Lucro ajustado do BB é de R$ 3,4 bilhões no primeiro trimestre de 2020

Publicado em: 07/05/2020

O Banco do Brasil divulgou nesta quinta-feira, 7, um lucro líquido ajustado de R$ 3,4 bilhões para o primeiro trimestre de 2020, o que representou um RSPL de 12,5%. Em virtude do cenário desafiador para todo o sistema, o resultado do trimestre foi impactado pela antecipação prudencial que resultou no reforço de provisões em R$ 2 bilhões.

Apesar da queda do lucro, a geração de negócios permaneceu forte, evidenciada pelo crescimento de 15,4% do resultado estrutural na comparação com o 1º. trimestre do ano passado. Esse cálculo é composto pelo produto bancário e pelas despesas operacionais totais, não sofre os efeitos das provisões. Os principais vetores desse resultado foram o crescimento da carteira de crédito e o incremento nas rendas com prestação de serviços.

O BB destaca ainda a colaboração dos avanços da estratégia digital para os impactos positivos no desempenho.

Crédito

A carteira de crédito ampliada totalizou R$ 725,1 bilhões, crescimento de 5,8% em 12 meses. No mesmo período, a carteira PF ampliada cresceu 9,0%, a PJ ampliada cresceu 5,9% e a carteira rural ampliada apresentou desempenho positivo de 2,5%.

A carteira PF cresceu em função do desempenho positivo em Crédito Consignado que evoluiu 16,4% em doze meses, e na linha Empréstimo Pessoal, que cresceu 36,0% no período e alcançou R$ 11,6 bilhões.

A carteira de crédito ampliada PJ cresceu 5,9% na comparação anual e totalizou R$ 273,0 bilhões. A carteira MPME cresceu 12% em 12 meses, com destaque para o crescimento de 26,8% no capital de giro.

A carteira rural ampliada apresentou desempenho positivo de 2,5% na comparação anual, totalizando R$ 173,3 bilhões. Destaque para a carteira para produtores pessoas físicas que cresceu 7,2%.

Qualidade do Crédito

O índice de inadimplência superior a 90 dias sofreu redução de 10bps frente a dezembro/19, alcançando 3,17% em março/20 (relação entre as operações vencidas há mais de 90 dias e o saldo da carteira de crédito classificada), inferior ao registrado pelo Sistema Financeiro Nacional. O índice de cobertura da carteira total alcançou 200,0%.

Receitas com prestação de serviços

No 1T20, as receitas com prestação de serviços cresceram 4,0% na comparação com 1T19, alcançando R$ 7,1 bilhões. Destaque para o desempenho das linhas de consórcios (+19,2%); seguros, previdência e capitalização (+15,3%); e administração de fundos (+13,3%).

O desempenho foi resultado da evolução da estratégia digital e melhor experiência do cliente, com a oferta de produtos e serviços modernos e adequados ao perfil e necessidades de cada cliente.

Despesas Administrativas

As despesas administrativas seguem sob controle. Apresentaram crescimento de 2,7% na comparação doze meses, abaixo da inflação do período. O índice de eficiência foi de 36,2% no 1T20.

Índice de Basiléia

O índice de Basileia atingiu 17,8% em março de 2020, sendo 9,98% de capital principal. O BB mantém o compromisso de atingir um patamar mínimo de 11% de capital principal em janeiro de 2022.

Atuação em tempos de pandemia

Desde o início da pandemia, o BB tomou medidas para garantir o melhor atendimento a todos os clientes e para zelar pela saúde e segurança de seus funcionários. A estratégia digital garantiu a ampliação do atendimento remoto com portfólio completo de serviços, Fale com BB via chat e serviço via WhatsApp e redes sociais.

A aceleração do digital ficou evidenciada com o aumento de 1,7 milhão de usuários em nosso App desde o dia 16 de março, totalizando agora 15,8 milhões de clientes no canal. A média de novos usuários no App por dia em abril é 358% superior à média observada nos últimos seis meses. Registramos ainda aumento no número de acessos diários ao App, com crescimento de 25% em abril.

Em linha com nota emitida pela Febraban e com o objetivo de minimizar os impactos momentâneos do atual cenário de pandemia, foi oferecida aos clientes a possibilidade de repactuar por 60 dias, para empresas, e por até 180 dias, para pessoas físicas, o pagamento de dívidas que vencem nos próximos meses.

Para os clientes que estão em inadimplência, foram anunciadas e promovidas uma série de medidas de apoio e orientação. São pessoas físicas, micro e pequenas empresas, pessoas jurídicas em geral e produtores rurais que passam a contar, dependendo da modalidade, com flexibilização de carências e redução nos percentuais de entrada.

Entre 16/03/2020 e 30/04/2020 foram registrados mais de R$ 98 bilhões em desembolso de crédito e prorrogações de operações de crédito. Foram mais de R$ 46 bilhões em desembolsos de novos recursos (R$ 4,7 bilhões para pessoas físicas, R$ 28,9 bilhões para empresas e R$ 12,5 bilhões ao agronegócio) e mais de R$ 52,1 bilhões em renovações e prorrogações (R$ 16,3 bilhões para pessoas físicas e R$ 34,9 bilhões para empresas e R$ 970 milhões para ao agronegócio).

Para as MPME, o desembolso de recursos totalizou R$ 25,8 bilhões, principalmente para linhas de antecipação de recebíveis e de capital de giro, sendo R$ 3,6 bilhões em crédito novo e R$ 22,1 bilhões em renovações e prorrogações.

Para as grandes empresas, o desembolso totalizou R$ 35,5 bilhões. O desembolso para esse segmento foi motivado por aumento na demanda por recursos para capital de giro, por empresas que atuam em setores mais atingidos pela retração da atividade econômica, ou para investimentos, por empresas que buscaram ampliar sua atividade para atender a aumento imediato da demanda.

Compromisso social

O conglomerado tem atuado no combate à pandemia em conjunto com a Fundação Banco do Brasil. Ciente de seu compromisso social tem incentivado parceiros e clientes por meio de ações corporativas. Ao todo, mais de R$ 75 milhões já foram arrecadados.

O BB tem trabalhado na operacionalização do auxílio emergencial previsto na Lei 13.982, de 2 de abril de 2020. Os créditos se iniciaram em 9 de abril para clientes correntistas e poupadores. Foram realizados mais de 1,2 milhão de pagamentos, valor superior a R$ 862 milhões enviados diretamente aos cidadãos.

Foram firmados 3.271 contratos de Financiamento da Folha de Pagamento. Trata-se de linha de crédito emergencial para financiar, por até dois meses, a folha de pagamentos de pequenas e médias empresas. Essa iniciativa tem o objetivo de apoiar os empresários no enfrentamento dos desafios impostos pela pandemia, preservando empregos e a renda familiar, e buscando também atenuar o impacto no fluxo de caixa das empresas.

O BB já iniciou o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (Bem), destinado aos empregados das empresas que aderirem ao programa. Os objetivos são preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais e reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública.

Além disso, foram negociados outros 47 convênios para pagamentos de benefícios oferecidos por diversos órgãos da administração pública municipal, estadual ou federal de várias regiões do país. O total de pessoas beneficiadas supera 4 milhões, com desembolso próximo a R$ 1 bilhão nos próximos meses. O BB oferece como solução de pagamento o uso da nova ferramenta de carteira Digital BB ou os cartões de débito da empresa coligada Alelo.

Fonte: Banco do Brasil

Cassi divulga relatório com resultados financeiros de 2019; votação até o dia 15

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A Cassi divulgou Relatório anual de 2019 no dia 27 de abril, com informações sobre os resultados econômico-financeiros obtidos ao longo do ano. Por meio da publicação, é possível verificar o impacto do novo modelo de custeio sobre as finanças da Caixa de Assistência e as iniciativas realizadas para redução das despesas assistenciais.

O documento também traz informações sobre o número de participantes e sua distribuição por faixa etária e região, dados sobre o número de consultas, exames, internações e cirurgias, as principais ações de gestão e os relatos dos participantes a respeito dos serviços disponibilizados pela Caixa de Assistência.

O Relatório Anual 2019 da Cassi está disponível em formato digital no site da Caixa de Assistência. Em relação aos resultados, o relatório apresenta análise econômico-financeira na visão gerencial, acompanhada de explicação simplificada; balanço e demonstrações de resultados, consolidado e por plano, em formato contábil e legal; pareceres da auditoria independente e do Conselho Fiscal e manifestação do Conselho Deliberativo sobre os resultados obtidos.

O Relatório 2019 é um documento de prestação de contas aos associados, elaborado conforme a legislação e normas vigentes.

Desde o dia 8, até 15 de maio, os associados poderão manifestar seu voto sobre o Relatório 2019. Eles poderão fazê-lo pelo app e site da Cassi, pelos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil e para os funcionários da ativa, também há opção de participar pelo SisBB.

Para quaisquer dúvidas sobre o processo, basta enviar e-mail para a Cassi (relatorioanual@cassi.com.br).

Confira aqui a mensagem do presidente da Cassi sobre os resultados do relatório.

Fonte: Agência ANABB

Previdência Privada do Banco do Brasil vaza dados de 153 mil clientes

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Uma falha de segurança no sistema da previdência privada do Banco do Brasil teria sido responsável pela exposição de dados de cerca de 153 mil clientes da instituição. Isso é o que afirma uma denúncia anônima enviada ao Olhar Digital na última quarta-feira (06). Segundo o site, a fonte declarou ser possível acessar e editar informações pessoais, além de cadastrar beneficiários sem intervenção do banco.

De acordo com o denunciante, para realizar o processo seria necessário somente inserir o link padrão de qualquer conta BB Previdência e substituir o “número sequencial do participante” no fim da URL por outro qualquer. Então, nome e endereço completos, CPF, data de nascimento, email, telefone, nome de entidade para portabilidade, tipo de plano e CNPJ de empresa ficariam totalmente expostos ao invasor.

Segundo informações do Banco do Brasil, a “BB Previdência é uma subsidiária da instituição, que possui independência administrativa e mantém site, sistemas e equipes de tecnologias próprios e independentes do Banco do Brasil”.

Procurado pelo Olhar Digital, o Banco do Brasil reconheceu a fragilidade no sistema da previdência e informou que retirou a página do ar. A nota da instituição enviada à repórter pode ser conferida na íntegra logo abaixo.

A BB Previdência informa que suspendeu nesta data a opção “Retirada de Patrocínio” tão logo teve conhecimento de falha na funcionalidade e que irá adotar medidas tempestivas para corrigir os problemas identificados e garantir o perfeito sigilo dos dados de seus clientes.

A opção foi criada há 20 dias e registrou desde o seu lançamento pouco mais de 400 acessos até a data de hoje. A empresa acrescenta que em nenhum momento foi possível realizar transferência de recursos para contas com CPF diferente do titular do plano de previdência. A BB Previdência mantém 46 planos de previdência, com 153 mil participantes.

Diferentemente do que diz a reportagem do Olhar Digital nunca foi possível transferir qualquer valor para beneficiários cadastrados pelo cliente. Esse registro de beneficiários existe para o caso de falecimento do participante e tem o objetivo de estabelecer quem receberá a pensão em caso de morte do participante.

Mesmo nesses casos, ainda será necessária a apresentação de documentos como atestado de óbito, documentos pessoais dos beneficiários e, se for o caso, decisões judiciais referente a espólio.

Fonte: Olhar Digital

BB cobra envio de dados bancários para agilizar Benefício Emergencial

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O Banco do Brasil (BB) alerta os profissionais da contabilidade sobre a necessidade de informar os dados bancários dos trabalhadores que serão contemplados com o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm). A instituição destaca que a falta dessa informação no cadastramento junto ao Ministério da Economia pode causar atrasos no pagamento e aglomerações nas agências. O BB iniciou o pagamento do benefício na última segunda-feira (04/05).

Os trabalhadores podem acompanhar o estágio do pagamento de seu benefício ou tirar dúvidas sobre esse processo pelo endereço bb.com.br/bem. Todas essas informações foram disponibilizadas pela instituição nesse canal.

O pagamento do BEm será efetuado diretamente na conta do trabalhador que, obrigatoriamente, deve ser o titular. Ao empregador cabe indicar ao Ministério da Economia a conta apresentada pelo beneficiário. “Aquele trabalhador cujo empregador não indicou conta para crédito, receberá o pagamento na Caixa, através da poupança social. O mesmo ocorrerá para quem tiver conta naquela instituição”, informa a instituição.

O Banco ainda esclarece que, para os clientes do BB, o crédito será efetuado na poupança variação 73, vinculada à conta indicada, evitando dessa forma a cobrança de dívidas ou tarifas. A instituição também informa como serão feitos os pagamentos para os trabalhadores que são clientes de outros bancos. “O BB enviará DOC. Se houver alguma inconsistência nos dados e o banco de destino devolver o crédito, o BB disponibilizará o benefício por meio da Carteira bB. Nesta situação, o beneficiário deverá instalar o aplicativo Carteira bB em seu celular para efetuar o cadastro e poder resgatar o valor”, explica.

Instituído por meio da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, o BEm tem como objetivos preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais, reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública.

Fonte: Contabilidade na TV

BB firma parceria com StartSe para incentivar vendas pela internet

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O Banco do Brasil anuncia mais uma parceria com a StartSe, desta vez para beneficiar os clientes que utilizam o Super Link da Cielo, solução que facilita o recebimento de vendas à distância por meio do e-commerce. Um dos objetivos da parceria é capacitar as empresas e microempreendedores individuais para se relacionar com os consumidores no ambiente virtual, mantendo seus negócios em meio à crise.

O e-commerce e o sistema de cobrança digital tendem a ser os principais modelos de atuação das micro e pequenas empresas neste período de isolamento social. Por isso, a Cielo incentiva o uso do link de pagamento, que pode ser enviado por e-mail, WhatsApp e Redes Sociais, sem necessidade de utilização da máquina de cartão. Além de oferecer mais praticidade para quem está comprando, a solução facilita a gestão das vendas dos micro e pequenos empresários.

Benefícios

Com a parceria, o BB busca recompensar clientes que já utilizam o Super Link e incentivar novas adesões. Os clientes habilitados para uso da solução terão acesso gratuito ao curso Jornada do Emprendedor, que conta a história da própria StartSe, e descontos exclusivos de 30% em dois outros cursos: Aprenda a Vender pela Internet, sobre estratégias de vendas à distância; e O poder da Persuasão Digital, que aborda os segredos do neuromarketing por trás do comportamento digital do consumidor.

A adesão ao Super Link não tem taxa de adesão ou mensalidade e pode ser feita no portal do BB. Todos os clientes que possuem o domicílio no BB já foram habilitados automaticamente. Após o cadastro, o cliente recebe um número de acesso de e-commerce para cadastrar o seu produto. O número de links gerados é ilimitado, ou seja, o cliente pode escolher se quer criar um link por produto ou por venda. É possível, inclusive, parcelar a venda, configurando a quantidade de parcelas que deseja aceitar para cada link gerado.

Fonte: Banco do Brasil

Contraf-CUT cobra do BB abono de três dias para grupos de riscos

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) enviou ofício ao Banco do Brasil reiterando a solicitação de manutenção do abono dos dias 7, 8 e 9 de abril para os funcionários que estavam em casa à disposição do banco (situação 478) antes de o banco comunicar que utilizaria mecanismos previstos na Medida Provisória 927/2020 sobre a concessão de férias e a criação de banco de horas.

No comunicado, enviado aos gestores no dia 7 de abril, sem negociação prévia com a representação sindical e nem com os funcionários, o banco também revogou a autorização do uso do código 478 para o abono de dias, dando a possibilidade da utilização de banco de horas, outros abonos de direito dos funcionários, folgas e solicitação de licença prêmio.

“O banco cometeu um erro na comunicação aos gestores. As alternativas apresentadas em substituição ao abono pelo código 478 precisam da autorização dos funcionários. Os gestores não poderiam simplesmente acessar o sistema e fazer a alteração da situação. Precisariam do consentimento dos funcionários, mas foram levados ao erro pelo banco”, explicou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga. “Tampouco poderiam colocá-los em férias, devido ao prazo mínimo de 48 horas definido pela MP 927. O próprio sistema bloqueia essa possibilidade. Por isso, insistimos para que o banco mantenha o abono para estes funcionários pelo código 478 para estes três dias”, completou.

Entenda o caso

No dia 7 de abril, o banco enviou um comunicado aos gestores informando que aplicaria os termos previstos na Medida Provisória 927, permitindo, a partir daquele momento, a comunicação ao funcionário do acionamento de férias, com antecedência de apenas quarenta e oito horas.

Os funcionários que estavam em isolamento residencial, enquadrados na situação “478 – outros abonos” eram os alvos desta determinação. Como o comunicado oficial foi feito no dia 7 de abril, o prazo de 48 horas para o aviso de férias venceria no dia 9 de abril e o gozo das férias teria início em 10/4, que foi feriado nacional da Sexta-Feira Santa. Assim, o efetivo gozo das férias começaria no dia 13/4, segunda-feira.

Os gestores foram obrigados a suspender o abono pelo código 478 no próprio dia 7 de abril e, como os funcionários não podiam voltar ao trabalho por serem do grupo de risco, ou morarem com pessoas do grupo de risco, e também não poderiam conceder férias antes de 48 horas de aviso prévio, acabaram substituindo por outras situações de abono de dia que necessitariam do consentimento dos funcionários.

Ações do movimento

“Não estamos pedindo nada além do que o cumprimento da lei e do que determina nosso acordo coletivo de trabalho. Os dias 7, 8 e 9 devem ser abonados (situação 478) para todos os funcionários que estavam em casa à disposição do banco”, explicou o coordenador da CEBB.

“Já nos reunimos com o banco para tratar do assunto, que nos informou que, até aquele momento não havia instrução para que fosse concedido o abono dos dias 7, 8 e 9. Agora, mandamos o ofício com esta reivindicação e esperamos que o banco reconsidere sua posição, que é um flagrante desrespeito ao que está definido em nosso acordo. Caso, o banco insista neste desrespeito, teremos que analisar quais medidas serão tomadas”, concluiu o coordenador da CEBB.

Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região

BB é condenado por coagir empregado a aceitar acordo de renúncia à estabilidade

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$ 30 mil por coagir um empregado a aderir a plano de carreira mediante a renúncia de estabilidade que tinha no emprego. Para o colegiado, o acordo formulado pelo banco configurou abuso do poder diretivo.

O empregado havia sido contratado em 1976 pelo Banco de Santa Catarina (Besc), incorporado pelo BB em abril de 2009. Ele disse, na reclamação trabalhista, que teve de optar por permanecer na carreira do Besc, com direito à estabilidade, mas sem poder ocupar cargo gerencial, ou aderir à carreira do Banco do Brasil, sem estabilidade, mas com possibilidade de exercer cargo gerencial.

“Jogado às traças”

Ao optar pela estabilidade, disse que passou a sofrer coação do empregador. “Fui jogado às traças dentro do banco, passando a exercer funções de estagiário em balcão de atendimento”, declarou. Na sua avaliação, renunciar à estabilidade significaria arriscar ser demitido a qualquer momento.

Em sua defesa, o Banco do Brasil sustentou que não havia cometido nenhuma ilegalidade. “Ele poderia aderir ou não, mas por livre e espontânea vontade optou por não aderir, sem qualquer intervenção do banco”, afirmou. Ainda conforme a argumentação, o assédio moral somente ocorreria em caso de destrato, exposição ao ridículo ou submissão do empregado a violência psicológica.

Cláusula draconiana

O pedido foi julgado improcedente pelas instâncias inferiores. Mas, para o relator do recurso de revista, ministro Vieira de Mello Filho, a proposta de migração dos antigos empregados do Besc para o quadro do BB continha cláusula draconiana, ao condicionar o acesso aos cargos de gerência à renúncia à estabilidade.

Essa circunstância, a seu ver, representa prejuízo não apenas financeiro, mas existencial. “O reconhecimento e a progressão na carreira são aspirações profissionais inerentes ao trabalhador”, observou. Segundo o relator, renunciar à estabilidade representaria sacrificar o progresso na carreira, situação que gera constrangimento e discriminação ao empregado que, apesar da qualificação profissional e da experiência, jamais poderia ser promovido.

Processo: ARR-8850-88.2011.5.12.0037

O TST possui oito Turmas, cada uma composta de três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).

Fonte: Secretaria de Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho

BB terá de devolver valores descontados de conta corrente de gerente

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O Banco do Brasil S.A. terá de devolver R$ 10 mil descontados do saldo da conta corrente de um gerente de negócios da Agência Barreiros, de Florianópolis (SC), a título de devolução do valor de auxílio-doença pago a maior pelo banco. O ato foi considerado ilegal pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, pois a norma coletiva determinava o desconto apenas em folha de pagamento.

O bancário disse, na reclamação trabalhista ajuizada na 7ª Vara de Trabalho de Florianópolis, que o banco realizou débitos em sua conta pessoal em julho, setembro e novembro de 2009 e em janeiro de 2011. Segundo ele, ao procurar explicações, foi informado que a dedução se referia a pagamentos feitos a maior pelo banco durante o período em que esteve em licença previdenciária.

Norma convencional

Os descontos foram considerados válidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), ao entendimento de que o procedimento era previsto em norma convencional. Para o TRT, os descontos referiam-se a acerto financeiro de valores pagos a mais em folhas de salário anteriores, entre eles adiantamentos do auxílio-doença, e sua não restituição poderia representar enriquecimento ilícito do gerente.

O relator do recurso de revista do empregado, ministro Vieira de Mello Filho, observou que havia norma coletiva que autorizava o ressarcimento com determinação expressa de que o desconto fosse efetuado em folha de pagamento e, portanto, caberia ao banco adiar a cobrança para o mês em que houvesse saldo de salário suficiente. Para Vieira de Mello, a iniciativa de efetuar os descontos diretamente do saldo da conta do funcionário foi abusiva.

Dano moral

Em razão dos descontos, o gerente pediu o pagamento de indenização de R$ 370 mil por danos morais porque, no seu entendimento, o banco havia confundido a relação de emprego com a relação com cliente. Ele também sustentou que os descontos haviam resultado na inclusão de seu nome em cadastro de inadimplentes, pois sua conta corrente passou a apresentar saldo negativo.

Nesse ponto, todavia, o relator manteve a decisão das instâncias anteriores no sentido da improcedência do pedido. Segundo o ministro, o dano moral não está relacionado automaticamente com a infração contratual e depende de prova – situações como atraso no pagamento de contas, lesão à imagem do empregado ou comprovada impossibilidade de arcar com necessidades elementares, o que não ficou demonstrado no caso.

A decisão foi unânime.

Processo: ARR-8850-88.2011.5.12.0037

O TST possui oito Turmas, cada uma composta de três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).

Fonte: Secretaria de Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho

JT julga repercussão de parcelas deferidas sobre contribuições à previdência

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de um aposentado do Banco do Brasil S.A. de Betim (MG) de recolhimento das contribuições a entidade de previdência privada sobre parcelas trabalhistas reconhecidas em juízo.

O banco foi condenado, na reclamação trabalhista, ao pagamento de valores relativos a auxílio-alimentação e horas extras. O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), no entanto, declararam a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar o repasse das repercussões das verbas deferidas à Previ, entidade de previdência complementar dos empregados do BB. Segundo o TRT, o Supremo Tribunal Federal definiu que é da Justiça Comum a competência para julgar ações entre trabalhadores e entidades de previdência privada.

Obrigação mútua

No recurso de revista, o bancário sustentou que a ação não é contra a Previ, mas contra o Banco do Brasil. Segundo ele, faz parte da obrigação mútua firmada entre empregador e empregado o recolhimento isonômico de percentual sobre o salário recebido e pago visando à complementação de aposentadoria.

O relator, ministro Douglas Alencar, observou que o empregado não pediu a repercussão das verbas salariais, reconhecidas em juízo, na complementação de aposentadoria. O que pretende o empregado, segundo ele, é que se determine o recolhimento das contribuições sociais devidas pelo banco à Previ em relação ao objeto da condenação. Ele explicou que, em casos semelhantes, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), responsável pela uniformização da jurisprudência do TST, concluiu que a obrigação de o empregador recolher as contribuições para a entidade de previdência não se confunde com a responsabilidade pelo pagamento da própria complementação de aposentadoria.

O processo deverá retornar à Vara de origem para novo julgamento.

Processo: ARR-2225-81.2014.5.03.0005

O TST possui oito Turmas, cada uma composta de três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).

Fonte: Secretaria de Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho

BB zera tarifa de empresas que pagam conta com cartão de crédito até julho

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As empresas que têm conta no Banco do Brasil (BBAS3) estão isentas, até o fim de julho, de tarifas no pagamento com cartão de crédito. Segundo a instituição financeira, a medida tem o potencial de beneficiar cerca de 195 mil empresas que fazem mensalmente um grande volume de pagamento de contas por meio do cartão de crédito, ao facilitar a gestão do fluxo de caixa em meio à crise provocada pela pandemia de covid-19.

De acordo com o banco, a medida dá mais fôlego às empresas, que conseguem continuar em dia com as contas e podem pagar o cartão de crédito em até 40 dias, com a possibilidade de parcelar a fatura em até 24 vezes. O custo da operação fica ainda menor porque, no início de abril, o governo zerou por 90 dias a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito.

Atualmente, o cartão de crédito pode ser usado para pagar as seguintes contas: boletos bancários; contas de água, luz, telefone, gás e TV a cabo, inclusive vencidas; alguns tributos; transferências entre contas do próprio banco e para outros bancos, por meio de TED ou de DOC; remessas de pagamentos de salários e remessas de pagamentos de fornecedores.

Os boletos, contas e tributos precisam ter código de barras para o pagamento. Outras informações sobre o pagamento de contas com o cartão de crédito para empresas estão disponíveis no endereço bb.com.br/empresas, bastando clicar no botão “Cartões”.

Pontuação

No início de abril, o Banco do Brasil reduziu pela metade a quantidade mínima de pontos que podem ser trocados por descontos na fatura do cartão de micro e pequenas empresas. Os negócios de menor porte que participam do programa de pontuação do banco conseguem R$ 200 de abatimento a cada 10 mil pontos trocados, contra 20 mil pontos anteriormente.

Fonte: Money Times

Bancos podem demorar três anos para se recuperar de crise do coronavírus

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O Sistema Financeiro Nacional (SFN) pode levar três anos para se recuperar da crise do novo coronavírus. O cálculo é do Banco Central (BC), que fez um teste de estresse para quantificar o impacto da Covid-19 nos bancos brasileiros e informou, nesta quarta-feira (29), que esse foi um dos testes mais severos da história. O BC explica que a pandemia vai reduzir a rentabilidade e ainda pode exigir um reforço de capital de R$ 70 bilhões das instituições financeiras nacionais.

Divulgado através do Relatório de Estabilidade Financeira do Banco Central, o teste de estresse realizado pela autoridade monetária explica que a desaceleração econômica causada pelo novo coronavírus pode comprometer a capacidade de pagamento de mais de 170 atividades econômicas. Atividades que já têm uma dívida de R$ 556 bilhões com os bancos brasileiros e ainda podem prejudicar a capacidade de pagamento dos seus funcionários e dos seus fornecedores, ampliando o risco de calote nas instituições financeiras.

“Dos R$ 500 bilhões que o sistema financeiro tem aplicado nessas empresas, R$ 200 bilhões entrariam em default (calote). E isso contaminaria os dependentes desses setores. Os empregados diretos dessas empresas teriam R$ 50 bilhões de impacto, a cadeia de fornecedores mais R$ 100 bilhões de impacto e os empregados da cadeia de fornecedores mais R$ 25 bilhões. Então, chegamos em um impacto total de R$ 395 bilhões”, revelou, em coletiva de imprensa, o diretor de Fiscalização do BC, Paulo Souza.

O risco de R$ 395 bilhões de calote apresentado pelo BC também considera o risco de reclassificação de risco dessas empresas e de contágio interfinanceiro. E, segundo Oliveira, é fruto de um trabalho feito com “bastante conservadorismo”, com o intuito de calcular o “impacto mais severo” da pandemia do sistema financeiro nacional.

O impacto de fato é grande. Considerando esse cenário, o BC calcula que os bancos teriam que elevar o seu capital regulatório em R$ 70 bilhões, o equivalente a 7,2% do patrimônio de referência do sistema financeiro, para voltar às condições de estabilidade e liquidez registradas antes do coronavírus. “Para ter ideia, quando fizemos o impacto dos efeitos dos setores envolvidos na Lava-Jato, em 2015, esse aumento era de R$ 3,4 bilhões, ou 0,4% do PR (patrimônio de referência)”, revelou Oliveira.

Fonte: Blog do Correio Braziliense

Segunda parcela do 13º salário será paga em maio pela Previ

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A Previ informa que a segunda parcela do 13º salário será paga no dia 20 de maio a aposentados e pensionistas que recebem o benefício do INSS pela folha de pagamentos da Caixa de Previdência. O valor inclui o desconto do Imposto de Renda e corresponde à diferença entre o total do abono anual e a parcela antecipada em abril.

A primeira parcela do 13º salário, correspondente a 50% do valor total do abono, havia sido paga no dia 20 de abril aos aposentados e pensionistas que recebem pela folha da Previ.

O adiantamento das parcelas do 13º foi determinado pela Medida Provisória n° 927, de 22/3/2020, e é uma das iniciativas anunciadas pelo governo para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Normalmente, o 13º salário é pago no segundo semestre, sendo a segunda parcela quitada em dezembro.

Têm direito ao pagamento antecipado os segurados que recebem aposentadoria, pensão, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. O valor será proporcional caso o benefício esteja previsto para se encerrar antes de 31 de dezembro de 2020.

Calendário de pagamentos do INSS

O INSS anunciou um calendário para o pagamento antecipado do 13º salário, conforme o número final do benefício – sem considerar o dígito verificador.

Quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.045,00) já teve depositado em abril o valor da primeira parcela do 13º ou o receberá ao longo desta semana, de acordo com o número final do benefício. Para número final 7, o pagamento está previsto para terça (5/5); final 8, para quarta (6/5); final 9, quinta (7/5); final 0, sexta (8/5). Para estes beneficiários, a segunda parcela será paga no dia 25/5, para benefícios com número final 1; no dia 26/5, para número final 2, e assim sucessivamente, até 5/6 (número final 0).

Para quem recebe acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045,00), o pagamento da primeira parcela do 13º será feito ao longo desta semana, conforme a seguinte programação: finais 1 e 6, na segunda (4/5); finais 2 e 7, na terça (5/5); finais 3 e 8, quarta (6/5); finais 4 e 9, quinta (7/5); finais 5 e 0, sexta (8/5). Já a segunda parcela será paga na primeira semana de junho, a partir do dia 1º/6, para finais 1 e 6, seguindo até o dia 5/6, para os finais 5 e 0.

Fonte: Agência ANABB

Alteração do perfil de investimentos no Economus até o dia 15

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Desde o dia 1º, até 15 de maio, é possível realizar a alteração de seu perfil de investimento no Economus. A mudança não é obrigatória, ou seja, quem não optar pela troca seguirá no perfil vigente.

A decisão pela alteração deve ser tomada com cuidado e após verificação de alguns fatores, sobretudo no atual cenário de pandemia de coronavírus. Portanto, antes de decidir, sugere-se que você faça uma análise do seu atual perfil e daquele que pretende optar, seguindo as etapas abaixo:

  • Leia com atenção matéria sobre a conjuntura econômica e de investimentos do Economus – clique aqui.
  • Analise o cenário e tendências da economia; e

Essa é uma ferramenta de autoavaliação, que tem o objetivo de auxiliá-lo na identificação do perfil mais adequado. O Economus não participa da decisão, sendo a uma escolha exclusiva de cada participante.

É sempre importante ter em mente que o plano de previdência é um investimento de longo prazo e, por isso, perdas momentâneas podem acontecer no decorrer do caminho. Caso o seu perfil tenha apresentado, por exemplo, rentabilidade negativa ou mesmo menor do que os demais em um determinado período, isso não significa que você tenha que mudar. Inclusive, se você alterar o perfil em um momento de perda momentânea, pode ser que quando este perfil se recuperar, você não esteja mais nele.

No caso dos perfis do PrevMais, quanto mais agressivo é o investimento, mais participação em Renda Variável e mais oscilações (tanto para baixo, quanto para cima) ele tende a sofrer. Por isso, a importância de se avaliar a tolerância a perdas, e uma boa ferramenta para isso é o Teste de Perfil do Investidor.

Como realizar a alteração?

Basta acessar o autoatendimento do site do Economus, clicando aqui, e escolher sua nova opção. Em seguida, imprima e assine o formulário, e envie-o digitalizado, por meio do Fale Conosco do site do Economus (clicar em “Previdência”, escolher o campo “Solicitação” e em “Assunto” colocar “Previdência – Alteração de Perfil de Investimento”). Na impossibilidade de imprimir o formulário, solicitamos que encaminhe mensagem, no mesmo Fale Conosco, ratificando sua opção pela alteração de perfil.

Caso seja seu primeiro acesso ao autoatendimento, clique em “Primeiro Acesso” e realize o cadastro. Em caso de dúvidas, confira o passo a passo de como se cadastrar, clicando aqui.

Perguntas frequentes:

Quando é possível alterar meu perfil de investimento?
R: Entre os dias 01 e 15, dos meses de janeiro, maio e setembro.

Como faço minha alteração de perfil?
R: Para fazer a alteração, basta acessar o autoatendimento, clicando aqui, imprimir o formulário, assiná-lo e enviá-lo digitalizado ao Economus, até o dia 22/05/2020.

Necessito entregar alguma documentação para efetivar minha alteração?
R: Não. Em razão da pandemia de coronavírus, excepcionalmente, na campanha de maio/2020, o formulário deverá ser encaminhado apenas digitalizado.

Quando a alteração do perfil de investimento entra em vigor?
R: 02/06/2020.

O Economus pode indicar um perfil de investimento adequado para mim?
R: Não. Esta é uma escolha exclusiva de cada participante. No entanto, disponibilizamos diversos materiais de apoio para ajudá-lo em sua escolha.

Fonte: Economus

Veja ações sociais realizadas por funcionários do BB em todo o País

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Em tempos de isolamento social, muitas pessoas perderam fontes de renda e têm recorrido a ONGs para receber doações e alimentos. Para ajudar a levar o mínimo de dignidade para as famílias atingidas, a ANABB, em parceria com o Instituto Viva Cidadania (IVC), divulga algumas ações sociais que estão sendo realizadas por funcionários da ativa e aposentados do BB em todo o País.

Você também pode ajudar compartilhando essas iniciativas de solidariedade com sua rede de amigos. Quem tem fome tem pressa!

CASA DOS GIRASSÓIS
A Casa dos Girassóis atende, há 12 anos, as crianças e adolescentes do Morro do 25, em Florianópolis (SC) no contraturno escolar. Neste período de pandemia, a entidade arrecada alimentos e produtos de higiene pessoal para ajudar as famílias dos alunos que perderam suas rendas.

A Casa dos Girassóis
CNPJ: 09.615.536/0001-96
Banco do Brasil – 001
Agência: 5255-8
Conta Corrente: 905960-1

ROTARY CLUB DE JATAÍ/GO PARAÍSO BRASIL
O Rotary Club de Jataí/GO Paraíso Brasil, formado só por mulheres, entre elas funcionárias do Banco do Brasil, tem atuado em diversas frentes, junto aos moradores, comerciantes e profissionais de saúde para minimizar os efeitos econômicos da pandemia.

Rotary Club de Jataí Paraíso Brasil
CNPJ: 21.340.175/0001-18
Banco do Brasil
Agência: 4575-6
Conta corrente: 2.093-1

LAR KARDECISTA GAIVOTA
O Lar Espírita Kardecista Gaivota, localizada município de Itanhaém, litoral sul de São Paulo, conta com a participação de voluntários da família Banco do Brasil, recebeu a doação de 60 cestas básicas que vão fazer a diferença na vida de dezenas de famílias.

Lar Espírita Kardecista Gaivota
Contato da voluntária e palestrante
Berenice Souza
+55 11 99188-6097

COMITÊ DA AÇÃO E DA CIDADANIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BB E DA COMUNIDADE EM GERAL
O Comitê de Cidadania, formados por funcionários do Banco do Brasil arrecada alimentos para ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade social cadastradas na instituição, em Juiz de Fora e em Leopoldina (MG)

Comitê da Ação e da Cidadania dos Funcionários do BB e da Comunidade em Geral
CNPJ: 01.632.704/0001-40
Agência BB: 3139-9
Conta Corrente: 201.997-3

ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (AVBB)
A Associação de Voluntários do Banco do Brasil (AVBB) de Pernambuco está unindo esforços e fazendo a diferença provendo, pelo menos, a comida a essas famílias necessitadas da Creche Lar Esperança, em Jaboatão dos Guararapes (PE).

Creche Lar Esperança
CNPJ 06.103.187/0001-35
Banco do Brasil
Agência 1837-6
Conta corrente 40.905-7

Associação de Voluntários do Banco do Brasil (AVBB)
CNPJ 28.452.223/0001-09
Banco do Brasil
Agência:1620-9
Conta corrente 62.000-9

CASA MADRE TERESA E PROJETO MÃO AMIGA
As instituições Casa Madre Teresa e o projeto Mão Amiga, ambos ligados à Igreja, auxiliam centenas de trabalhadores que sofrem com a diminuição ou falta de renda. As duas entidades distribuem cestas básicas, remédios, roupas, entre outros itens, para amparar os moradores de Caxias do Sul (RS).

Casa Madre Teresa
Para doar alimento para as cestas básicas, entre em contato com (54) 3228 7239 | (54) 32212564.

Projeto Mão Amiga
CNPJ: 32.005.946/0001-37
Banco: Banrisul – 041
Agência: 0874
Conta Corrente: 06.209.686.0-0

CASA DO PEQUENO TRABALHADOR DE ATIBAIA
A Casa do Pequeno Trabalhador de Atibaia, administrada por funcionários do BB, oferece cursos profissionalizantes para jovens aprendizes em situação de vulnerabilidade, por conta da pandemia, os alunos ficaram desempregados e desamparados. A instituição arrecada alimentos para os alunos e familiares.

Endereço: Rua Pedro Taco, nº 48 – Centro Atibaia (SP)
CNPJ: 44.706.869/0001-21
Dados da Conta Corrente
Banco do Brasil – 001
Agência: 0415-4
Conta: 3.999-3

ESPAÇO FRATERNO DE JESUS
O Espaço Fraterno de Jesus, acolhe moradores de rua da cidade de Peruíbe (SP). No Espaço são servidas refeições, oferecidas cestas básicas, orientação ética, assistência psicológica e jurídica, evangelização, corte de cabelo, encaminhamento para clínica de recuperação, além de disponibilizar recinto para banho.

Ubaldo Evangelista Neto
Tel.: (13) 99764 – 5070
E-mail: netoubaldo@yahoo.com.br
Conheça página do projeto no Facebook

VILLA SAMARITANA
A Villa Samaritana é uma entidade sem fins lucrativos que trabalha junto à população de rua e comunidades em situação de vulnerabilidade social da região de Planaltina, no Distrito Federal e está arrecadando alimentos para alimentar esse público durante a pandemia.

Entidade: Villa Samaritana
CNPJ: 31.227.931/0001-50
Banco: 001 – Banco do Brasil
Agência: 1226-2
Conta: 77261-5

VOLUNTÁRIOS DA VOLUNTÁRIOS | AFABB/PR
Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil do Paraná (AFABB/PR) tem atuado para que o alimento, item básico à sobrevivência, chegue às famílias em situação de maior vulnerabilidade social de Curitiba e região metropolitana.

Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil do Paraná
CNPJ: 01.146.525/0001-00
Banco do Brasil – 001
Agência – 0009-4
Conta – 837.855-X

ASSOCIAÇÃO PROJETO REVIVER / CRECHE BETINHO
A Associação Projeto Reviver, mantida com doações de funcionários da ativa e aposentados do Banco do Brasil, é responsável pela gestão administrativa e financeira da Creche Betinho, localizada em Belém (PA), e atende 78 crianças com idades entre 3 e 6 anos.

Associação Projeto Reviver / Creche Betinho
CNPJ: 02.875.352/0001-16
Banco do Brasil: 001
Agência: 3024-4
Conta Corrente: 455.555-4

NÚCLEO COMUNITÁRIO E CULTURAL BELÉM NOVO
Uma rede de solidariedade formada pela Brigada Militar de Porto Alegre (RS), que criou a ONG NCC Belém – Núcleo Comunitário e Cultural de Belém Novo, e os moradores de um condomínio de alto padrão da capital gaúcha estão alimentando diversas famílias na comunidade.

Núcleo Comunitário e Cultural Belém Novo
CNPJ 07.131710/0001-08
Banco do Brasil
Agência: 3252-2
Conta Corrente: 110110-2

GRUPO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARAÍSO
O GASP – Grupo de Assistência Social Paraíso conduz importante projeto social no bairro Jardim Paraíso, em Joinville (SC) com crianças carentes, e conta com as doações e o trabalho realizado por funcionários da ativa e aposentados do BB. Para continuar oferecendo alimentação, higiene e materiais didáticos para 56 crianças, a entidade está precisando de contribuições.

G A S P – Grupo de Assistência Social Paraíso
BB 001
Agência 2981-5
Conta 9083-2
CNPJ: 04203100/0001-76

INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS / RECANTO ESPÍRITA MARIA DOLORES
O Instituto Educacional Duque de Caxias está precisando de contribuições para manter o tradicional Almoço Semanal, pois a demanda por alimentação aumentou, neste período de crise do corovanírus, e muitas pessoas estão sem ter o que comer.

Instituto Educacional Duque de Caxias / Recanto Espírita Maria Dolores
CNPJ: 80.242.258/0001-33
Banco: 001 – (BB)
Agência. 0030-2
Conta: 75.000-X

BANCO DE ALIMENTOS DE SANTA MARIA
O Banco de Alimentos é uma organização da sociedade civil de interesse público, que atua evitando o desperdício de alimentos, por meio da coleta, doação e distribuição. Os alimentos arrecadados são distribuídos às instituições cadastradas, tais como creches, asilos, lares de excepcionais, entre outros.

Banco de Alimentos de Santa Maria
CNPJ: 30.466.339/0001-49
Caixa Econômica Federal
Agência: 2231
Conta: 2265-5

CASA DE APOIO SANTA BERNADETE
A Casa de Apoio Santa Bernadete em Montes Claros (MG), conta com o apoio de voluntários associados da ANABB e aposentados do Banco do Brasil. O trabalho dos voluntários faz a diferença no acolhimento de jovens e adultos com diagnósticos de câncer e em tratamento ambulatorial de radioterapia ou quimioterapia. A Casa necessita de alimentos e materiais de higene pessoal para os acolhidos. Saiba como contribuir com este trabalho humanitário:

Associação Comunitária Nossa Senhora Rosa Mística
Banco do Brasil
Agência 1479 6
Conta 2007 9
CNPJ 03.999.569/0001 09

COMITÊ DE CIDADANIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BB EM GOIÂNIA
Comitê de Cidadania dos Funcionários do Banco do Brasil em Goiânia (GO) está arrecadando alimentos para ajudar as pessoas que estão sem renda, por conta da pandemia do coronavírus. Veja como contribuir:

Comitê de Cidadania dos Funcionários do Banco do Brasil
CNPJ: 02.196.206/0001-64
Banco do Brasil
Agência: 1610-1
Conta Corrente: 315.000-3

COMITÊ DE CIDADANIA DE SAPUCAIA DO SUL
A Associação Comitê da Cidadania de Sapucaia do Sul começou a campanha Cidadania em Ação. A aposentada do BB, Nara Clebia Morais, arrecada kits de higiene, material de limpeza e alimentos para as famílias dos alunos dos cursos profissionalizantes mantidos pela entidade. Para contribuir com a campanha:

Deixe as doações na sede da entidade:
Rua João Rodrigues, 1016, bairro Piratini, Sapucaia do Sul (RS)

Depósitos em conta:
Banco do Brasil – 001
Agência 2672-7
Conta: 60.000-8,
CNPJ: 00.681.596/0001-32
Outras informações podem ser obtidas no telefone (51) 3451-5910.

COMITÊ DE CIDADANIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BB EM CAMPINAS (SP)
Hora de exercitar a solidariedade é a campanha realizada pelo Comitê de Cidadania dos Funcionários do Banco do Brasil de Campinas (SP). Com a ajuda do aposentado do BB, João Daujarval do Amaral, o Comitê arrecada alimentos para instituições que realizam ações sociais em comunidades carentes e auxiliam pessoas em vulnerabilidade social. Para quem quiser ajudar, a doação pode ser feita para:

Banco do Brasil: 001
Agência: 4038-X
Conta: 7746-1
CNPJ: 07979268/0001-66

GRUPO CARITATIVO SÃO FRANCISCO DE ASSIS
O Grupo Caritativo São Francisco de Assis, localizado no município de Ceará-Mirim (RN), conta com o apoio do funcionário aposentado do BB, Kleber Santiago, para arrecadar alimentos para o povoado carente da região, onde moram muitas pessoas que perderam os empregos ou sobreviviam por meio do trabalho informal. Para quem quiser ajudar, a doação pode ser feita para:

Grupo Caritativo São Francisco de Assis.
Banco: 001
Agência: 1042-1
Conta corrente: 47.746-X
CNPJ 06.292.760/0001-04

ORGANIZAÇÃO CIDADANIA ATIVA (OCA)
A colega aposentada do BB, Maria Inês de Paula, preside a Organização Cidadania Ativa (Oca), que realiza projetos sociais com moradores da comunidade das Mangueiras, no bairro Vila Virginia, em Ribeirão Preto (SP). A OCA está arrecadando alimentos e recursos para a compra de cestas básicas para as famílias da região. As doações podem ser feitas direto na sede da instituição ou na conta bancária:

Sede do projeto
Rua Barão de Mauá, 1468
Vila Virginia – Ribeirão Preto
Telefone (16) 3236 7935
atendimento@ocaribeirao.org.br

Conta Bancária
Banco do Brasil
Agência: 2891-6
Conta Corrente: 15000-2
CNPJ: 03.365.709/0001-89

COMITÊ DA CIDADANIA NO MATO GROSSO DO SUL (MS)
O Comitê da Cidadania no Mato Grosso do Sul (MS), constituído por funcionários da ativa e aposentados do Banco do Brasil e familiares, está realizando uma campanha de arrecadação de recursos para a compra de alimentos e confecção de máscaras de tecido para ajudar os moradores de rua de Campo Grande. As doações em dinheiro podem ser feitas para a conta:

Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida MS
CNPJ: 00.741.632/0001-06
Banco do Brasil
Agência: 5.783-5
Conta Corrente: 42.282-7

ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ESPIRITISMO (AME)
A Associação Municipal de Espiritismo (AME) comandada pela ex-funcionária do BB, Josineide Medeiros, em Campina Grande (PB), realiza o projeto SOS Corona, que arrecada cestas básicas para serem doadas às pessoas que estão sem recursos financeiros, como faxineiras, manicures, lavadores de carro, vendedores de pipoca, e outros autônomos da cidade. Veja como contribuir para o projeto SOS Corona:

AME-CG – CNPJ: 09.294.323.0001/00
Banco do Brasil (001)
AG: 1591-1
C/C: 2.058-3

Fonte: Agência ANABB

Lions Clube Uberaba recebe cerca de R$ 120 mil da Fundação BB

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Parceria entre Lions Clube Uberaba Centro e Fundação Banco do Brasil irá permitir a compra de mil cestas básicas, que serão entregues às famílias mais vulneráveis, cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC). As aquisições das cestas serão viabilizadas pelo clube de serviço, já que a Fundação Banco do Brasil já realizou o crédito do recurso. Esta parceria se estende também para os clubes de serviços de Rotary e União das Lojas Maçônicas de Uberaba e Região, que também receberão nas próximas horas a doação.

“Estamos vivendo um momento delicado, devido à pandemia do Covid-19. As pessoas com vulnerabilidade social merecem um olhar especial, e a Fundação Banco do Brasil felizmente se sensibilizou com esta situação”, comemora a presidente da Região 3 – Distrito LB3 e secretária do Lions Clube de Uberaba Centro, CaL Angela Dib.

Ela ainda ressalta que a compra das cestas básicas será realizada no comércio local, a fim de incentivar o micro e pequeno empreendedor. “Os empresários, principalmente dos locais mais periféricos da cidade, também estão vivendo um momento complicado. Por isto vamos comprar no nosso comércio, para amenizar esta situação”, afirma Dib, lembrando que atitudes como estas reforçam o propósito da Fundação BB e do Banco do Brasil, bem como do Lions Clube Internacional, que o de valorizar vidas para transformar realidades.

Para o presidente do Lions Clube de Uberaba Centro, Roger Martins da Costa Miranda, é preciso unir esforços no interesse coletivo, e na promoção social das pessoas que mais precisam. “Este sempre foi nosso foco, e com a pandemia, precisamos nos mobilizar mais e buscar mais parcerias. Agradecemos a Fundação Banco do Brasil pela sensibilidade e o atendimento pontual ao nosso pedido.”

O Lions Clube de Uberaba Centro, juntamente com os demais clubes de serviços Lions da cidade, irá utilizar o recurso de R$ 117.009,87 na compra de mil cestas básicas. Serão adquiridos alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal e de limpeza. Todos serão adquiridos no comércio local, em vários bairros da cidade, com pequenos e micro empreendedores, visando a contribuir para a sobrevivência dos pequenos negócios.

Fonte: JM Online

Prestação de contas do Economus no período da quarentena

Publicado em: 29/04/2020

Conforme divulgado anteriormente, seguindo orientações do poder público em relação à pandemia do Coronavírus, estamos trabalhando no sistema de teletrabalho (home office), até o dia 10/05.

Desta forma, com a finalidade de manter nossos participantes e demais públicos de interesse informados e prestar contas sobre o que está sendo feito no Instituto durante este período, preparamos um material que apresenta, de forma resumida, como estamos trabalhando, bem como as medidas que tomamos para gerenciar esta crise ocasionada pela covid-19.

Neste documento, descrevemos nossa atuação em relação aos processos de:

Gestão de Pessoas;
Compras e contratações;
Sistemas e infraestrutura (Tecnologia da Informação – T.I.);
Governança;
Investimentos;
Previdência;
Análise do cenário da saúde;
Riscos;
Comunicação;
Jurídico.

Clique aqui e confira!

Fonte: Economus

Banco do Brasil deve crescer mais que concorrentes no crédito, diz presidente

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A pandemia de covid-19 deve fazer o Banco do Brasil (BB) voltar a crescer mais que seus concorrentes privados no crédito neste ano, algo que não acontecia desde 2015. Enquanto os pares estão mais retraídos, a instituição não descarta chegar ao fim de dezembro com uma carteira maior do que havia projetado — as estimativas do banco eram expandir o volume de operações entre 5,5% e 8,5%.

“É provável que vejamos o crescimento de crédito no BB acima do que planejamos no início do ano, puxado principalmente pelo aumento da demanda por liquidez de setores empresariais”, afirmou o presidente do BB, Rubem Novaes, numa entrevista concedida ao Valor por escrito, como é praxe do executivo.

A prioridade, no entanto, é atender clientes com quem o banco já tinha relacionamento — leia-se, cujo risco já é conhecido pela instituição. Isso não evitará, entretanto, um impacto na rentabilidade do banco, dado o maior volume de provisões.

Economista liberal e defensor do isolamento vertical da população, Novaes reiterou que um “lockdown” prolongado pode ser pior que a crise de saúde em si. O presidente do BB também disse que o impacto da pandemia reforça a necessidade de reformas e afirmou temer que deixe um legado fiscal perverso. “Confesso estar preocupado: grandes crises assanham os piores instintos intervencionistas e expansionistas do Estado”, ressaltou.

Fonte: Valor Econômico

Cliente BB tem acesso simplificado à plataforma digital gov.br

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Só um login, só uma senha. Todos os 25 milhões de brasileiros que utilizam os canais digitais do Banco do Brasil (BB) já podem facilmente solicitar serviços públicos online no portal gov.br, utilizando sua agência, conta e senha de oito dígitos. A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e o BB desenvolveram um sistema seguro para que usuários com a autenticação bancária não precisem criar novas senhas no acesso aos serviços públicos digitais. Com a integração do BB ao login único do Governo Federal, que ocorre agora, eles passam a utilizar o acesso do próprio home banking do Banco do Brasil, digitalmente, sem necessidade de deslocamentos.

A ação aproxima o governo do cidadão, sobretudo àquele que está em casa devido à Covid19. “Todos aqueles que já são clientes do BB poderão criar seu perfil com um único login e senha. Ampliaremos a base de usuários dos serviços digitais, com elevada segurança e boa experiência de uso para o cidadão, que já está acostumado a utilizar o site ou aplicativo do Banco regularmente”, ressalta o secretário de Governo Digital, Luís Felipe Monteiro.

Há no login único serviços públicos do Governo Federal, do Distrito Federal e de oito estados: Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia. As 27 Juntas Comerciais espalhadas pelo país também já estão integradas ao sistema, além de quatro municípios: São Paulo (SP), Recife (PE), Blumenau e Rio do Sul (SC). Não haverá ícone na página do BB referente aos serviços públicos.

Na prática, todos os serviços que o Governo Federal, estados e municípios adicionarem no login único – como, por exemplo, o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas de limpeza e iluminação pública – poderão ser acessados por meio da senha do home banking do BB.

“Os dados cadastrais e financeiros do cidadão, assim como sua senha bancária, continuam sob a guarda do Banco e sob nenhuma hipótese serão repassados ao Governo. Os únicos dados trocados entre o BB e o gov.br são o nome e o CPF, após a autorização do cliente BB, de forma a viabilizar a criação de sua conta na plataforma de autenticação do login único”, acrescenta o diretor do Departamento de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital, Luiz Miyadaira Ribeiro.

“Nesse momento de incertezas, nada melhor do que contar com o apoio do seu banco para te dar a segurança e a comodidade em resolver serviços governamentais sem precisar sair de casa. O Banco do Brasil está ao lado dos brasileiros em todos os momentos, inclusive nessa crise. Essa estratégia vem ao encontro da necessidade de pessoas impossibilitadas de se deslocarem,” acrescenta Enio Mathias Ferreira, diretor de Governo do Banco do Brasil.

Mais de um quarto da população brasileira já tem cadastro no login único – 58,5 milhões de pessoas, ao todo – e faz uso dessa facilidade. Somente no primeiro trimestre deste ano, 3,66 milhões de pessoas a cada mês, em média, criaram novos perfis de acesso. Um dos principais serviços recentemente inseridos é o do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Ministério da Educação.

Fonte: Banco do Brasil

BB adiciona mais de 1,5 milhão de usuários em canal digital durante a pandemia

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O Banco do Brasil viu a demanda por seus canais digitais saltar em meio à pandemia do novo coronavírus no Brasil, que reduziu o atendimento na rede física. Foram adicionados mais de 1,5 milhão de novos usuários no aplicativo da instituição desde março, quando tiveram início as medidas de isolamento para conter a propagação da doença no País e as agências bancárias passaram a fechar as portas duas horas antes.

Assim, a adesão que o BB tradicionalmente registrava ao redor de quatro meses ocorreu em apenas 40 dias. A maior demanda nos canais digitais empurrou o total de clientes que acessam o APP do banco para um total de 15,6 milhões de usuários.

“As adversidades sanitárias que atravessamos contribuem para a aceleração do comportamento digital dos nossos clientes. Aqueles mais habituados com o atendimento físico incorporaram em sua rotina a utilização de canais bancários digitais de forma surpreendente”, destaca o presidente do BB, Rubem Novaes, em nota exclusiva ao Broadcast.

De acordo com ele, os números do banco comprovam a mudança no comportamento dos clientes, que veio para ficar, mas que também são respaldados pela segurança das ferramentas digitais da instituição. “Esta mudança comportamental certamente terá efeitos perenes, para além da crise temporária do covid-19”, avalia o executivo.

Com a pandemia, a média de novos usuários no aplicativo do BB por dia em abril teve um salto de 358% à observada nos seis meses anteriores. Além disso, o uso do canal cresceu. O número de acessos diários ao APP teve aumento de 25% por dia em abril.

Fonte: Seu Dinheiro

BB impõe férias sem negociação; sindicato quer esclarecimentos

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O Banco do Brasil vem aplicando a Medida Provisória 927 da pior maneira possível: sem negociação com os funcionários. Em uma orientação enviada aos gestores recentemente, o BB concede férias antecipadas a um grupo enorme de trabalhadores e trabalhadoras, de forma arbitrária.

Diz o comunicado que os funcionários que estiverem retornando das férias nos próximos dias deverão, caso o gestor assim entenda, dentro do seu planejamento, permanecer em férias. O funcionário será “comunicado”, segundo a orientação do Banco, com antecedência mínima de 48 horas (dois dias úteis), por escrito ou por meio eletrônico, com a indicação do novo período a ser utilizado, que poderá incluir o saldo atual de férias e a quantidade de dias que será adquirida referente ao período aquisitivo em curso.

De acordo com o assessor jurídico da Fetrafi-RS, Milton Fagundes, esta orientação merece ser examinada com bastante atenção, porque ela pode ser interpretada de modo ainda mais prejudicial para os empregados e empregadas. “Isso porque, o empregador só tem o poder unilateral (pela MP 927) de antecipar períodos já adquiridos até o momento da concessão das férias”, afirma.

Para dar um exemplo do que isso significa: se tiver transcorrido apenas três meses do “novo período aquisitivo” do empregado ou empregada, o tempo de férias que pode ser antecipado é, no máximo, de sete dias, ou seja, 3/12 das férias. Portanto, o empregador só poderá conceder um período maior de férias, caso haja a concordância do funcionário (a), expressa em um acordo escrito. Havendo a antecipação de alguns dias de férias, o mais provável é a utilização das regras de férias coletivas, ou seja, recomeçar um novo período aquisitivo.

“A utilização deste mecanismo nefasto de antecipação de férias até se justificaria – e vem ocorrendo – em algumas empresas de baixa lucratividade, como é o caso de pequenos comércios ou indústrias. Mas no caso de um banco, cuja lucratividade é enorme, fazer uso de uma medida tão prejudicial como esta mais parece um ato mesquinho destinado a transferir para os trabalhadores e trabalhadoras o risco da atividade econômica”, ressalta Fagundes.

Para a diretora da Fetrafi-RS Cristiana Garbinatto, que é funcionária do Banco do Brasil, a questão é grave, pois pessoas do grupo de risco para a Covid-19 podem ter como opção as férias, o banco de horas negativo e o uso de abonos, mas qualquer uma delas deve ser negociada entre as partes. Isso está expresso na MP 927: “§ 2º – Adicionalmente, empregado e empregador poderão negociar a antecipação de períodos futuros de férias, mediante acordo individual escrito”.

“A negociação da ampliação do período para reposição do Banco de Horas negativo não andou. Logo, os colegas não terão tempo hábil para pagar as horas e acabarão com descontos no salário. Os abonos da maioria das pessoas já foram usados”, esclarece Cristiana. “Os colegas estão pedindo para trabalhar via Home Office, mas somente alguns estão recebendo a autorização. Outros já estão tão desesperados pensando que ficarão 2, 3 anos sem férias, que estão pedindo para voltar ao trabalho”, reforça.

A Fetrafi-RS vem buscando a autorização do trabalho remoto para todos os(as) funcionários(as) dos grupos de risco para a Covid-19 de todos os bancos. Além disso, orienta que trabalhadores e trabalhadoras procurem negociar seus acordos por escrito e que, caso se sintam lesados, procurem o sindicato da sua cidade ou região para saber como proceder.

Outras entidades representativas dos trabalhadores exigem o reajuste da data de início de gozo das férias dos funcionários do BB. O foco neste momento deve ser o combate a pandemia causada pelo coronavírus. A instituição não pode se aproveitar para descontar os dias trabalhados dos funcionários.

Novo horário

As agências bancárias de todo o País funcionarão em horário restrito até o fim da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) anunciou que o público poderá ser atendido das 10h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Além disso, haverá uma janela, das 9h às 10h, dedicada exclusivamente ao atendimento dos idosos, gestantes e pessoas portadoras de deficiências.

O objetivo, segundo o órgão, é assegurar a prestação do serviço, preservando a segurança no atendimento ao público. As agências trabalharão em regime contingenciado, com limite de pessoas dentro das unidades. Apenas as transações essenciais devem ser feitas.

Fonte: Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região com Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região

Coronavírus: em live, diretores eleitos da Previ debatem impactos da crise

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Os diretores eleitos da Previ – Marcel Barros (Seguridade), Paula Goto (Planejamento) e Márcio de Souza (Administração) – fizeram uma live nesta para tirar dúvidas e debater os impactos da crise decorrente da pandemia de coronavírus com os associados do Plano 1 e do Previ Futuro.

O diretor eleito de Seguridade, Marcel Barros, tranquilizou os associados do Plano 1 ao assegurar que a política de investimentos da Previ permite que os benefícios dos aposentados sejam pagos durante pelo menos seis meses, sem que o fundo precise se desfazer de patrimônio ou investimentos.

Já o diretor do Sindicato e bancário do BB, Ernesto Izumi, destacou que o momento é de cuidar da saúde, sem ignorar o futuro da previdência dos funcionários. “O principal neste momento é cuidar da saúde e da vida dos colegas do banco. Mas não podemos fechar os olhos para a questão do futuro da previdência dos funcionários. A participação dos associados na gestão da Previ tem garantido bons resultados e boa gestão e nem banco e nem governo podem impor suas vontades sem resistência dos associados, sindicatos e associações. No caso do Plano 1 em que 93% dos associados já são assistidos como aposentados ou pensionistas e que conta hoje com aproximadamente 8 mil funcionários na ativa, o importante é a capacidade de pagar os benefícios até o último dia de vida do último associado do plano”, pontuou o dirigente.

Ernesto ressaltou que quase 12 bilhões de reais são destinados, a cada ano, para pagamentos de benefícios aos associados que contribuíram durante décadas para o plano. “A crise na saúde e na economia preocupa, mas a estrutura da Previ permite manter o fluxo de pagamentos sem ter de se desfazer agora de investimentos, o que seria prejudicial em um momento de queda do valor das empresas investidas. É preciso monitorar dia a dia as mudanças do mercado e operar para que as aposentadorias e pensões não sejam prejudicadas, e com o olho em valorizações futuras e geração de superávits. E é bom lembrar, fiquem em casa até o Covid-19 recuar”, enfatizou Ernesto.

Sobre o Previ Futuro, os diretores eleitos da Previ aconselharam que os associados evitem alterar o perfil de investimentos e mantenham a tranquilidade durante a crise. “A crise sanitária do coronavírus provocou queda profunda nos valores das ações em todo o mundo, inclusive no Brasil e nos investimentos da Previ, impactando os saldos de conta do plano. A Previ já passou por várias crises em seus 116 anos história. A experiência mostra que os investimentos se recuperam posteriormente. Por isso recomendamos manter a tranquilidade e esperar a crise passar. Esse não é o momento para mudar o perfil de investimento”, aconselhou Márcio de Souza.

“A participação dos associados na gestão da Previ, com diretores eleitos e comprometidos com seus interesses, se mostra ainda mais fundamental neste momento de grave crise. Toda a competência e transparência do trabalho destes diretores trazem confiança ao associado em seguir suas recomendações, especialmente em relação ao perfil de investimento do Previ Futuro. A live é mais uma demonstração dessa transparência e relação de confiança com os associados”, acrescentou o diretor do Sindicato e bancário do BB João Fukunaga.

Para amenizar eventuais dificuldades dos associados, a Previ antecipou, neste dia 20 de abril, o pagamento de metade do 13º da Previ e do 13º do INSS. E também abriu aos participantes a possibilidade de suspender o desconto das prestações de maio e junho.

“Com isso, poderemos com certeza ajudar aqueles nossos parentes, aquelas pessoas que nós queremos e que estão passando por alguma dificuldade. Podem ter a certeza de que aqui na Previ estamos cuidando do seu futuro. Cuide de você, da sua família e das pessoas que você ama”, conclui Marcel Barros.

Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região

Associações comerciais se reúnem com BB para estratégias durante a crise

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Durante a reunião online, viabilizada pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Tocantins (Faciet), o superintendente do Banco do Brasil, Raul Abu Bakr Mohamed apresentou soluções financeiras para a categoria empresarial do Estado. No total, 34 associações comerciais participaram do encontro e tiveram a oportunidade de compartilhar suas principais demandas, além de traçar novas estratégias para o setor.

De acordo com o superintendente, o setor de serviços corresponde a 25% do Produto Interno Bruto do Tocantins (PIB) e, portanto, merece uma atenção a mais, no momento atual. “É importante pensar coletivamente. O que nós, do Banco do Brasil, a Faciet e Associações podemos fazer para instigar essas empresas a continuarem produzindo? O setor é responsável por um quarto da Economia tocantinense. Estamos à disposição para atender todas as associações. Oferecemos as linhas de crédito, postergação das parcelas de empréstimos por até 6 meses”, reforçou Raul Abu Bakr Mohamed.

O presidente da Faciet, Fabiano do Vale, reforçou, junto aos presidentes e diretores, que o Banco do Brasil está de portas abertas para contribuir com o empresário. “Esta reunião foi extremamente produtiva, pois conseguimos abordar demandas de toda a classe empresarial do Tocantins. O superintendente vai nos atender em nossas estratégias e temos certeza que será essencial para superarmos este momento”, reforçou o presidente.

Principais dúvidas e demandas

Uma das principais dúvidas dos associados foi a questão das linhas de crédito recentes lançadas pelo Governo Federal. “Importante ressaltar que as linhas de financiamento do BNDES e do Banco do Brasil têm quase a mesma taxa de juros, em função da baixa da Taxa Selic”, afirmou.

Associações

Participaram da reunião presidentes e diretores de Palmas, Formoso do Araguaia, Guaraí, Colméia, Miranorte, Dianópolis, Miracema, Araguaína, Araguaçu, Almas, Araguatins, Augustinópolis, Pedro Afonso, Babaçulândia, Colinas, Cristalândia, Taguatinga, Paraíso e Natividade.

Fonte: Portal Surgiu

Agências do Banco do Brasil fecham após casos confirmados da covid-19

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Duas agências do Banco do Brasil de Recife, capital de Pernambuco, que funcionam no Edifício Capiba, na Avenida Rio Branco fecharam depois que um bancário da agência da prefeitura, que fica no mesmo prédio confirmar infecção pela Covid-19. As unidades vão passar por higienização e serão reabertas com nova equipe de funcionários.

Já a agência Banco do Brasil Camaragibe está funcionando parcialmente, sem atendimento no caixa, depois que funcionários foram afastados em razão de um caso suspeito. As agências poderiam ser reabertas até a quinta-feira (30), caso o protocolo de higienização seja concluído.

Fonte: CBN Recife

Sindicato conquista incorporação de gratificação para bancário do BB

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A pedido do Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, a juíza Edma Alves Moreira, da 4ª Vara do Trabalho de Bauru, condenou o Banco do Brasil a incorporar a gratificação de função à remuneração mensal de um funcionário que foi descomissionado em setembro de 2017. A sentença foi disponibilizada no dia de ontem, 27 — apesar do Sindicato já ter obtido, ainda no início do processo, a tutela de urgência para que o banco continuasse pagando a verba.

Na ação que o Sindicato ajuizou logo depois do descomissionamento, a entidade argumenta que o bancário atuou em função comissionada por mais de dez anos (a partir de fevereiro de 2004) e que, por isso, adquiriu o direito de ter a verba extra incorporada à sua remuneração — em conformidade com a Súmula nº 372 do Tribunal Superior do Trabalho e com os princípios da estabilidade financeira e da irredutibilidade salarial.

Em sua sentença, a juíza destacou que “embora a questão acerca da incorporação de função tenha sido alterada pela reforma trabalhista, é certo que o autor completou os 10 anos de exercício ininterrupto da função comissionada antes da entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, que alterou dispositivos da CLT, inclusive o artigo 468. Desse modo, ao contrário do sustentado pela ré, a alteração promovida pela Lei nº 13.467/2017, ao introduzir o § 2º ao Art. 468 da CLT, não prejudica aqueles empregados que completaram 10 anos de exercício na função comissionada antes da data de vigência do referido dispositivo legal (em 11/11/2017)”.

A condenação determina não apenas a incorporação da verba à folha de pagamento, mas também que o BB pague as parcelas vencidas com os respectivos reflexos sobre férias, 13º salário, FGTS, entre outros.

Fonte: Sindicato dos Bancários de Bauru e Região

Vara do Trabalho de Goiânia afasta competência para analisar ação sobre Cassi

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A Justiça do Trabalho em Goiás se declarou incompetente para apreciar uma ação trabalhista em que um aposentado pedia a manutenção do plano de saúde oferecido pelo antigo emprego. A decisão, proferida pelo juiz do trabalho Eduardo Thon, da 6ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO), aplicou o entendimento firmado no Incidente de Assunção de Competência (IAC) 5, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e determinou a remessa dos autos para uma das Varas Cíveis de Goiânia.

Na ação, um aposentado da Caixa de Assistência dos funcionários do Banco do Brasil (Cassi) pedia a manutenção do plano de saúde Funci Cassi, por ter pertencido ao quadro de funcionários da Cassi.

O magistrado, ao analisar a tutela antecipada, citou que o IAC 5 definiu a competência da Justiça comum para apreciar as demandas relativas a plano de saúde de autogestão empresarial, exceto quando o benefício for instituído por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Nessas hipóteses, a competência será da Justiça do Trabalho, ainda que figure como parte trabalhador aposentado ou dependente do trabalhador. “O que não ocorre no caso vertente”, disse Eduardo Thon.

Por tal razão, o magistrado declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e encaminhou o processo para uma das Varas da Cíveis da Comarca de Goiânia.

STJ

​Agora em março, o acórdão da Segunda Seção do STJ, que decidiu o Incidente de Assunção de Competência (IAC5), foi publicado. No julgamento, ficou definido ser da Justiça comum a competência para julgamento de demandas relativas a plano de saúde de autogestão empresarial, exceto quando o benefício for instituído por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Em tais hipóteses, a competência será da Justiça do Trabalho, ainda que figure como parte trabalhador aposentado ou dependente do trabalhador.

O tema, que envolvia a definição da competência da Justiça do Trabalho e da Justiça comum, foi originado em um recurso interposto no STJ pela Fundação Saúde Itaú para questionar uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que declinou, de ofício, da competência para a Justiça do Trabalho em ação que buscava a manutenção de ex-empregado em plano de saúde coletivo previsto em acordo coletivo de trabalho. Para o Tribunal paulista, seria competência da Justiça do Trabalho analisar e julgar demandas relativas ao direito de permanência do trabalhador em plano de saúde de ex-empregador.

No recurso, a fundação defendia que a competência relacionada a contrato de plano de saúde seria da Justiça comum.

De acordo com o julgamento do STJ, a jurisprudência da Segunda Seção reconhece a autonomia da saúde suplementar em relação ao Direito do Trabalho, pois o plano de saúde coletivo disponibilizado pelo empregador ao empregado não é considerado salário. Para a Seção, a operadora de plano de saúde de autogestão, vinculada à instituição empregadora, é disciplinada no âmbito do sistema de saúde suplementar, e o fundamento jurídico para avaliar a procedência ou improcedência do pedido está estritamente vinculado à interpretação da Lei dos Planos de Saúde, o que evidencia a natureza eminentemente civil da demanda.

Decisão

“Compete à Justiça comum julgar as demandas relativas a plano de saúde de autogestão empresarial, exceto quando o benefício for instituído por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, hipótese em que a competência será da Justiça do Trabalho, ainda que figure como parte trabalhador aposentado ou dependente do trabalhador.”

Fonte: TRT da 18ª Região (GO)

BB vai ter que pagar R$ 100 mil por deixar de oferecer serviços no Piauí

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A 2ª Promotoria de Justiça de Barras, no Piauí, obteve decisão judicial favorável em ação civil pública movida contra o Banco do Brasil. Em sentença, o juiz da Vara Cível da comarca condenou a instituição financeira ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil, montante a ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

O Ministério Público ingressou com a ação em 2018, quando já fazia mais de um mês que a agência do BB em Barras estava inoperante, em decorrência de um furto realizado em abril daquele ano. “O fato de não estar sendo possível realizar operações bancárias que envolvam dinheiro em espécie vem gerando enormes prejuízos aos consumidores, seja por conta da necessidade de utilização de correspondentes bancários, os quais não são apenas escassos como também não atendem a todas as necessidades da população; seja pelo pagamento de custos extras de tarifas relativas a transferências interbancárias (DOC, TED); ou até mesmo por terem que percorrer, às suas custas, longas distâncias para conseguir atendimento bancário em municípios vizinhos, incrementando a exposição aos riscos inerentes ao deslocamento rodoviário”, argumentou o promotor de Justiça Glécio Setúbal, em sua petição inicial.

O representante do MPPI destacou ainda que os usuários do serviço não haviam recebido qualquer informação formal, por parte do banco, sobre a reativação das atividades da agência. Ele frisou que havia sido interrompido um serviço público de natureza essencial, de caráter contínuo, sem oferta de alternativa aos consumidores, o que provocou muitos transtornos e prejudicou a economia local, principalmente os comerciantes que dependiam de dinheiro em espécie para realizar transações.

Na sentença, o juiz de Direito Markus Schultz considerou, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor e na jurisprudência, que cumpre à instituição financeira permitir aos consumidores a prática de atos bancários de toda natureza, como levantamento de valores em terminais de atendimento, abertura e encerramento de contas, celebração e quitação de empréstimos, consultas aos prepostos da instituição a fim de dirimir eventuais dúvidas, entre outros. Assim, os transtornos causados pelo fechamento momentâneo de agências ultrapassam a esfera meramente negocial, promovendo ofensa à função social da propriedade. O magistrado pontuou também que, apesar de a instituição ter sido vítima de furto com arrombamento e vandalização, os crimes patrimoniais incluem-se na faixa previsível de riscos inerentes à atividade bancária, de modo que tal fato não justifica a interrupção do serviço e nem afasta a necessidade de compensação aos consumidores.

No decorrer do processo, os representantes do banco não informaram expressamente a data em que a agência de Barras foi plenamente reaberta. O juiz considerou, como marco seguro da retomada das atividades, o dia 01 de janeiro de 2019, por ser a data em que passou a valer a aprovação da Polícia Federal para o novo plano de segurança da unidade bancária. Ou seja, o serviço teria sido interrompido por quase nove meses, desde 08 de abril de 2018, quando ocorreu o furto.

A indenização de R$ 100 mil a ser paga pelo banco corresponde aos danos extrapatrimonais sofridos pela coletividade. A partir do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, o valor poderá ser empregado na criação e aparelhamento de Procons ou em outras atividades correlatas, voltadas à promoção dos interesses sociais.

Fonte: Portal 180Graus

Após 16 meses, BB é forçado pela Justiça a reabrir conta de corretora de bitcoin

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Em mais um episódio da guerra entre corretoras de criptomoedas e bancos, a Bitcambio conseguiu — ao menos temporariamente — reaver a conta no Banco do Brasil que foi fechada em dezembro de 2018 sem aviso prévio.

De acordo com o processo, que corre na Justiça de Niterói (RJ), a decisão em favor da exchange havia sido tomada em 30 outubro de 2019. No entanto, o Banco do Brasil se negava a reativar a conta desde então.

Segundo a Citar Tech, que opera a corretora Bitcambio, somente nesta segunda-feira (27) que a conta foi reaberta, quase seis meses depois. Em janeiro passado, a empresa pediu à Justiça a aplicação de multa contra o Banco do Brasil pelo descumprimento da decisão.

Apesar da liberação da conta da corretora, o banco recorreu da decisão, levando o caso para a segunda instância.

Banco do Brasil e a corretora

A conta da Bitcambio no Banco do Brasil foi fechada sem aviso prévio pela instituição financeira em 27 de dezembro de 2018. O fato de o encerramento ter ocorrido no intervalo entre as festas de fim de ano, quando o Judiciário está em recesso, gerou ainda mais estranhamento.

Em outubro de 2019, o juiz Rodrigo José Meano Brito, da 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói (RJ), deu ganho de causa à corretora e determinou a reabertura da conta.

Mesmo acionado, inclusive por meio de edital, o Banco do Brasil não se manifestou no processo, levando a Justiça a decretar revelia — quando não é apresentada defesa.

A persistência do Banco do Brasil em não se manifestar no processo foi criticada pelo juiz. “O réu que, não responde aos termos da ação e não comparece aos atos processuais demonstra verdadeiro descaso ao contribuir na manutenção de turbação do direito subjetivo alheio”.

Ainda na decisão, Brito acrescentou que tal postura autoriza o magistrado a julgar os fatos conforme alegados e não pelo comprovado, como deveria ser.

“A revelia traz consigo a presunção, embora relativa, da veracidade dos fatos narrados na inicial”.

Apesar da decisão da Justiça, o Banco do Brasil ainda manteve a conta da exchange inativa até esta segunda-feira (27), impedindo a utilização do saldo — descrito em R$ 212 mil.

“Isso cria um problema, porque ao fechar uma conta os pagamentos atrasam e prejudicam os clientes”, explica a operadora da Bitcambio em contato com a reportagem.

Outros bancos, outros problemas

O Banco do Brasil não é o único com o qual a Bitcambio teve problemas recentemente. Caixa Econômica Federal e Santander são outras instituições bancárias que também fecharam contas da exchange.

No caso do Santander, a conta tem sido mantida por força de decisão liminar, que chegou a ser descumprida temporariamente pelo banco —que foi ameaçado de multa.

O problema não se restringe à corretora. Conforme a Citar Tech, Itaú, Bradesco, Caixa, Sicoob e Banco do Brasil também fecharam a conta da DysPaga, fintech que faz serviços de processamento de saques para a exchange.

Fonte: Portal do Bitcoin

Lava Jato: Ex-gerente do BB e doleiros são denunciados por lavagem de dinheiro

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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia, nesta segunda-feira (27), contra um ex-gerente do Banco do Brasil e dois operadores financeiros por lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa e gestão fraudulenta de instituição financeira.

A denúncia se refere à 66ª fase da Operação Lava Jato, que investiga operações realizadas por funcionários e ex-funcionários do banco para burlar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o fornecimento de dinheiro em espécie a doleiros.

Segundo a denúncia da força-tarefa, o ex-gerente José Eiras abriu e movimentou contas de empresas de fachada em favor dos doleiros Raul Srour e Carlos Arturo.

As investigações apontam que a prática ocorreu pelo menos entre 2011 e 2014, resultando na lavagem de mais de R$ 9 milhões.

O MPF informou que dados das contas bancárias, trocas de e-mails e históricos de mensagens indicam que os doleiros pagaram pelo menos R$ 551 mil ao então gerente do banco em contrapartida dos serviços de lavagem de dinheiro.

O que dizem os citados
O Banco do Brasil informou que colabora com as autoridades desde o início da operação e que prestou todas as informações solicitadas no âmbito da investigação

O G1 tenta contato com as defesas dos denunciados.

Fonte: Portal G1

Alexandres Alves deixa diretoria de Marketing e Comunicação do BB

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O diretor de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil, Alexandre Alves de Souza, renunciou ao cargo nesta segunda-feira (27/04).

O anúncio foi feito pelo gerente-geral de Relações com Investidores e Sustentabilidade, Daniel Alves Maria.

Alexandre deixa as atividades do banco na próxima quinta-feira (30/04).

Segundo o Banco do Brasil, Alexandre Alves é funcionário concursado e está na instituição desde 1985.

Fonte: Metrópoles

Prefeitura de Corrente recebe doação de computadores do BB

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A Prefeitura de Corrente, no Piauí, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania, recebeu doação de cinco micro computadores da agência do Banco do Brasil no município de Corrente. Além da Prefeitura, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) também foi contemplada com a doação de outras cinco máquinas.

Os equipamentos serão utilizados para a qualificação dos grupos que integram os programas sociais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Os computadores foram entregues na última sexta, dia 24, por meio de um “termo de doação” realizado pela agência do Banco do Brasil de Corrente.

A Secretária Daine Teles, agradeceu ao Banco do Brasil pela parceria, ressaltando o papel social dos programas desenvolvidos no Município. “Recebemos esses cinco computadores do Banco do Brasil com muita felicidade. Tivemos a satisfação de assinar o termo de recebimento em nome da Secretaria Municipal do Trabalho e Cidadania, e iremos agora fortalecer nossos aparelhos nos programas” disse a Secretária.

Trabalho solidário

Já em Fortaleza das Nogueiras, no Maranhão, a Fundação Banco do Brasil, em parceria com a BB Seguros, Banco BV e Banco do Brasil, distribuiu, numa ação através da Associação Precavi – 1083 cestas básicas com itens essenciais de alimentação, higiene e limpeza à população carente.

Fonte: Portal R10