Consignados e “maquininhas” são alguns dos alvos de investigação

Publicado em: 29/08/2018

As principais irregularidades investigadas pelo Cade no setor financeiro são condutas anticompetitivas nos mercados de pagamentos – com as chamadas maquininhas – e de consignados (empréstimos com desconto na folha de pagamento), a formação de cartel no mercado de câmbio e barreiras à entrada de novas tecnologias, como o criptomoedas e bancos digitais.

Itaú, Banco do Brasil e Bradesco são os mais investigados, assim como bandeiras e administradoras de cartão de crédito ligadas a eles. Contra o Itaú há pelo menos sete processos, mais seis contra o Banco do Brasil e cinco contra o Bradesco.

A regulação do mercado de pagamentos e o relacionamento entre bancos, credenciadoras e bandeiras têm se mostrado um dos maiores desafios para o Cade. Desde 2012 foram firmados sete acordos para acabar com condutas anticompetitivas, a maioria deles, no entanto, sem a exigência de pagamentos.

Neste ano, porém, o Itaú concordou em pagar R$ 21 milhões para encerrar processo que apurava suspeita de que as instituições estejam firmando contratos de exclusividade com estabelecimentos comerciais e adotando práticas como venda casada, retaliação e discriminação na cobrança de tarifas.

Em outra frente, o Cade terá que analisar o impacto de novas tecnologias no setor financeiro. Desde o ano passado, foram abertos três processos em que um banco digital, uma associação de criptomoedas e um aplicativo de finanças questionam condutas de bancos tradicionais.

Em uma das investigações, feita a partir de denúncia do Nubank, instituições financeiras são investigadas por suspeita de prejudicar a concorrência e impedir a atuação do banco digital. “Acreditamos que ter um mercado livre e competitivo garante que as pessoas tenham a liberdade de escolher os melhores serviços para elas. Confiamos que as autoridades reguladoras continuarão a proteger e a estimular a competitividade no setor, garantindo que novos entrantes continuarão a ter espaço para inovar”, afirmou o Nubank, em nota.

Procurados, tanto o Banco do Brasil quanto o Bradesco informaram que prestaram todas as informações solicitadas pelo Cade e reiteraram seu compromisso de atuar com respeito à livre competição. O Itaú afirmou que colaborou de forma “proativa” com o Cade ao esclarecer as práticas que o banco adotou, “não tendo tido reconhecimento de qualquer culpabilidade em relação à sua conduta até hoje”. Citicorp e Deutsche Bank não quiseram comentar.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Banco do Brasil abre investigação interna sobre ex-presidente Bendine

Publicado em: 22/06/2017

O Banco do Brasil informou que está investigando informações prestadas por colaboradores na operação Lava Jato sobre o ex-presidente da instituição Aldemir Bendine, alvo de um inquérito aberto pelo juiz Sérgio Moro na semana passada.

Moro autorizou a instalação de inquérito policial para investigar suspeita de pagamento de propina no valor de R$ 3 milhões pela Odebrecht a Bendine, que também é ex-presidente da Petrobras.
O Banco do Brasil disse na noite de sexta-feira (16) em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que desde abril, quando ocorreu a primeira veiculação dos depoimentos prestados por colaboradores da Odebrecht, nos quais foi citado o nome de Bendine, “a Auditoria Interna da Companhia, por solicitação do seu Conselho Diretor, vem apurando os supostos fatos referidos nos depoimentos e nas notícias divulgadas pela imprensa”.
“Numa primeira análise dos depoimentos tornados públicos e conforme entendimento do próprio MPF e do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, os fatos até então divulgados indicam que o Banco do Brasil não estaria relacionado aos supostos pagamentos de vantagens indevidas”, acrescentou.
O advogado de Bendine, Pierpaolo Bottini, afirmou que o cliente está “à disposição para esclarecer todos os fatos apresentados no inquérito”. A defesa também afirmou que o ex-presidente da Petrobras jamais beneficiou qualquer empresa e sempre pautou a atuação nos limites da lei.

Fonte: G1