Ricardo Motta*
Embora novo e criado com a missão de proporcionar maior vantagem aos consumidores, sobretudo pelo aumento da competitividade entre as instituições financeiras e, ainda, a experiência com o uso de novos produtos e serviços, é certo que a entrada em vigor da 2ª fase do Open Banking poderá trazer muitos dissabores aos consumidores, em especial quando falamos em fraudes bancárias.
Independentemente de todo trabalho desenvolvido pela Febraban e as instituições formadoras do nosso sistema financeiro, mesmo com o reduzido tempo garantido aos agentes financeiros para estruturação desse “novo mecanismo”, o Open Banking, assim como novos serviços financeiros tecnológicos recentemente lançados, pode servir como uma porta de entrada para novos golpes contra os consumidores brasileiros.
É sabido que os bancos deverão pedir consentimento dos clientes para o compartilhamento dos seus dados. Além disso, o banco recebedor dos dados também deverá obter autorização do cliente para uso dos mesmos dados.
De uma forma mais genérica, sem maior aprofundamento quanto aos procedimentos, o cliente deverá autorizar quais dados serão compartilhados, a finalidade de uso e o tempo de duração do compartilhamento dos dados.
E é nesse exato momento, quando das possíveis formas de contato entre banco e consumidor, que reside a possibilidade de risco de o cliente ser vítima de uma fraude bancária.
Contato por SMS? Não haverá! Esta possibilidade já foi vetada pela Febraban, a qual é sempre uma opção utilizada pelos golpistas para envio de links que remetem o consumidor para páginas onde são aplicados os golpes.
Não apenas por meio de SMS, mas todo e qualquer formato de contato onde exista a necessidade de clique em links enviados por outros canais (e-mail, WhatsApp…) devem ser evitados.
As comunicações deverão ser feitas entre bancos e clientes através dos mesmos canais de atendimento já utilizados no relacionamento.
Estamos falando de um novo e importante sistema, que contou com a participação de dezenas de bancos e centenas de profissionais durante todo seu desenvolvimento, organizados em grupos de trabalho, totalmente voltados para o tema. Mas assim como temos visto com as fraudes crescentes e cada vez mais inovadoras utilizando Pix, todo cuidado é pouco por parte do consumidor nesta fase do Open Banking.
Ao consumidor, diante de muito que temos visto, eu recomendaria: “Acredite na ferramenta, mas desconfie do contato!”
*Ricardo Motta é sócio na área do Consumidor em Viseu Advogados