Em um acordo intermediado pela Justiça do Trabalho nesta quarta-feira (23), o Banco Do Brasil pagará cerca de R$ 4 milhões para 73 funcionários da empresa e para o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiarias no Estado do Piauí (SEEBF-PI).
A decisão foi da juíza Basiliça Alves, titular da 4ª Vara de Teresina. No acordo, ficou acertado que não haverá a execução do crédito trabalhista para os empregados participantes do acordo.
O Banco tem 30 dias, para recolher e repassar cerca de R$ 1,12 milhões referentes às parcelas de FGTS, INSS, imposto de renda, honorários advocatícios de sucumbência além de depositar, na conta do sindicato, cerca de R$ 2,8 milhões crédito principal dos trabalhadores.
O descumprimento do acordo resultará a execução direta do valor remanescente, através do bloqueio online nas contas do Banco do Brasil e/ou com a utilização de outros meios de constrição.
Porém, o processo trabalhista continua em tramitação para os trabalhadores que ingressaram com a mesma ação, mas não aceitaram fazer o acordo.