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Banco do Brasil cobra R$ 49,4 milhões de prefeitura por convênio descumprido

Publicado em: 03/02/2023

O Banco do Brasil cobra R$ 49,4 milhões da Prefeitura de Americana, no interior de São Paulo, por conta do descumprimento de convênios firmados em 2009 e 2012. A administração municipal teria deixado de abastecer um fundo de reserva utilizado para pagamento de débitos judiciais.

Os convênios permitiam que o banco antecipasse para a prefeitura 70% dos valores dos depósitos judiciais fiscais. Ou seja, mesmo antes de a Justiça decidir sobre os processos referentes a tributos municipais, a prefeitura recebia essa parte do valor em juízo.

No final do processo, se vencesse, a administração municipal receberia os outros 30%. Mas, em caso de derrota da prefeitura, o contribuinte envolvido no processo tinha direito a receber o valor integral. O dinheiro saía do fundo de reserva, que deveria ser abastecido pelo Executivo. Contudo, em determinado momento, o saldo do fundo passou a ser insuficiente para o pagamento aos contribuintes que venciam os processos.

Quando o Banco do Brasil entrou com a ação, em junho 2014, faltavam R$ 31,9 milhões para recomposição do fundo. Oito anos e meio depois, o valor atualizado é de R$ 49,4 milhões.

Houve dois convênios. O primeiro, assinado em 2009, era entre a administração municipal e a antiga Nossa Caixa, que depois acabou incorporada ao Banco do Brasil. O outro acordo, desta vez firmado com o Banco do Brasil, vigorou entre dezembro de 2012 e o final de 2013.

A prefeitura já foi condenada em primeira instância pela 2ª Vara Cível de Americana, em maio de 2018. Na ocasião, a Justiça concedeu tutela antecipada, ato que adianta os efeitos do julgamento – os efeitos, nesse caso, são o pagamento do valor devido.

O Executivo entrou com recurso, que está em análise no TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Porém, como já obteve tutela antecipada, o Banco do Brasil moveu, no último dia 16, uma ação para cumprimento provisório da sentença, ou seja, para recebimento do valor determinado em primeira instância.

Procurada pela reportagem nesta sexta-feira, a prefeitura disse não ter sido notificada formalmente sobre o cumprimento de sentença e apontou que, assim que for, se manifestará nos autos do processo.

Fonte: O Liberal

Banco é condenado por omitir quitação de dívida de construtora

Publicado em: 30/10/2020

Se um banco omite em ação judicial a informação da quitação de uma dívida, com o objetivo de obter vantagem financeira indevida, pratica litigância de má-fé e por isso deve ser condenado. Esse entendimento foi usado pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná para manter a condenação da Nossa Caixa (sucedida pelo Banco do Brasil S/A) a pagar uma multa e os honorários advocatícios da disputa com uma construtora.

Após o trânsito em julgado da ação, foi iniciada a liquidação da sentença para a apuração de cobranças por parte do banco que a construtora considerou abusivas. A perícia inicial constatou que a empresa devia ao banco R$ 312,6 mil, mas essa dívida foi contestada, já que a construtora alegava ter quitado todos os seus débitos com a instituição financeira.

Em seguida, a perícia foi retificada. A pedido da construtora, o banco juntou a atualização dos extratos, com o que ficou comprovada a quitação dos débitos. Mais do que isso, o novo levantamento apontou que era a instituição financeira que devia dinheiro para a empresa — R$ 202,4 mil, mais precisamente.

Por ter ficado comprovado que o banco sabia que o primeiro cálculo estava equivocado, mas permaneceu em silêncio, na esperança de receber os R$ 312,6 mil, houve a condenação em primeira instância ao pagamento da dívida de R$ 202,4 mil mais multa e honorários de 10% cada, pena máxima prevista no artigo 81 do Código de Processo Civil. Assim, a condenação chegou ao valor de R$ 242,8 mil.

O banco, então, apelou ao TJ-PR, que manteve a condenação. A corte estadual, porém, reduziu a multa e os honorários para 1%.

A construtora foi patrocinada na causa pelo advogado Raphael Condado, do escritório Condado Negrão e Baccarin Advogados, de Londrina.

Fonte: Consultor Jurídico

Banco do Brasil exerce opção de recompra de título de dívida de 2009

Publicado em: 22/10/2020

O Banco do Brasil (BOV:BBAS3),maior banco da América Latina em ativos exerceu a opção de recompra total do título de dívida perpétuo emitido em 2009 (Banbra 8,5%). O comunicado foi feito na noite desta terça-feira (20). A recompra será feita por 100% do seu valor de face, acrescido dos juros acruados e não pagos até esta data.

“A operação de recompra será realizada com recursos provenientes do caixa do BB e não trará impactos relevantes para os níveis de liquidez e de capital da instituição”, afirmou o banco estatal.

Em entrevista para Bloomberg em Setembro, o diretor financeiro Bernardo Roche disse que um resgate antecipado de títulos perpétuos poderia ajudar a reduzir os R$ 55,6 bilhões em caixa, 18 porcento a mais do que no final do ano passado, gerando liquidez e capital não-core em excesso.

Uma oferta pública no início deste ano resultou em recompras totais de US$ 700 milhões em valor de face de duas notas perpétuas. O Banco do Brasil quer resgatar todos os US$ 898,5 milhões restantes de seu bônus perpétuo de US$ 1,5 bilhão, com cupom de 8,5 porcento, porque ele “não vai mais ser capital, vai ser um título sênior muito caro”, disse Rothe na época.

O Banco do Brasil registrou lucro líquido contábil de R$ 3,2 bilhões no 2º trimestre. O resultado representa uma queda de 23,7% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 4,2 bilhões). Segundo o BB, o resultado foi influenciado, principalmente, “pela resiliência da margem financeira bruta, pressão nas receitas com prestação de serviços, diminuição das despesas com risco legal e aumento da PCLD (Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa)”

O banco deve divulgar os resultados do 3T20 no dia 05 de novembro.

Fonte: Portal ADVFN

Justiça obriga BB a alongar dívida milionária de agricultores de MT

Publicado em: 12/12/2019

Um grupo de agricultores de Mato Grosso conseguiu que a Justiça obrigasse o Banco do Brasil a incluir suas dívidas em um programa de composição de débitos rurais. A ação, que corre na Segunda Vara de São José do Rio Claro (MT), foi movida pelo advogado Cleverson Campos Contó, que também conseguiu suspender cerca de 40 ações de cobrança e execução vinculadas à dívida.

A dívida dos produtores rurais com o banco se deu por meio de um empréstimo feito para financiar suas atividades agrícolas. No entanto, o grupo não conseguiu quitar o compromisso, deixando uma pequena parcela em aberto e ficando inadimplentes.

Nos cálculos do banco, essa dívida seria de R$ 40 milhões. Eles chegaram a ajuizar diversas ações contra os agricultores. No entanto, o advogado conseguiu provar na Justiça, com perícias e novos cálculos, que o débito girava em torno de R$ 8,5 milhões.

Para honrar o compromisso, o grupo pediu que o banco incluísse sua dívida em um programa de compensação de dívidas rurais do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O programa foi criado justamente para ajudar os produtores a liquidarem seus débitos por meio do alongamento do prazo para pagamento: três anos de carência e até 144 meses para liquidação.

Mesmo com os agricultores preenchendo os requisitos necessários para entrar no programa, o banco negou o pedido.

O advogado destacou que a negativa se deu porque a instituição financeira estaria priorizando seu interesse e ignorando sua função social. Isso porque haveria um interesse do Banco do Brasil em repassar o débito dos produtores para outros bancos, garantindo lucro financeiro para si.

Contó lembrou ainda que o alongamento da dívida é um direito do produtor rural, conforme súmula do Superior Tribunal de Justiça. Além disso, o advogado frisou que no banco há programas de renegociação de dívidas e que o princípio da isonomia determina que todos os clientes tenham o mesmo tratamento.

“Diante de tamanho descaso, tamanha usura e discrepância de valores, não restou outra opção senão a busca da intervenção do Poder Judiciário”, explicou.

O advogado ainda observou que a dívida tem como garantia diversos imóveis, que somam o valor de R$ 100 milhões – muito acima do valor devido ao banco. Para Contó, poderiam haver danos irreparáveis caso houvesse decisão por alienação judicial dos bens dos agricultores em alguma das ações movidas pelo banco.

Fonte: O Bom Notícia

Falta verba para renegociar dívida de produtor, diz executivo do BB

Publicado em: 25/05/2018

Na semana passada, a Câmara dos Deputados propôs aos bancos a criação de uma linha de crédito a produtores endividados. Nesta terça-feira, dia 22, o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Tarcísio Hübner, declarou que faltam recursos para o refinanciamento de dívidas. Ele orientou o produtor a procurar novas modalidades de seguro para não ser pego desprevenido mais adiante.

O Banco do Brasil é o principal responsável pela oferta de crédito agrícola no país. Pela proposta parlamentar, os agricultores teriam prazo de pagamento de 25 anos, com dois de carência para renegociar os valores. A taxa de juros sugeridas é de 4,5% ao ano.

De acordo com Hübner, os bancos não têm capital para abraçar essa solução no prazo previsto. “A não ser que haja uma solução por parte do Tesouro. Está se discutindo que alternativas são viáveis para colocar à disposição de alguns produtores com dificuldade para fazer frente aos seus compromissos”, diz.
O banco deve apresentar uma contraproposta de linha de crédito especial aos produtores endividados, mas ainda não deu detalhes sobre as condições. A expectativa é que a proposta seja apresentada antes da divulgação do Plano Safra 2018/2019.

No entendimento do banco, é mais viável a prevenção aos endividamentos do que a renegociação. O seguro faturamento tem sido divulgado aos produtores como forma de garantia de renda, em caso de sinistro na lavoura, e também para que não percam a capacidade de investimento.

O seguro faturamento está disponível desde 2011 e cobre a renda esperada de determinada atividade. É diferente do seguro agrícola, mais popular, e que protege o custeio firmado junto aos bancos. No último Plano Safra, 62 mil apólices foram contratadas, mas apenas 11 mil eram de seguro faturamento. Nesta terça, o Banco do Brasil falou da modalidade de seguro a produtores rurais. A ideia é aumentar a adesão para diminuir riscos à cadeia produtiva e à instituição financeira.

Consultor em seguros rurais do Banco do Brasil, Luiz Antônio Digiovani afirma que um produtor rural, mesmo usando toda a tecnologia disponível para uma boa safra, pode ter resultados negativos por questões climáticas. Sem estar protegido, nesse caso lhe restaria fazer a renegociação de dívida, enquanto que, com o seguro, receberia indenização pelas perdas. “Com a complementação indenizatória do seguro, o produtor, apesar de ter um ano ruim, vai poder continuar na atividade, usando tecnologia novamente”, diz Digiovani.

Fonte: Canal Rural

CSN anuncia acordo com BB e Caixa para alongamento de dívida

Publicado em: 01/02/2018

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) anunciou nesta quinta-feira acordo com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para alongamento de quase metade do principal de sua dívida.

Com o acordo, o prazo das dívidas (duration) com os bancos subiu de 26 meses para 45 meses e a previsão de amortização do principal recuou de 10,3 bilhões de reais no período de 2018 a 2020 para 4,4 bilhões de reais. Em compensação, as amortizações de 2021 a 2014 sobem de 3,6 bilhões para 9,8 bilhões de reais.

O principal da dívida da companhia e suas subsidiárias com o BB e a Caixa representa aproximadamente 49 por cento da sua dívida consolidada, informou a siderúrgica.

Em outubro de 2016, o presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, disse que após o alongamento da dívida com dois bancos –ele não quais-, a companhia iria negociar com detentores de bônus no primeiro semestre deste ano.

Fonte: Portal Uol

Rossi reestrutura R$ 1,66 bilhão com Bradesco, Banco do Brasil e Caixa

Publicado em: 28/12/2017

SÃO PAULO – A Rossi informou há pouco que aprovou um plano de reestruturação de dívidas com bancos. Conforme o comunicado enviado ao mercado, cerca de R$ 1,66 bilhão serão reestruturados com Banco do Brasil, Bradesco e Caixa, os três maiores credores da Rossi.

O principal montante negociado envolve a dívida corporativa de R$ 1 bilhão com Bradesco, com o qual um memorando de entendimento não vinculante foi assinado. Parte do montante devido deve ser amortizado por meio de ativos que já fazem parte das garantias dos financiamentos, e o restante terá os prazos de pagamento estendidos.

Um acordo semelhante foi negociado com o BB, credor de uma dívida corporativa de R$ 250 milhões. No caso específico do banco, a incorporadora terá três anos para reduzir o débito com a venda de imóveis — apartamentos prontos e terrenos.

Segundo fontes do mercado, a Rossi deve ter uma carência de dois anos para iniciar os pagamentos do montante remanescente e dos juros da dívida corporativa. A negociação com os dois bancos representa 90% do endividamento corporativo da empresa.

Já com a Caixa, os R$ 410 milhões reestruturados respondem a contratos de financiamentos de nove obras, que ganharam uma extensão em três anos na data de vencimento.

Segundo o comunicado ainda, os novos empreendimentos serão voltados para o programa governamental Minha Casa, Minha Vida. A Rossi informou também que e o banco de terrenos remanescente terá Valor Geral de Venda (VGV) de R$ 4 bilhões.

Fonte: Valor

BB espera queda de CDS para retomar emissão de dívida

Publicado em: 22/06/2017

O rendimento extra que os credores estrangeiros estão exigindo para compensar a crise política e econômica do Brasil ainda é muito alto para o Banco do Brasil.

“Quando o CDS volta para níveis mais razoáveis, nesse momento vamos olhar mais de perto oportunidades de emissão de dívida no mercado externo”, disse em entrevista Leonardo Loyola, diretor de finanças do Banco do Brasil. “No nível atual, há um espaço grande para melhorar”, disse ele, especialmente se houver a percepção de que as reformas econômicas e fiscais estão avançando.

O spread entre o CDS do Brasil e as notas de cinco anos do Tesouro dos EUA diminuiu 84 pontos base ante o ano passado, mas a 2,45 pontos percentuais, ainda é 144 pontos base mais alto do que em setembro de 2012. Loyola não disse o quanto teriam que cair antes que o banco considere entrar.

Entretanto, o banco encontrou outras formas de acessar crédito no exterior. Na terça-feira, a empresa disse que obteve um empréstimo sindicalizado de US$ 500 milhões da Inter-American Investment Corp. e um grupo de bancos.

O empréstimo será dividido em duas etapas: um empréstimo de US$ 400 milhões de dois anos de bancos, incluindo HSBC, Banco Santander e Wells Fargo e um empréstimo de US$ 100 milhões de cinco anos da IIC e sua matriz, o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Os recursos serão utilizados para ajudar a apoiar as pequenas empresas do agronegócio em todo o Brasil.

“Havia demanda nos bancos para um empréstimo maior, mas como essa foi a primeira vez que fizemos esse tipo de operação, decidimos ser mais conservadores com o tamanho”, disse Maurício Nogueira, gerente executivo de finanças do Banco do Brasil, em entrevista.

A última venda de dívida externa pública em larga escala do banco foi de US$ 2,5 bilhões de títulos perpétuos emitida em junho de 2014, de acordo com Nogueira.

Fonte: Uol Economia

Antecipar a restituição do IR é alternativa para quitar dívidas

Publicado em: 09/03/2017

Em tempos de crise, alta de inadimplência e achatamento da renda, os bancos enxergaram nas linhas de antecipação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) um filão e os consumidores uma oportunidade para diminuir as dívidas. Algumas instituições começaram a oferecer essas linhas de crédito na semana passada, quando os contribuintes começaram a prestar contas ao Leão. Mas em que situação vale a pena o cidadão contrair mais um empréstimo? “É indicado para quem está no cheque especial ou pagando o rotativo do cartão de crédito”, aconselha o consultor financeiro Tiago Monteiro, também professor da Faculdade Guararapes.

Ele defende que é vantagem para o consumidor trocar uma dívida mais agressiva, como a do cheque especial ou do cartão de crédito, por outra mais amena, caso das linhas que antecipam o IR. O que faz a diferença são as taxas de juros. O Banco do Brasil (BB) vai cobrar juros que variam a partir de 2,11% ao mês, enquanto no Santander essas taxas vão variar de 2,59% a 4,59% ao mês. O Itaú não revela as taxas de juros das linhas de financiamento que vão antecipar a restituição do Leão, mas analistas financeiros informam que as demais instituições seguirão a variação das taxas já anunciadas.

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Ao comparar as taxas da antecipação com as praticadas pelos cartões de crédito e cheque especial, o consumidor percebe claramente a diferença. “A taxa média do cartão de crédito varia de 15% a 20% ao mês, quando o cliente ainda está numa situação normal, pagando o total da dívida. Quando se entra no rotativo, os juros chegam a 40% ao mês. Ou seja,as taxas de juros cobradas nas linhas de antecipação do IR chegam a ser cerca de 10% das cobradas nessas duas operações”, conta Tiago. O rotativo é quando o cliente paga apenas uma parte da divida do cartão de crédito e automaticamente refinancia o restante.

O consumo também não deve ser o destino do empréstimo da antecipação. “Quem está querendo gastar a restituição com compras, é melhor esperar o dinheiro cair na conta, porque não paga juros. Por exemplo, uma pessoa que antecipa R$ 1 mil na restituição do IR vai pagar R$ 120 se os juros ficarem em 2% ao mês por um semestre. Se forem de 4%, serão cobrados R$ 240 só de juros pelo mesmo período. É melhor, aguardar”, acrescenta. “As pessoas precisam ter consciência, planejamento e usar um dinheiro que não estava previsto no orçamento de forma favorável e não impulsiva”, comenta.

PROCURA

“A nossa expectativa é de que a procura pela antecipação do IR seja grande. É uma oferta ativa para os que desejam se reorganizar financeiramente. É boa para quitar os rotativos de uma maneira geral, como os do cartão de crédito e o do cheque especial, porque as taxas de juros são menores”, diz o superintendente de Pessoa Física Consignada do Santander, Eduardo Jurcevic.

Para o diretor de Empréstimos, Financiamentos e Crédito Imobiliário do BB, Edson Pascoal Cardozo, “a antecipação é uma alternativa para auxiliar no equilíbrio das finanças, uma vez que o valor não impacta o orçamento mensal dos clientes, contribuindo assim para o uso responsável do crédito”. Em 2016 essa linha do BB desembolsou mais de R$ 500 milhões.

Nesse tipo de financiamento, quando a receita libera a restituição, os recursos entram na conta do correntista e vão direto para o banco que emprestou os recursos. Anualmente, as restituições do IR são pagas entre junho e dezembro. Os contribuintes podem fazer a declaração desse tributo até o próximo dia 28 de abril. “Ainda não acabei a minha declaração do IR, mas vou diminuir a minha dívida com o cheque especial”,a afirma a psicóloga Ana Araújo, que deseja pagar menos juros.

Fonte: UOL

BB disponibiliza linha de crédito para micro e pequenas empresas financiarem pagamento de tributos

Publicado em: 12/01/2017

O Banco do Brasil disponibiliza linha de crédito para financiar impostos, aquisição de matéria-prima e oportunidades de negócios para as micro e pequenas empresas. A solução atende a necessidade dos empresários que precisam de recursos para quitar os tributos de início do ano, cujos valores são, na maioria das vezes, mais elevados em função do aquecimento das vendas do Natal, férias e volta às aulas.

O prazo de pagamento pode chegar a 24 meses, com até 90 dias de carência para pagar a primeira parcela de capital e com taxa em torno de 2,42% ao mês.

A linha conta ainda com o diferencial do Bônus Parcela em Dia, benefício que devolve 10% dos juros a cada prestação quitada até o vencimento. O valor é creditado na conta corrente no dia seguinte à amortização de cada prestação paga em dia. Com o benefício, a taxa fica ainda mais atrativa, em torno de 2,18% ao mês.

Além disso, as micro e pequenas empresas economizam 70% do valor do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado, uma vez que o encargo tem alíquota zero sobre a parcela de recursos do Pasep que compõe a linha, tornando-a ainda mais atrativa para o segmento.

O diretor de Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, Edmar Casalatina, destaca o compromisso do BB com as empresas. “O apoio oferecido pelo Banco do Brasil, nesse início de ano, é fundamental para que os empresários paguem seus tributos, adquiram matéria prima ou aproveitem oportunidades de negócios com maior tranquilidade. A linha de crédito disponibilizada auxilia no fluxo financeiro das empresas e demonstra o compromisso do BB em viabilizar soluções adequadas às necessidades do segmento”.

Em 2016, foram realizados negócios da ordem de R$ 870 milhões com 20 mil clientes atendidos. A expectativa do BB é superar esse resultado em 2017.

As contratações podem ser realizadas até 31 de março de 2017 ou até o término dos recursos. Para ter acesso ao empréstimo, a empresa precisa ser correntista do BB e possuir cadastro e limite de crédito analisados.