Os bancários do Banco do Brasil de São Paulo, Osasco e região aprovaram, por 79,38% dos votos, em assembleia virtual realizada entre domingo 30 e segunda-feira 31, a proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) de dois anos, que garante reajuste de 1,5% e abono de R$ 2 mil em 2020, mais ganho real de 0,5% em 2021 sobre todas as verbas. Com a aprovação, todos os direitos clausulados no ACT do Banco do Brasil estarão garantidos pelos próximos dois anos.
“Diante da conjuntura adversa aos direitos dos trabalhadores causada por um governo de orientação privatista e neoliberal, os bancários do Banco do Brasil decidiram pela estabilidade e pela garantia de direitos frente a tudo o que a classe trabalhadora está perdendo”, enfatiza João Fukunaga, diretor executivo do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB).
Mobilização garantiu recuos na retirada de direitos
Durante as sete rodadas de negociação e diante da mobilização dos trabalhadores, a empresa voltou atrás nas propostas que consistiam na redução da PLR e na diminuição dos ciclos avaliatórios da GDP para descomissonamento. A PLR do Banco do Brasil é composta pelo módulo Fenaban – uma parcela fixa – e o módulo Banco do Brasil, constituído pela distribuição de 4% do lucro líquido do banco de forma linear (igualitária) para todos os trabalhadores.
A proposta apresentada pela direção do banco nas negociações reduziria essa distribuição do lucro líquido de 4% para 2%. A redução da PLR para os salários de ingresso chegaria a 42%, por exemplo.
GDP permanece igual
Outra proposta apresentada pela direção do Banco do Brasil que representaria retirada de direitos consistia em acabar com os três ciclos avaliatórios da Gestão de Desempenho Profissional (GDP). O banco estava propondo apenas um ciclo avaliatório negativo para o descomissionamento.
Durante as negociações e diante da mobilização dos trabalhadores, o banco voltou atrás e manteve os 3 ciclos avaliatórios. “Agora, o foco tem de ser direcionado para uma campanha junto com a população em defesa do banco do brasil e da sua importância para o conjunto da sociedade, e não só uma campanha corporativista”, afirma Fukunaga.
Resumo das negociações com o Banco do Brasil
Reajuste salarial – conforme negociado na mesa única da Fenaban
Proposta inicial: reajuste ZERO.
Proposta final: 2020: Reajuste de 1,5% para salários + abono de R$ 2 mil para todos. Garante em 12 meses valores acima do que seria obtido apenas com a aplicação do INPC para salários até R$ 11.202,80, o que representa 79,1% do total de bancários (isso já considerando o pagamento de 13°, férias e FGTS). INPC sobre VR, VA, valores fixos e tetos da PLR.
2021: Reposição da inflação + 0,5% de aumento real para salários e demais verbas, como VA, VR e auxílio-creche.
Todos os direitos da Convenção Coletiva de Trabalho e do Acordo Coletivo de Trabalho foram mantidos.
PLR
Proposta inicial: Redução da distribuição do lucro líquido (parcela linear) para 2%.
Após negociação: Mantida PLR como está no acordo atual (4% lucro líquido mais 45% salário, mais módulo variável determinado pelo Banco do Brasil por semestre).
GDP
Proposta inicial: 1 ciclo avaliatório para descomissionamento.
Após negociação: Mantidas as três avaliações negativas para descomissionamento por desempenho (3 GDPs).
Intervalo intrajornada
Proposta inicial: 15 a 30 minutos com registro para todos os funcionários de seis horas.
Após negociação: Até uma hora com registro apenas para quem fizer opção acima dos 15 minutos.
Faltas abonadas
Proposta inicial: 2020 e 2021 – cinco faltas não conversíveis e não acumuláveis.
Após negociação: Regra de transição, com conversão em pecúnia do saldo de abonos adquiridos a partir de primeiro de setembro de 2020. Os adquiridos a partir de primeiro de setembro de 2021 terão que ser usufruídos até agosto de 2022, inclusive nas férias, mas sem conversão em pecúnia ou acumulação. Os abonos já adquiridos e acumulados permanecem com as regras anteriores.
Folga Justiça Eleitoral
Proposta inicial: 60 dias para gozar a folga.
Após negociação: 180 dias para gozar a folga.
Prazo para realização de perícia psicológica
Proposta inicial: 12 meses.
Após negociação: Manutenção de 18 meses.
Horário de repouso
Proposta inicial: Apenas para atividades repetitivas.
Após negociação: Manutenção de atendentes de Sala de Auto Atendimento.
Outros pontos negociados
– Mesa sobre bancos incorporados a ser conduzida a iniciada a partir de outubro, com apresentação de pautas em setembro/2020.
– Mesa permanente sobre Teletrabalho e Escritórios Digitais.
– Mesa permanente sobre Saúde e Segurança.
Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região