Prefeitura de Itabuna pede à Câmara de Vereadores para contratar crédito com BB

Publicado em: 31/03/2023

“Itabuna é a cidade com maior perspectiva de desenvolvimento, dentre os estudos econômicos do Estado da Bahia. A gente precisa enquanto gestores e cidadãos, com o Governo do Estado, instituições públicas e privadas, todos entendermos isso. É muito maior que a intenção política. Por isso, precisamos aproveitar esse momento”. O comentário foi feito pela secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, na tarde de quarta-feira, dia 29, na Câmara Municipal de Vereadores.

A secretária participou da sessão das Comissões Técnicas que deu início às discussões para votação da Lei Autorizativa pelo Poder Legislativo municipal para a tomada de crédito no valor de R$ 115 milhões com o Banco do Brasil, representado pelo gerente-geral de Itabuna, Hidimo Kuster, o gerente do Setor Público, Anderson Santos, e o gerente de Planejamento, Ricardo Luz Ribeiro.

Ela citou o equilíbrio financeiro do município na gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), cujas ações no último levaram ao saneamento da dívida pública. “Os dois maiores projetos do atual governo são as contas públicas saneadas e os investimento no Projeto Mais Água para a Cidade, que vai melhorar o abastecimento e a distribuição, ampliar a Estação de Tratamento de Água (ETA) e construir novos reservatórios de água para que no futuro não se enfrente o que temos agora, como num passado recente: a falta d’água” ressaltou.

SANEAMENTO DAS CONTAS

Para a secretária Sônia Fontes, “Itabuna não ter projeção de crescimento, porque não tem água tratada era muito primitivo”, frisou. A titular da Infraestrutura e Urbanismo, que até janeiro ocupou a Secretaria de Planejamento (SEPLAN, elogiou a decisão do prefeito em pagar também os débitos públicos com a EMASA pela necessidade de a empresa cumprir seus compromissos. “A Prefeitura faz os investimentos para expansão de redes, em garantia desses débitos,” destacou.

“Quem trabalhou em gestões passadas, sabe que há 40 anos o município não pagava débitos e não tinha certidões negativas de INSS e FGTS. Tenho servidores aposentados há 10 ou 15 anos, mas que não saem porque não tinham garantias. O débito com as contas públicas travavam convênios com os governos estadual e federal. O município ficava sem poder comprovar a receita pública, era muito sacrificante”, acrescentou.

A secretária Sônia Fontes declarou ainda que se o município não tivesse saneado as contas não poderia fazer convênios. “Estamos fechando alguns com o governo federal. Desde 2012 que o PAC está parado. Estamos resgatando, fazendo as licitações antigas que os senhores verão nos próximos dias. A propósito, o município construiu estações de esgotos sanitários sobre terrenos que não havia pagado as desapropriações”, relatou. Fontes explicou aos vereadores e ao público presente à sessão das Comissões Técnicas que o município já aprovou capacidade de tomar crédito com o COFIEX de novembro junto ao Governo Federal, por exemplo, com o FONPLATA e com o empréstimo com Banco do Brasil, que sinaliza aprovação. “Por isso que agora agente traz para aprovação da Lei Autorizativa para que a cidade possa crescer esse desenvolver com financiamento que jamais teve”, falou.

RATING

Durante audiência o gerente do Escritório Setor Público do Banco do Brasil na Bahia, Ricardo Luiz Ribeiro, elogiou a capacidade financeira e a organização da gestão do prefeito Augusto Castro que elevou a B a classificação de crédito (Rating) de Itabuna na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda. Para ele, devido à capacidade financeira o banco vai oferecer taxa de juros competitiva ou subsidiada, para que Itabuna tome o empréstimo numa condição muito diferenciada, que poucos municípios da Bahia têm condições.

A Presidência da Câmara de Vereadores vai publicar o Edital para que seja realizada audiência pública na próxima segunda-feira, dia3, antes de os vereadores apreciarem o Projeto de Lei Autorizativa. “O desejo é que a população debata, conheça o projeto e possa discutir democraticamente. A próxima sessão será aberta à participação do público com perguntas”, disse o presidente Erasmo Ávila.

Fonte: Prefeitura Municipal de Itabuna

 

Vereadores autorizam Prefeitura de Manaus a emprestar R$ 470 milhões do BB

Publicado em: 22/04/2021

Os vereadores de Manaus aprovaram, por unanimidade, nesta segunda-feira, 19, o projeto de lei que autoriza prefeitura a emprestar R$ 470 milhões do Banco do Brasil. Conforme o plano apresentado aos parlamentares, os recursos serão usados para obras em vias de grande circulação da capital amazonense.

Na lista, as interligações das avenidas Brasil e Coronel Teixeira; Djalma Batista, João Valério e Rua Pará; Efigênio Sales e Governador Lindoso; e André Araújo, Humberto Calderaro e Rua Salvador. O plano também cita intervenção entre o Complexo Viário Gilberto Mestrinho, a ‘bola do Coroado’, e Avenida Rodrigo Otávio.

Na discussão da matéria, após questionamento de Amom Mandel (Podemos), Lissandro Bessa (Solidariedade) disse que, atualmente, a capacidade de endividamento de Manaus é de R$ 6 bilhões.

O líder do governo na CMM (Câmara Municipal de Manaus), Marcelo Serafim (PSD), explicou que, devido o longo trâmite processual, o empréstimo deverá ser feito nos próximos anos. O vereador também citou que Manaus iniciou o ano pagando R$ 100 milhões de dívidas contraídas em gestões anteriores.

“O que nós estamos votando hoje é uma autorização para que o prefeito David Almeida possa seguir todo o trâmite que se encerrará após a aprovação na STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e na Comissão de Economia e Finanças do Senado Federal”, disse Marcelo.

O empréstimo, com garantia da União, terá prazo de 180 meses, ou seja, 15 anos, com carência de 12 meses. O dinheiro será aportado pelo FMDU (Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano), cujos recursos podem ser destinados a programas habitacionais e sistema de transporte coletivo público.

Na justificativa, o prefeito afirma que o pacote de restrições adotadas pelo Governo do Amazonas no combate a pandemia de Covid-19 “praticamente parou” a economia de Manaus, refletindo diretamente na arrecadação municipal, perdendo drasticamente a capacidade de investimentos.

De acordo com David, mesmo com esse cenário, as obras continuaram graças a operações de créditos firmados pelo ex-prefeito Arthur Neto (PSDB). Ele cita a restruturação do antigo Hotel Cassina, reformas de mercados municipais e a construção do Velódromo e do Street Park.

Fonte: Amazonas Atual