BB é desleal com os funcionários de Bauru e Maranhão, diz Contraf-CUT

Publicado em: 10/09/2021

O Banco do Brasil deu mais uma demonstração de deslealdade com os trabalhadores. Depois de participar da audiência de instrução – realizada em 23/08/2021 -, onde lhe foi concedido prazo para cumprir a tutela de urgência na íntegra, o obrigando a restabelecer a função de caixas para todos os funcionários do Banco do Brasil no país, o BB entrou com Mandado de Segurança contra o ato do juiz no Tribunal Regional do Trabalho 10. O pedido de liminar foi negado pelo Desembargador do TRT da 10ª Região.

A surpresa ficou por conta da postura do banco, que na audiência confirmou, em relação ao descumprimento parcial da liminar, que não compreendeu que a decisão abrangia efetivamente todos os caixas do Banco, sem nenhuma exceção, limitando-se à adoção de medidas de cumprimento às agências que estavam em locais abarcados pela representação territorial da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Ou seja, alegou, involuntário descumprimento da liminar.

Para Renata Cabral, advogada da Contraf-CUT, do escritório Crivelli Advogados, a medida adotada pelo banco é absolutamente incongruente com o que aconteceu em audiência, pois “o banco admitiu que estava descumprindo a liminar parcialmente, se justificou como se o descumprimento fosse involuntário e ainda conseguiu prazo para a implementação da medida. Ora, o Juiz partiu da boa-fé do banco e esclareceu, ainda em audiência, que tanto na primeira decisão de concessão da liminar quanto na decisão que a ratificou, o alvo da tutela de urgência não eram apenas os bancários associados a Sindicatos atrelados à Contraf, mas a todos os caixas bancários em atividade em 11/01/2021, sem qualquer segregação ou limitação”. A advogada acrescenta que “o banco esteve presente em audiência e, inclusive, tratou dos prazos concedidos para o cumprimento da decisão. Impugnar essa decisão, via Mandado de Segurança, chega a ser deslealdade processual”.

Para coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga, é mais uma demonstração da deslealdade da atual gestão do banco. “O Banco do Brasil se comprometeu a pagar as diferenças desde a primeira decisão. Mas, novamente usa desculpas para não pagar os bancários de Bauru e Maranhão, não reconhece esses direitos. Ele foi desleal com a própria postura da audiência. ”
Histórico

Em fevereiro, a Contraf-CUT entrou com uma Ação Civil Pública pedindo à Justiça do Trabalho que o Banco do Brasil fosse impedido de extinguir a função e a gratificação dos caixas executivos, previsto no Plano de Reestruturação divulgado em janeiro. O juiz da 6ª Vara do Trabalho de Brasília deferiu a tutela de urgência requerida pela Contraf-CUT, decisão em plena vigência.

No Plano de Reestruturação, a administração do BB determinava que todos os caixas executivos migrassem de suas funções, voltando à função de escriturários. Quando necessário, poderiam atuar como caixas, recebendo a gratificação apenas pelos dias trabalhados nessa função. “O banco, mais uma vez, usa a tática de individualizar uma discussão que é coletiva, que é nacional e técnica, ao querer propor trazer testemunhas para dizer o quanto o banco é generoso ao ofertar vaga, que há um processo seletivo que permite ascensão e que as pessoas sejam realocadas, mesmo nós sabendo que, no fundo, o banco cortou a gratificação de caixa”, observou o coordenador da CEBB.

“Se olharmos mais ainda, é terrível essa proposta do banco de Reestruturação, uma vez que atinge boa parte dos caixas que estavam em home office. Então, a partir do momento em que a Reestruturação foi imposta, os funcionários estão sem a gratificação de caixa, porque eles não abrem o caixa e não tem perspectiva de promoção. O banco quer esconder essa crueldade e dizer que é supergeneroso, mas nós sabemos que a Reestruturação não teve nada disso”, completa o coordenador da CEBB.

Na decisão em favor da Contraf-CUT, o magistrado Antonio Umberto de Souza Junior destacou que o Banco do Brasil tem o direito de definir o número de empregados em cada função, mas não de “promover tamanha insegurança jurídica e financeira, deixando de ter o caixa interino qualquer noção do que efetivamente receberá pelo mês trabalhado, dependendo do fluxo de clientes e dos humores ou bom senso de seu superior hierárquico”, explicou.

Ainda segundo o juiz, a tutela para suspender a alteração nos contratos de trabalho dos caixas, parte da Reestruturação, foi conferida porque existe Instrução Normativa do banco e norma coletiva, se referindo ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020/2022, conquistado com a mobilização sindical e que garante uma série de proteções aos funcionários do BB. O magistrado ponderou ainda que as soluções para ganhos de eficiência, argumento principal da direção do BB no Plano de Reestruturação, não podem simplesmente menosprezar os aspectos humanos e humanitários, menos ainda os direitos fundamentais sociais como são os direitos trabalhistas.

Fonte: Contrf-CUT

 

Dirigentes bancários querem reunião com novo presidente da Cassi

Publicado em: 17/06/2021

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) enviou nesta quarta-feira (16) um ofício ao novo presidente da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), Clóvis de Castro Júnior, solicitando o agendamento de reunião, em formato eletrônico.

“Ele acabou de tomar posse no cargo. Além de fazermos as devidas apresentações, vamos apresentar o cenário das relações entre as entidades representativas da categoria e dos usuários da Cassi. Também queremos transmitir nossas posições referentes aos planos de assistência à saúde dos colegas funcionários do Banco do Brasil”, explicou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga.

O ofício ressalta que “a Cassi é um patrimônio inestimável dos funcionários do Banco do Brasil e de seus dependentes” e que os trabalhadores têm “a certeza da necessidade da manutenção de suas atividades e da continuidade das melhorias de seus serviços, sempre em atenção aos cuidados da saúde dessa comunidade”.

“Queremos destacar a importância dos canais de relacionamento entre as partes, que possibilitam a garantia dos debates de interesse dos funcionários, usuários e seus dependentes”, disse o coordenador da CEBB. “Esperamos que a reunião seja realizada assim que possível, para que possamos reestabelecer as mesas de negociações. Tão logo ela seja realizada, os funcionários e usuários serão comunicados”, concluiu.

Fonte: Contraf-CUT

Contraf-CUT faz novas reivindicações ao Banco do Brasil e à Caixa

Publicado em: 08/04/2020

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) enviou, na última sexta-feira (3), dois ofícios com uma série de reivindicações ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica.

No primeiro ofício, a entidade solicita ao BB a suspensão, até a normalização das atividades funcionais e o fim do estado de calamidade pública no país, dos descomissionamentos e de processos administrativos disciplinares e demissionais que estejam em curso no banco.

“Queremos evitar prejuízos aos funcionários e garantir que eles consigam buscar orientações jurídicas, tenham acesso a documentos, arquivos e outras informações necessárias para conseguir preparar suas defesas e recursos de forma adequada”, explica Fernanda Lopes, dirigente sindical que representa a Contraf-CUT nas negociações com o banco.

Ela ressaltou ainda que, em virtude das necessárias medidas de isolamento e quarentena implementadas no país e no próprio banco, para evitar a propagação ainda maior da COVID-19, diversas atividades profissionais e bancárias foram impactadas pelas medidas e isso pode dificultar a justa defesa.

Medidas do governo

O segundo ofício é direcionado não apenas ao Banco do Brasil, mas também à Caixa Econômica Federal. Nele a Contraf-CUT pede que estes bancos, juntamente com o Governo Federal, emitam comunicados para esclarecer ao público em geral que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e a ampliação das linhas de crédito a empresas afetadas pela pandemia ainda não estão em vigor e que a presença das pessoas nas agências por conta de tais medidas, por hora, é inútil e coloca em risco a segurança e a saúde de todos.

A entidade pede, ainda, que sejam suspensos os atendimentos nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal até a normalização e regulamentação da concessão das medidas citadas, limitando o atendimento presencial às situações emergenciais.

Por fim, foi solicitado que os bancos discutam com o Comando Nacional dos Bancários a operacionalização dos atendimentos e cumprimento de tais medidas.

“Nossa ideia é a de que os trabalhadores também possam sugerir quais os melhores procedimentos a serem adotados para a manutenção da segurança e da saúde de todos, de maneira que o risco de contágio seja reduzido o máximo possível”, concluiu a dirigente da Contraf-CUT.

Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região

Contraf-CUT encaminha proposta sobre a Cassi para análise da diretoria do BB

Publicado em: 09/10/2019


A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em comum acordo entre as entidades (Anabb, AAFBB, FAABB) que compõem a mesa de negociação sobre a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), encaminhou ao Banco do Brasil, nesta terça-feira (8), o “Manifesto – proposta” de solução para a Cassi, elaborado por um grupo de 26 pessoas, que participaram do Encontro Nacional de Saúde dos Funcionários do BB, realizado no dia 28 de setembro.

A Contraf-CUT solicitou que o banco analise e apresente uma resposta sobre a proposta, que sugere a revisão provisória do custeio do Plano Associados da Cassi, a vigorar de janeiro de 2020 a dezembro de 2024.

A proposta do documento, tornado público pelos seus signatários, prevê o aumento das contribuições dos associados da ativa e aposentados para 5,6% dos salários ou benefícios de aposentadoria. Propõe também o aumento das contribuições do patrocinador, o Banco do Brasil, dos atuais 4,5% para 8,4% dos salários do pessoal da ativa, mantendo os 4,5% sobre os benefícios previdenciários, acrescido de 3,9% a título de taxa de administração.

“Considerando que tal proposta implica no aumento das contribuições do Banco do Brasil como patrocinador e terá de ser acatada por ele, e considerando que sem esta majoração não faz sentido consultar os associados a respeito do aumento de suas próprias contribuições, encaminhamos o documento para apreciação e solicitamos uma reposta do banco”, explicou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga.

“Assim que o banco se manifestar a respeito, encaminharemos a resposta aos companheiros e, se for o caso, para apreciação dos associados. Enquanto isso, conclamamos a todos participarem das manifestações e atividades que vêm sendo organizadas pelas entidades sindicais em defesa da Cassi”, concluiu o coordenador da CEBB.

Fonte: Contraf-CUT

BB nega que venda de ações coloca em risco controle acionário

Publicado em: 11/09/2019


O Banco do Brasil respondeu ao ofício enviado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) expressando preocupação com o anúncio de venda de ações do Banco do Brasil, ratificando sua posição em defesa do caráter público da instituição e questionando a sobre a possibilidade de perda do controle acionário e de abertura do processo de privatização.

O banco afirmou que “conforme Fato Relevante publicado em 21/08/2019, ‘comunica que por meio de Nota à Imprensa divulgada no sitio eletrônico do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, a União, no âmbito da reunião desse Conselho realizada, nesta data, manifestou a intenção de alienar a sua participação que excede ao controle acionário do BB, correspondente à 20.785.200 ações.’ Assim, não se trata de perda do controle acionário.”

Sobre a abertura de caminho para a privatização, o banco diz desconhecer estudos no âmbito do BB sobre este tema e que “tão somente foi informado que a União decidiu alienar a sua participação que excede ao controle acionário do BB”.

“Em outras ocasiões, em reunião com representantes dos funcionários, o banco negou informações divulgadas pela imprensa, como quando negou que seria realizada uma reestruturação do banco. Mas, dias depois, o banco tornou público o plano de fechamento de agências, demissões e realocação de funcionários. Esperamos que, desta vez, não haja nenhum plano velado, feito às escondidas dos funcionários e da sociedade”, lembrou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, João Fukunaga.

Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região

Governo venderá mais de 20 milhões de ações do Banco do Brasil

Publicado em: 28/08/2019


O governo federal publicou na edição de hoje do Diário Oficial um decreto autorizando a venda de ações detidas pela União no Banco do Brasil, informou o banco por meio de fato relevante. O anúncio acontece após o governo federal ter anunciado na quarta-feira (21) plano de vender esse lote, que corresponde ao valor excedente ao mínimo necessário para manter a condição de acionista controlador do banco, numa operação avaliada em cerca de um bilhão de reais.

Dessa forma, serão vendidas cerca de 20.785.200 milhões em ações aos investidores que tiverem interesse. Assim sendo, a função pública do banco diminuirá um pouco e a influência dos acionistas será relevante. Pois, eles poderão atuar nas decisões do banco, ajudando a melhorar os seus serviços. Essas ações que serão vendidas são consideradas excedentes, ou seja, estão além do necessário para a instituição.

Ademais, os papéis vendidos somam R$ 20,7 milhões e com essa venda o Governo poderá obter até R$ 1 bilhão. Anteriormente eram detidos 57,7% dessas ações do Banco do Brasil (BBAS3), e isso diminuirá um pouco mais.

Além disso, esse excedente não altera o mínimo necessário para a instituição continuar como acionista controlador principal. De fato essa transação chegaria aos R$ 984,2 milhões o que seria um bom valor.

Consequentemente na quarta-feira dia 21 de agosto as ações do banco estavam valendo R$ 47,35 cada. Pois, o mercado é alterado quando surge alguma proposta que pareça ser interessante como a compra e vendas de ações.

Certamente, o resultado sobre Banco do Brasil privatizado será positivo e trará investimentos e retornos financeiros ao país. Nesse sentido, os serviços irão melhorar já que os investidores passaram a influenciar nas decisões da instituição.

Preocupação com as vendas

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) enviou um ofício ao presidente do Banco do Brasil, expressando preocupação com o anúncio de venda de ações do banco e ratificando sua posição em defesa do caráter público da instituição.

O ofício observa que entre as resoluções do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) “consta que o controlador do Banco do Brasil S.A., o governo federal, disponibilizará sua participação acionária ao Programa Nacional de Desestatização” e que esse fato traz “grande apreensão à sociedade brasileira e, particularmente, aos funcionários do banco”.

O texto lembra que o BB “cumpre importante papel social e é uma das principais instituições financeiras com atuação na prestação de crédito agrícola, no atendimento a programas sociais oficiais e no financiamento à execução de políticas públicas em todas as regiões do país” e que sua manutenção como banco público “é imprescindível à condução das políticas públicas com vistas ao crescimento econômico e o desenvolvimento social do país”.

Dada a importância do banco para a sociedade, a Contraf-CUT questiona se a decisão tomada pelo Conselho do PPI coloca em risco o controle acionário do banco pelo governo federal e se a iniciativa trata-se da abertura do caminho para a privatização do banco.

Nota da Caref

A representante eleita pelos funcionários para o Conselho de Administração (Caref) do Banco do Brasil, Débora Fonseca, também emitiu nota sobre o assunto. Débora observou que em 2015 o governo federal detinha 57,7% das ações do Banco do Brasil e que, antes desse anúncio, o percentual era de 50,7%.

Para Débora, “a medida dificulta a atuação do BB enquanto banco público, aumentando a influência de acionistas privados nas decisões estratégicas do banco”.

Ela diz ainda que a decisão “visa a redução do papel do Estado sem justificativa ou análise e desconsidera o papel fundamental que o BB sempre exerceu no desenvolvimento econômico e social do país”.

Fonte: Uol com Guia do Investidor e Manual Sindical

Contraf-CUT apoia campanha da Anabb em defesa do Banco do Brasil

Publicado em: 27/06/2019


A Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb) lançou na terça-feira (18) uma campanha em defesa do Banco do Brasil. A página da campanha no site da Anabb lembra que “ano a ano, o BB tem apresentado notáveis resultados, para a sociedade e para os acionistas” e que “toda essa jornada de superação de metas é fruto, principalmente, da entrega, do suor e do trabalho duro dos funcionários.”

Com vídeo institucional e artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, a campanha visa mostrar a solidez do banco, seus resultados positivos para a economia do país e sua importância para a sociedade brasileira.

No artigo publicado na Folha de S.Paulo, o presidente da Anabb, Reinaldo Fujimoto, apresentada dados da Secretaria de Agricultura Familiar que mostram que o BB “financia quase 60% do total do agronegócio, contribuindo para exportações de alimentos do país e estabelecendo sólida parceria com um dos segmentos mais dinâmicos da economia. Ao mesmo tempo, fortalece a agricultura familiar e a pequena produção, setor que é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa e por mais de 70% dos empregos no campo”

“Ao lançar uma campanha publicitária em nível nacional nesta terça-feira (18), em defesa e pelo fortalecimento do Banco do Brasil, queremos que a sociedade saiba o que essa empresa tem feito, sendo um dos pilares do crescimento e da prosperidade, e o que ainda pode fazer pelo Brasil. Hoje e no futuro”, disse Fujimoto no texto.

União em defesa do BB

Segundo a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiros (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, a iniciativa da Anabb vai no mesmo sentido da campanha em defesa dos bancos públicos encampada pela Contraf-CUT. “O BB é uma instituição lucrativa, que repassa dividendos para o Tesouro Nacional. Não tem sentido privatizá-lo”, disse, lembrando que a intenção de vender áreas estratégicas e mais lucrativas do banco reduz seu poder de financiamento e isso pode prejudicar o desenvolvimento do país.

“Os bancos privados não têm compromisso com o desenvolvimento do país. Eles não investem no setor produtivo. Para eles é mais lucrativo a aplicação financeira”, explicou a presidenta da Contraf-CUT.

“A venda de ativos que geram negócios vai servir apenas para o Governo arrecadar recursos no curto prazo e que rapidamente vão se esgotar. Além disso, terá o efeito negativo de desorganizar e comprometer a solidez de uma empresa relevante para o crescimento econômico, com níveis de excelência na gestão e com lucratividade atraente para investidores”, diz o texto de apresentação da campanha no site da Anabb.

“A campanha lançada pela Anabb fortalece nossas atividades em defesa dos bancos públicos”, concluiu o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), Wagner Nascimento.

Fonte: Mundo Sindical

Contraf entrega proposta de sustentabilidade da Cassi para diretoria do BB

Publicado em: 22/11/2018


A Contraf-CUT encaminhou ao Banco do Brasil, na segunda-feira 12, uma nova proposta para sustentabilidade da Cassi com o objetivo de reestabelecer o processo de negociação entre patrocinador BB e Corpo de Associados, representados pelas Entidades da Mesa de Negociação.

A proposta da Contraf-CUT está fundamentada nos seguintes pilares:

a) Manutenção do princípio da solidariedade, sem a criação de novos custos para os associados;

b) Metas para adesão de novos associados ao modelo assistencial definido para a Caixa de Assistência após a reforma estatutária de 1996, de Estratégia de Saúde da Família (ESF), referendado pela Consultoria contratada para fazer o diagnóstico da Cassi;

c) Manter a estrutura de governança da Caixa de Assistência, com as diretorias que cuidam dos serviços assistências sob o comando dos representantes dos associados da Cassi, os donos da autogestão, ou no máximo sendo gerida de forma paritária entre associados e patrocinador;

d) Contribuições extraordinárias dos associados e do patrocinador até 2023, de 1,5% dos associados e ressarcimento do patrocinador correspondente a 2,25%, mantendo a proporção atual do Estututo da Cassi de 60/40 entre patrocinador e associados.

A proposta foi construída usando cálculos atuariais para sustentação financeira, bem como utilizando propostas sugeridas no Relatório da Consultoria Accenture disponibilizado na página dos Associados da Cassi.

Reunião com a Cassi e entidades

A Contraf-CUT participou, ainda, de reunião convocada pela Diretoria da Cassi com as Entidades da Mesa de Negociação. Na ocasião, o presidente da Cassi informou sobre a proposta de criação de um GT – Grupo de Trabalho Técnico com o objetivo de construir uma proposta junto com as áreas técnicas da Cassi.

O representante da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, Wagner Nascimento, criticou a ausência do Banco do Brasil na reunião e no GT a ser criado, uma vez que as negociações devem ser sempre com o patrocinador. A Contraf-CUT, mesmo tendo recebido o convite ao final da tarde de sexta-feira, ainda assim fez o esforço para estar na reunião e indicará nomes para composição do GT.

“Precisamos unir todos os esforços para construir uma proposta de equilíbrio financeiro para a Cassi. Se os representantes do BB não estão interessados na sustentabilidade da Cassi, nós, representantes dos associados, estamos, e vamos garantir a continuidade de atendimento aos funcionários da ativa e aposentados”, afirmou Wagner.

Fonte: Sindicato dos Bancários da Paraíba

Contraf-CUT denuncia BB no MPT pelo descomissionamento de mais de 700 caixas

Publicado em: 08/03/2018


A Contraf-CUT ingressou com uma denúncia contra o Banco do Brasil junto ao Ministério Público do Trabalho em Brasília pelo descomissionamento de mais de 700 (setecentos) caixas em todo o país.

Em janeiro de 2018, o BB anunciou continuidade do seu processo de reestruturação com redução de cargos, criação de outros e previsão de corte de 1200 caixa nas agências, postos de atendimento e PSO – Plataformas de Suporte Operacional.

Ao longo de 2 meses, houve tentativa de negociação com o BB no sentido de realocar e proteger a renda dos trabalhadores e trabalhadoras caixas nas unidades. O BB anunciou uma série de medidas e esforços para nomeação dos caixas em vagas de assistentes, o que resultou em muitas nomeações e realocações e reduziu o número de caixas excedentes no final de fevereiro.

Contudo, as medidas foram insuficientes para evitar o descomissionamento em massa de mais de 700 caixas.

Depois do anúncio e corte dos cargos, inviabilizando a manutenção dos salários dos funcionários, assim como nos demais cargos em casos de reestruturação, a Contraf-CUT entrou com uma denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) buscando um processo de mediação que retire a discriminação com os caixas.

Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresas dos Funcionários do BB, o BB age com mesquinharia a não proteger e dar aos caixas tratamento igual aos demais cargos. No ano passado, conseguimos a manutenção das comissões dos caixas por 4 meses e o BB neste ano, se mostra mais intransigente acentuando a discriminação com os caixas.

A Comissão de Empresa dos Funcionários do BB continua à disposição do BB para negociação do assunto e aguardando também a manifestação do Ministério Público do Trabalho.

Fonte: Mundo Sindical