Privatizações poderiam render R$ 500 bilhões ao Brasil, diz jornal

Publicado em: 18/01/2018

O Brasil tem uma lista com 168 estatais e 109 subsidiárias com grande potencial para privatizações. Muitas dessas empresas pertencem à União, mas há outras espalhadas por todos os estados do país e que pertencem aos governos locais. Juntas, teriam condições de gerar entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões ao país. O levantamento é do jornal Folha de S.Paulo.

Entre essas empresas, aponta a reportagem, estão a Eletrobras, que pertence à União, a Sabesp, do governo de São Paulo, a Cedae, no Rio de Janeiro, a Empresa Baiana de Alimentos e a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba.

Esses números foram obtidos depois que a consultoria internacional Roland Berger avaliou 496 estatais do Brasil. A empresa, entretanto, excluiu do cálculo 219 empresas, algumas por não poderem ser vendidas e outras por não possuírem informações disponíveis para análise.

Ainda segundo o levantamento da consultoria, O Governo Federal concentraria 71% do potencial de arrecadação, o que poderia gerar cifras na casa dos R$ 421 bilhões. Esse valor seria suficiente para cobrir quase três vezes o déficit primário do setor público que, segundo o Banco Central, é de R$ 149 bilhões quando se somam os números da União, dos estados e dos municípios.

O estudo, entretanto, alerta que o maior potencial estaria em empresas que, no momento, o país não cogita privatizar, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Para a Roland Berger, a venda dos dois bancos poderia render R$ 117 bilhões à União.

Além da União, o levantamento mostra, também, que vários estados endividados, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, poderiam abater boa parte de suas dívidas públicas com a venda de algumas de suas estatais.

De acordo com a Folha, alguns estados estudam privatizações. São Paulo, por exemplo, estuda a venda da Cesp e da Sabesp. O Rio de Janeiro trava uma batalha na Justiça pela privatização da Cedae. O Rio Grande do Sul colocou parte das ações do Banrisul à venda, mas recuou. A privatização, entretanto, não está descartada. A Sanepar, no Paraná, teve a privatização cogitada, mas o projeto foi abortado, ao menos no momento. A Cemig, em Minas Gerais, tem sido motivo de discórdia entre o parlamento mineiro e o sindicato dos trabalhadores e o leilão de quatro usinas da empresa foi decidido na Justiça.

 

Fonte: RedeTv 

Banco do Brasil negocia crédito de R$ 6,5 bilhões para o Estado

Publicado em: 12/01/2017

O Banco do Brasil negocia empréstimo de R$ 6,5 bilhões ao Rio de Janeiro para ajudar o governo do Estado a sair da situação atual de caos financeiro. Uma ampla reestruturação da dívida do Estado com bancos credores também faz parte das negociações do acordo de emergência, que precisa ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A estimativa ainda preliminar é de uma reestruturação de R$ 6 bilhões em dívidas que vencem só este ano. A reestruturação vai prever a suspensão do pagamento de principal e juros durante o período de vigência do Regime de Recuperação Fiscal (RFF) previsto para durar três anos.

O financiamento do BB, que pode contar com a participação de outros bancos, terá a garantia da União. A operação e a reestruturação da dívida fazem parte das linhas gerais do acordo que o Ministério da Fazenda fechou ontem com o governo fluminense e que será concluído na próxima semana pelas equipes técnicas.

A privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) fará parte do acordo, segundo uma integrante da equipe econômica. Apesar da resistência do governo estadual, a Fazenda não abriu mão da privatização da estatal para garantir o fechamento das contas nos próximos anos. Será feita uma avaliação do valor da empresa, que pelos cálculos preliminares poderá ficar entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões.

Nesta quarta-feira, 11, a Cedae informou em nota ao mercado que suas ações poderão ser colocadas em garantia, com possibilidade de venda, para o abatimento da dívida do Estado com a União. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, era contrário à ideia de privatizar a companhia, mas acabou cedendo e admitiu a necessidade de incluir a estatal no acordo. O BNDES já trabalha, inclusive, na modelagem da operação, que está em processo adiantado.

Os recursos obtidos com a venda da estatal ou receitas de royalties de petróleo do Estado poderão ser oferecidos como contragarantias à União no empréstimo a ser concedido BB, segundo informou um integrante da equipe econômica.

Sem detalhes

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, preferiu não adiantar pontos específicos da negociação, mas admitiu que a concessão de novos empréstimos ao Rio é uma das alternativas estudadas. Nesta quarta-feira, o presidente do BB, Paulo Caffarelli, participou da reunião com Meirelles e Pezão.

Havia a expectativa de que a negociação fosse concluída nesta quinta-feira, 12. A base é a proposta de RRF que havia sido encaminhada ao Congresso, mas acabou sendo vetada pelo presidente Michel Temer após os deputados terem derrubado todas as contrapartidas de ajuste fiscal que seriam cobradas do Estado que aderisse ao programa. Mas a conclusão foi de que não haveria tempo hábil para acertar todos os detalhes pendentes. “Acredito que quinta ou sexta da semana que vem estamos entregando (o acordo) à ministra Cármen Lúcia”, disse Pezão.

Com o fechamento das linhas gerais do acordo, que inclui a redução de jornada de trabalho, aumento para 14% da contribuição previdenciária e proibição de reajustes dos servidores, os técnicos estão mapeando contrato por contrato de empréstimos feitos pelo Rio com os bancos. Cada credor fará um acordo em separado.

Segundo Meirelles, não há nenhum ponto que esteja “pegando” no acordo. Entre os compromissos que deverão ser honrados pelo governo fluminense estão o aumento da alíquota da contribuição previdenciária ou a redução de jornada e salários de servidores. Pezão lembrou que a redução de jornada e de salários depende de decisão do STF, que discute a questão em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. O plenário do STF vai julgar o caso na primeira sessão do ano, em 1º de fevereiro.

Fonte: em.com.br/Política, em 12 de janeiro