiça do Trabalho decidirem sobre desligamentos de funcionários. Como empresa de capital misto, com ações negociadas em Bolsa de Valores e não dependente do Tesouro Nacional, o banco alega que não está sujeito aos controles da CGU.

Batalha deve parar no Supremo

A guerra judicial entre o Banco do Brasil e a CGU se arrasta há meses e deve ganhar novos capítulos no Superior Tribunal de Justiça ou mesmo no Supremo Tribunal Federal. A Controladoria-Geral da União vê irregularidades no processo de demissão dos auditores.

Toda a confusão começou em agosto de 2020, quando o BB anunciou mudanças em sua auditoria interna e demitiu os dois responsáveis pela área por justa causa, destituiu outros seis da função e uma assessora foi suspensa por alguns dias.

O primeiro round do Banco do Brasil foi com a Justiça do Trabalho, que determinou o retorno ao cargo de Aureli Balestrini, então auditor-chefe da instituição. O ex-gerente-executivo da área Alexander Alves Pires também recorreu à Justiça do Trabalho, mas não teve sucesso.

Segundo o BB, os dois auditores teriam facilitado a adesão de funcionários da área que comandavam a um programa de demissão voluntária (PDV) com regras mais vantajosas. Tanto Balestrini quanto Pires negam. Dizem que a decisão do banco foi arbitrária.

Disputa pode entrar Planalto adentro

O caso ganhou contornos tão grandes, que, além da CGU, também o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público se posicionaram em favor dos auditores. Mas o Banco do Brasil tem mostrado disposição em fazer valer a sua posição.

Quem acompanha o processo de perto espera um embate entre o novo presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, e o controlador-geral da União, Wagner do Rosário. O próximo passo é a disputa entre eles entrar Palácio do Planalto adentro.

Fonte: Blog Correio Braziliense

 

CGU investiga demissões de comitê de auditoria do Banco do Brasil

Publicado em: 22/04/2021

A CGU (Controladoria Geral da União) investiga se a cúpula do Banco do Brasil agiu de má-fé na demissão dos 2 principais dirigentes do Comitê de Auditoria Interna no final de 2020. A informação é da Folha de S.Paulo, que teve acesso a documentos do processo, que está sob sigilo.

O auditor-geral Aureli Balestrini e seu principal assessor, Alexander Alves Pires, que foram demitidos por justa causa, recorreram à Justiça.

O Banco do Brasil afirma que ambos fraudaram as regras do programa de desligamento do banco, permitindo que mais pessoas da própria auditoria saíssem ganhando um bônus. Com isso, o banco gastou cerca de R$ 2 milhões a mais.

Eles negaram as fraudes e recorreram à CGU e ao TCU (Tribunal de Contas da União). Aos órgãos, ambos disseram que havia um plano por parte da cúpula do BB e de seu conselho administração para acabar com o trabalho da auditoria interna.

No início deste ano, a CGU anulou o processo da demissão pela forma como foi conduzido, mas ainda analisa o mérito. Nesse período, o banco reintegrou 3 assessores do comitê que tinham sido afastados.

Aureli Balestrini e seu principal assessor afirmam nos processos que os problemas começaram porque eles questionaram negócios feitos pelo BB que teriam gerado perdas ao banco.

O TCU (Tribunal de Contas da União) investiga se houve prejuízo em duas dessas operações: a venda de carteira (empréstimos do BB) para o BTG Pactual por cerca de R$ 300 milhões; e a parceria do BB Investimentos com o UBS.

Segundo a Folha, no 1º caso, Balestrini e o assessor afirma que havia dívidas de clientes do BB no pacote de créditos vendidos ao BTG que seriam facilmente recebidas se fossem cobradas pelo próprio banco. Ou seja, com a venda de “créditos bons”, o BB deveria ter pedido mais do que pagou o BTG.

Já no 2º caso, segundo os auditores, na parceria com o UBS os ganhos previstos seriam de cerca de R$ 78 milhões. O BB, com equipe própria, conseguiria gerar R$ 70 milhões em ganhos.

Aureli Balestrini conseguiu uma liminar determinando que fosse readmitido. O Banco do Brasil recorreu, mas perdeu. Balestrini foi readmitido, mas em uma posição inferior, com salário menor.

Ao TCU, o banco negou qualquer irregularidade. Disse que houve disputa pela carteira e que só havia créditos de difícil recuperação, uma das especialidades do BTG.

Sobre a parceria com o UBS, afirmou que mira um horizonte de longo prazo e que o banco suíço tem tradição nesse ramo de negócio. Em conjunto com o BB, poderá ampliar a carteira de clientes e os ganhos para a instituição.

Procurados pela Folha, o Banco do Brasil e os 2 auditores não quiseram comentar sobre o assunto. Alegaram que os processos correm sob sigilo.

Procurada pelo Poder360, a CGU não se manifestou sobre o caso até a publicação desta reportagem.

Com a saída de Rubem, por questões pessoais, o BB passou a ser presidido por André Brandão, ex-presidente do HSBC. Diante da agenda de desligamentos de funcionários e fechamento de agências, foi demitido por Jair Bolsonaro, que escolheu Fausto Ribeiro por ser mais “afinado com ele”. Tido como bolsonarista, ele dirigia o braço de consórcios do BB.

Fonte: Poder360