Sema, BB e Banco do Nordeste assinam acordo de cooperação técnica

Publicado em: 27/06/2025

A secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), Vilma Freire, a superintendente estadual do Banco do Brasil S.A., Priscila Requejo, e a do Banco do Nordeste, Eliane Libanio Brasil de Matos, assinaram acordo de cooperação técnica. O termo firmado nesta terça-feira (24 de junho), no auditório da sede da Superintendência do Banco do Brasil, em Fortaleza, estabelece condições de cooperação entre as partes, com o objetivo de ampliar e fortalecer o Plano Estadual para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Plano ABC+CE) com vistas ao desenvolvimento sustentável.

Vilma Freire destacou que o Plano ABC+CE é um esforço local que alinha-se ao coletivo mundial na perspectiva de mitigar os efeitos danosos do fenômeno climático e adaptar a agricultura cearense às novas condições do clima e aos acordos internacionais. “A presente assinatura firma uma parceria que, entre outras coisas, visa facilitar o acesso ao crédito por parte dos produtores, para a implementação de tecnologias e sistemas sustentáveis e ou de baixa emissão de carbono, conforme previsto no Plano ABC”, disse.

O Professor Gabriel Nutto Nóbrega, pesquisador do Programa Cientista Chefe Meio Ambiente Sema/Funcap e coordenador técnico do ABC+, fez uma breve apresentação sobre o plano. Ele afirmou que o mesmo se destaca nacionalmente como o único vinculado a uma secretaria do Meio Ambiente. “Traz pautas importantíssimas para integração meio ambiente, agricultura e mudança do clima”, explicou. “É uma estratégia que promove a recuperação da capacidade produtiva das áreas degradadas, reduzindo a necessidade de expansão de pastagens sobre florestas e aumentando o carbono no solo e na biomassa”, completou.

De acordo com a superintendente do Banco do Nordeste, Eliane Brasil, o BNB já incorpora a questão da sustentabilidade e investe em projetos que geram benefícios ambientais e sociais. “Nossos analistas estão sensibilizados com o ABC+ , nossa linha de crédito verde vai possibilitar para o agricultor, mais acesso aos recursos financeiros. Portanto, já estamos prontos para apoiar e financiar o plano, uma oportunidade real de agregação de valor”, declarou.

Para Priscila Requejo, do Banco do Brasil, mais do que a formalização e assinatura de um contrato, o compromisso representa mais um passo decisivo para o desenvolvimento sustentável, não só do Ceará, mas do País como um todo. “Reafirmo o nosso compromisso de trazer a maior fatia de recursos para a agricultura sustentável”, disse. O BB já disponibiliza financiamento para produtores rurais , pessoas físicas ou jurídicas, e suas cooperativas que aderiram ao Plano ABC, para aquisição de sementes e mudas para a formação de pastagens e florestas.

O ABC+ Ceará (ABC+CE) é um Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária, com metas estabelecidas até 2030, visa aumentar a eficiência e resiliência dos sistemas produtivos cearenses frente às mudanças do clima a partir de uma gestão integrada da paisagem e da proteção do bioma caatinga e dos ecossistemas associados. Autoridades, empresários do agronegócio, servidores públicos, técnicos da Sema, do BB e BNB, agricultoras e agricultores cooperados, compareceram ao ato solene.

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima

TRT-10 e BB celebram acordo de cooperação técnica para reduzir processos

Publicado em: 09/08/2024

Nesta segunda-feira (5 de agosto), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) e o Banco do Brasil (BB) firmaram um acordo de cooperação técnica para tornar mais rápida e eficiente a resolução de processos trabalhistas. O objetivo dessa parceria é reduzir o número de casos em que o Banco do Brasil está envolvido, buscando soluções consensuais.

O acordo que foi assinado pelo presidente do TRT-10, desembargador Ribamar Lima Junior, e pelos representantes do Banco, Regina Aparecida de Souza e Altemir Bohrer, gerente jurídico regional; trata-se do Termo de Adesão 120/2024 que se refere ao Acordo de Cooperação Técnica do TST 5/2023, celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho, o Banco do Brasil e os TRTs.

Estiveram presentes na ocasião, a desembargadora Flávia Simões Falcão Flávia, coordenadora do Núcleo Permanente De Mediação E Conciliação (Nupemec); a chefe de núcleo, Marta Verli; o coordenador da Coordenadoria de Jurisprudência e Gestão de Precedentes (CDJUS), Antuan Bardal da Silva; o juiz auxiliar da Presidência, Luiz Fausto Marinho de Medeiros, Coordenador do Grupo Operacional da Comissão Regional de Inteligência (CITRT10); o secretário-geral da Presidência Luiz Alberto dos Santos Carvalho; e o secretário-geral Judiciário, Marco Aurélio Willman Saar De Carvalho.

Para o presidente do TRT-10, desembargador Ribamar Lima Junior, o acordo em questão irá fazer com que os processos tenham um andamento mais rápido, e com isso o jurisdicionado irá se sentir mais satisfeito com o recebimento de seu crédito. Ainda segundo o desembargador, “a parceria é de extrema importância porque se trata de uma sociedade de economia mista do Brasil – que são entidades que integram a administração pública”.

O gerente jurídico regional do Banco do Brasil, Altemir Bohrer, disse que o BB trabalha nessa linha de acordos desde 2010 e que ter o apoio e a boa receptividade do Tribunal, principalmente nos CEJUSCs é fundamental para a celebração do convênio.

“O benefício é direto, tanto para o reclamante que vai ter a sua demanda atendida no menor prazo, quanto do próprio Banco, que vai poder finalizar os processos pela via do acordo e ter tempo maior para se dedicar à processos mais relevantes e que realmente não havendo possibilidade do acordo, poderá se dedicar na defesa para levar tanto para o TRT-10 quanto para o TST, matérias que efetivamente precisam da manifestação do Judiciário”, disse.

De acordo com o Plano de Trabalho estabelecido, o TRT-10 e o Banco do Brasil vão trabalhar em conjunto para:

  • extinguir processos por conciliação: isso significa que as partes envolvidas chegam a um acordo, encerrando o processo de forma amigável;
  • desistir de recursos: o Banco do Brasil poderá optar por não continuar recorrendo de decisões judiciais, encerrando o processo mais rapidamente;
  • não interpor novos recursos: em alguns casos, o Banco do Brasil pode decidir não recorrer de uma decisão, evitando que o processo se prolongue;
  • encerrar execuções: quando um acordo for cumprido, o processo de execução, que é a fase de cumprimento da decisão, será encerrado.

Fonte: Conselho Superior de Justiça