Governo do Amazonas assina contrato de R$ 400 milhões com BB

Publicado em: 09/10/2019

O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou, na tarde desta quarta-feira (2), um contrato para operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 400 milhões. O documento foi assinado durante uma reunião na sede do Governo do Amazonas, na Compensa II, zona oeste da capital, com a participação do superintendente do Banco do Brasil na região norte, Alexandre Inácio de Azevedo.

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“Nós temos uma boa relação com o Banco do Brasil, que se mostrou muito disposto a nos ajudar, e nossa equipe construiu um projeto para que esse recurso fosse aplicado não só nas obras de infraestrutura, mas também no reforço dos serviços prestados na área da saúde, especificamente no Hospital e Pronto-Socorro Delphina Aziz”, explicou Wilson Lima.

O projeto de lei que tratou da operação de crédito, oriundo da Mensagem Governamental nº 54/2019, foi aprovado em maio na Assembleia Legislativa do Amazonas, atende aos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal e os recursos terão três finalidades: a amortização da dívida pública, a capitalização de Fundo Garantidor de Parceria Público-Privada e o pagamento de contrapartida de operações de crédito.

Segundo o secretário estadual de Fazenda, Alex Del Giglio, um montante de R$ 149,2 milhões será utilizado para o pagamento das dívidas de quatro programas; R$ 100 milhões para parceria público-privado (PPP) estadual, garantindo o funcionamento pleno do Hospital e Pronto-Socorro Delphina Rinaldi Abdel Aziz; e R$ 150 milhões para pagamento de contrapartida nos empréstimos em andamento.

O aporte financeiro vai permitir a aceleração e continuação das obras do Prosamim III, recuperação de igarapés da cidade, construção do Anel Viário Leste, que ligará a Reserva Adolpho Ducke ao Distrito Industrial II, e a Duplicação da Rodovia AM-070, que liga Manaus a Manacapuru, dentre outras ações.

“É uma forma de reafirmar a parceria do Banco com o Estado, ajudando a melhorar a qualidade de vida dos moradores do Amazonas e apoiando também o Governo na iniciativa que eles tiverem nesse sentido”, disse Raimundo da Silva Baia, gerente de Negócios do Banco do Brasil – Setor Público Amazonas.

Parcerias

O governador Wilson Lima e a equipe do Banco do Brasil ainda discutiram propostas de futuras parcerias nas áreas de saneamento básico, infraestrutura e meio ambiente que possam desenvolver a capital e o interior do Amazonas e melhorar a qualidade de vida das pessoas.

“Toda e qualquer medida ou ação que tomamos tem sido com muita consciência e responsabilidade e é dessa forma que vamos continuar. Isso tem sido bom, porque assim como o Banco do Brasil, outras instituições já entenderam que o nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida das pessoas e é para isso que estamos trabalhando”, afirmou o governador.

Fonte: Em Tempo

Governo do Amazonas emprestará R$ 400 milhões do Banco do Brasil

Publicado em: 29/05/2019

A ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas) aprovou no início da tarde desta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei n° 168/2019 que autoriza o Governo do Amazonas a fazer empréstimo de R$ 400 milhões do Banco do Brasil. A proposta teve apenas um voto contra, do deputado Wilker Barreto (PHS).

Os deputados aprovaram emenda de Wilker Barreto que retira o parágrafo único do Artigo 6°. O parágrafo previa a dispensa a emissão de nota de empenho para a realização das despesas. Os deputados entenderam que a ausência das informações prejudicaria a transparência e, consequentemente, a fiscalização dos gastos do Poder Executivo.

A deputada Alessandra Campêlo (MDB), relatora do projeto, afirmou que o dinheiro é para obras de saneamento básico com a retomada do Prosamim e a geração de emprego com a continuação da construção do anel viário de Humaitá, que facilitará o escoamento pela rodovia AM-070.

O empréstimo é uma das medidas anunciadas pelo governador para reduzir a dívida do Estado, que soma R$ 1,5 bilhão, segundo a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda). Além do empréstimo, o governo anunciou em março que quer aumentar a arrecadação de impostos, reduzir gastos, emprestar U$ 150 milhões do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Atualmente, já dispõe de dinheiro do FTI (Fundo de Turismo ao Fomento).

Conforme o projeto de lei, o Estado poderá emprestar até R$ 400 milhões, com garantia da União, do Prodecap 2019 (Programa de Apoio às Despesas de Capital). Os valores serão destinados à amortização da dívida pública, capitalização de Fundo Garantidor de Parceria Público-privada e pagamento de contrapartida de operações de crédito.

O projeto proíbe o uso do dinheiro para despesas correntes e determina que o dinheiro do empréstimo deverá ser consignado como receita no orçamento ou em créditos do Estado. O Artigo 4° diz que os orçamentos ou os créditos adicionais deverão consignar, anualmente, as dotações necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos, relativos aos contratos de financiamento.

Caso o projeto seja aprovado, o Banco do Brasil está autorizado a debitar na conta corrente do Governo do Amazonas os valores referentes ao pagamento do empréstimo, juros e tarifas bancárias.

Portal: Amazonas Atual

Fazenda concede garantia ao Amazonas em contrato de R$ 300 milhões com BB

Publicado em: 28/03/2018

O Ministério da Fazenda autorizou a concessão de garantia da União ao Estado do Amazonas em contrato de financiamento entre o Estado e o Banco do Brasil no valor de R$ 300 milhões. A autorização consta de despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Os contratos de garantia e de contragarantia do Estado terão a interveniência do Banco do Brasil e do Bradesco. O recurso será destinado à execução do Programa de Apoio às Despesas de Capital do Amazonas.

Fonte: Estadão Conteúdo

Cidades do AM recebem projetos de saneamento e tratamento de água

Publicado em: 16/03/2017

Cerca de duas mil famílias ribeirinhas e rurais do Amazonas receberão projetos nas áreas de saneamento básico, tratamento de água e saúde como parte da iniciativa “Tecnologias Sociais no Amazonas”, lançado na sexta-feira (10).

Os moradores de Borba, Nova Olinda e Itacoatiara serão os beneficiários do programa, realizado por meio de uma parceria entre Fundação Banco do Brasil e Idis (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social), apoiadores do Prêmio Empreendedor Social, e que terá investimento de R$ 1 milhão.

Os primeiros a receberem o projeto serão os moradores de Axinim, no município de Borba –a 6 horas de barco de Manaus. A tecnologia social que ajuda na rápida identificação e tratamento da anemia ferropriva (deficiência de ferro no organismo) chega para os alunos da rede pública já no fim de março.

As outras iniciativas desenvolvidas são o tratamento da água por raios solares e o banheiro ecológico, uma forma de saneamento descentralizado para comunidades ribeirinhas.

ATUAÇÃO

As tecnologias sociais são soluções desenvolvidas com comunidades locais e que resolvem um determinado problema social. Os criadores desses projetos podem se inscrever no Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social. Após uma seleção, elas passam a integrar o Banco de Tecnologias Sociais.

A escolha das iniciativas para as comunidades do Amazonas foi feita a partir de diagnóstico preliminar, realizado com a participação das populações locais, que auxiliaram na identificação das demandas e carências dessas comunidades.

O Idis já trabalha com as comunidades ribeirinhas do Amazonas há seis anos, quando criou o PIR (Primeira Infância Ribeirinha) junto com outros parceiros . O programa foi um piloto que teve como objetivo o estabelecimento de uma política pública para a primeira infância no estado.

Após a capacitação de agentes comunitários de saúde para orientar famílias sobre cuidados básicos de gestantes e crianças, o governo criou, no ano passado, o Programa Primeira Infância Amazonense, que expande esse atendimento para todos os municípios do Amazonas.

Fonte: Folha de São Paulo