O Tesouro Nacional informou que, no fechamento de abril de 2017, o saldo devedor das garantias concedidas pela União totaliza R$ 299,3 bilhões, sendo R$ 222,7 bilhões em operações de crédito (R$ 108,6 bilhões em operações internas e R$ 114,1 bilhões em operações externas) e R$ 76,6 bilhões em fundos.
Os dados constam do Relatório Quadrimestral de Garantias da União referente ao 1º quadrimestre de 2017. O documento traz as principais informações e o histórico de garantias a operações de crédito e fundos dos últimos anos. De acordo com o documento, no primeiro quadrimestre de 2017, o saldo da dívida garantida alcançou 41,7% da Receita Corrente Líquida, com pouca variação em relação ao quadrimestre anterior.
Entre os credores, destacamse os bancos federais (BNDES, BB e Caixa), concentrando 98,9% (R$ 107,4 bilhões) das garantias internas, e os organismos multilaterais (BIRD e BID), respondendo por 84,8% (R$ 96,7 bilhões) das garantias externas. Entre os mutuários, os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo são os que apresentam o maior saldo em operações de crédito garantidas, com 14,5% (R$ 32,2 bilhões) e 10,6% (23,7 bilhões) do total garantido, respectivamente.
O Tesouro destacou que, no ano, honrou, até o fechamento de abril, R$ 826,5 milhões em obrigações inadimplidas por entes federados, recuperando, por meio das contragarantias previstas em lei, o valor total de R$ 716,4 milhões. “Devido à Ação Cível Originária nº 2.972, ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro, a União encontrase impedida de executar as contragarantias de cinco contratos do referido ente, restando ainda a recuperar R$ 370,11 milhões relativos a parcelas honradas em 2016 e R$ 111,8 milhões referentes a valores honrados em 2017.
Fonte: Valor