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Secretário Mattar descarta privatizar Petrobras, Caixa e Banco do Brasil

Publicado em: 19/02/2020

O secretário de Desestatizações e Desinvestimentos do Ministério da Economia, Salim Mattar, afirmou nesta terça-feira (18), em evento do BTG Pactual, que a Eletrobras será capitalizada em 2020, e descartou as privatizações de Petrobras, Caixa Econômica e Banco do Brasil.

Mattar afirma que o modelo de negócios da privatização da Eletrobras será concluído nos próximos dias, permitindo que a capitalização da companhia de energia elétrica estatal avance este ano.

Segundo ele, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estão convencidos da necessidade disso.

“As conversas estão indo muito bem”, afirmou o secretário. “Temos grandes aliados na Câmara e no Senado”, disse também.

Mattar afirmou que em poucos dias o governo pretende concluir a modelagem da capitalização. “Estamos finalizando a modelagem para o mercado e para o governo, pois como é uma empresa que pertence ao pagador de impostos, temos de vender a perda de controle pelo melhor valor possível”, disse.

Em um evento em São Paulo, Mattar também descartou a privatização da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. “Com certeza, a Caixa, o BB e a Petrobras não estão nos planos de privatização neste governo. Não está dentro do nosso mandato.”

Fonte: Portal R7

Governo quer vender R$ 150 bi em participações em empresas em 2020

Publicado em: 15/01/2020

Depois de levantar cerca de R$ 105,4 bilhões com desestatizações ao longo do ano passado, o governo pretende vender R$ 150 bilhões em empresas neste ano, disse na última terça-feira (14) o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar.

O valor refere-se a privatizações totais, parciais e a venda de parcelas minoritárias de mais de 300 empresas de um total de 624 empresas com participação do governo federal.

O secretário classificou de ousada a meta de desestatização, mas reiterou que Petrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil não serão privatizados totalmente. Banco do Nordeste e Banco da Amazônia também estão fora da lista.

Em relação aos Correios, o secretário disse que a situação da empresa ainda está em avaliação no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que só então definirá se a companhia será privatizada.

Ele ressaltou que o projeto não será concluído neste ano por se tratar de uma empesa complexa e que alguma decisão sobre a estatal só sairá em meados ou no fim de 2021. O secretário, no entanto, descartou a liquidação ou extinção dos Correios.

Via rápida

Segundo Mattar, o projeto de fast track (via rápida) para as privatizações está pronto. No momento, o governo avalia se envia a proposta ao Congresso em fevereiro.

Ele explicou que a proposta consiste em incluir as empresas passíveis de privatização diretamente no Plano Nacional de Desestatização (PND), sem passar pela etapa de análise e estudos no PPI. Caberia ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou a outros bancos (públicos e privados) elaborar o processo de modelagem das desestatizações.

De acordo com o secretário, para economizar tempo, o projeto de lei listará as empresas já incluídas no programa de privatização. O governo, no entanto, deve encaminhar propostas de emenda à Constituição (PEC) para permitir a venda da Casa da Moeda, que tem o monopólio garantido pela Carta Magna, e da Hemobrás, estatal de medicamentos para hemofílicos. Uma eventual privatização dos Correios também depende de PEC.

Enviado em novembro ao Congresso, o projeto de lei de privatização da Eletrobras é considerado prioridade pela equipe econômica. Mattar disse acreditar que a proposta será aprovada neste ano. Segundo o secretário, o Tesouro terá de aportar de R$ 14 bilhões por ano na companhia caso a venda não seja concluída.

O secretário especial também anunciou um pente-fino nos investimentos do Fundo de Infraestrutura do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), que financia empreendimentos com recursos dos trabalhadores. Ele disse que algumas suspeitas de investimentos ruins ou mal gerenciados serão enviadas ao Tribunal de Contas da União para investigação.

Balanço

Mattar fez um balanço das desestatizações em 2019. No ano passado, o governo conseguiu vender R$ 105,4 bilhões em participações.

Quase metade do total, R$ 50,4 bilhões, deve-se à Petrobras, que se desfez de subsidiárias de distribuição e de gás. Ao todo, o governo vendeu totalmente participações em 71 empresas, das quais 13 subsidiárias, 39 coligadas e 19 empesas com participações simples da União.

Fonte: Diário do Nordeste

BB, Caixa e Petrobras não serão privatizadas, reafirma Salim Mattar

Publicado em: 09/10/2019

O secretário especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados, Salim Mattar, afirmou hoje que a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e a Petrobras não serão privatizadas pelo governo Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo ele, essa é uma decisão do presidente Jair Bolsonaro, que é favorável as privatizações e a redução do tamanho do estado. “Caixa, Petrobras e Banco do Brasil não está no nosso mandato para privatização”, disse.

Mattar ainda afirmou que as eventuais divergências que existiam entre ministros do governo sobre a venda de estatais não existem mais. Em entrevista nos primeiros meses de governo, o secretário declarou que encontrou resistência de ministros para vender algumas estatais.

“Há um alinhamento entre os ministros. Hoje está claro que o candidato eleito Jair Bolsonaro, com 57 milhões de votos e 55% dos eleitores [votos válidos], teve um mandato garantido pelo povo. Todos disseram que queriam reduzir o tamanho do estado. Decorridos esses meses, os ministros estão alinhados”, disse.

Além de definir que estatais não serão vendidas, o secretário especial de Desestatização afirmou que o governo já mapeou as empresas públicas que dependerão de autorização do Congresso Nacional para serem vendidas. Entre elas, estão os Correios, a Casa da Moeda e a Eletrobras.

Ao deixar uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que é favorável à privatização da Eletrobras e Correios. Entretanto, ele declarou que a eventual venda da Petrobras não é uma unanimidade na sociedade e no Legislativo.

“Não consigo responder de forma genérica sobre privatizações. Sou a favor da privatização da Eletrobras. Acho que o custo da administração da Eletrobras prejudica muito o Estado brasileiro. Isso acaba gerando prejuízo à sociedade. Esse é um caso importante”, destacou.

Fonte: UOL

Maioria das privatizações deve ocorrer só em 2021, diz Salim Mattar

Publicado em: 15/05/2019

A maior parte das privatizações previstas no governo Bolsonaro deve ocorrer só em 2021. De acordo com o secretário de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, em 2019 serão feitas poucas privatizações. “No ano de 2019 acontecerão poucas privatizações, mas muitos desinvestimentos”, disse Mattar. Dessa forma, as metas do governo são alteradas. No início do ano, Guedes afirmou que a previsão era arrecadar R$ 20 bilhões em privatização ainda em 2019. Contudo, Mattar confirmou que as projeções não vão se concretizar.

Com isso, há uma interferência no déficit do governo. Atualmente, o valor previsto é de R$ 139 bilhões. Se a verba das privatizações fosse arrecadada, o resultado seria uma folga do déficit fiscal.

Desinvestimentos

Em contrapartida, os desinvestimentos devem ser um dos focos da equipe econômica em 2019. De acordo com o secretário, é mais rápido vender participações em empresas do que estatais. O prazo para a primeira operação varia de dois a três meses. Já para a segunda, de seis meses a um ano e meio. Contudo, Mattar garantiu que as privatizações ainda vão ocorrer. “Desinvestimentos acontecerão mais cedo, mas as privatizações vão acontecer. É uma questão de ajuste”, afirmou. O pacote de privatizações do governo recebeu mais 59 projetos nesta quarta. Entre as estatais programadas para serem vendidas estão: CBTU; Trensurb. Além disso, também devem ser vendidas ações no IRB-Brasil Resseguros e debêntures da Vale. Mattar ainda fez oposição à participação do governo em empresas como: Suzano; Fibria; MRV; Vale; Petrobras.

Apesar da crítica de Mattar aos antigos governos que apostavam na estatização, a atual gestão tem figuras que parecem resistentes à ideia de privatizar. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, defendeu que o governo permanecesse com algumas empresas como a Vale. O próprio presidente Jair Bolsonaro já deu indícios de ser contra algumas privatizações. Contudo, de acordo com Mattar e com a agenda da equipe econômica, os planos de desestatização serão seguidos.

Fonte: Suno Research

Salim Mattar precisa repensar o “emagrecimento” do BB, diz ex-ministro Maílson da Nóbrega

Publicado em: 06/02/2019

Maílson da Nóbrega*

O jornal Valor mencionou um “descompasso” nos discursos do secretário de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar, e o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes. O primeiro declarou que permanecerão estatais a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, mas “muito magrinhas”. O segundo afirmou que o banco não se desfaria das “joias da coroa”, o que inclui particularmente os cartões de crédito.

Creio que prevalecerá a opinião de Novaes. De fato, o banco se tornou o principal emissor de cartões de crédito graças à sua extensa rede de agências em todo o território nacional. A venda da área dessa área dificilmente seria atrativa sem a ligação com o BB. É preciso considerar, além disso, as razões pelas quais essa área foi criada.

O BB deteve, durante anos, o acesso automático a recursos no Banco Central, via “conta de movimento”. Por isso, suas atividades se limitavam basicamente ao crédito. O BB não seguiu a estratégia de conglomeração dos grandes bancos brasileiros, pois não precisava competir com eles por recursos e clientes.

Com o fim da “conta de movimento” em 1986 e já que não seria possível cogitar da extinção do BB, restou ao governo a alternativa de autorizá-lo a atuar em todas as áreas do sistema financeiro. O BB foi capitalizado para livrar-se do efeito de “esqueletos” dos velhos tempos e para dispor de uma estrutura de capital consentânea com a nova realidade.

O BB modernizou-se, reduziu seu quadro de pessoal, promoveu uma reestruturação interna, investiu na formação de quadros qualificados e se lançou à criação de subsidiárias para competir à altura com seus concorrentes. Foi uma revolução que transformou radicalmente o velho Banco do Brasil.

Ora, vender suas subsidiárias lucrativas, como a dos cartões de crédito, seria um contrassenso, pois a perda de rentabilidade poderia reduzir a capacidade do BB de prestar serviços ao governo, principalmente na área de crédito rural.

Chegará o dia da privatização do BB, mas isso não ocorrerá em futuro previsível. Seu “emagrecimento” neste momento teria o efeito negativo adicional de reduzir sua atratividade para o setor privado.

A soma das partes do BB é maior do que o seu todo. Por isso, é provável que Mattar venha a ter que refazer sua declaração quanto ao “emagrecimento” do banco.

Fonte: Blog de Maílson da Nóbrega em Veja.com