Ministério da Justiça investiga bancos por fraude em empréstimos; BB está na lista

Publicado em: 26/08/2022

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai investigar 23 bancos e instituições financeiras pela suposta prática de fraude em cartões de crédito consignados, entre eles o Banco do Brasil. O BB informou que “não emite cartão de crédito consignado há 4 anos e está à disposição da Senacon para esclarecimentos adicionais.”

Há denúncias de que diversos consumidores têm sido lesados ao contratarem empréstimo consignado e sendo expostos ao risco de superindividamento.

A denúncia foi apresentada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) do estado do Rio de Janeiro. De acordo com o órgão, têm sido lesados com a emissão não autorizada dos cartões e pela cobrança de juros em faturas com desconto do pagamento mínimo feito diretamente em folha.

Segundo a denúncia, a fraude seria praticada quando, ao contratar um empréstimo consignado, o cliente também recebe um cartão de crédito, sem ser informado que o dinheiro tomado como empréstimo, na verdade, seria lançado como saque no cartão e depositado na conta corrente do cliente.

A Nudecon entende que a prática pode levar o cliente ao endividamento, pois o pagamento mínimo, feito através do desconto em folha, abateria apenas o valor dos juros de financiamento do saldo devedor, impedindo a quitação dos outros débitos.

“Desta forma, considerando a existência de 4.575.529 cartões consignados ativos, 3,7% do total de cartões ativos no país, foi determinada a investigação para apurar a ocorrência de prática abusiva”, afirmou o ministério, em nota.

Fonte: Agência Brasil

 

Prefeitura de Teresina assina empréstimo de R$ 500 milhões com o Banco do Brasil

Publicado em: 04/08/2022

A Prefeitura de Teresina assinou, na manhã desta quinta (4 de agosto), o contrato de operação de crédito de R$ 500 milhões com o Banco do Brasil. O empréstimo foi classificado pelo Secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, como o “maior da história de Teresina”. Com o dinheiro o executivo municipal promete realizar obras de mobilidade urbana, construir o hospital da mulher e pagar dívidas que seriam de gestões passadas, além de retomar obras paradas nesta gestão.

No último mês de julho Dr. Pessoa negou que haverá “rachadinhas” na execução das obras do empréstimo. O Projeto de Lei não delimita em quais obras serão alocados os recursos, nem o cronograma de atividades e utilização da verba. A oposição na Câmara criticou o que chamou “cheque em branco” que seria dado ao prefeito.

Dr. Pessoa cobrou impacto positivo imediato na popularidade da gestão com o início das obras. “Iremos fazer o Hospital da Mulher entre outras coisas, uma gama de coisas que nós já pontuamos que esse dinheiro será empregado gradativamente. Além do mais pagar dívidas que nós encontramos na administração da capital. Se com o dinheiro não tiver esse impacto positivo é incompetência dos administradores, do prefeito e dos seus auxiliares. Espero um impacto positivo”, afirmou o prefeito.

Os R$ 500 milhões de reais serão liberadores em parcelas de R$ 100 milhões de reais por semestre, finalizando somente em 2025 a liberação total do recurso. De acordo com o Banco do Brasil após a assinatura, que ocorreu nesta quinta, em 60 dias R$ 25 milhões serão liberados e R$ 75 milhões até o final de 2022.

O Secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, ressaltou a estabilização das contas públicas e prometeu avanços nas obras paradas. “Hoje é uma vitória a assinatura desse empréstimo, serão obras significativas para a cidade de Teresina, acho que depois do primeiro ano de 21 que tivemos que recompor a estrutura financeira da Prefeitura de Teresina, caímos da letra B para a letra C, por que o balanço de 2020 foi fechado no negativo. Depois dessa recomposição essa composição do Banco do Brasil com a Prefeitura irá permitir um deslanchamento de obras de infraestrutura significativa par a capital”, finalizou.

Fonte: Portal O Dia

 

Aprovada lei que proíbe bancos de oferecer empréstimos a aposentados por telefone

Publicado em: 09/12/2021

Aprovada pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Lei 17.458/2021, que proíbe bancos de ofertar empréstimos a aposentados e pensionistas por telefone, foi sancionada e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (26/11). A proposta, de autoria do deputado Alex de Madureira (PSD), já está em vigor em todo o Estado de São Paulo.

A norma surgiu do Projeto de Lei 298/2021, que proíbe as instituições financeiras, bancos e pessoas jurídicas com fins lucrativos de oficializar contratos de empréstimo que não tenham sido solicitados por aposentados e pensionistas por telefone. A empresa fica obrigada a enviar as condições do contrato por e-mail e, caso não seja possível, isso deve ser realizado via Correios ou outro meio físico que possibilite o acompanhamento correto dos termos contratuais.

Os envolvidos em oferecer empréstimos poderão disponibilizar canal telefônico gratuito para que os aposentados e pensionistas solicitem empréstimos, desde que isso seja formalizado via e-mail ou outro meio físico – que seguirá os mesmos moldes previstos caso essas mesmas empresas ofereçam o empréstimo.

Caso a lei seja descumprida, a instituição financeira fica obrigada a pagar uma multa que chega a R$ 5.800; em caso de reincidência, a multa será dobrada, podendo chegar ao limite de R$ 58 mil.

O Executivo vetou a parte que proibia a realização de qualquer atividade de telemarketing ativo, oferta comercial, proposta, publicidade e entre outros que possam exercer alguma ação tendente a convencer aposentados e pensionistas a aceitar contratos de empréstimo. O trecho que obrigava a assinatura de contrato com apresentação do documento de identidade para o empréstimo acontecer também foi vetado.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Bancos negam 44% de concessões a quem recebe menos que 5 salários

Publicado em: 30/07/2021

Levantamento divulgado pelo Serasa aponta desigualdade social na contratação de crédito no país. A pesquisa mostra que os bancos costumam negar 44% das solicitações de acesso a empréstimos, financiamentos e outras concessões financeiras para quem recebe menos de cinco salários mínimos por mês (R$ 5.500). Esse número cai para 18% entre os que ganham acima desse valor.

De acordo com Felipe Schepers, especialista à frente da pesquisa, apesar de receberem mais negativas, cidadãos de baixa renda são os que mais procuram por socorro financeiro. “Eles buscam mais informações sobre crédito, porém, mais da metade tem o crédito negado. A democratização das concessões de crédito está acontecendo, mas ainda não é algo uniforme”, disse.

Dos 2.068 entrevistados na pesquisa, 79% afirmam que utilizaram algum tipo de crédito na pandemia. O cartão de crédito foi a fonte mais utilizada por 62% dos brasileiros para comprar, principalmente, itens essenciais como produtos de higiene pessoal e alimentos. Apesar da demanda por crédito ter aumentado, os consumidores percebem taxas mais altas.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) explicou que, um dos fatores que eleva as taxas de juros dos bancos, é o risco de inadimplência. “Quanto maior esse risco, maior tende a ser a taxa de juros praticada. Os juros abusivos podem ocorrer pela diferença entre os juros recebidos e pagos pelo banco nos empréstimos e investimentos. É natural que os juros praticados nos empréstimos sejam superiores aos pagos nos investimentos que possuem a Taxa Selic como parâmetro”, diz o órgão, que integra o Ministério da Justiça. Segundo a pasta, a ampliação dos bancos digitais é um dos caminhos que poderá levar à redução das taxas. “Essa concorrência tende a ser benéfica ao consumidor para obtenção de juros menores.”

A expansão nacional dos bancos digitais é uma realidade, porém ocorre a passos lentos, segundo a gerente da Serasa, Amanda Rapouzo. Ela explica que o mercado de crédito no país ainda é muito concentrado em cinco grandes bancos, que detêm 79% das concessões de diferentes modalidades. “De cinco anos para cá, essa concentração caiu 2%, e a gente espera que iniciativas do Banco Central, como o open banking, gerem competição para reduzir o custo para o consumidor”, destacou.

Fonte: Correio Braziliense

Economus aprova aumento de valor de empréstimos aos participantes do Grupo C

Publicado em: 08/04/2021

A Governança do Economus aprovou o aumento do valor máximo de concessão de empréstimos aos participantes vinculados ao plano Grupo C – Regulamento Geral. Desde o dia 6 de abril, o valor passou de R$160 mil para R$175 mil.

Além deste aumento de R$15 mil reais no limite máximo, vale lembrar que o empréstimo pessoal no Economus oferece condições diferenciadas para nossos participantes e assistidos vinculados aos planos de benefícios previdenciários. Taxas menores e pagamento em até 120 meses são alguns destes diferenciais comparados ao mercado. Clique aqui e veja mais detalhes!

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Fonte: Economus

Banco do Brasil oferecerá R$ 3,7 bi em empréstimos para pequenas empresas

Publicado em: 03/07/2020

O Banco do Brasil oferecerá R$ 3,7 bilhões em empréstimos por meio do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Pelo menos 45 mil empresas já manifestaram interesse em contratar o crédito. O BB já aprovou 1,5 mil contratos, com valor médio de R$ 46 mil.

O Pronampe foi criado pelo governo para oferecer empréstimos para empreendedores individuais, micro e pequenas empresas. Os recursos são emprestados pelos próprios bancos e têm garantia do FGO (Fundo Garantidor de Operações), um fundo público. Em caso de prejuízo, o governo cobrirá até 85% das perdas totais das carteiras do Pronampe.

Os empréstimos do Pronampe têm taxa de juros anual igual à Selic, mais 1,25 ponto percentual ao ano. Atualmente, a Selic está em 2,25% ao ano. Com isso, a taxa máxima anual seria de 3,5%. Além disso, os financiamentos têm prazo de 36 meses, com oito de carência.

Que empresas podem pedir empréstimos por meio do Pronampe?

• Microempreendedores individuais (MEIs) com faturamento de até R$ 81 mil;
• Microempresas com faturamento de até R$ 360 mil;
• Empresas de pequeno porte com faturamento de até R$ 4,8 milhões.

Como contratar o empréstimo?

Para contratar o empréstimo, os clientes devem acessar o site e preencher o formulário de interesse em contratar o crédito. Um gerente da região entrará em contato por telefone para oferecer o empréstimo. Após uma análise, se a empresa reunir as condições necessárias, poderá contratar o Pronampe, que será feita, a princípio, nas agências do BB.

Quanto cada empresa poderá contratar?
A empresa poderá tomar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019. Na prática, um microempreendedor individual que teve faturamento anual de R$ 40 mil em 2019 poderá receber um empréstimo de até R$ 12 mil. Uma pequena empresa que faturou R$ 4,8 milhões terá um financiamento de até R$ 1,44 milhão.

Para empresas com menos de um ano de funcionamento, o limite de empréstimo será de até 50% do capital social ou até 30% da média do faturamento mensal, o que for mais vantajoso. Uma empresa com capital social de R$ 50 mil terá direito a até R$ 25 mil de crédito. Outra, com faturamento médio mensal de R$ 170 mil, pode contratar um crédito de até R$ 51 mil.

Quais serão as taxas de juros e prazos para contratação?
A taxa de juros máxima é de Selic, mais 1,25% ao ano. Atualmente, a Selic está em 2,25% ao ano. Com isso, a taxa máxima anual seria de 3,5%.

Qual é o prazo total de pagamento?
Os clientes terão oito meses de carência e outros 28 meses para pagar as parcelas. Com isso, o prazo total para quitar o financiamento é de 36 meses.

Existe alguma contrapartida?
Pela lei, a empresa precisa manter o número de empregados ou até contratar mais funcionários. Os empregados podem ser substituídos. Na prática, uma empresa com 15 trabalhadores pode demitir dois trabalhadores e contratar outros dois para manter a quantidade de funcionários.

Se a norma for descumprida, todas as parcelas que ainda estão para vencer serão cobradas pela instituição que fez o empréstimo.

Fonte: Portal UOL

Maiores bancos concentram mais de 80% dos depósitos e empréstimos, diz BC

Publicado em: 04/06/2020

Os cinco maiores bancos do Brasil concentraram mais de 80% dos empréstimos e depósitos em 2019 em todo o país, revelou o Relatório de Economia Bancária divulgado hoje pelo Banco Central (BC).
Segundo os dados, 83,7% dos empréstimos foram concedidos pelos cinco bancos. Isso quer dizer que, de cada R$ 10 emprestados, R$ 8,37 eram financiados pela Itaú Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil (BB), Santander e Caixa Econômica Federal.

O resultado mostra uma tímida redução de 1,1% em relação a 2018, quando o nível de concentração nas operações de crédito era de 84,8%.

Cinco maiores concentram depósitos

A concentração bancária no Brasil é tão grande que os cinco maiores bancos reuniam 83,4% de todos os depósitos em 2019. De cada R$ 10, R$ 8,34 estavam sob a guarda das maiores instituições financeiras do país.
Isso representa uma pequena queda em relação ao resultado de 2018, quando os cinco maiores bancos concentravam 83,8% de todos os depósitos.
No caso dos ativos totais, Itaú, Bradesco, BB, Santander e Caixa concentravam 81% em 2019, uma redução de 0,2% em relação a 2018. De cada R$ 10, R$ 8,10 estavam com os cinco maiores bancos.

Bancos públicos perdem mercado

Segundo o BC, houve uma queda da concentração, com destaque para a redução das participações de BB e Caixa. No crédito para as famílias, a participação dos dois bancos públicos federais diminuiu de 48,2% em 2018 para 45,5% em 2019.

Apesar disso, as duas instituições financeiras são as que mais fazem empréstimos para as pessoas físicas entre os cinco maiores bancos. A Caixa lidera, com 27,45% e é seguida pelo BB, com 18,07. O ranking é completo por Itaú Unibanco, com 12,25%, Bradesco, com 11,35%, e Santander, com 10,09%.

Fonte: UOL

Estudo indica o perfil dos que mais buscam empréstimos no Brasil hoje

Publicado em: 14/02/2019


Com dificuldade em ter o perfil de crédito aprovado pelas financeiras, mais de 270 mil pessoas acessam o simulador do IQ para encontrar o empréstimo com base nas informações pessoais e, desta forma, conseguir o retorno financeiro com as melhores condições.

O número de pessoas em busca de um empréstimo cresce exponencialmente no Brasil. Em razão da crise econômica, o financiamento tem sido uma das alternativas pelos brasileiros para pagar contas ou dívidas, reformar a casa, comprar ou consertar bens, pagar um tratamento de saúde ou, até mesmo, ajudar familiares e amigos em situação financeira mais difícil.

Estudo realizado pela unidade de pesquisas do IQ, startup do grupo Red Ventures, revela qual é o público que mais procura essa saída para reequilibrar as finanças. Com base nas simulações realizadas na ferramenta IQ Empréstimos, que permite ao usuário encontrar, de forma ágil e segura, a melhor alternativa com base nas suas informações pessoais, 47% das buscas foram feitas por assalariados; 34% por autônomos; 8% por funcionários públicos; 7% por aposentados e 3% por desempregados. O levantamento foi realizado com base nas respostas de 270 mil pessoas, entre maio de 2017 e novembro deste ano.

Os três principais motivos encontrados pela pesquisa para o usuário pedir um empréstimo são o pagamento de dívidas (48%), a abertura de novos negócios (17%) e a reformar do imóvel (10%). Em relação ao perfil, o índice de negativados em busca de empréstimos representa 49% do total de acessos. O público que lidera esse perfil de negativados são os aposentados ou desempregados, com 59%, seguido pelos funcionários públicos, com 56%, e autônomos, com 48% (porcentagem referente a cada público).

Diante desse cenário, o IQ criou a ferramenta IQ Empréstimos para facilitar a vida de quem precisa, rapidamente, de um financiamento. “A análise de perfil do usuário é importantíssima. Ela aumenta as chances de um cliente ter o perfil aprovado e economiza tempo ao buscar um empréstimo”, explica o CEO do IQ, Antônio Rocha. “O que acontece com muita frequência é um cliente responder uma pergunta sem entender, de fato, o que ela significa. Isso gera a reprovação. Sabendo disso, criamos um recurso que explica quais são as perguntas-chave, o que ajuda na resposta do usuário e aumenta suas chances de aprovação”, completa Rocha.

Principais justificativas para solicitar empréstimos

Novos negócios — Quem lidera os pedidos de dinheiro para abertura de novos negócios são os autônomos com 29% e desempregados com 15%.

Saúde e ajuda a familiares — 12% dos pedidos para tratamento médico e 7% das solicitações com justificativa de ajudar outras pessoas são de idosos.

Compras e consertos — 11% dos militares pedem recursos para comprar algo ou realizar algum conserto.

Por meio de parcerias com diversas financeiras seguras e renomadas, o IQ Empréstimos consegue indicar aos usuários as melhores opções de créditos disponíveis para seu perfil, que vão desde crédito consignado, crédito com garantia de veículo e até um produto especial para negativados, através da parceira com o Simplic, que atende esse público específico.

Ao entrar na plataforma do IQ Empréstimo, o usuário preenche um formulário simples e sem burocracias, que explica de forma bastante didática quais dados são importantes para ele encontrar a melhor opção de financiamento. Assim, o sistema faz uma análise e indica, imediatamente, o melhor local para realizar o empréstimo. É importante ressaltar que a ferramenta não faz o empréstimo, ela apenas recomenda o melhor produto de acordo com perfil financeiro da pessoa, que é direcionada para o site da melhor opção entre as instituições financeiras.

O CEO do IQ esclarece que empréstimos podem ser boas opções sim, basta encontrar o produto ideal para ter a aprovação da financeira. “Na contramão do que muitos pensam, solicitar um empréstimo não precisa ser uma ação burocrática ou penosa. Se utilizado da maneira correta, o recurso ajuda na reorganização e no planejamento de uma vida financeira saudável. Além da nossa ferramenta mostrar a melhor opção de empréstimo com base no perfil e nas necessidades do usuário, ajudamos na aprovação. A ferramenta direciona para o cliente apenas os financiamentos com maiores chances de aprovação com base nas informações que ele nos concedeu”.

Medo de dar informações online ainda é grande — Quando perguntados se autorizam conectar a conta bancária para a avaliação do crédito, 69% das pessoas que acessam a plataforma não permitem ¬- apenas 31% concordam. Mas Rocha explica por que é importante liberar a informação da conta bancária: “Perguntas como ‘aceita conceder acesso para sua internet banking’ podem aumentar as chances de a pessoa ser aprovada. Esse tipo de informação é totalmente segura, pois é somente uma leitura dos dados. As informações pessoais são mantidas em sigilo”.

Fonte: Fator Brasil

Bancos lucram mais em 2018, e só os privados retomam empréstimos, aponta BC

Publicado em: 04/10/2018


O lucro dos bancos vem crescendo, de acordo com o Banco Central (BC). Entre os motivos citados pelo BC estão a queda no número de calotes, o aumento dos ganhos com tarifas bancárias e de cartões, além da redução dos gastos com empregados e agências.

No primeiro semestre deste ano, os bancos totalizaram R$ 47,1 bilhões em lucro líquido e pagaram a seus acionistas R$ 26 bilhões em dividendos. O lucro médio por mês foi de R$ 7,85 bilhões em 2018, uma alta de 12% em relação ao do ano passado, quando o lucro médio havia sido de R$ 7 bilhões.

Os dados fazem parte do Relatório de Estabilidade Financeira (REF), divulgado nesta quarta-feira (3) pelo Banco Central. No ano passado, os bancos registraram lucro líquido de R$ 84,2 bilhões, 29,5% a mais que em 2016, e distribuíram R$ 47,4 bilhões em dividendos.

Só bancos privados retomam crédito

O relatório do BC também aponta que os bancos públicos comerciais vêm emprestando menos dinheiro há 32 meses. Desde novembro de 2015 até junho de 2018, a carteira de crédito dessas instituições vem encolhendo. Só nos últimos 12 meses, a queda foi de 6,14%.

O mesmo movimento é visto nos bancos públicos de desenvolvimento – caso do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). São 28 meses consecutivos de queda, desde março de 2016, com recuou de 13% só nos últimos 12 meses até junho.

Somente os bancos privados voltaram a registrar alta nos financiamentos acumulados a partir de janeiro deste ano. Em junho, o crescimento era de 3,75%.

Considerando todos os bancos, houve queda nos financiamentos por 34 meses seguidos, desde setembro de 2015. A queda chegou a 2,55% nos últimos 12 meses encerrados em junho.

Fonte: Uol

BB suspende empréstimos a servidores após governo de Minas atrasar repasses

Publicado em: 12/09/2018


A contratação de novos empréstimos consignados – com desconto direto na folha de pagamento – para servidores estaduais em Minas Gerais foi suspensa pelo Banco do Brasil. O motivo é o atraso do governo em repassar valores devidos a instituições financeiras.

“O Banco do Brasil informa que novas contratações para os servidores do Estado de Minas Gerais estão suspensas por conta do atraso do repasse do consignado e que está adotando as medidas cabíveis para o recebimento dos valores devidos”, informou a instituição financeira no fim da tarde desta segunda-feira (11).

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), houve ausência de repasse na ordem de R$ 924 milhões por parte do governo de Minas Gerais referente ao mês de agosto. O montante representa o saldo no mês, e a federação não informou desde quando era devido.

O governo afirma que a situação está regularizada. O advogado-geral do Estado, Onofre Batista não confirmou o valor informado pela Febraban, mas reconheceu que houve atrasos causado por uma insuficiência momentânea no caixa do estado.

“O problema é confundir deficiência de caixa momentânea com dívida acumulada. Não significa um saldo devedor com os bancos. É o que já aconteceu. É uma dívida já resolvida”, afirmou.

Segundo ele, o governo se reuniu com instituições financeiras há cerca de 15 dias para tratar da regularização. Batista explica que o dinheiro do estado é movimentado em um caixa único. “Tira o dinheiro para acertar uma coisa, e abre outra. Os estados trabalham no limite, não tem poupança”.

O advogado-geral do Estado também afirmou que a Secretaria de Estado da Fazenda vem adotando medidas para evitar que a situação se repita. “A Fazenda já tomou precauções, como fazer um deslocamento imediato de recursos para isso. A Fazenda está dançando a sua valsa para regularizar a situação do estado”.

A Febraban informou que cada banco pode estabelecer uma conduta própria no caso de desacordos comerciais. A reportagem entrou em contato com outras instituições financeiras e aguarda retorno.

Ações da Justiça
Além de afetar a disponibilidade de crédito, o atraso gerou ações judiciais. Um servidor de Montes Claros, no Norte de Minas, que teve o nome incluindo no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), acionou a Justiça. De acordo com o advogado Christian de Almeida, as parcelas foram descontadas no pagamento pelo governo, que deixou de repassar ao banco. Por meio de liminar, o trabalhador teve o nome limpo. Sobre esta ação, o advogado-geral do Estado informou que o governo não foi intimado.

No momento, há ao menos cinco ou seis ações cobranças de bancos, conforme a AGE. “Chega e imediatamente a Fazenda faz o acerto, e a ação é arquivada”, disse Batista.

Fonte: Portal G1

Procurador pede investigação para apurar empréstimos de bancos públicos

Publicado em: 08/02/2018


O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou uma investigação para apurar irregularidades em operações de crédito feitas pela Caixa Econômica Federal.

Além da Caixa, o procurador quer investigar empréstimos feitos a estados e municípios pelo Banco do Brasil e pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

O procurador pediu ainda a suspensão imediata de novas operações em todas as instituições bancárias públicas.

Os empréstimos da Caixa a estados e municípios foram suspensos temporariamente no fim de janeiro. Em nota, o banco informava que a decisão se devia à aprovação do novo plano de capitalização, que descartou o uso de recursos que seriam emprestados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S.Paulo”, porém, a decisão de suspender os empréstimos ocorreu após a descoberta de que a Caixa concedeu empréstimos a estados e municípios recebendo receitas tributárias como garantia, algo proibido pela Constituição.

Ele aponta que, ao todo, foram emprestados R$ 42 bilhões a estados e municípios sem garantia constitucional – R$ 30 bilhões pela Caixa e R$ 12 bilhões por Banco do Brasil e BNDES.

Pedido de investigação

Ao solicitar a apuração, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira apontou que os empréstimos concedidos a estados e municípios contavam com garantias inconstitucionais – porque os bancos aceitavam como garantia receitas futuras vindas de impostos e também dos repasses do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios.

“A celebração de operação de crédito com garantia vedada constitucionalmente significa, na prática, uma operação de crédito sem garantia alguma, uma vez que tal garantia não pode ser executada em caso de inadimplência”, disse Oliveira no pedido de investigação.

Além disso, ele argumenta que os empréstimos são operações que vão contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, diante da situação de desequilíbrio fiscal em muitos estados.

“Os precedentes demonstram que há risco real de os empréstimos concedidos por bancos públicos federais a estados e municípios sem o aval da União não serem honrados em razão da situação financeira precária de vários entes federados conjugada com a nulidade da garantia prestada com recursos futuros de impostos”, afirmou no documento.

Fonte: Portal G1

Justiça determina que BB libere empréstimos ao governo da Paraíba

Publicado em: 04/01/2018


O juiz plantonista José Ferreira Ramos Júnior, da 2ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa, determinou que o Banco do Brasil assine as operações de crédito que garantirão quase R$ 150 milhões ao Governo do Estado. O banco tem cinco dias, após a notificação, para assinatura das operações sob pena de multa diária de 10% sob o valor do contrato de empréstimo.

De acordo com o Procurador-Geral do Estado, Gilberto Carneiro, a decisão é importante para garantir que o Estado tenha acesso a esses recursos tendo em vista que todas as exigências estabelecidas na legislação foram atendidas com parecer definitivo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Advocacia Geral da União (AGU).

“A União concedeu garantia e o Banco do Brasil estava se recusando a fazer a assinatura do contrato sob alegação de que o estado teria dívida com o banco em decorrência da rescisão o contrato da prestação de serviços da folha de pagamento. Essa dívida o Estado não reconhece e está sendo objeto de discussão judicial”, explicou durante entrevista ao programa Rádio Verdade.

Fonte: Portal WSCOM

PF apura desvios de recursos em programas de financiamento rural em GO

Publicado em: 29/06/2017


A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (28), em Goiás, uma ação que visa combater desvios de dinheiro público em programas de financiamento rural. A operação, batizada de “Fundo Falso”, foi iniciada a partir da delação de um gerente do Banco do Brasil. Os crimes teriam ainda a participação de outros servidores do banco. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 100 milhões.

Em nota enviada ao G1, o Banco do Brasil informou que “adotou todas as providências administrativas e judiciais inerentes ao caso”. Ainda conforme o comunicado, os desvios “foram detectados durante processo de investigação interna, imediatamente informado à autoridade policial”.

O Banco disse ainda que, durante a apuração interna, “um funcionário respondeu a inquérito administrativo e foi demitido por justa causa em julho de 2016”.

Conforme a PF, cerca de 80 policiais estão nas ruas para cumprir 70 mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva e um de busca e apreensão contra um ex-gerente do banco. Outros 68 são de condução coercitiva. Eles foram expedidos pela 11ª Vara Federal de Goiânia

A operação foi solicitada pelo próprio Banco do Brasil e é coordenada na cidade de Anápolis, a 55 km de Goiânia. Além do município e da capital, os agentes também atuam em Itaberaí, Gameleira de Goiás e Silvânia.

De acordo com as investigações, os recursos foram desviados, entre 2014 e 2015, de programas do Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).

Em nota enviada ao G1, a Superintendêcia do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), que cuida do FCO, disse que acompanha o caso com “vivo interesse” e que vai aguardar o final da apuração para “ter uma posição definitiva sobre providências a serem adotadas pela Sudeco no campo dos usuários do FCO”.

Já a Previdência Social, responsável pelo Funrural, disse que o programa foi extinto pela Lei nº 8.213, de 1991.

O G1 entrou em contato com a PF novamente sobre a questão e aguarda retorno.

Fraudes
Segundo a PF, o crime consistia em fraudes na aprovação de financiamentos ilegais, nos quais áreas sobrepostas e terras em duplicidade eram dadas como garantia. A partir disso, eram obtidas liberações de dinheiro para fins ilegais.

Na residência do gerente do banco, foram encontrados 5 cheques no valor de R$ 35 mil, oriundos de beneficiários dos empréstimos.

A verba, que deveria ser utilizada no fomento à atividade agropecuária, segundo a PF, era desviada para a aquisição de produtos do próprio Banco do Brasil, como Seguro Ourocap, e pagamento de empréstimos.

Os envolvidos podem responder por estelionato qualificado. A pena prevista é de 5 anos em caso de condenação.

Fonte: G1

BB e Caixa fazem varredura em empréstimos concedidos à JBS após delação de Joesley Batista

Publicado em: 26/05/2017


Os bancos oficiais estão fazendo uma varredura interna sobre as operações com o grupo J&F (dono da JBS) e já avaliam que será preciso elevar o valor de suas provisões para créditos duvidosos (espécie de reserva para se proteger do risco de calote), diante das incertezas sobre o futuro da companhia. Ao mesmo tempo, o presidente Michel Temer vem sendo aconselhado por auxiliares diretos e líderes dos partidos da base aliada a fazer um pente-fino nas instituições federais. O objetivo é trazer a público as condições dos empréstimos concedidos à JBS, numa espécie de retaliação aos donos da empresa, que delataram esquema de corrupção envolvendo a classe política.

A ideia é envolver também a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), exigindo rapidez nos processos de investigação de eventuais irregularidades cometidas pela empresa no mercado. Os defensores da operação alegam que a sociedade deve tomar conhecimento dos benefícios concedidos ao grupo pelos bancos oficiais. Numa postura mais radical, há quem proponha, inclusive, a suspensão de operações já engatilhadas.

“Há uma percepção por parte dos empresários de falta de isonomia”, disse um auxiliar do presidente, acrescentando que a JBS teve tratamento privilegiado.

Empréstimo de R$ 2,7 bilhões

Fontes ligadas ao Banco do Brasil informaram que a instituição fez várias transações com o grupo, bem como com seus fornecedores, mas que elas são “defensáveis”, pois foram realizadas dentro dos padrões de mercado. O mesmo acontece com a Caixa Econômica Federal. Mas há receio de prejuízo, devido ao grau elevado de exposição dos bancos públicos ao grupo J&F. A situação do BNDES também é complicada, porque o banco tem participação na empresa.

A Caixa criou um grupo de trabalho para levantar todas as operações de crédito concedidas à holding J&F, inclusive por intermédio do fundo de infraestrutura do FGTS (FI-FGTS). Uma das orientações é conversar também com outros bancos, inclusive privados, para traçar uma ação conjunta.

Os parlamentares estão trazendo à tona, por exemplo, um empréstimo concedido pela Caixa à J&F entre 2015 e 2016 no valor de R$ 2,7 bilhões para aquisição da empresa Alpargatas S.A. O banco público financiou 100% da operação e ainda deu prazo de carência de dois anos. A transação está sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Oficialmente, os bancos não comentam o assunto sob alegação de que os dados dos seus clientes são sigilosos. “A Caixa informa que já instaurou procedimento de apuração interna e está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com os trabalhos, atuação que continuará sendo adotada pela empresa”, disse o banco em nota.

Segundo uma fonte da equipe econômica, o governo não pode interferir diretamente nos bancos federais, seja para liberar ou segurar empréstimos. Sobre as operações já realizadas, os bancos federais estão cumprindo determinação do BC, que é reexaminar a classificação de risco de toda empresa que entra em situação de dificuldades financeira, como está acontecendo com a J&F. Com isso, o crédito ficará mais restrito, e o aumento da provisão para créditos duvidosos é uma consequência, disse a fonte, lembrando que as ações da JBS caíram mais de 30% na segunda-feira.

Em março de 2017, a JBS era a segunda maior devedora da Dívida Ativa da União, com débito de R$ 2,34 bilhões, segundo lista divulgada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Atualmente, conforme o site da PGFN, a empresa tem R$ 121,9 milhões em dívidas previdenciárias inscritas e R$ 2,8 milhões em dívidas tributárias não previdenciárias, totalizando R$ 124,8 milhões. A Receita Federal informou que os dados de débitos tributários que ainda estão sendo questionados são sigilosos.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara deve aprovar hoje um requerimento para que os presidentes do Banco Central, Ilan Goldfajn, e da CVM, Leonardo Pereira, além do diretor-presidente da BM&F, Celso Finkelstain, prestem esclarecimentos sobre a JBS. No Senado, Ataídes Oliveira (PSDB/TO) começou ontem a recolher assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar, no prazo de 180 dias, os danos causados pelo grupo JBS ao mercado financeiro. A empresa teria se aproveitado de informações privilegiadas para lucrar com a compra de dólares, beneficiando-se das operações cambiais feitas às vésperas de o escândalo estourar.

Fonte: Época Negócios

BB compra R$ 1 bi em créditos inadimplentes do Santander

Publicado em: 04/05/2017


São Paulo – Uma empresa estatal do Brasil está ampliando os investimentos em ativos distressed.

A Ativos, uma companhia controlada pelo Banco do Brasil, adquiriu R$ 1 bilhão (US$ 315 milhões) do portfólio de créditos em atraso do Santander, segundo três pessoas com conhecimento do assunto.

A Recovery, empresa de ativos inadimplentes do Itaú Unibanco, já havia comprado R$ 300 milhões em créditos em atraso do mesmo portfólio do Santander, disseram as pessoas, que pediram anonimato porque as transações não são públicas.

A maior parte dos empréstimos já teve baixa contábil por parte do Santander, disseram as pessoas.

“Eu limitaria o potencial de resultados da Ativos se não aproveitasse a oportunidade de adquirir esses créditos inadimplentes dos bancos”, disse Márcio Hamilton Ferreira, vice-presidente de controles internos e gestão de riscos do Banco do Brasil, que tem sede em Brasília, em entrevista por telefone.

“A economia mais conturbada dos últimos dois anos trouxe mais vendedores ao mercado.”

Ferreira, que não quis dar detalhes de preço sobre as transações, disse que a Ativos está comprando as carteiras de varejo com recursos gerados por sua própria atividade.

A Recovery preferiu não comentar sobre a transação e o Santander não respondeu até o momento aos pedidos de comentário enviados por e-mail.

Em seu balanço do primeiro trimestre, divulgado em 26 de abril, o Santander só divulgou uma venda de empréstimos de R$ 225,8 milhões que ainda constavam de seu balanço patrimonial.

O Bradesco, segundo maior banco em valor de mercado no Brasil, é um dos novos vendedores. A Ativos comprou cerca de R$ 3,95 bilhões em créditos inadimplentes do Bradesco em dezembro, segundo comunicados ao mercado.

A transação foi contabilizada em duas fases: no quarto trimestre, a Ativos adquiriu cerca de R$ 2 bilhões em empréstimos por cerca de R$ 42 milhões. No ano passado, comprou mais R$ 1,95 bilhão por R$ 9,79 milhões.

Nova direção

Essas aquisições transformaram a Ativos na maior compradora de créditos inadimplentes de bancos brasileiros dos últimos seis meses, se descontadas as vendas feitas entre empresas de um mesmo grupo.

A Ativos superou concorrentes como a Recovery e a RCB Investimentos, uma companhia controlada pela PRA Group, que tem sede em Norfolk, Virgínia, EUA.

Trata-se de uma mudança de rumo para uma empresa criada em 2003 que adquiriu em grande parte créditos inadimplentes de sua instituição controladora, o Banco do Brasil, que é o maior banco estatal do país em ativos.

Antes da aquisição do ano passado, em 2015 a Ativos adquiriu R$ 423,2 milhões em uma carteira de créditos inadimplentes da Caixa Econômica Federal, outro banco estatal.

“A recuperação do crédito parece ser um bom negócio atualmente no Brasil e se a aquisição da carteira ajudar a melhorar a rentabilidade do Banco do Brasil, é positiva”, disse Max Bohm, analista da Empiricus Independent Research em São Paulo, em entrevista.

“Mesmo sendo estatal, o Banco do Brasil é um banco comercial normal e isso é uma atividade comercial normal.”

A Ativos registrou R$ 156,5 milhões em lucro líquido em 2016, com um retorno sobre ações de 15 por cento, mais do que o dobro dos 7,2 por cento de sua instituição controladora.

Fonte: EXAME